Designação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Despacho 5932/2024



Considerando a reestruturação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte prevista no artigo 32.º do Anexo ao Decreto-Lei 36/2023, de 26 de maio, que procede à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em institutos públicos e à aprovação da respetiva lei orgânica;

Considerando a organização interna da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Instituto Público (CCDR NORTE, IP), que obedece a um modelo estrutural misto, constituído por unidades orgânicas operacionais, unidades orgânicas de suporte, unidades orgânicas territorialmente desconcentradas, unidades orgânicas flexíveis e núcleos, cujas competências das respetivas unidades orgânicas foram definidas pela Portaria 407/2023, de 5 de dezembro [aprova os Estatutos da CCDR NORTE, IP];

Considerando a aprovação das unidades orgânicas flexíveis da CCDR NORTE, IP, bem como dos núcleos com a natureza de equipas multidisciplinares, por Deliberação 2/2024 do Conselho Diretivo, de 3 de janeiro [cf. Deliberação 216/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro];

Considerando que, no caso de vacatura do lugar, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, devendo ser observados todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo;

Considerando que se encontram reunidos os requisitos legais para o preenchimento dos cargos dirigentes, evidenciadas nas notas curriculares em anexo.

1 - Designo, em regime de substituição, com efeitos a 1 de janeiro de 2024, ao abrigo do citado artigo 27.º da Lei 2/2004, para preencher o seguinte cargo de direção intermédia de 1.º grau da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP:

Diretor da Unidade de Inovação - Doutor Ricardo João Ferreira Simões.

2 - Designo, em regime de substituição, ao abrigo do citado artigo 27.º da Lei 2/2004, para preencher os seguintes cargos de direção intermédia de 2.º grau da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP:

Com efeitos a 1 de março de 2024:

Chefe da Divisão de Contratação Pública - Licenciada Catarina Lopes Botelho Antunes;

Chefe da Divisão de Gestão Financeira - Licenciada Geraldina Gabriela de Oliveira Zenha Garcêz.

Com efeitos a 1 de abril de 2024:

Chefe da Divisão de Informação Geográfica - Mestre Rui Pedro Cavaco Barrosa.

Com efeitos a 15 de abril de 2024:

Chefe da Divisão de Património Cultural - Mestre Lília Neto Basílio.

30 de abril de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., António A. M. Cunha.

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Ricardo João Ferreira Simões.

Data e local de nascimento: 30 de agosto de 1976, Barcelos.

Nacionalidade: Portuguesa.

II - Formação Académica e Complementar: Licenciado em Engenharia de Polímeros pela Universidade do Minho em 1999. Doutorado em Materials Science and Engineering pela University of North Texas (EUA) em 2003. Aprovado em provas de Agregação pela Universidade do Minho em 2014.

III - Percurso profissional: Professor Coordenador (Tenured) com Agregação no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) desde 2008, tendo previamente lecionado na Universidade do Minho (pela primeira vez em 1998), e na University of North Texas (EUA) entre 2001 e 2002. Tem mais de 100 publicações em revistas científicas indexadas, 20 capítulos de livro, mais de 100 publicações completas em atas de conferências internacionais, 2 livros editados, e já fez mais de 70 apresentações orais em conferências internacionais. Orientou 11 PhD (Teses de Doutoramento) e mais de 30 Teses de Mestrado, e coordenou um total de 20 projetos nacionais e internacionais financiados por programas competitivos.

IV - Outras funções: Responsável pela criação no IPCA do Laboratório de Desenvolvimento de Produto, o Mestrado em Design e Desenvolvimento de Produto (acreditado pela A3ES desde 2010), e o Mestrado Profissional em Modelação 3D e Fabrico Aditivo (acreditado pela A3ES desde 2022). Coordenou entre 2021 e 2023 o Future and Sustainable Industries Innovation Hub na aliança Regional University Network RUN-EU, e o Short Advanced Program Circular Design with Plastics. Foi membro do Conselho Geral do IPCA por 2 mandatos, o mais recente de 2019 a 2024, do Conselho Científico (que presidiu durante um período), e do Conselho Pedagógico (em vários períodos). Presidiu ao Conselho Coordenador de Avaliação do IPCA de 2011 a 2017, tendo integrado o órgão desde a sua criação.

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Catarina Lopes Botelho Antunes.

Data de nascimento: 27 de julho de 1969.

Nacionalidade: Portuguesa.

