Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente na área hospitalar da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Aviso 16778/2024/2 Nos termos do disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, no artigo 3.º da Lei 55/2018, de 20 de agosto, no artigo 5.º do Decreto-Lei 41/2024 de 21 de junho e despachos n.os 7097-A/2024 de 25 de junho, alterado pelo Despacho 7459-A/2024 de 09 de julho, ambos do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde, torna-se público que por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE, de 2024.06.26 e 2024.07.10 que se encontra aberto, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação do presente aviso, procedimento concursal simplificado institucional conducente ao preenchimento de 31 postos de trabalho abaixo indicados, na categoria de assistente, na área hospitalar da carreira médica, da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE. Vagas Carenciadas: nos termos do Despacho 3397/2024, de 28 de março do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde e para efeitos de atribuição dos incentivos previstos no Decreto-Lei 101/2015, de 04 de junho, na sua redação atual, qualificam-se como situados as zonas carenciadas para o ano 2024, na qual se inclui a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE, dividido pelas seguintes especialidades: Anestesiologia; Cirurgia Geral; Dermatovenereologia; Endocrinologia e Nutrição; Ginecologia/Obstetrícia; Medicina Intensiva; Medicina Interna; Neurologia; Oncologia Médica e Ortopedia. 1 - Requisitos de admissão: podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, destinado ao preenchimento de postos de trabalho da carreira médica, em regime de contrato de trabalho, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica por tempo indeterminado, previamente constituída, com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial. 2 - Regime de trabalho: Horário de trabalho completo. 3 - As candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrónico: especialistas2024@ulsrl.min-saude.pt e no ato de candidatura e no corpo do email deverão em assunto, obrigatoriamente, identificar o número do Aviso (Extrato) em referência e a vaga a que se pretendem candidatar, sendo acompanhada dos seguintes elementos: 3.1 - Requerimento com o nome completo, data de nascimento, nacionalidade, número de cartão de cidadão, número de cédula profissional, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico, com identificação do Diário da República onde se encontra publicado o Aviso (extrato) e menção à especialidade a que se candidata; 3.2 - Certidão da classificação da avaliação final do internato, expressa até às centésimas, emitida pela ACSS, ou outro documento oficial, ou ainda através de uma declaração sob compromisso de honra (no caso de indisponibilidade dos anteriores); 3.3 - Manifestação de interesse individual através de carta de motivação; 3.4 - Currículo resumido, em quaisquer modalidades de redação, em formato PDF (máximo 10 páginas); 3.5 - Para além dos documentos referidos nos pontos anteriores, e neste caso, independentemente da época de formação, nas situações em que o candidato já tenha tido um vínculo de emprego constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou um contrato individual de trabalho sem termo, celebrado ao abrigo do código do trabalho, com estabelecimento de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrado no Serviço Nacional de Saúde, deverá ainda apresentar, sob pena de exclusão, o necessário comprovativo de desvinculação onde se evidencie inequivocamente que tenha cessado. 4 - Prazo de apresentação de candidaturas: 4.1 - O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República. As candidaturas anteriormente apresentadas ao abrigo da publicação do aviso 14925/2024/2 de 19.07.2024, publicado 2.ª série do Diário da República n.º 139, serão consideradas válidas para o presente procedimento concursal, podendo os candidatos apresentar novos documentos dentro do prazo estipulado neste aviso. 4.2 - Tratando-se de um procedimento urgente, em cumprimento do artigo 18.º-A, da Portaria 207/2011, de 24 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria 355/2013, de 10 de dezembro, e pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto, e recentemente pela Portaria 190/2017, de 9 de junho, bem como da cláusula 20.ª-A do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no BTE, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do BTE, n.