Designação de dirigentes intermédios pelo conselho diretivo para os cargos de diretores de unidade, chefes de divisão e chefes de equipa

Deliberação 183/2024

Sumário: Designação de dirigentes intermédios pelo conselho diretivo para os cargos de diretores de unidade, chefes de divisão e chefes de equipa.

Designação dos dirigentes intermédios da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Considerando que:

O Decreto-Lei 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, com personalidade jurídica, dotados de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P.

A Portaria 406/2023, de 5 de dezembro, aprovou os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P. e que, de acordo com o seu artigo 5.º, as Unidades Orgânicas Operacionais e as Unidades Orgânicas de Suporte são dirigidas por diretores, cargos de direção intermédia de 1.º grau, as Unidades Orgânicas flexíveis, são dirigidas por chefes, cargos de direção de 2.º grau e os núcleos são dirigidos por chefes de equipa, cujo estatuto remuneratório é equiparado ao de chefe de divisão.

O Conselho Diretivo se encontra plenamente constituído, integrando o seu presidente e quatro vice-presidentes, de acordo com a alteração ao Decreto-Lei 36/2023, de 26 de maio, operada pelo Decreto-Lei 114/2023, de 4 de dezembro.

Através da deliberação 1/2024, de 5 de janeiro, foi aprovada pelo Conselho Diretivo a estrutura orgânica global da CCDR Alentejo, I. P., importando agora proceder à designação dos respetivos titulares dos cargos dirigentes, de forma a assegurar o regular funcionamento da organização.

Deliberou o Conselho Diretivo da CCDR Alentejo:

1 - Designar em regime de substituição, nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, os seguintes titulares dos cargos dirigentes intermédios de 1.º grau previstos na Deliberação 1/2024:

1.1 - Diretor da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional, mestre Joaquim Odílio Godinho Fialho;

1.2 - Diretora da Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade, mestre Maria José Delmas Santana;

1.3 - Diretora da Unidade de Ordenamento do Território, licenciada Rosa Maria Travassos Paulo Onofre Ramos;

1.4 - Diretor da Unidade de Cultura, licenciado Luis Manuel Mendes Orvalho;

1.5 - Diretor da Unidade de Agricultura e Pescas, licenciado Francisco José Gouveia Alves Pimenta;

1.6 - Diretor da Unidade de Desenvolvimento Rural e Licenciamentos, mestre Paulo António Paulino Barbosa;

1.7 - Diretor da Unidade de Serviços Jurídicos e Apoio à Administração Local, licenciado Luis Manuel Rosmaninho Santos;

1.8 - Diretora da Unidade de Fiscalização, licenciada Patrícia Carla Marques Gomes da Silva;

1.9 - Diretor da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos, licenciado José Manuel Figueira Antunes.

2 - Designar em regime de substituição, nos termos previstos pelos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, os seguintes titulares dos cargos dirigentes intermédios de 2.º grau previstos na Deliberação 1/2024:

2.1 - Chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação, licenciada Maria Teresa Ramalho Godinho;

2.2 - Chefe da Divisão de Desenvolvimento Empresarial, licenciada Maria Jacinta Cardoso Grilo;

2.3 - Chefe da Divisão de Cooperação e Dinâmicas Regionais, licenciada Sandra Maria Mendes de Magos Jorge;

2.4 - Chefe da Divisão Licenciamento e Monitorização Ambiental, licenciado Joaquim Manuel Casmarrinha Pisco;

2.5 - Chefe da Divisão de Avaliação Ambiental, licenciada Cristina Maria Torres Martins;

2.6 - Chefe da Divisão de Ordenamento e Estratégia Territorial, doutora Lília Graciete Zambujo Fidalgo;

2.7 - Chefe da Divisão de Ordenamento e Gestão Territorial, mestre Helena Cristina Peixe Mourato;

2.8 - Chefe da Divisão de Valorização da Paisagem e Cadastro, mestre Maria Joana Colaço Sabino;

