Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios do Património Cultural, I. P.

Despacho 2969/2024



Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios do Património Cultural, I. P.

Pelo Decreto-Lei 78/2023, de 04.09 foi criado o Património Cultural, Instituto Público, seguindo-se a Portaria 388/2023, de 23.11 que aprovou os seus estatutos, e o Despacho 12073/2023, da mesma data, procedeu à designação, em regime de substituição, dos membros do Conselho Diretivo.

O artigo 1.º do anexo publicado pela Portaria 388/2023, determina que a estrutura nuclear é constituída pelas unidades orgânicas ali referidas.

Assim, por deliberação do Conselho Diretivo, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 21.º da Lei-Quadro dos Institutos Públicos e nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15.01, na redação atual, o Conselho Diretivo deliberou:

1 - Designar em regime de substituição para o exercício dos cargos de direção intermédia, os seguintes dirigentes:

De 1.º grau:

a) Diretor do Departamento dos Bens Culturais, o licenciado José Carlos de Sousa Cardoso Bessa;

b) Diretora do Departamento de Projetos e Obras, a doutora Elisabete da Cruz da Silva Moura Lopes Barreiros Ferreira;

c) Diretora do Departamento de Planeamento e Gestão, a licenciada Paula Sofia Fonseca Tavares;

d) Diretor do Departamento de Transição Digital, o licenciado Rui Jorge Garcia Simões Pinto;

e) Diretor do Departamento do Fundo de Salvaguarda, o licenciado José Miguel Ferreira Marques. De 2.º grau:

a) Na dependência do Departamento dos Bens Culturais:

i) Chefe da Divisão do Património Arquitetónico e Paisagístico (DPAP), o licenciado Jorge Manuel Rua Fernandes;

ii) Chefe da Divisão do Património Arqueológico e das Arqueociências (DPAA), o licenciado António José Cunha Matias;

iii) Chefe da Divisão de Inventário, Classificações e Arquivo (DICA), a doutora Ana Paula Valente Figueiredo;

iv) Chefe da Divisão do “Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática” (CNANS), a licenciada Isabel da Conceição de Almeida Pinto;

b) Na dependência do Departamento de Projetos e Obras:

i) Chefe da Divisão de Projetos e Obras Norte (DPON), a mestre Margarida Maria Mendes de Freitas de Queiroz e Lencastre;

ii) Chefe da Divisão de Projetos e Obras Sul (DPOS), a licenciada Elsa Maria Dias da Silva Duarte Conceição;

c) Na dependência do Departamento de Planeamento e Gestão:

i) Chefe da Divisão Administrativa e Financeira (DAF), a licenciada Paula Cristina Mateus Azevedo;

ii) Chefe da Divisão de Contração Pública (DCP), a mestre Maria Teresa Martins dos Santos.

d) na dependência do Departamento de Transição Digital:

i) Chefe da Divisão de Sistemas e Informática, o licenciado José Pedro Peixoto Cabral.

e) Na dependência direta do Conselho Diretivo:

i) Chefe da Divisão Jurídica e de Contencioso (DJC), a licenciada Cláudia Maria de Oliveira Janeiro;

ii) Chefe da Divisão de Recursos Humanos (DRH), a licenciada Cláudia Telma de Sousa Ayalla e Costa Roque; iii) Chefe da Divisão de Monumentos e Sítios (DMS), o doutor Rui Miguel Almeida Maia.

2 - O presente despacho de designação produz efeitos a 1 de janeiro de 2024, à exceção da Chefe de Divisão do “Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS), a licenciada Isabel da Conceição de Almeida Pinto, cuja designação produz efeitos a 15/01/2024.

3 - Para efeitos do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da citada Lei 2/2004, de 15 de janeiro, a nota curricular dos designados é publicada em anexo ao presente despacho.

ANEXO

Nota Curricular

I - Identificação

Nome: José Carlos de Sousa Cardoso Bessa

Data de Nascimento: 28 de dezembro de 1968

Naturalidade: São Mamede Ribatua - Alijó

II - Habilitações académicas

Licenciatura em Arquitetura (1992); 1.º ao 3.º ano na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto e 4 e 5.º ano na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa.

Frequência do curso de Mestrado (componente curricular) em Cultura Arquitetónica Contemporânea e Construção da Sociedade Moderna na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa (setembro 1994 a junho 1995).

III - Atividade profissional relevante

III.1 - Administração Pública Central - Direção Geral do Património Cultural

Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico e Arqueológico - Departamento de Bens Culturais (junho 2013 a 13 de janeiro de 2020).

Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico - Departamento de Bens Culturais (14 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2022).

Diretor de Departamento dos Bens Culturais (desde 1 de julho de 2022).

Atividade complementar:

Membro do Conselho Coordenador da Avaliação da DGPC (agosto 2013 a janeiro 2017).

Membro da Comissão Redatora da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem - Direção-Geral do Território (fevereiro a dezembro de 2014).

Formador no Diploma de "Especialização em Gestão do Património Imobiliário (Módulo 5) - Património Cultural" - INA/Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (janeiro de 2015).

Orador na III Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa - Sociedade de Geografia de Lisboa (7 abril 2016).

Membro suplente da Comissão de Acompanhamento da Reabilitação Urbana - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (outubro de 2015 a setembro 2016).

Membro suplente da Comissão de Acompanhamento da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem - Direção-Geral do Território (desde fevereiro de 2016).

Representante da DGPC no workshop: "Intervir no Património moderno e contemporâneo" - Ordem dos Arquitetos (julho 2016).

Ponto focal do Ministério da Cultura para a revisão do Programa Nacional para a Política de Ordenamento do Território - Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza/Direção-Geral do Território (novembro 2016 a agosto 2018).

Representante da DGPC no “Projeto Reabilitar como Regra - Projeto ReR” - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (janeiro 2018 a outubro 2019).

Membro da estrutura formal/Fórum intersectorial do Programa Nacional para a Política de Ordenamento do Território (PNPOT) - Direção-Geral do Território - (desde setembro 2019).

Moderador na 2.ª Conferência da PNAP sobre a "A Paisagem e a Arquitetura na Valorização do Território" - Auditório do Museu Nacional de Etnologia (17 de dezembro 2019).

Orador no seminário online "O Património é para Todos", promovido pela CML em parceria com a Associação YOCOCU Portugal, no âmbito das Jornadas Europeias do Património 2021 (24 de setembro de 2021).

Orador na IX edição da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, promovida pela Vida Imobiliária no Lx Factory, módulo "Reabilitação do património como fator de valorização da cidade" (8 de abril de 2022).

Membro suplente do Conselho Nacional de Habitação - Secretaria de Estado da Habitação (desde setembro de 2022).

Orador no Seminário "Sustentabilidade do Património e das Cidades", promovido pelo Centro Português de Arquitetura - Casa da Arquitetura (23 de novembro de 2022).