º 43, de 23 de novembro de 2015, não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo. 5 - Remuneração: 5.1 - Remuneração base mensal ilíquida - O posicionamento remuneratório dos médicos recrutados ao abrigo do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho efetua-se, em qualquer caso e independentemente da qualificação profissional detida, na primeira posição remuneratória da categoria de assistente da correspondente carreira. Nas situações em que o candidato selecionado seja detentor do grau de consultor, atribuído nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei 176/2009 e no Decreto-Lei 177/2009, ambos de 4 de agosto, na sua redação atual, e cujo vínculo ao SNS ou qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, tenha cessado há, pelo menos, três meses antes da data da abertura do respetivo procedimento concursal, o respetivo posicionamento remuneratório efetua-se na primeira posição remuneratória da categoria de assistente graduado. 6 - Método de seleção: 6.1 - Os métodos de seleção serão aplicados em conformidade com o artigo 6.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de julho. 6.2 - Foi estabelecido como critério único de seleção e ordenação a nota de avaliação final do internato médico. 6.3 - Em situações de igualdade de valoração, têm preferência na ordenação final os candidatos que tenham concluído o internato médico na Unidade Local de Saúde da Região de Leiria; 6.4 - Será facultada a ata n.º 1 com os métodos de seleção, aos potenciais candidatos que o requeiram, através do contacto disponibilizado no ponto 3 do presente aviso. 6.5 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações. 7 - Composição do júri Ref.ª A - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Anestesiologia: Presidente: Elisabete Oliveira Valente Cavaco, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia e Diretora do Serviço de Anestesiologia, Bloco Operatório e Cirurgia do Ambulatório. 1.º Vogal Efetivo: Maria Madalena Oliveira Adrião, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia. 2.º Vogal Efetivo: Sonia Cristina Gonçalves Bento, Assistente Graduada de Anestesiologia. 1.º Vogal Suplente: Jorge Manuel Tomas Fernandes Silva, Assistente Graduado de Anestesiologia. 2.º Vogal Suplente: Ana Cristina Barros Graça, Assistente Graduada de Anestesiologia. Ref.ª B - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Cirurgia Geral: Presidente: Miguel Nuno Lages Coelho Santos, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral e Diretor do Serviço de Cirurgia Geral. 1.º Vogal Efetivo: Ana Maria Joaquim Inacio, Assistente Graduada de Cirurgia Geral. 2.º Vogal Efetivo: Cristina Maria Alexandre Martins Aniceto, Assistente Graduada de Cirurgia Geral. 1.º Vogal Suplente: Jorge Manuel Martins Pais, Assistente Graduado de Cirurgia Geral. 2.º Vogal Suplente: Sandra Cristina Felix Ferraz, Assistente Graduada de Cirurgia Geral. Ref.ª C - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Endocrinologia e Nutrição: Presidente: Emília Alexandra Costa Vieira Castro, Assistente Graduada de Endocrinologia e Nutrição e Diretora do Serviço de Endocrinologia e Nutrição. 1.º Vogal Efetivo: Nuno Vicente Rodrigues, Assistente Hospitalar de Endocrinologia e Nutrição. 2.º Vogal Efetivo: Lucia Manuela Santos Fadiga, Assistente Hospitalar de Endocrinologia e Nutrição. 1.º Vogal Suplente: Catarina Maria Gonçalves Faria, Diretora Clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares e Diretora do Serviço de Cuidados Paliativos. 2.º Vogal Suplente: Amália Piedade Gomes Pereira, Assistente Graduada de Medicina Interna, Diretora do Internato Médico e Coordenadora da Unidade de Hospitalização Domiciliária. Ref.ª D - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia: Presidente: Andreia Alexandra Costa Azevedo Ribeiro Rocha Antunes, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia e Diretora do Serviço de Ginecologia/Obstetrícia. 1.º Vogal Efetivo: António Correia Jesus, Assistente Graduado de Ginecologia/Obstetrícia. 2.º Vogal Efetivo: Gonçalo Nuno Gens Moura Ramos, Assistente Graduado de Ginecologia/Obstetrícia. 1.º Vogal Suplente: Elia Maria Coelho Santiago Lopes Cunha, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia. 2.º Vogal Suplente: Berta Maria Cicouro Galvão Mateus, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia Ref.ª E - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Hematologia Clínica: Presidente: Fernando Miguel Ribeiro Jesus, Assistente Graduado Sénior de Imuno-hemoterapia e Diretor do Serviço de Sangue. 1.º Vogal Efetivo: Raquel Cristina Silva Almeida Lopes, Assistente Hospitalar de Hematologia Clínica. 2.º Vogal Efetivo: Daniela Sofia Pereira Coelho, Assistente Hospitalar de Hematologia Clínica. 1.º Vogal Suplente: Mariya Kyselyova, Assistente Hospitalar de Imuno-hemoterapia. 2.º Vogal Suplente: Graça Raquel Granchinho Moura Temudo Mousinho, Assistente Hospitalar de Imuno-hemoterapia. Ref.ª F - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação: Presidente: Ana Mafalda Marques Bartolo, Assistente Graduada de Medicina Física e de Reabilitação e Diretora do Serviço de Medicina Física e de Reabilitação. 1.º Vogal Efetivo: Filipa Alexandra Cardoso Saraiva Januário, Assistente Graduada de Medicina Física e de Reabilitação. 2.º Vogal Efetivo: Pedro Miguel Rosas Lopes, Assistente Hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação 1.