II - Formação Académica e Complementar: Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na vertente de ciências jurídico-publicísticas; Possui uma pós-graduação de especialização em Ciências Jurídico - administrativas pela FDUL e em Direito do Trabalho pela FDUC; Pós-graduada em Gestão de Pessoas pela PBS, Porto. Possui vasta formação profissional em áreas do direito e da gestão, tendo participado em numerosas ações de formação, entre outras, nas seguintes áreas: Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), Ética e gestão de riscos, Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), Código do Procedimento Administrativo, Contencioso administrativo, Código dos Contratos Públicos, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Sistema de Avaliação de Desempenho na Administração Pública, Gestão de processos, Condução de reuniões, Comunicação, Lean nos serviços, Gestão por objetivos.

III - Experiência Profissional na Administração Pública: Desde 1 de janeiro de 2022 CCDR-NORTE - Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Técnico Superior (Jurista), atual UGAFRH Responsável pelo acesso a informação administrativa, tem igualmente como funções elaborar estudos e relatórios no âmbito dos recursos humanos, documentos e instrumentos de gestão e previsionais, prestar assessoria jurídica e apoio à Direção do Serviço bem como ao Conselho Diretivo da CCDR-NORTE, instruir e informar os processos e procedimentos relacionados com a área de atuação do Serviço, em cooperação com as demais unidades e núcleos do serviço. De 1 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021 Serviço de Recursos Humanos dos Serviços Partilhados da Universidade do Porto Função: Técnico Superior - Gabinete de Apoio Transversal Desde 1 de maio de 2017 até 31.05.2021 Serviço de Recursos Humanos dos Serviços Partilhados da Universidade do Porto Função: Responsável da Unidade de Planeamento, Contratação e Desenvolvimento - Dirigente intermédio de 2.º grau Desde 1 de maio de 2013 a 30 de abril de 2017 Serviço de Apoio Jurídico dos Serviços Partilhados da Universidade do Porto Função: Técnico Superior (Jurista) Entre 3 de outubro de 2000 e 30 de abril de 2013 Unidade de Apoio à Direção da Faculdade de Engenharia da U. Porto (FEUP) - Técnica Superior (jurista) - Responsável pelo Gabinete Jurídico IV- Outras funções: Entre 1993 e 1995 realizou o Estágio profissional da Ordem dos Advogados. Exerceu advocacia em escritório, em especial nas áreas do direito público, direito do trabalho e direito da família.

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Geraldina Gabriela de Oliveira Zenha Garcêz.

Data e local de nascimento: 24 de setembro de 1973, Mafamude.

Nacionalidade: Portuguesa.

II - Formação Académica e Complementar: Licenciatura em organização e Gestão de Empresas - vertente Económica Financeira na universidade Moderna (1997); Realização do projeto final de curso, na Empresa Yasaki Saltano; Inscrita na Ordem dos Contabilistas; Frequência de ação de formação durante o ano de 2003 sobre o Código de Procedimento Administrativo, realizada pela Primus; Frequência de ações de formação durante o ano de 2005 sobre o Código de Procedimento Administrativo, Decreto-Lei 197/99 (Regime Jurídico de realização de despesas públicas) e Decreto-Lei 59/99 (Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas), realizada pela Primus; Frequência da ação de formação no ano de 2008, de 22 a 31 de outubro, sobre o Novo Código dos Contratos Públicos, realizada pelo IGAP; Frequência em maio de 2013 do curso de Formação Profissional de Igualdade de Género na Atuação Municipal, realizada pela ADICE; Frequência em junho de 2013 do curso de Formação Profissional de Gestão de Projetos, realizada pela ADICE; Frequência da ação de formação no ano de 2014 no IGAP, de 3 a 14 de março sobre “ Regime de Férias, Faltas e Licenças”; Frequência da ação de formação no ano de 2014 no IGAP, de 18 a 23 de setembro sobre “Contabilidade de Custos e Pocal”; Frequência da ação de formação no ano de 2014 no IGAP, de 6 a 8 de outubro sobre “Regime Jurídico das Autarquias Locais e o Estatuto das Entidades Intermunicipais“; Frequência da ação de formação no ano de 2014 no IGAP, de 10 a 17 de outubro sobre “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas“; Frequência da ação de formação no ano de 20l4 no IGAP, de 14 a 18 de novembro sobre “Licenciamento Zero “; Frequência da ação de formação no ano de 2016 na AIRC, de I a 2 de setembro sobre “ SNCAP”; Frequência da ação de formação no ano de 2016 no IGAP, em 16 de setembro sobre “Elaboração dos Documentos Previsionais 2017 e SNC-AP”; Frequência na sessão de formação no ano de 2016, na AMPorto, de 10 a 11 de outubro sobre “Modelo conceptual - aplicação às Autarquias Locais do SNC-AP”; Frequência da ação de formação no ano de 2017 no IGAP, em 20 de novembro sobre “Documentos Previsionais 2018 no âmbito SNC-AP; Frequência da ação de formação em 2020, de 13 a 14 de fevereiro, na Fundação FEFAL, sobre do “SNC-AP - Procedimentos de Abertura do Ano Económico “’ Frequência da ação de formação em 2020, de abril a outubro, no INA sobre o “SNC-AP”’ Frequência da ação de formação em fevereiro de 2021, da Visionware, em fevereiro, sobre “Boas Práticas em Teletrabalho”; Frequência da ação de formação em 2021, em maio, da Visionware, sobre” Como Combater o Risco em Cibersegurança”; Frequência da ação de formação em 202l, em novembro da Visionware, sobre “Formação Profissional de Essencial do RGPD”; Frequência da ação de formação em julho de 2022, da Forminho, sobre “Nova Arquitetura Legal na AP”.