Orador na X edição da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, promovida pela Vida Imobiliária no Lx Factory, mesa-redonda de debate sobre "Desafios e preocupações na reabilitação do edificado de valor patrimonial" (30 de março de 2023).

Ponto Focal da DGPC para o Património Mundial da UNESCO, no âmbito da Convenção do Património Mundial (desde 18 de maio de 2023).

Júri de concursos públicos; Concurso de Concessão do Claustro do Rachadouro no Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça - DGPC (2016); Concurso Público de Conceção para a elaboração do Projeto de Requalificação do Terreiro do Palácio Nacional de Queluz - Parques de Sintra-Monte da Lua (2017); Concurso Público de Conceção para a elaboração do Projeto de Ponte Verde de Queluz - Parques de Sintra-Monte da Lua (2017); Procedimento de consulta para a constituição de bolsas de equipas de projeto para o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado - FUNDIESTAMO (2018/19); Concurso Público de Conceção simplificado para a elaboração do projeto de ampliação da sede da Ordem dos Arquitetos - OA (2019/20); Concurso Público para a elaboração do Projeto de conservação e restauro, requalificação e modernização do Teatro Nacional de São Carlos - OPART (2022/23); Concurso Limitado por convites do Projeto de Reabilitação do Paço Henriquino e Alcáçova/Castelo e Requalificação do Jardim do Convento de Cristo em Tomar - DGPC (2023); Concurso Público de reabilitação do Armazém da Academia das Ciências de Lisboa - Academia das Ciências (2023); Concurso Público sem publicidade internacional para a execução da empreitada de Reabilitação do conjunto edificado no Palácio da Independência - Sociedade Histórica da Independência de Portugal (2023); Concurso Público de conceção para a elaboração do projeto de remodelação e ampliação do Museu Nacional de Arte Contemporânea - DGPC (2023/em curso).

III.2 - Administração Pública Local - Câmara Municipal de Cascais

Adjunto da Vereadora da Cultura, Educação e Juventude (fevereiro de 2002 a outubro de 2005).

Adjunto da Vereadora da Cultura, Educação e Ação Social (outubro de 2005 a outubro de 2009).

Adjunto da Vereadora da Cultura e Educação (outubro de 2009 a maio de 2013).

III.3 - Arquitetura

Concursos Públicos premiados; 1.º lugar no Concurso de Ideias da entrada da Cidade de Miranda do Douro (1990). 3.º lugar no Concurso de Ideias para as instalações da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria, coordenação (1992).

Exposições coletivas; O Porto visto pelos Arquitetos, Questões sobre a cidade, Mercado Ferreira Borges, projeto de um quarteirão habitacional e comercial no Bom Sucesso (1990). Trienal de Arquitetura de Lisboa 2007 - Núcleo Cascais XXI, Edifício 5 de Outubro, projeto do Museu da História de Cascais (2007).

Projetos publicados; Jornal Arquitetos n.º 131, Concurso Público da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha (1994). Índice Nacional de Arquitetura - Concursos Públicos Premiados, Concurso Público da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha, em 1994. Jornal Arquitetos n.º 155/156, Concurso Público da Residência da Embaixada de Portugal em Brasília (1996). Jornal Público, projeto do Museu da História de Cascais (13 de maio 2006). Catálogo da Trienal de arquitetura de Lisboa 2007 - Núcleo Cascais XXI - Projetos, projeto do Museu da História de Cascais, e Núcleo Cascais XXI - Obras, Centro de Documentação e projeto expositivo do Museu da Música Portuguesa - Casa Verdades de Faria em Cascais (2007). Jornal Público, projeto do Museu da História de Cascais (28 de janeiro de 2008).

I - Identificação

Nome: Elisabete da Cruz da Silva de Moura Lopes Barreiros Ferreira

Data de Nascimento: 14 de maio de 1972

II - Formação académica:

2021 - Mestrado integrado em Arquitetura, com projeto final subordinado à temática "Doughnut economics" na metamorfose de um lugar ferroviário: Codesenho regenerativo na narrativa do centro de artes e ofícios no Barreiro, ministrado no ISTA - Escola de Tecnologias e Arquitetura do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa;

2013 - Doutoramento em Urbanismo, tese de dissertação subordinada à temática "Segurança e prevenção da criminalidade em espaços públicos: A dialética proativa entre o projeto e o uso seguro", ministrado na FA-UTL - Faculdade de Arquitetura da

Universidade Técnica de Lisboa;

2002 - Mestrado em Desenho Urbano, Mestrado, tese de dissertação designada por "Quinta de Recreio do Paço Episcopal de Castelo Branco - Memórias e Contributos", ministrado no ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa;

1997 - Licenciatura em Arquitetura Paisagista - com a tese de dissertação designada por "Acerca da Cerca do Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça - Contributos para a definição de princípios orientadores para uma proposta de recuperação", ministrada na UE - Universidade de Évora.

III - Formação complementar mais relevante:

2023 - Gestor do contrato (26 e 27 de junho), Ação de formação realizada pelo Comité de

Estudos e Auditoria em Contratação Pública - CEACP, Lisboa;

2023 - Ação de capacitação beneficiários - o sistema de gestão e controlo interno do PRR (27 de abril). Conferência realizada na Ordem dos Contabilistas Certificados, Lisboa; 2022 - Elementos decorativos na construção tradicional- azulejos, pintura mural e estuques (14 de julho). Realizado na Ordem dos Arquitetos, Porto;

2015 - Saber Elaborar Candidaturas “Portugal 2020”. Realizado pelo INA (Instituto Nacional de Administração), em Algés;

2015 - Diploma de especialização em Gestão do Património Imobiliário - DEGPI. Realizado pelo INA (Instituto Nacional de Administração) e Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), em Lisboa;

2014 - Curso de formação em "Gestão Orçamental Pública", realizado pelo POPH - Ministério da Justiça, em Lisboa;

2009 - Curso de "Contratação Pública" Realizado pelo Significado, Consultoria, Formação e Informática, L.^da, em Lisboa;

2006 - Diploma de especialização em "Auto-avaliação, Auditoria e Certificação das Organizações" - DEAACO - Realizado pelo INA (Instituto Nacional de Administração), integrado no CADAP supramencionado, em Oeiras;

2006 - Curso de Alta Direção em Administração Pública - CADAP - Realizado pelo INA (Instituto Nacional de Administração), em Oeiras;

2006 - Curso de formação no "Módulo Gestão de Protocolos" do IGESPAR - Realizado pela Equiron, Sistemas de Informação, L.^da, em Lisboa.

IV - Percurso profissional mais relevante na Administração Central:

2022 (set.) - até à data

Atualmente encontra-se a exercer funções como Diretora do Departamento de Estudos,

Projetos e Obras (DEPO), na Direção da DGPC - Direção-Geral do Património Cultural; 2021 (set.)-2022 (set.)