2.9 - Chefe da Divisão de Apoio à Produção, licenciada Maria Eduarda Pauzinho Pontes da Silva Morais;

2.10 - Chefe da Divisão da Reserva Agrícola Nacional, Recursos e Infraestruturas, doutor Miguel Ângelo da Silva Pereira;

2.11 - Chefe da Divisão de Licenciamento e Pareceres, mestre António Pedro Duarte Marques;

2.12 - Chefe da Divisão de Apoio Jurídico e à Administração Local, licenciada Gertrudes Maria Cartaxo do Castelo Gonçalves;

2.13 - Chefe da Divisão de Cooperação com as Autarquias Locais, licenciada Marta Alexandra Ferreira Rosado;

2.14 - Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos de Agricultura e Desenvolvimento Rural, licenciada Maria da Nazaré Pereira Lança;

2.15 - Chefe da Divisão de Controlo, licenciada Maria João Caldeirinha Roma Martins Gomes;

2.16 - Chefe da Divisão de Fiscalização, licenciada Cláudia Isabel Cordeiro Angelino;

2.17 - Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Contratação Pública, mestre Pedro Miguel Nunes Barras;

2.18 - Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Formação, licenciada Rosa Antónia Canelas Mendes Banha;

2.19 - Chefe da Divisão de Organização e Património, licenciada Anabela Ferreira dos Santos Apolinário;

2.20 - Chefe de Divisão de Comunicação e Relações Públicas, licenciado Tiago Rui Simões Almeida de Oliveira Godinho;

2.21 - Chefe de Divisão de Sistemas de Informação Geográfica, mestre Joaquim José Vasques Condeça;

2.22 - Chefe de Divisão de Informática e Recursos Tecnológicos, mestre Jorge Manuel Santos do Rosário Escabelado;

2.23 - Chefe de Divisão de Auditoria e Transparência, licenciada Ana Rute Varela Ribeiro;

2.24 - Chefe de Divisão dos Serviços Sub-regionais do Baixo Alentejo, licenciado Pedro Luís Mendes Valadas dos Santos;

2.25 - Chefe de Divisão dos Serviços Sub-regionais do Alto Alentejo, licenciado Paulo Jorge Balola Bochechas;

2.26 - Chefe de Divisão dos Serviços Sub-regionais do Alentejo Litoral, licenciado Paulo José Conceição Beliche;

3 - Designar Chefes de Equipa Multidisciplinar, nos termos previstos pelo n.º 6 do artigo 4.º e do n.º 3 do artigo 5.º da Portaria 406/2023, de 5 de dezembro:

3.1 - Chefe de Equipa do Núcleo de Apoio ao Conselho Diretivo e à Conferência de Serviços, licenciada Rute Marina Carvalho Neves;

3.2 - Chefe de Equipa do Núcleo de Agricultura e Pescas do Serviço Sub-Regional do Baixo Alentejo, mestre Joana Galhardo Almodôvar Cruz Nascimento.

4 - As designações agora efetuadas fundamentam-se na reconhecida aptidão, competência técnica, experiência e formação profissional dos designados, conforme se evidencia nas respetivas notas curriculares anexas a esta Deliberação e que dele fazem parte integrante.

5 - A presente deliberação produz efeitos em 1 de janeiro de 2024, exceto quanto à designação da Chefe da Divisão de Desenvolvimento Empresarial, licenciada Maria Jacinta Cardoso Grilo, que produzirá efeitos a 1 de fevereiro de 2024.

17 de janeiro de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., António Ceia da Silva.

Anexo à Deliberação 2/2024

Nota Curricular

Nome: Joaquim Odílio Godinho Fialho

Habilitações Académicas

Licenciatura em Economia, Universidade de Évora, 1991;

Pós-graduação em Administração Pública e Desenvolvimento Regional na Perspetiva das Comunidades Europeias, Universidade de Évora, 1992;

Mestrado em Economia, Universidade de Évora, 2005.

Formação Profissional Complementar Relevante

Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP);

Diploma de Especialização em Gestão Pública;

Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP).