III - Percurso profissional: Estágio entre 15 de julho e 15 de setembro de 1996, na empresa DrogasNorte, L.^da, na Área Financeira e Económica; Responsável pelo Departamento Financeiro, a partir de 15 de setembro até 30 de dezembro de 1996, nessa mesma empresa; Colaboradora a partir do mês de março de 1997 na Escola Profissional de Economia Social no Porto integrada no Programa de Intercâmbio “Projeto Leonardo da Vinci”, tornando-se formadora a partir de maio nessa mesma Instituição; Admissão a partir de agosto de 1997 na empresa Vidrolab 2 onde foi responsável pelo departamento de Import/Export; A partir de agosto de 1998, começou a desempenhar funções como assessora do setor financeiro/contabilístico a nível internacional, da empresa acima citada, onde trabalhou até 10 de novembro de 2000; A partir de março de 2000, efetuou em part-time, como Técnica de Elaboração, vários Projetos de Investimento, na empresa de auditoria “Barbosa & Ramos, L.^da”; De 13 de novembro de 2000 a 15 de novembro de 2001, trabalhou na empresa Dermoactive, L.^da, onde exerceu o cargo de Responsável Financeira; De 17 de dezembro de 2001 a 15 de janeiro de 2002., trabalhou na agência do B.E.S. na Rotunda da Boavista, através da ADECCO; A partir de 8 de abril de 2002, foi admitida como Técnica Superior de Gestão no Gabinete de Gestão Financeira da Câmara Municipal de Valongo, onde desempenhou as seguintes tarefas: preparação e elaboração do Orçamento e das Grandes Opções do Plano; preparação e elaboração da Prestação de Contas; acompanhamento da execução financeira, bem como a elaboração/submissão dos respetivos pedidos de pagamento das várias candidaturas que decorriam na Autarquia no âmbito do Portugal 2020 e outras; acompanhamento das transferências recebidas pela Autarquia; elaboração dos mapas de controlo de encargos da Autarquia no que respeita a despesas correntes; monitorização da despesa com pessoal na Autarquia; elaboração da Reconciliação Bancária e dos Termos de Balanço da Autarquia; elaboração da Reconciliação Bancária e dos Termos de Balanço da Associação do Parque das Serras do Porto (até novembro de 2019); A partir de 1 de junho de 2023 iniciou funções como Técnica Superior na DSCGAF - Divisão de Gestão Financeira na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

IV - Outras funções: Presidente da Direção do CCD dos Trabalhadores do Município de Valongo desde 3 de julho de 2017 a 3 de dezembro de 2023; Vencedora da edição do Orçamento Participativo “ Eu Conto” 2018/2019.

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Rui Pedro Cavaco Barrosa.

Data de nascimento: 3 de maio de 1965.

Nacionalidade: Portuguesa.

II - Formação Académica e Complementar: Licenciatura e mestrado em Planeamento Regional e Urbano, ambos pela Universidade de Aveiro. Estágio de seis meses na Universidade de Patras (Grécia), no Laboratório de Planeamento e Tecnologia da Arquitetura, sobre a utilização e desenvolvimento de ferramentas de sistema de informação geográfica (SIG). Certificado de Competências Pedagógicas n.º F623159/2015 emitido em 28/06/2015.