Exerceu funções como Diretora do Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização (DEPOF), na Direção da DGPC - Direção-Geral do Património Cultural; 2017-2021 (ago.)

Exerceu funções na Direção da DGPC - Direção-Geral do Património Cultural - Assessora na área da coordenação geral e operacional de projetos e obras com elevada especificidade, onde de entre vários projetos e obras se destaca a "Valorização das áreas Poente e Norte do Palácio Nacional da Ajuda para Instalação do Museu do Tesouro Real"; 2013 - 2015 - Coordenadora do Núcleo do Registo e Afetação do Património (NRAP) nomeada em regime de substituição, cargo de direção intermédia de 2.º grau do Departamento de Gestão Patrimonial (DGP) do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (IGFEJ, IP);

2012 (ago.-fev.) - Técnica Superior do Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização (DEPOF) da DGPC;

2008 - 2012 (ago.) - Técnica Superior do Departamento de Projetos e Obras (DPO) do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR).

2007 - Assessora da Direção do IGESPAR;

2006 - Assessora da Direção do Instituto português do Património Arquitetónico, I. P. (IPPAR);

2003-2005 - Técnica Superior da Direção Regional de Lisboa (DRL) do IPPAR;

2002 - Assessora da Direção do IPPAR;

2000-2001 - Técnica Superior da Direção Regional de Castelo Branco (DRCB) do IPPAR.

V - Percurso profissional mais relevante na Academia:

2013 (out.) - até à 2024 (jun.) - Investigadora Auxiliar do Centro de Investigação do Instituto

Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ICPOL - ISCPSI); e

Orientadora, coorientadora e arguente em provas para obtenção do grau de mestre.

VI - Publicações mais relevantes:

2021: Autora da obra "Cidade Segura - O Desenho Urbano na Prevenção Criminal", ISBN: 978-972-8630-31-7, ISCPSI/ICPOL, Lisboa;

2013: Cotradutora da versão portuguesa do manual "CPTED Prevenção Criminal Através do Espaço Construído- Guia de Boas Práticas", edição DGAI, versão original: Crime Prevention Through Environmental Design Guidebook.

2011: Coautora do caderno da DGOTDU (Direção Geral do ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano) com o título: "Segurança Pública e Desenvolvimento Urbano", ISBN: 978-972-8569-59-4, Lisboa;

2010: Coautora do artigo "A coesão social nos espaços urbanos e a segurança nacional", in "Atas do I Congresso Nacional de Segurança e Defesa";

2008: Elaboração de artigo de opinião sobre as "Jornadas: Paisagem, Água e Sustentabilidade" para a Revista CUBO, junho;

2008: Artigo publicado no livro "A Fábrica de Neve da Serra de Montejunto", ISBN 978-97299660-7-1, "A Arquitetura Paisagista e a Agregação do Lugar";

2008: Elaboração de artigo de opinião sobre as "Jornadas: Paisagem, Água e Sustentabilidade" para a Revista CUBO, junho;

2008: Coordenação editorial do livro de atas do Colóquio "Património Paisagístico: os caminhos da transversalidade", ISBN: 978-972-99467-3-8;

2007: Co-coordenação editorial do livro “"O Arquiteto Paisagista - conceito e obra”" ISBN: 978-972-99467-2-1;

2007: Artigo publicado no livro "O Arquiteto Paisagista - Conceito e obra", ISBN: 978-97299467-2-1; Lisboa, junho, sobre "Requalificação do Logradouro da Igreja Matriz, Castelo Branco".

I - Identificação

Nome: Paula Sofia Fonseca Tavares.

II - Formação Académica Licenciatura em Gestão.

III - Experiência Profissional

De setembro de 2022 até à presente data - Diretora de serviços do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo da Direção-Geral do Património Cultural, em regime de substituição;

De maio de 2022 a agosto de 2022 - Subdiretora-geral da Direção-Geral do Património Cultural, em regime de substituição;

De julho de 2021 a maio de 2022 - Diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, da Direção-Geral do Património Cultural, do Ministério da Cultura, assegurando a coordenação e gestão das áreas: recursos humanos, património, orçamental, contabilística e financeira, contratação, logística, planeamento. Assegurar a execução do Investimento contratualizado do Investimento RE-C04-i02, designado por "Património Cultural", enquadrado na Componente C04 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Fez parte da comissão diretiva, como vogal do Fundo Salvaguarda do Património Cultural.

De abril a junho de 2021 - Técnica Superior de Orçamento e Conta Especialista da Direção-Geral do Orçamento - Ministério das Finanças, com as seguintes atividades: colaboração na construção e desenvolvimento do Modelo Conceptual Entidade Contabilística Estado (ECE), e na Orçamentação por Programas da Administração Pública.

De setembro de 2014 a março de 2021 - Chefe de Unidade de Orçamento e Controlo do Instituto de Financiamento Agricultura e Pescas (IFAP), com as seguintes funções: elaboração do orçamento anual e de gestão e controlo da execução orçamental; elaboração do reporte regular da execução; elaboração de relatórios e outras informações de gestão necessárias ao acompanhamento da gestão orçamental do IFAP - Ministério da Agricultura.

De maio de 2008 a agosto de 2014 - Coordenadora do Núcleo de Gestão Orçamental do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), com as funções de coordenação do programa orçamental (Programa Justiça) e de controlo da execução do orçamento do IGFEJ - Ministério da Justiça.

De junho de 2001 a maio de 2008 - Técnica superior na Direção-Geral do Orçamento - Ministério das Finanças e da Administração Pública.

De dezembro de 2000 a junho de 2001 - Técnica superior no Departamento Financeiro da Reitoria da Universidade de Lisboa - Ministério da Educação.

De setembro a novembro de 2000 - Técnica superior na Estrutura de Apoio Técnico da Intervenção Operacional da Educação (PRODEP III - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal) - Ministério da Educação.

De novembro de 1998 a setembro de 2000 - Técnica superior na Direção-Geral do Ensino Superior (PRODEP II - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal) - Ministério da Educação.

De março a novembro de 1998 - Assistente de compras, com funções de consulta a fornecedores nacionais e internacionais na área das tecnologias de informação na LUMA, S. A. (empresa de suporte tecnológico), em Lisboa.

De março de 1997 a março de 1998 - Consultora em projetos de investimento em pequenas e médias empresas na CEV - Consultores em Engenharia do Valor, L.^da

Foi júri de concurso para dirigente e júri de concursos para técnicos superiores.

Ações de formação frequentadas:

FORGEP - Programa de Formação de Gestão Pública e Inovação Estratégia e Inteligência

Competitiva (INA - Instituto Nacional da Administração);

Várias formações nas áreas jurídica, financeira, orçamental e contabilística, auditoria, recursos humanos e informática na Direção-Geral do Orçamento.