Atividade Profissional Relevante

Diretor de Serviços de Desenvolvimento Regional da CCDR Alentejo; Chefe de Divisão de Prospetiva e Planeamento Regional da CCDR Alentejo; Chefe de Divisão de Prospetiva, Planeamento e Competitividade Regional; Chefe de Divisão de Estudos, Prospetiva e Planeamento Regional da CCDR Alentejo; Chefe de Divisão de Programas e Projetos de Investimento da CCR Alentejo; Técnico Superior do Departamento Regional de Prospetiva e Planeamento da CCR Alentejo; Monitor de Teoria Microeconómica e de Introdução à Economia I e II, Departamento de Economia, Universidade de Évora; Professor provisório do Ensino Secundário, Escola Secundária André de Gouveia e Escola Secundária Severim Faria, Évora.

Principais atividades desenvolvidas na CCDR Alentejo

Coordenação da equipa de trabalho de acompanhamento do PRR, relativamente aos projetos do Alentejo em que a CCDR se constitui como Organismo Intermediário e representação na Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR.

Coordenação dos trabalhos de dinamização de iniciativas e projetos, relacionados com a Escola da Coesão, as Parcerias para a Coesão não Urbanas, o Fórum dos Territórios, a Atividade Termal, entre outros.

Coordenação dos Relatórios de Danos Causados pela intempérie no Alto Alentejo e pelo incêndio no concelho de Odemira, para efeitos de reposição do funcionamento de infraestruturas afetadas, acessibilidades, património cultural, equipamentos, edificado de uso habitacional e para atividades económicas.

Coordenação do processo de elaboração da vertente estratégica do Programa Regional Alentejo 2030, da Estratégia Regional de Especialização Inteligente 2030 e dos oito Planos de Ação, integrados nos documentos estratégicos regionais no horizonte 2030.

Representação da CCDR no Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Alentejo 2020 e do Programa Regional Alentejo 2030.

Participação na Rede das Dinâmicas Regionais, no âmbito dos órgãos de acompanhamento dos Programas Regionais apoiados pelos Fundos Europeus, incluindo a vertente da Cooperação Territorial e o Fundo de Transição Justa.

Elaboração de análises prospetivas e identificação de oportunidades de desenvolvimento regional; preparação e acompanhamento de Programas e iniciativas de dinamização de parcerias regionais; dinamização de iniciativas de análise e reflexão estratégica sobre o desenvolvimento social, económico e territorial.

Sistematização, tratamento e divulgação de informação de suporte às atividades de planeamento e de monitorização do desempenho da Região, nos domínios económico, social e ambiental.

Participações em Seminários, Conferências, Colóquios e Congressos, sobre temas relacionados com o desenvolvimento socioeconómico, prospetiva e planeamento.

Principais Trabalhos Publicados

"Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade", 2011 - Coordenação Técnica; "Estudo sobre o Impacto dos Programas Comunitários na Região Alentejo, 1986-1993"; "Terciarização da Economia, 1990-1998, o Alentejo no Contexto Nacional"; "O Alentejo no Contexto Nacional: Dinâmica de Convergência e Especialização Sectorial (1989-1999)" - Tese de Mestrado.

Nota Curricular

Nome: Maria José Delmas Santana

Habilitações Académicas

Licenciatura em Engenharia do Ambiente, pela FCT/UNL

Pós-graduação em Engenharia Sanitária, pela FCT/UNL

Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica, pelo Instituto Superior Técnico.

Formação Profissional Complementar Relevante

Curso de Alta Direção em Administração Pública, pelo Instituto Nacional de Administração.

Atividade Profissional Relevante

Técnica superior desde janeiro de 1989 na então Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais da CCR Alentejo.

Diretora de Serviços de Ambiente na CCDR Alentejo desde setembro de 2005.

Frequência de diversos cursos de formação de caráter técnico ou administrativo: exploração de estações de tratamento de águas residuais, public health assessment training course, técnicas de análise multidimensional aplicadas a sistemas, produtos SIG da Arc/ESRI; Gestão por Objetivos, Condução de Reuniões, Proteção de Dados Pessoais, Cibersegurança.