III - Percurso profissional: 1992-1993: prestou serviços no Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro, colaboração na implementação de infraestrutura SIG e como formador no curso “Os Sistemas de Informação Geográfica e os Planos Diretores Municipais”. 1993-1996: ingressou na UNAVE - Associação para o Investigação e Formação Profissional da Universidade de Aveiro - como técnico superior no Laboratório de Sistemas de Informação Geográfica e Teledeteção da Universidade de Aveiro, tendo participado, como formador, em diversos projetos de formação incluindo o “Curso de Especialização em Sistemas Integrados de Informação Geográfica”, de formação avançada para licenciados. 1996-1999: ingressou na empresa Novageo como parte da delegação desta empresa no Porto, participando na produção de proposta de soluções SIG para Câmaras Municipais e Associações de Municípios, no desenvolvimento de aplicações e fornecendo apoio técnico de diversa ordem. 1999-2014: ingressou na empresa SIGDOISMIL, sediada no Porto, tendo assumido funções de orientação técnica; participou como desenvolvedor principal na implementação de aplicações SIG diversas, com destaque para aplicações de modelização de percursos e redes multimodais de transporte e aplicações SIG web para diversas áreas abrangendo: gestão de repositório de dados SIG, cadastro de redes de telecomunicações, cadastro de redes de abastecimento de águas e de saneamento, gestão de sinalização rodoviária, gestão de património vitícola, geração de plantas de localização, consulta de processos de gestão urbanística, gestão de resíduos sólidos, interoperabilidade SIG com aplicações de gestão documental, de procedimento administrativo e de gestão de património em habitação social. 2014-2018: prestou serviços, como consultor independente, de formação e desenvolvimento em SIG, para o Município do Porto e de desenvolvimento em SIG para a Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM, tendo abrangido as seguintes áreas: implementação de geoportal (Ambisousa), desenho de bases de dados geográficas, implementação de sistemas híbridos com garantia de interoperabilidade entre software de código fonte aberto (open source) e software comercial de licenciamento fechado, desenvolvimento de micro serviços SIG Web e a implementação de procedimentos de extração, transformação e carregamento de dados SIG (Município do Porto). 2018-2023: ingressou como técnico superior no Município do Porto, no Departamento Municipal de Sistemas de Informação, integrando o núcleo SIG do mesmo; às tarefas já desenvolvidas como consultor independente para o município, acresceram-se a implementação de aplicações SIG Web sobre componentes open source, a colaboração na manutenção e configuração da plataforma SIG do município, o desenvolvimento de procedimentos de tratamento automático de dados para diversas áreas, com relevo para a gestão urbanística.

IV - Outras funções: Colaboração voluntária com a Direção Geral do Território no âmbito da elaboração de modelos de dados para os Instrumentos de Gestão Territorial, atualmente integrados na Norma Técnica sobre o Modelo de Dados e Sistematização da Informação Gráfica dos Planos Diretores Municipais (PDM). Prestação de serviços de formação em SIG para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (Universidade de Aveiro). Prestação de serviços de formação à Área Metropolitana do Porto. Apresentação de múltiplas comunicações a eventos da área do planeamento e dos SIG. Participação na organização de diversos eventos na área do open source geográfico com destaque para a conferência FOSS4G-Europe 2018, em Guimarães.

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Lília Neto Basílio.

Data e local de nascimento: 16 de abril de 1977, Évora.

Nacionalidade: Portuguesa.

II - Formação Académica e Complementar: Mestrado em Ceramic and lithic analysis for archaeologists. Faculty of Arts, University of Southampton, UK. 2001-2003. Master of Arts with distinction. Licenciatura em História, variante de Arqueologia. Faculdade de Letras de Universidade de Coimbra. 1995-1999. 15 valores.

III - Percurso profissional: 06/2022 - Atualidade: Técnica Superior de História e Arqueologia, Polo Arqueológico de Viseu António Almeida Henriques/ Câmara Municipal de Viseu. 03/2018 - 06/ 2022: Técnica Superior de História e Arqueologia/ Coordenação técnica, Polo Arqueológico de Viseu António Almeida Henriques/ Câmara Municipal de Viseu. 04/2016 - 02/2018: Assistente técnica, Coleção arqueológica José Coelho/ Câmara Municipal de Viseu. 10/2013 - 03/2016: Arqueóloga, várias entidades. 09/2003 - 09/2013: Arqueóloga/ Coordenação e direção técnica de projetos, Dryas Arqueologia, L.^da 10/2002 - 08/2003: Arqueóloga, várias entidades.

10/2000 - 07/2001: Técnica Superior de História e Arqueologia, Gabinete Técnico Local para o Centro Histórico de Aguiar da Beira/ Câmara Municipal de Aguiar da Beira.

10/1999 - 10/2000: Arqueóloga, várias entidades.

317657891

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-03-02 - Decreto-Lei 59/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

  Aprova o novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas

• 1999-06-08 - Decreto-Lei 197/99 - Ministério das Finanças

  Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas nºs 92/50/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 18 de Junho, 93/36/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Junho, e 97/52/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro, e estabelece o regime de realização de despesas públicas com locação e aquisição de bens e serviços, bem como da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e serviços.

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2023-05-26 - Decreto-Lei 36/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em institutos públicos