I - Identificação

Nome: Rui Jorge Garcia Simões Pinto

I - Dados pessoais

Data de Nascimento: 26 de setembro de 1975

II - Habilitações académicas

Licenciatura em Engenharia Informática pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.

III - Carreira profissional

Categoria de especialista de informática Grau 1 Nível 2 do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça - IGFEJ, IP.

Nomeado como Coordenador Técnico para a área de System Center, em setembro de 2015.

IV - Atividade profissional relevante

De fevereiro de 2001 a maio de 2011 desempenhou funções administrativas e, posteriormente, de técnico de informática no Hospital de São Teotónio, EPE - Viseu.

De junho de 2011 a junho de 2016, no Instituto das Tecnologias de Informação da justiça - ITIJ

e posteriormente no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça - IGFEJ, IP, desempenhou funções na área de sistemas e administração de infraestruturas, tendo a seu cargo:

SCOM - System Center Operations Manager;

SCCM - System Center Configuration Manager;

Lync 2013 e Skype for Business 2015 - Sistemas de Instant Messaging; Hyper - V - Tecnologia de virtualização.

Participou também noutros projetos, nomeadamente na implementação do MBAM (Sistema de gestão central de tecnologia bitlocker).

De julho de 2016 a fevereiro de 2020 desempenhou funções de Chefe de Divisão da Divisão de Arquivo e Sistemas de Informação, na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, onde foi responsável pela equipa da Divisão de Arquivo e Sistemas de Informação. Chefiou a equipa para a gestão e a manutenção dos recursos informáticos da SGMS e dos membros do Governo e ainda o apoio ao utilizador, prestação de apoio logístico/informático às Comissões Nacionais a exercerem funções na SGMS. Chefiou a equipa responsável pelos procedimentos relativos à inclusão, manutenção e consulta de documentos em custódia externa. Assegurou a análise e implementação de medidas para melhoria da infraestrutura informática e adoção de software open source, reduzindo custos com energia, hardware e licenciamento.

De março de 2020 a outubro de 2022 desempenhou as funções de Chefe de Divisão da Divisão de Organização e Informática, no Supremo Tribunal de Justiça, onde coordenou a equipa responsável pela gestão e a manutenção dos recursos informáticos do Supremo Tribunal de Justiça e ainda o apoio ao utilizador. Responsável pelo planeamento e implementação da estratégia que permitiu responder a questões surgidas com a pandemia, como o trabalho remoto e a realização de Sessões Judiciais online.

Desde outubro de 2022 tem desempenhado as funções de Diretor do Departamento de Modernização e Transição Digital, na Direção-Geral do Património Cultural, com responsabilidades nas áreas das tecnologias de informação e comunicação. Assegurou a gestão das equipas de suporte tecnológico ao universo de utilizadores da DGPC. Responsável pela definição das características técnicas a serem cumpridas na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente no que concerne à medida C04-i01-m01 - Modernização da Infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais - Submedida: Cobertura de wi-fi em 50 museus, palácios e monumentos.

V - Formação profissional relevante

Frequentou diversas ações de formação profissional na área de informática e foi formador em várias ações de formação na área de informática, abrangendo temas diversos como servidores de correio eletrónico, sistemas operativos, conceitos de networking, etc.

I - Identificação

Nome: José Miguel Ferreira Marques

Data de Nascimento: 12 de dezembro de 1975

II - Habilitações académicas

Licenciatura em Antropologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

III - Carreira profissional

Diretor de Serviços (em Regime de Substituição) - Departamento do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural

Membro da Comissão Diretiva do Fundo de Salvaguarda do património Cultural

Coordenador do Programa Cultura - EEA Grants

Técnico Superior da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (POCI) - COMPETE2020, pertencente ao mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

IV - Atividade profissional relevante

2023 (fev.) - Membro da Comissão Diretiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural 2022 (out.) - Coordenador do Programa Cultura - EEA Grants

2022 (out.) - Presente - Diretor de Serviços (em Regime de Substituição) - Departamento do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural - DGPC

2021(jun.)-2022 (Set) - Gestor de Projeto no âmbito do INNO PROVEMENT - INTERREG Europe Project (COMPETE 2020);

2015 (mai.) - 2022 (Set) - Técnico Superior na Unidade de Inovação Empresarial do COMPETE2020 - POCI -Programa Operacional Competitividade e Internacionalização;

2010 (jan.) - 2015 (mai.) - Desempenho de funções como Técnico Superior na unidade

Empresas e Inovação do COMPETE-POFC - Programa Operacional Fatores de Competitividade;

2000 (set.) - 2009 (dez.) - Desempenho de funções como Técnico Superior no quadro do POS-Conhecimento - Programa Operacional Sociedade e Conhecimento, Eixos 2, 4 e 8 - Espaços Internet, Conteúdos, Infraestruturas, Cidades Digitais.

Desde outubro de 2022, como Diretor do Departamento do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural que tem vindo a coordenar as operações e a implementação de procedimentos no Beneficiário Intermédio do PRR (Fundo De Salvaguarda do Património Cultural), bem como tem acompanhado a execução e coordenação de tarefas relacionadas com o PRR - Cultura.

Nesse âmbito tem sido igualmente Coordenador do Programa Cultura, onde a DGPC é Operador de Programa) dos EEA Grants, onde tem atuado como ligação entre a Unidade Nacional de Gestão e o Parceiro de Programa (DGARTES) e onde tem igualmente vindo a implementar melhorias operacionais e de promoção da execução dos projetos aprovados. De 2000 a 2022 trabalhou no âmbito dos Programa Operacionais da Sociedade da Informação, Sociedade do Conhecimento, COMPETE e COMPETE 2020.

Nesse âmbito participou na supervisão da análise de candidaturas, de pedidos de pagamento, encerramentos, no apoio à definição de procedimentos internos no âmbito dos Fundos FEDER e FSE. Participou na execução e supervisão do Programa APOIAR.PT e Garantir Cultura - Tecido Empresarial, tendo coordenado equipas externas nesse âmbito. Foi ainda responsável pela produção de manuais e orientações no âmbito de projetos de Formação (FSE) e projetos de investimento (FEDER) bem como contribuiu para melhoria continua das operações nos programas onde trabalhou.

No âmbito das funções atribuídas pela gestão dos programas foi ainda representante dos programas operacionais em eventos, reuniões de trabalhos, Workshops, entre outros.

V - Formação profissional relevante

Frequentou diversas ações de formação profissional no âmbito da Contratação Pública, Gestão de Projetos, Gestão do Risco na Administração Pública - Políticas Antifraude e Corrupção, Theory Based and Impact Evaluation, Ética e Deontologia.

