Despacho 1555/2024, de 8 de Fevereiro
- Corpo emitente: Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- Fonte: Diário da República n.º 28/2024, Série II de 2024-02-08
- Data: 2024-02-08
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Designa o licenciado Sérgio Miguel Pereira Moura para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal
Texto do documento
Despacho 1555/2024
Sumário: Designa o licenciado Sérgio Miguel Pereira Moura para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal.
1 - Considerando a vacatura do cargo de comandante sub-regional de emergência e proteção civil do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal, importa designar, em regime de substituição, o titular do referido cargo.
2 - Assim, ao abrigo das disposições combinadas do n.º 3 do artigo 15.º, n.os 1 e 7 do artigo 23.º, do Decreto-Lei 45/2019, de 1 de abril, na sua atual redação, e alínea x) do n.º 2 do Despacho 3212-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março de 2022, aditada pelo n.º 7 do Despacho 14837-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de dezembro de 2022, designo, em regime de substituição, o licenciado Sérgio Miguel Pereira Moura, para o exercício do cargo de comandante sub-regional de emergência e proteção civil do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal, desta Autoridade Nacional.
3 - O licenciado Sérgio Miguel Pereira Moura, conforme nota curricular publicada em anexo ao presente despacho, detém os requisitos legais necessários ao provimento do cargo em apreço.
4 - O presente despacho produz efeitos a 01 de fevereiro de 2024.
24 de janeiro de 2024. - O Presidente, Duarte da Costa.
ANEXO
Síntese Curricular
Dados pessoais:
Sérgio Miguel Pereira Moura.
Nascido a 21 de abril de 1980, na Freguesia de São Jorge de Arroios, Concelho de Lisboa.
Formação académica:
Pós-Graduação em Gestão e Direção da Proteção Civil, na Universidade Lusófona em 2021.
Licenciatura em Engenharia da Proteção Civil, no Instituto Superior de Educação e Ciências em 2015.
Formação profissional mais relevante:
Curso de Quadro de Comandos da Escola Nacional de Bombeiros.
Curso de Segurança Contra Incêndio em Edifícios para Projetistas de 3.ª e 4.ª Categoria de Risco.
Curso de Gestão de Emergência/Postos de Comando.
Curso de Incêndios Florestais - nível 5.
Curso de Segurança e Comportamento do Incêndio Florestal.
Curso de Incêndios Urbanos - nível 4.
Curso de Formação de Formadores.
Experiência profissional mais relevante
2.º Comandante Sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal, desde 2023 à atualidade.
Técnico Superior de Proteção Civil na Câmara Municipal de Sesimbra, desde 2021 até 2023. Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários do Concelho da Moita, no período de 2016 a 2021.
Consultor de segurança contra incêndio em edifícios.
Atividades complementares:
Oficial-Bombeiro de 1.ª no Corpo de Bombeiros Voluntários do Concelho da Moita em regime de voluntariado;
Formador externo da Escola Nacional de Bombeiros nas áreas da emergência pré-hospitalar e condução de veículos;
Formador em diversas áreas da Segurança Contra Incêndio em Edifícios.
Participação em diversos congressos, seminários e formações na área da Proteção Civil e Bombeiros;
Louvores e Condecorações
Medalha de Assiduidade Grau Ouro 2 Estrelas - 20 anos - Liga dos Bombeiros Portugueses;
Medalha de Bons Serviços Municipais - 20 anos - Câmara Municipal da Moita;
Louvor no âmbito da atribuição da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, Grau Ouro e Distintivo Laranja, pelo Ministro da Administração Interna ao Corpo de Bombeiros Voluntários do Concelho da Moita.
317321407
Sumário: Designa o licenciado Sérgio Miguel Pereira Moura para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal.
1 - Considerando a vacatura do cargo de comandante sub-regional de emergência e proteção civil do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal, importa designar, em regime de substituição, o titular do referido cargo.
2 - Assim, ao abrigo das disposições combinadas do n.º 3 do artigo 15.º, n.os 1 e 7 do artigo 23.º, do Decreto-Lei 45/2019, de 1 de abril, na sua atual redação, e alínea x) do n.º 2 do Despacho 3212-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março de 2022, aditada pelo n.º 7 do Despacho 14837-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de dezembro de 2022, designo, em regime de substituição, o licenciado Sérgio Miguel Pereira Moura, para o exercício do cargo de comandante sub-regional de emergência e proteção civil do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal, desta Autoridade Nacional.
3 - O licenciado Sérgio Miguel Pereira Moura, conforme nota curricular publicada em anexo ao presente despacho, detém os requisitos legais necessários ao provimento do cargo em apreço.
4 - O presente despacho produz efeitos a 01 de fevereiro de 2024.
24 de janeiro de 2024. - O Presidente, Duarte da Costa.
ANEXO
Síntese Curricular
Dados pessoais:
Sérgio Miguel Pereira Moura.
Nascido a 21 de abril de 1980, na Freguesia de São Jorge de Arroios, Concelho de Lisboa.
Formação académica:
Pós-Graduação em Gestão e Direção da Proteção Civil, na Universidade Lusófona em 2021.
Licenciatura em Engenharia da Proteção Civil, no Instituto Superior de Educação e Ciências em 2015.
Formação profissional mais relevante:
Curso de Quadro de Comandos da Escola Nacional de Bombeiros.
Curso de Segurança Contra Incêndio em Edifícios para Projetistas de 3.ª e 4.ª Categoria de Risco.
Curso de Gestão de Emergência/Postos de Comando.
Curso de Incêndios Florestais - nível 5.
Curso de Segurança e Comportamento do Incêndio Florestal.
Curso de Incêndios Urbanos - nível 4.
Curso de Formação de Formadores.
Experiência profissional mais relevante
2.º Comandante Sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal, desde 2023 à atualidade.
Técnico Superior de Proteção Civil na Câmara Municipal de Sesimbra, desde 2021 até 2023. Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários do Concelho da Moita, no período de 2016 a 2021.
Consultor de segurança contra incêndio em edifícios.
Atividades complementares:
Oficial-Bombeiro de 1.ª no Corpo de Bombeiros Voluntários do Concelho da Moita em regime de voluntariado;
Formador externo da Escola Nacional de Bombeiros nas áreas da emergência pré-hospitalar e condução de veículos;
Formador em diversas áreas da Segurança Contra Incêndio em Edifícios.
Participação em diversos congressos, seminários e formações na área da Proteção Civil e Bombeiros;
Louvores e Condecorações
Medalha de Assiduidade Grau Ouro 2 Estrelas - 20 anos - Liga dos Bombeiros Portugueses;
Medalha de Bons Serviços Municipais - 20 anos - Câmara Municipal da Moita;
Louvor no âmbito da atribuição da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, Grau Ouro e Distintivo Laranja, pelo Ministro da Administração Interna ao Corpo de Bombeiros Voluntários do Concelho da Moita.
317321407
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5642153.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2019-04-01 -
Decreto-Lei
45/2019 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5642153/despacho-1555-2024-de-8-de-fevereiro