Participação em projetos internacionais: «Rede de informação e vigilância da água - RIVA» (programa ATLANTIS), STREAMES e ICREW (Improving Coastal and Recreational Waters).

Secretária do Conselho de Bacia do Sado e coordenadora da Unidade de Planeamento do Sado e Mira.

Diversos trabalhos publicados, sendo exemplos: Condicionantes de Licenciamento das Utilizações do Domínio Hídrico na Bacia da Albufeira do Roxo (dissertação de mestrado); Anuários de Qualidade da Água - 1996, 1997 e 1998; Anuário de Recursos Hídricos do Alentejo - Anos Hidrológicos de 1998-1999 a 2003-2004. Vários artigos publicados na imprensa regional e nas revistas da responsabilidade da CCDRA ("Alentejo - Análise Regional" e "Missão: Alentejo").

Participação em realizações nacionais e internacionais sobre Ambiente, engenharia sanitária e SIG, resíduos, ruído, emissões atmosféricas e Avaliação de Impacte Ambiental, com diversas comunicações apresentadas.

Representação institucional da CCDR-Alentejo em várias comissões técnicas

Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água - PNUEA

Comissão de Acompanhamento do PENSAAR 2020

Comissões de Acompanhamento da Gestão de Resíduos - CAGER, CANORMAS e CAPERSU

Comissão Técnica de Acompanhamento da Diretiva Lamas - CTADL

Grupo de Trabalho para elaboração do Guia de Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído

Grupo de Trabalho do NREAP

Grupo de Trabalho para revisão do Despacho Conjunto 626/2000, de 6 de junho

Grupo de Pontos Focais das Autoridades de AIA

Outros:

Membro da Ordem dos Engenheiros.

Vogal do Conselho Regional Sul do Colégio de Engenharia do Ambiente da Ordem dos Engenheiros, 2001-2004.

Membro fundador da APEA - Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente.

Nota Curricular

Nome: Rosa Maria Travassos Paulo Onofre Ramos

Habilitações Académicas

Licenciada em Economia pela Universidade de Évora (1994)

Mestranda em Turismo e Desenvolvimento de Destinos e Produtos, na Universidade de Évora (2020)

Formação Profissional Complementar

Formação Circular Economy: an introdution, ministrado pela Universidade de Tecnologia Delpht (2020)

Curso de Alta Direção em Administração Pública, ministrado pelo INA (2010)

Especialização em Gestão Pública, ministrado pelo INA (2010)

Experiência Profissional

2020 - Após 21 de dezembro de 2020 e até à presente data que desempenha o cargo, em regime de substituição, de Diretora de Serviços de Ordenamento do Território.

Além das funções inerentes ao cargo, assume também as responsabilidades da gestão e coordenação do processo de elaboração da Estratégia Regional de Adaptação às Alterações Climáticas, a representação e coordenação do Conselho Regional do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Alentejo, do Conselho Regional da Promoção e Valorização da Dieta Mediterrânica, e a representação da CCDR Alentejo em vários projetos internacionais relacionados com a Economia Circular, o Solo e a Paisagem.

Desde 2018 que coordena o Fórum da Economia Circular do Alentejo (FECA), com o objetivo de contribuir para um território mais circular e sustentável.

2019 - Elemento do Comité de Direção da Conferência internacional nanoGateway de que resultou a elaboração da Estratégia Multirregional de Especialização Inteligente em Nanotecnologia.

2019-2023 - Representante da CCDR Alentejo na Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Nacional Cidades Circulares, promovida pela Direção-Geral do Território, direcionada para o apoio e capacitação dos municípios e as suas comunidades na constituição e funcionamento de Redes de Cidades Circulares.

2012-2014 - Participação na elaboração da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Alentejo.

2008-2010 - Participação no processo de elaboração do PROT Alentejo e da sua Avaliação Ambiental Estratégica.