I - Identificação

Nome: Jorge Manuel Rua Fernandes

Data de Nascimento: 1 de março de 1977

Naturalidade: Almada

II - Habilitações Literárias

1995-2001 Licenciatura em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa

Média Final de Licenciatura: 15 Valores (Bom)

III - Experiência Profissional

Out.2022 - dez.2023 - Chefe da Divisão do Património Arquitetónico e Paisagístico da Direção-Geral do Património Cultural;

Jul.2022 - out.2022 - Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico da Direção-Geral do Património Cultural;

Set.2016 - jun.2022 - Técnico Superior na Divisão de Projetos e Obras do Departamento de Infraestruturas e Obras Municipais da Câmara Municipal de Almada;

Mai.2011 - ago.2016 - Técnico Superior na Divisão de Gestão Urbanística e Empreitadas do Departamento de Planeamento, Urbanismo e Mobilidade da Câmara Municipal do Seixal;

Mar.2009 - abr.2011 - Arquiteto - Colaborador permanente na área do Projeto de arquitetura e Acompanhamento e Assistência Técnica de Obra, na empresa Provilesa-Antares U.T.E., Madrid, Espanha;

Jan.2007 - fev. 2009 - Arquiteto - Colaborador permanente na área do Projeto de Arquitetura e Acompanhamento e Assistência Técnica de Obra, na empresa Liproin - Projetos e Obras, S. A., Lisboa;

Fev.1999 - dez.2006 - Arquiteto - Colaborador permanente na área do Projeto de Arquitetura.

I - Identificação

Nome: António José Cunha Matias

Data de Nascimento: 10 julho de 1975

Naturalidade: S. Julião (Figueira da Foz)

II - Habilitações literárias

1998 - Licenciado em História variante de Arqueologia (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)

1997 - Maîtrise em Etnologia, área científica de Antropologia Biológica, Universidade de Bordéus I (Faculdade de Ciências),

2005 - Componente curricular do Curso de Mestrado em Evolução Humana (área científica de Antropologia Biológica) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

III - Experiência profissional

Entre 01 de outubro de 1999 e 30 de junho de 2000, efetua um Estágio Profissional no Município de Santarém como Técnico Superior de Antropologia, no âmbito de um projeto de investigação paleobiológica da Igreja de Santa Maria de Alcáçova (Santarém).

Entre 2000 e 2002, exerceu funções no Município de Santarém como Técnico Superior de Antropologia e entre 2002 e 2010, como Técnico Superior de Arqueologia, ambos em regime de contrato de trabalho a termo certo.

Desde maio de 2010 até à atualidade, ingressou o quadro de pessoal do Município de Santarém na carreira geral de Técnico Superior (Arqueologia e Bioantropologia), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Ao longo da sua carreira como Técnico Superior no Município de Santarém, assumiu: a direção e codireção de mais de cinco dezenas de intervenções arqueológicas e antropológicas; a coordenação e gestão da Equipa Municipal de Arqueologia; a elaboração das "Cartas de Sensibilidade e Restrições Arqueológicas do Concelho de Santarém" (2016), que integram a atual Revisão do Plano Diretor Municipal de Santarém; a atualização e publicação da "Carta Arqueológica de Santarém" (2018); a coordenação e organização de vários projetos educativos de sensibilização e educação patrimonial, assim como a estruturação e desenvolvimento de uma estratégia sustentável de disseminação da especialidade de Arqueologia pelos diferentes serviços municipais.

Entre 19 de setembro de 2022 e 31 de dezembro de 2023, exerceu funções dirigentes na Direção-Geral do Património Cultural, como Chefe de Divisão do Património Arqueológico e das Arqueociências (DPAA), em regime de substituição.

No domínio da investigação, publicou diversos títulos e desenvolve projetos na área da Arqueologia Medieval, Arqueologia Funerária, Arqueotanatologia, Paleoparasitologia e Antropologia Biológica sobre a presença humana no território nacional.

IV - Atividade extraprofissional

Paralelamente à atividade profissional acumula uma carreira musical que iniciou em 1983, foi bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian (1988 -1993) e formou -se em direção de orquestra e de coro, fundando e dirigindo diversos conjuntos orquestrais e corais. No plano desportivo, é atleta federado e medalhado em Judo e Ju -Jitsu, treinador de grau 1 (IPDJ) de Ju -Jitsu e árbitro internacional desta última modalidade.

I - Identificação

Nome: Ana Paula Valente Figueiredo

II - Habilitações literárias

Doutorada em Arte, Património e Restauro (2009), pela Faculdade de Letras da

Universidade de Lisboa, com a tese “Os Conventos Franciscanos da Real Província da Conceição - análise histórica, tipológica, artística e iconográfica”. Pela mesma faculdade, é Mestre em Arte, Património e Restauro (2000) e licenciada em História - variante de História da Arte (1990).

III - Experiência profissional

Chefe de Divisão de Arquivos, Documentação e Bibliotecas (2020 a 2022) e da Divisão de Inventário, Classificações e Arquivo (2022-até ao presente), onde desenvolveu competências na área do inventário do património arquitetónico, acompanhamento de processo de classificação e desenvolvimento de atividades arquivísticas, com a implementação de novos sistemas de informação nestas áreas.

Técnica superior da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC)/Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)/Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN) (2000-2020), tem desenvolvido as suas funções essencialmente no domínio das competências afetas ao Forte de Sacavém ou Reduto do Monte de Cintra, em Sacavém, destacando-se genericamente as seguintes áreas de trabalho: Produção, coordenação e gestão da base de dados IPA (Inventário do Património Arquitetónico), compreendendo a produção, atualização e pré-inventariação de monumentos ou sítios com valor patrimonial e/ou histórico, de diferentes tipologias e envolvendo o seu património integrado, com investigação arquivística e bibliográfica, levantamento no terreno de dados e fotografias e execução do texto de registo das fichas IPA, com particular incidência sobre o património religioso; Participação na conceção, produção e gestão de metodologias e instrumentos de inventariação; Participação nas iniciativas de ação educativa, formação, sensibilização e divulgação do Património Arquitetónico. Participação, na qualidade de arguente, em júris de mestrado na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa.

Desenvolveu ainda atividade em regime de prestação de serviços na década de 90, nomeadamente na qualidade de docente em cursos de formação teórico-práticos de curta duração na área do património cultural (Escola de Artes e Ofícios Tradicionais Portugueses; Museu Nacional do Azulejo; Palácio Nacional da Pena; Escola Profissional da Recuperação do Património de Sintra) e também como participante em programas de estudo multidisciplinar do Mosteiro de Santa Maria de Belém (1990) e da Sé de Lisboa (1998-2000) organizados pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Tem participado em encontros culturais e científicos, com apresentação de várias comunicações e ações de divulgação, e publicado alguns artigos no âmbito da sua atividade profissional, quer na área do inventário, quer na área das ciências documentais.