º Vogal Suplente: Maria Lisete Ferreira Silva Luís, Assistente Hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação. 2.º Vogal Suplente: André Ferreira Canelas, Assistente Hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação. Ref.ª G - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Medicina Intensiva: Presidente: Luís Ferreira Marques Pereira, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna e Diretor do Serviço de Medicina Intensiva. 1.º Vogal Efetivo: Odete Maria Marques Gomes, Assistente Graduada de Medicina Interna. 2.º Vogal Efetivo: Fernando Jorge Rodrigues Henriques, Assistente Hospitalar de Medicina Interna. 1.º Vogal Suplente: Cátia Alexandra Ribeiro Santos, Assistente Hospitalar de Medicina Interna. 2.º Vogal Suplente: Catarina Maria Gonçalves Faria, Diretora Clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares e Diretora do Serviço de Cuidados Paliativos. Ref.ª H - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Medicina Interna: Presidente: José Renato Ruivo Martins Saraiva, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna e Diretor do Serviço de Medicina Interna. 1.º Vogal Efetivo: Maria Jesus Guerreiro Conceição Banza, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna. 2.º Vogal Efetivo: Adelia Santos Silva Miragaia, Assistente Graduada de Medicina Interna. 1.º Vogal Suplente: Ana Maria Castro Borges Ubach Ferrão, Assistente Graduada de Medicina Interna. 2.º Vogal Suplente: Diana Raquel Andrade Santos Fernandes, Assistente Graduada de Medicina Interna. Ref.ª I - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Neurologia: Presidente: António Alexandre Lemos Ramos Dionísio, Assistente Graduado Sénior de Neurologia e Diretor do Serviço de Neurologia. 1.º Vogal Efetivo: Pureza Maria Gonçalves Dias Mateus, Assistente Graduada de Neurologia. 2.º Vogal Efetivo: Pedro Leonardo Costa Brás, Assistente Hospitalar de Neurologia. 1.º Vogal Suplente: Joana Jesus Ribeiro, Assistente Hospitalar de Neurologia. 2.º Vogal Suplente: Bruno André Sousa Silva, Assistente Hospitalar de Neurologia. Ref.ª J - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Oftalmologia: Presidente: João Paulo Castro Sousa, Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia e Diretor do Serviço de Oftalmologia. 1.º Vogal Efetivo: Rui Miguel Pais Pimenta Castro, Assistente Graduado de Oftalmologia. 2.º Vogal Efetivo: Antonio Campos Figueiredo, Assistente Graduado de Oftalmologia. 1.º Vogal Suplente: Cristina Piedade Cabrita Fernandes Ribeiro, Assistente Graduada de Oftalmologia. 2.º Vogal Suplente: Fausto Augusto Figueiredo Vieira Carvalheira, Assistente Graduado de Oftalmologia. Ref.ª L - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Oncologia Medica: Presidente: Catarina Maria Gonçalves Faria, Diretora Clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares e Diretora do Serviço de Cuidados Paliativos. 1.º Vogal Efetivo: Flávio André Ferreira Oliveira Ferreira, Assistente Hospitalar de Oncologia Medica. 2.º Vogal Efetivo: Alcina Mota Ponte, Assistente Graduada de Medicina Interna, Diretora do Hospital de dia e Presidente da Comissão da Qualidade e Segurança. 1.º Vogal Suplente: Amália Piedade Gomes Pereira, Assistente Graduada de Medicina Interna, Diretora do Internato Médico e Coordenadora da Unidade de Hospitalização Domiciliária. 2.º Vogal Suplente: Adélia Santos Silva Miragaia, Assistente Graduada de Medicina Interna. Ref.ª M - Presidente: José Graça Temudo Mousinho, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia e Diretor do Serviço de Ortopedia I: 1.º Vogal Efetivo: António Eugénio Suarez Sá, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia e Diretor do Serviço de Ortopedia II. 2.º Vogal Efetivo: António Lacerda Sales, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia. 1.º Vogal Suplente: Rui Carlos Antunes Gameiro, Assistente Graduado de Ortopedia. 2.º Vogal Suplente: António Manuel Azevedo Magalhães, Assistente Graduado de Ortopedia. Ref.ª N - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Otorrinolaringologia: Presidente: João Paulo Morão Enes Gonçalves, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia e Diretor do Serviço de Otorrinolaringologia. 1.º Vogal Efetivo: José Fernando Santos Oliveira, Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia. 2.º Vogal Efetivo: Luís Paulo Coelho Cardoso, Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia. 1.º Vogal Suplente: Catarina Maria Gonçalves Faria, Diretora Clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares e Diretora do Serviço de Cuidados Paliativos. 2.º Vogal Suplente: Elisabete Oliveira Valente Cavaco, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia e Diretora do Serviço de Anestesiologia, Bloco Operatório e Cirurgia do Ambulatório. Ref.ª O - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Patologia Clínica: Presidente: Catarina Maria Gonçalves Faria, Diretora Clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares e Diretora do Serviço de Cuidados Paliativos. 1.