A abertura de procedimentos concursais para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior das carreiras médicas, que tem vindo a ocorrer nos últimos anos, tem permitido o gradual reequilíbrio da hierarquia interna das carreiras médicas e o alargamento da capacidade formativa do Serviço Nacional de Saúde.
Por outro lado, tem, igualmente, contribuído para o aumento da dotação dos diversos serviços e estabelecimentos de saúde de médicos com capacidade técnico-científica para o exercício de funções de direção, chefia ou coordenação de departamentos, serviços ou unidades funcionais.
Assim, procurando assegurar percursos profissionais qualificados e capazes de assegurar a vinculação ao Serviço Nacional de Saúde, foi publicado o Despacho 218/2024 - cf. Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024, proferido nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 126.º do Decreto-Lei 10/2023, de 8 de fevereiro, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para o ano de 2023, e do artigo 67.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, tendo em vista a abertura de novos procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 250 postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior.
Em conformidade com o previsto no n.º 2 do Despacho 218/2024, acima mais bem identificado, e na sequência de proposta da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., que teve por base a prévia auscultação da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., importa agora proceder à distribuição daqueles postos de trabalho.
Assim, ao abrigo do disposto nos artigos 9.º, 11.º e 25.º do Decreto-Lei 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, e no n.º 2 do Despacho 218/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024, no uso de poderes delegados pela alínea f) do n.º 2 do Despacho 12167/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 18 de outubro de 2022, aditado pelo Despacho 2617/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 24 de fevereiro de 2023, determino o seguinte:
1 - A distribuição dos 250 postos de trabalho referentes à categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida pelo Despacho 218/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024, faz-se de acordo com o estabelecido no anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante.
2 - Os procedimentos referidos no número anterior são abertos e desenvolvidos a nível institucional, devendo a sua abertura ocorrer, perentoriamente, no prazo máximo de dois meses a contar da data da publicação do presente despacho.
3 - O incumprimento do prazo fixado no número anterior, salvo situações excecionais, devidamente fundamentadas e que sejam atempadamente comunicadas ao membro do Governo responsável pela área da saúde e, nessa sequência, autorizadas, prejudica a distribuição das vagas aqui efetuada, na parte que respeita àquelas cujo aviso não tenha sido publicado no prazo correspondente, podendo as mesmas ser realocadas a outros estabelecimentos de saúde que delas careçam.
4 - Por forma a permitir um permanente acompanhamento do desenvolvimento do presente processo, da abertura dos procedimentos aqui em causa e do seu desenvolvimento deve, mensalmente, ser dado conhecimento à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., que, com idêntica periodicidade, informa o membro do Governo responsável pela área da saúde.
28 de março de 2024. - O Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro Mestre.
ANEXO
(a que se refere o n.º 1 do presente despacho)
Especialidade/entidade | Número de postos |
|---|---|
Anatomia patológica | 1 |
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E. | 1 |
Anestesiologia | 5 |
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E. | 1 |
Angiologia e cirurgia vascular | 4 |
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. | 2 |
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E. | 1 |
Cardiologia | 7 |
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E. | 1 |
Cirurgia cardíaca | 2 |
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. | 1 |
Cirurgia geral | 19 |
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. | 1 |
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Leiria, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. | 2 |
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E. | 2 |
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E. | 1 |
Cirurgia maxilofacial | 2 |
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. | 1 |
Cirurgia plástica, reconstrutiva e estética | 3 |
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. | 1 |
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. | 1 |
Cirurgia torácica | 1 |
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. | 1 |
Dermatovenereologia | 2 |
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. | 1 |
Doenças infeciosas | 3 |
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E. | 1 |
Endocrinologia e nutrição | 2 |
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. | 1 |
Estomatologia | 1 |
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. | 1 |
Gastrenterologia | 4 |
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E. | 1 |
Genética médica | 1 |
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. | 1 |
Ginecologia/obstetrícia | 13 |
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Leiria, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. | 1 |
Hematologia clínica | 1 |
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E. | 1 |
Imunoalergologia | 1 |
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E. | 1 |
Imuno-hemoterapia | 6 |
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. | 1 |
Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. | 1 |
Medicina física e de reabilitação | 1 |
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. | 1 |
Medicina geral e familiar | 68 |
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E. | 2 |
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E. | 2 |
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E. | 2 |
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E. | 2 |
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E. | 2 |
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. | 3 |
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E. | 2 |
Unidade Local de Saúde de Leiria, E. P. E. | 2 |
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E. | 2 |
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. | 5 |
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. | 4 |
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. | 3 |
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. | 4 |
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. | 2 |
Unidade Local de Saúde de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. | 3 |
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E. | 3 |
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E. | 3 |
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E. | 1 |
Medicina intensiva | 5 |
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E. | 1 |
Medicina interna | 21 |
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. | 2 |
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E. | 2 |
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E. | 1 |
Medicina nuclear | 2 |
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. | 1 |
Nefrologia | 6 |
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E. | 1 |
Neurocirurgia | 3 |
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E. | 1 |
Neurologia | 2 |
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E. | 1 |
Neurorradiologia | 2 |
Unidade Local de Saúde de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E. | 1 |
Oftalmologia | 1 |
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E. | 1 |
Oncologia médica | 6 |
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. | 1 |
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. | 1 |
Ortopedia | 9 |
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E. | 1 |
Otorrinolaringologia | 2 |
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. | 1 |
Patologia clínica | 5 |
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Leiria, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. | 1 |
Pediatria | 12 |
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. | 1 |
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E. | 2 |
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E. | 1 |
Pneumologia | 5 |
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. | 1 |
Psiquiatria | 5 |
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E. | 1 |
Radiologia | 6 |
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Leiria, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E. | 1 |
Reumatologia | 5 |
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E. | 1 |
Saúde pública | 4 |
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. | 1 |
Urologia | 2 |
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E. | 1 |
Total geral | 250 |
317543397