I - Identificação

Nome: Isabel da Conceição de Almeida Pinto

Nascida em 1970

II - Habilitações literárias

Licenciada em História, variante de Arqueologia, pela Faculdade de Letras da universidade de Lisboa; Mestre em Museologia, pela Universidade de Évora; Pós-graduada em Património Cultural Imaterial, pela Universidade Lusófona; Pós-graduada em Estudos Avançados em Recuperação do Património Histórico e Regeneração Urbana e Económica, pelo Instituto Politécnico de Portalegre; Pós-graduada/Especialista em Museus e Educação, pela Universidade de Évora.

III - Experiência profissional

Técnica Superior da Câmara Municipal de Elvas desde 2001, com funções de coordenação, planeamento, programação, produção, execução e avaliação das atividades de dinamização e promoção do Património Histórico-Cultural da Subunidade Orgânica Flexível Museus e Património.

Foi responsável Técnica do Museu de Arte Contemporânea de Elvas entre 2007 e 2010 e desempenhou funções de coordenação Técnica do Projeto de reformulação e reabertura do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires, entre 2004 e 2021.

Entre 2013 e 2021 representou a Câmara Municipal de Elvas junto da Comissão Nacional da UNESCO e da Organização das Cidades Património Mundial (OCPM).

Desde setembro de 2022 desempenha funções de Técnica Especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura do XXIII Governo Constitucional de Portugal.

I - Identificação

Nome: Margarida Maria Mendes de Freitas de Queiroz e Lencastre

Portuguesa, casada, 62 anos, Mestre em Construção de edifícios pela faculdade de engenharia da universidade do porto, conclusão em 1998; pós-graduada em qualidade na construção, coordenação de projetos e obras, conservação e reabilitação de edifícios, análise arquitetónica de edifícios de habitação, segurança contra incêndios de edifícios, projetos e comp. de estruturas de edifícios, edifícios inteligentes, térmica de edifícios, acústica de edifícios, tecnologia de fachadas, métodos numéricos em engenharia, análise de sistemas na construção; licenciada pela faculdade de engenharia da universidade do porto no curso de engenharia civil, opção de planeamento, concluída em 1986.

Técnica superior do quadro de pessoal do instituto português do património cultural, desde 1988 tendo desempenhado funções de chefia na divisão de obras e coordenado diversas candidaturas ao poc no âmbito do ii e iii quadros comunitários de apoio.

Desde 2006 que exerce trabalho de acompanhamento e gestão de empreitadas de reabilitação de património arquitetónico na direção de serviços dos bens culturais da Direção Regional de Cultura do Norte.

I - Identificação

Nome: Elsa Maria Dias da Silva Duarte Conceição Data de Nascimento: 13 de outubro de 1968.

II - Habilitações Literárias

1993 - Licenciatura em Arquitetura, na variante de Recuperação Arquitetónica e Urbana, pela Universidade Lusíada;

2007 a 2009 - Frequência de "Mestrado em Arquitetura" na Universidade Lusíada, com todas as unidades curriculares concluídas.

III - Experiência Profissional

Desde set. 2022 - Chefe da Divisão de Projetos e Obras (dirigente intermédio de 2.º grau), em regime de substituição, do Departamento de Estudos, Projetos e Obras (DEPO) da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Desde out.2021 a set. 2022 - Chefe da Divisão de Execução de Obras e Fiscalização (DEOF), (dirigente intermédio de 2.º grau), em regime de substituição, do Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização (DEPOF) da DGPC.

2012 a 2021 - Técnica Superior na DEOF do DEPOF da DGPC.

2008 a 2012 - Técnica Superior na Divisão de Museografia do Instituto dos Museus e da Conservação, IP (IMC).

2007 - Técnica Superior na Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

1997 a 2007 - Técnica Superior na Divisão de Projetos e Obras, da Direção Regional de Lisboa do Instituto Português do Património Arquitetónico (IPPAR).

1994 a 1997 - Técnica Superior no Departamento de Projetos e Obras do Instituto Português do Património Arquitetónico e Arqueológico (IPPAR), onde inicialmente estagiou entre 1993 e 1994.

Tem uma vasta experiência profissional na coordenação e acompanhamento de equipas de projeto para Museus, Palácios e Monumentos, na elaboração de projetos e cadernos de encargos de manutenção, conservação e/ou salvaguarda desses mesmos imóveis no lançamento de procedimentos no âmbito da contração publica e na fiscalização de obras. Coordenou intervenções no âmbito de candidaturas a fundos comunitários.

Foi Membro da Comissão Diretiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (FSPC), em representação do IMC, por nomeação do Senhor Ministro da Cultura (Despacho 23150/2009), e em substituição do Diretor Geral do IMC, por nomeação do Secretário de Estado da Cultura (Despacho 1185/2010). Enquanto técnica, elaborou candidaturas do IMC a este Fundo e apreciou candidaturas de outras entidades.

IV - Formação contínua

Frequentou diversas ações de formação sobre património, informática, CAD, sistemas de informação, destacando -se ainda as relacionadas com a aplicação do Código dos Contratos Públicos (CCP), do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação na Administração Pública (SIADAP), Portal BASE, Tribunal de Contas, Gestão de Contratos Públicos e as de competências organizacionais como a gestão e controlo do stress, a gestão do tempo e a eficácia da organização pessoal ou técnicas de resolução de problemas.

I - Identificação

Nome: Paula Cristina Mateus Azevedo

Data de Nascimento: 23 de outubro de 1973

II - Habilitações Literárias licenciada em contabilidade e administração, ramo de fiscalidade, pelo ISCAL - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, com diploma de pós-graduação em Gestão Pública e mestranda em Gestão do Potencial Humano no Instituto Superior de Gestão.

III - Formação Complementar

Frequência de diversos cursos de formação profissional na área de contabilidade e gestão, nomeadamente; Nova Contabilidade Pública - do POCP ao SNC-AP; Diploma de especialização em contabilidade e técnicas orçamentais; Sistema de Gestão da Qualidade; Aplicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública; Preparação, elaboração e execução do orçamento nos Serviços Públicos; Contabilidade de Gestão; Auditoria e controlo interno na Administração Pública; Fiscalidade - IRS e IVA; Fiscalidade aplicada à Administração Pública; FORGEP- Programa de Formação em Gestão Pública; Curso de Excel Avançado.

III - Experiência Profissional

Chefe de Divisão de Recursos Financeiros e Administrativos na Direção-Geral do Património Cultural; Chefe de Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património da Direção-Geral do Património Cultural; Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Logística na Direção-Geral de Recursos Naturais e Serviços Marítimos, técnica superior do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração; técnica superior da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente; Coordenadora do grupo de trabalho da

Equipa Multidisciplinar de Implementação do POCP; técnica superior da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, técnica superior da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

I - Identificação

Nome: Maria Teresa Martins dos Santos

Data de Nascimento: 6 de junho de 1961

II - Habilitações Literárias

Mestre em direito pela Universidade Lusíada de Lisboa e licenciada em direito. Tem pósgraduação em direito administrativo e especialização em direito dos contratos públicos.