º Vogal Efetivo: Ricardo Nuno Fernandes Castro, Assistente Graduado de Patologia Clínica e Diretor do Serviço de Patologia Clínica. 2.º Vogal Efetivo: Nataliya Ostapenko, Assistente Hospitalar de Patologia Clínica. 1.º Vogal Suplente: Amália Piedade Gomes Pereira, Assistente Graduada de Medicina Interna, Diretora do Internato Médico e Coordenadora da Unidade de Hospitalização Domiciliária. 2.º Vogal Suplente: Elisabete Oliveira Valente Cavaco, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia e Diretora do Serviço de Anestesiologia, Bloco Operatório e Cirurgia do Ambulatório. Ref.ª P - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Pediatria: Presidente: João Patrício Sousa Alvim Bismark Agro, Assistente Graduado de Pediatria e Diretor do Serviço de Pediatria. 1.º Vogal Efetivo: Ester Augusta Figueira Gama, Assistente Graduada Sénior de Pediatria. 2.º Vogal Efetivo: Margarida Maria Antunes Agostinho, Assistente Graduada de Pediatria. 1.º Vogal Suplente: José Manuel Rodrigues Robalo, Assistente Graduado de Pediatria. 2.º Vogal Suplente: Antonio Manuel Serras Cruz, Assistente Graduado de Pediatria. Ref.ª Q - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Pneumologia: Presidente: Sonia Gonçalves Silva, Assistente Graduada de Pneumologia. 1.º Vogal Efetivo: Cláudia Sofia Raimundo Santos Moreira, Assistente Graduada de Pneumologia. 2.º Vogal Efetivo: Christine Silva Costa, Assistente Hospitalar de Pneumologia. 1.º Vogal Suplente: João Pedro Neiva Machado, Assistente Hospitalar de Pneumologia. 2.º Vogal Suplente: Ângela Maria Dias Cunha, Assistente Hospitalar de Pneumologia. Ref.ª R - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Psiquiatria: Presidente: Cláudio Viriato Serafim Domingos Laureano, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria e Diretor do Serviço de Psiquiatria. 1.º Vogal Efetivo: Ana Rosário Soares Fonseca, Assistente Hospitalar de Psiquiatria. 2.º Vogal Efetivo: Ana Isabel Ferreira Batista, Assistente Hospitalar de Psiquiatria. 1.º Vogal Suplente: Joana Catarina Trindade Melim, Assistente Hospitalar de Psiquiatria. 2.º Vogal Suplente: Rute Pacheco Alves, Assistente Hospitalar de Psiquiatria. Ref.ª S - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Radiologia: Presidente: Catarina Maria Gonçalves Faria, Diretora Clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares e Diretora do Serviço de Cuidados Paliativos. 1.º Vogal Efetivo: Vítor Manuel Pardal, Assistente Graduado de Radiologia e Diretor do Serviço de Imagiologia. 2.º Vogal Efetivo: Elisabete Oliveira Valente Cavaco, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia e Diretora do Serviço de Anestesiologia, Bloco Operatório e Cirurgia do Ambulatório. 1.º Vogal Suplente: Ricardo Luís Gonçalves Borges, Assistente Graduado de Urologia e Diretor do Serviço de Urologia. 2.º Vogal Suplente: Martinha Maria Rita Silva Henrique, Assistente Graduada Sénior de Dermatovenereologia e Diretora do Serviço de Dermatologia. Ref.ª T - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Reumatologia: Presidente: Marilia Costa Soares Rodrigues, Assistente Hospitalar de Reumatologia e Diretora do Serviço de Reumatologia. 1.º Vogal Efetivo: Alexandra Isabel Cunha Capela Daniel, Assistente Hospitalar de Reumatologia. 2.º Vogal Efetivo: Ana Luísa Pedrosa Brites, Assistente Hospitalar de Reumatologia. 1.º Vogal Suplente: Diogo Emanuel Pereira Jesus, Assistente Hospitalar de Reumatologia. 2.º Vogal Suplente: Catarina Maria Gonçalves Faria, Diretora Clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares e Diretora do Serviço de Cuidados Paliativos. 8 - Notificações e publicitação das listas: 8.1 - A Lista Unitária de ordenação final e a lista de candidatos excluídos é comunicada aos candidatos e publicada na 2.ª série do Diário da República, informando da afixação em local visível e publico das instalações da ULSRL. 9 - O primeiro vogal efetivo substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 30 de julho de 2024. - O Presidente do Conselho de Administração, Licínio Oliveira de Carvalho. 317972957

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 177/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional.

• 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-D/2012 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) os Decretos-Leis 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica.

• 2015-06-04 - Decreto-Lei 101/2015 - Ministério da Saúde

  Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde

• 2015-08-03 - Portaria 229-A/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Procede à segunda alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento e seleção para os postos de trabalho, da carreira especial médica

• 2018-08-20 - Lei 55/2018 - Assembleia da República

  Estabelece a obrigatoriedade de procedimento concursal para recrutamento dos médicos recém-especialistas que concluíram com aproveitamento a formação específica

• 2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.