III - Experiência Profissional

Em outubro de 2023, ingressou na Direção Geral do Património Cultural como Chefe de Divisão da Contratação Pública, em regime de substituição, onde exerceu funções de apoio jurídico na área da Contratação Pública, certificou a instrução de processos, elaborou contratos e garantiu o cumprimento de obrigações legais e contratuais.

Exerceu funções desde outubro de 2018 no Serviço Jurídico e Contencioso do INE, como Técnica Superior Especialista em Estatística, do qual foi diretora de serviços, desde maio de 2022 a março de 2023, em regime de substituição, prestando apoio direto ao Conselho Diretivo e transversal a todas as unidades orgânicas do INE, com especial destaque para a área da contratação pública e das contraordenações estatísticas.

De 1995 a 2018, exerceu funções no Tribunal de Contas, como Técnica Verificadora Superior Principal do corpo especial de fiscalização e controlo, tendo realizado auditorias nacionais e de acompanhamento do Tribunal de Contas Europeu no controlo dos fundos comunitários. Procedeu ao estudo e preparação de processos de fiscalização prévia e sucessiva a apresentar a Tribunal e instruiu processos de responsabilidade financeira sancionatória e de multa.

Exerceu advocacia de forma intermitente. Foi coordenadora no curso de dirigentes de Alta Direção do INA, do módulo de Gestão Orçamental e Recursos Materiais e Formadora dos cursos CADAP, CAGEP e FORGEP, em matérias de compras públicas. Teve intervenção como formadora e palestrante em vários colóquios, congressos e seminários, nos domínios do direito administrativo e da contratação pública.

I - Identificação

Nome: José Pedro Peixoto Cabral

II - Habilitações Literárias

Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho (2008).

III - Experiência Profissional

De maio de 2021 até à presente data - Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação na Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) onde orienta a equipa de informática. Foi responsável pela restruturação de toda a infraestrutura informática (segurança, rede, armazenamento e processamento), integrou os computadores num novo domínio híbrido, migrou o correio para o Office365 e renovou o contrato de telecomunicações em 28 locais. Procedeu à instalação e configuração da solução de arquivo da DRCN (arquiv@). É responsável pela implementação da submedida "Cobertura de wi-fi em 50 museus, palácios e monumentos", onde coordena a medida em 11 monumentos e é o gestor dos contratos interadministrativos de cooperação, com os respetivos Municípios, em 6 monumentos.

De 2009 até maio de 2021 - Desempenhou funções no Município de Vila Real, inicialmente com estágio profissional e, posteriormente, como Especialista de Informática, onde coordenou a equipa de helpdesk e infraestrutura. Foi responsável pela implementação das funcionalidades de Aprovisionamento, Urbanismo, Ensino, Sistema Integrado de Documentos e Atendimento Municipal no ERP Municipal (Medidata) com introdução do sistema de gestão documental (SIGMADOC) e fluxos de trabalho (SIGMAFLOW). Liderou a definição técnica do novo datacenter e desenhou a nova rede informática que incluiu a ligação em fibra ótica escura 11 edifícios com a qual implementou solução de alta redundância de virtualização e armazenamento.

De 2007 até 2009 - Foi Software Developer na empresa Cachapuz (grupo Bilanciai), tendo desenvolvido uma framework de desenvolvimento da empresa em.NET e implementado a solução Sistema Logístico de Viaturas (SLV) nessa framework com instalação na Central Termoelétrica do Pego.

Autor de diversas publicações, de que se destacam: 2012 - "How Political Illusions harm National stability: Fiscal Illusion as a source of taxation" (co-author: Paulo Mourão), in

Herrero, A. et al, Eds (2012) International Joint ConferenceCISIS’12-ICEUTE’12-SOCO’12SpecialSessions ‘Advances in Intelligent Systems and Computing; Springer-Verlag. 2010 - "CSCW and Information Systems Planning" (co-author: Hugo Paredes, João Varajão, Benjamin Fonseca, Ramiro Gonçalves, João Gonçalves) in Business Transformation through Innovation and Knowledge Management: An Academic Perspective-Proceedings of the 14th International Business Information Management Association Conference, IBIMA 2010. 2009 - "Activity-on-Arc Network Graphic Editor" (co-author: Anabela Tereso, João Cardoso) in International Conference on Industrial Engineering and Systems Management (IESM’ 2009), Montreal, Canada.

I - Identificação

Nome: Cláudia Maria de Oliveira Janeiro

II - Habilitações académicas e formação profissional relevante

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001) na menção de jurídicas e mestranda no MPA - Master Of Public Administration com a componente letiva completa, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa.

III - Experiência profissional

Entre junho e dezembro de 2023 exerceu funções de chefia da divisão jurídica e de contencioso na Direção-Geral do Património Cultural, no Ministério da Cultura.

Entre julho de 2021 e junho de 2023 exerceu funções de chefia de divisão de recursos humanos no Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, no Ministério da Agricultura e da Alimentação.

Entre abril de 2017 e julho de 2021 exerceu funções de coordenação da equipa de apoio técnico administrativo privado no Gabinete do Primeiro-Ministro (XXI e XXII Governos Constitucionais).

Entre 2013 e 2017 exerceu funções de inspeção, auditoria técnica e avaliação da gestão e dos resultados dos serviços e organismos sujeitos à tutela dos membros do Governo, integrados na Presidência do Conselho de Ministros, na Direção de Serviços de Auditoria e Inspeção da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM), em cúmulo, entre 2015 e 2016, como membro do grupo de trabalho da Equipa Multidisciplinar DIGESTO da SGPCM na promoção, divulgação, reforço, avaliação do DIGESTO e desenvolvimento de procedimentos e interoperabilidades com parceiros e de 2016 a 2017, como assessora técnica do Conselho Consultivo das Fundações.

Entre 2003 e 2013 foi consultora Jurídica do departamento Jurídico e de Devedores /Unidade de Devedores (DJU/UDEV) no Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.).

Entre 2001 e 2003 realizou e completou o estágio de advocacia.

I - Identificação

Nome: Cláudia Telma de Sousa Ayalla e Costa Roque

Data de Nascimento: 1976-04-25

II - Habilitações académicas e profissionais:

2022 - Pós-Graduação em Segurança e Saúde no Trabalho (IPG)

2021 - Especialização em Regime Jurídico de Emprego Público (CEDIPRE)

2021 - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (INA)

2020 - Pós-Graduação Em Gestão De Pessoas e Talento (NOVASBE "Retenção de talento e menorização das situações de turnover")

2019 - Programa De Gestão De Património Cultural (NOVASBE "Contributo para o Plano estratégico de desenvolvimento educacional na vertente do Património Cultural")

2018 - Diploma De Especialização Em Contratação Pública (INA)

2015 - GEPAL - Curso De Gestão Pública Na Administração Local (CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica)

2012 - Mestrado Em Direito Administrativo (parte letiva completa) - FDUL (Registo da Tese Subordinada ao Tema "O Notariado Privativo Municipal")

2012 - Pós-Graduação Em Direito Notarial E Registo Predial (CeNOR)

2006/2007 - Pós-Graduação Em Direito Notarial (FDUL) 2005 - Licenciatura Em Direito (FDUML) III - Experiência profissional:

Desde 01/12/2020 - Chefe da Divisão de Recursos Humanos Expediente e Arquivo da Direção- Geral do Património Cultural, com a coordenação e gestão das equipas afetas às várias funções da unidade orgânica, no desempenho de atividades de planeamento e gestão de Recursos Humanos; recrutamento e seleção; acolhimento e integração; acompanhamento do processo de avaliação de desempenho; monitorização de processos de formação profissional; apresentação de propostas de organização do tempo de trabalho, da gestão da assiduidade, bem como de propostas de regulamentos e de reengenharia de processos de RH; implementação de processos de Segurança no Trabalho; membro do Conselho Coordenador de Avaliação; suporte jurídico e de decisão a júris de processos de recrutamento e seleção de trabalhadores e dirigentes; coordenação dos serviços de expediente e de atendimento telefónico da Direção-Geral. 2018/2020 - Chefe de Gabinete de Acompanhamento das Entidades Participadas (Município de Oeiras) - Responsável pela recolha e verificação dos instrumentos de gestão previsional e relatórios de suporte relativos à execução física e financeira dos planos de atividades do setor empresarial local; Monitorização financeira e estratégica com reporte trimestral aos órgãos municipais; Verificação do cumprimento dos deveres de informação das entidades participadas; Criação e acompanhamento de sistema de controlo interno das participações municipais; Análise das situações estratégicas e de projetos, com elaboração de KPI’s e verificação de propostas de atuação; Preparação de propostas de definição de orientações estratégicas e objetivos de gestão; Análise projetos de reestruturação empresarial, de criação de novas empresas, associações, ou fundações e de alienação de participações do município.

2013/2018 - Assessora Jurídica do Concelho Diretivo da Fundação D. Luís I (participada pelo Município de Cascais)

2012/2014 - Assessora Jurídica do Conselho de Administração Fundação Paula Rego (participada pelo Município de Cascais).

2012/2014 - Assessora Jurídica da Direção Municipal das Áreas de Suporte (Direção Municipal - Município de Cascais).

2005/2012 - Jurista (Gabinete De Notariado - Município de Cascais).

IV - Formação profissional

Formadora certificada pelo IEFP desde 2017; Certificação de Encarregada de Proteção de Dados (Data Protection Officer), INA (2018); Regulamento Geral De Proteção De Dados - Abordagem Jurídica, INA (2018); "Direito Fundacional Público/Nova Lei-Quadro Das Fundações", ICJP (2014); Especialização Em Direito Fiscal E Administração Tributária, UAL (2009); Novo Regime De Contratação Pública, (2009); Prática Redatorial Jurídica, INA (2009); Regime Substantivo e o Contencioso Dos Contratos Públicos, INA (2009); Regime

Jurídico Do Contrato De Trabalho Em Funções Públicas, INA (2009); Curso breve de PósGraduação sobre as Alterações ao Registo Predial, CeNOR (2009); Regime Jurídico Da Urbanização E Edificação (2008); Registos E Notariado - Nível Avançado ATAM (2007)

Outras Informações: 2013/2014 - Membro da Comissão de Trabalhadores do Município de Cascais (Cfr. Aviso 14747/2013, publicado no DR, n.º 232, 2.ª série, de 29.11) e Membro da Comissão de Coordenação e Gestão Dos Equipamentos Culturais Responsável pelas Áreas de Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos (designada pelo Despacho do Presidente da Câmara Municipal n.º 48/2014 de 27.05).

I - Identificação

Nome: Rui Miguel Almeida Maia

Licenciado em Gestão do Património (2002) e História da Arte (2008), pós-graduado em Museologia (2004), mestre em História da Arte Portuguesa (2012) e doutorado em Estudos do Património - História da Arte (2021).

Consultor da Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho | Museu Agrícola de Entre Douro e Minho, para as áreas do Património e Museologia (2004-2006). Consultor da Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana, para a área do Património e Programação Cultural (2010). Prestador de Serviços de Investigação e Produção de Conteúdos, para as áreas do Património e Museologia (2011-2014), no Município de São João da Madeira. Prestador de Serviços de Investigação e Produção de Conteúdos, para as áreas da História da Arte e Curadoria (2016-2017), na Associação de Proteção ao Património, Arqueologia e Museus de Vila do Conde. Bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia (2017-2020), SFRH/BD/130008/2017. Técnico Superior de Município de Vila do Conde (2020-2023), e da Direção Regional de Cultura do Norte (2023).

Professor Auxiliar Convidado do Departamento de Ciências e Técnicas do Património - Faculdade de Letras da Universidade do Porto (2022-2024), responsável pelas unidades curriculares "História da Arte da Época Contemporânea I", "História da Arte da Época Contemporânea II", "História da Arte da Época Contemporânea III", "Arte e Mercado na Sociedade Contemporânea"; "Teorias e Crítica de Arte"; na Licenciatura em História da Arte; e pela unidade curricular "Arte e Cultura Visual Contemporâneas", no mestrado em História da Arte, Património e Cultura Visual. Orientou e coorientou teses de mestrado e doutoramento, defendidas e aprovadas, entre 2022 e 2024.

Membro Integrado do TIH - Património Tangível e Imaterial do Centro de Investigação Transdisciplinar "Cultura, Espaço e Memória", Faculdade de Letras da Universidade do Porto (desde 2017).

Coordenador de projetos de qualificação de museus e complexos patrimoniais (20022006), ao abrigo da Operação Norte e Interreg III-A; de redes de turismo cultural (2021-2023), ao abrigo do Horizonte 2020; e de educação artística e patrimonial, ao abrigo do programa Erasmus + (2022-2023).

Curador e comissário de diversas exposições dedicadas ao património etnográfico, técnico-científico, arte sacra, artes gráficas e artes plásticas contemporâneas; é autor de artigos publicados em revistas científicas, catálogos e publicações especializadas em etnografia e arte popular, arte sacra, arte contemporânea, teoria e crítica de arte.

Revisor convidado da revista ARIS - "Arte, Individuo y Sociedad", da Universidad Complutense de Madrid.

25 de fevereiro de 2024. - O Presidente do Património Cultural, I. P., João Carlos dos Santos.

317399436

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2023-09-04 - Decreto-Lei 78/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à criação do Património Cultural, I. P., e aprova a respetiva orgânica