2006 - Participação na elaboração do Plano Regional de Inovação do Alentejo.

2005-2006 - Representante da CCDR Alentejo no Steering Group das Redes Europeias de Inovação ERIK+ e IRE Network.

2003 a 2008 - Responsável pelo acompanhamento do Programa e elemento de contacto com a Comissão Europeia do Programa Alentejo Ativo: Programa Regional de Ações Inovadoras.

1998 a 2001 - Responsável pela execução do Programa Centros Rurais integrado no Programa de Promoção do Potencial do Desenvolvimento Regional, do QCA II.

1997 - Em 1997 integrou o mapa de pessoal da CCDR Alentejo onde desempenhou funções, até 2020, enquanto técnica superior da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional, incluindo a apreciação técnica no âmbito da componente socioeconómica dos processos de revisão de planos setoriais com incidência territorial e dos diferentes instrumentos de gestão territorial e dos procedimentos da sua avaliação ambiental. Representação em nome da CCDR Alentejo nas Comissões de Acompanhamento de Estudos e do desenvolvimento de Planos de Ação setoriais.

1994 a 1996 - Colaboradora da CCDR Alentejo no âmbito da realização de estudos sobre a valorização das especificidades regionais, da análise de evolução da Indústria Transformadora no Alentejo e enquanto elemento do Grupo de Trabalho da CCDR Alentejo no âmbito do Programa Operacional Regional do Alentejo (PORA).

Nota Curricular

Nome: Luis Manuel Mendes Orvalho

Habilitações Académicas

Licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade de Évora

Outra Formação Relevante

Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos - Universidade Europeia

Programa de Gestão do Património Cultural ministrado pela Nova School of Business and Economics, num total de 90 horas com a realização de um trabalho sobre Museu Regional de Beja Rainha D. Leonor - proposta de revitalização e dinamização da Instituição - classificação final de 17 valores

Pós-Graduado em Administração Escolar, pela Escola Superior de Educação de Beja - Curso de Especialização do Mestrado em Educação

Pós-Graduado em Administração Autárquica e Desenvolvimento Regional pela Universidade Moderna.

Especialização em Igualdade de Género - Companhia Própria

Curso O Estatuto dos profissionais da área da Cultura, organizado pela unidade de formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Curso Financiamento de Organizações e Projetos Culturais - Suggestus

Gestão da Crise e Mudança Organizacional - INA

Vantagens e Armadilhas das medidas de desempenho - INA

Curso Novo código do procedimento administrativo - INA

Curso dos sistemas operacionais aos tableaux de Bord - INA

Curso de Gestão Financeira pelo Instituto Nacional de Administração

Diploma de Especialização em Compras e Contratação Pública pelo Instituto Nacional de Administração

Diploma de Especialização em Direção Financeira na Administração Pública pelo Instituto Nacional de Administração

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, pelo Instituto Nacional de Administração

Curso de Especialização - Analista Financeiro, pelo Instituto de Formação Bancária

Curso de Formação Profissional - Prestação de Contas na Administração Pública, pela Secretaria-Geral do ME

Curso de Formação Profissional - Gestão Orçamental, pela Secretaria-Geral do ME

Curso de Formação Pedagógica para Formadores, pela UNESUL

Curso GPR - Gerir pessoas e resultados, pelo Roffey Park management Institute e pela Egor Portugal

Curso de Qualificação em Ciências da Educação, pela Universidade de Évora

Profissionalização em serviço pela Universidade de Évora

Internacional Workshop - culture capital cities, Évora cidade candidata da cultura 2027

Seminário - SIADAP, promovido pela Secretaria-Geral do ME

Seminário - A Reforma da Administração Pública, promovido pela Secretaria-Geral do ME

Seminário de formação sobre plataformas Eletrónica de contratação VortalGOV

Seminário de formação sobre plataformas Eletrónicas de contratação anoGov

Módulo "Boas praticas em Educação Inclusiva"

Encontro redes de emprego e de formação Profissional - CIEP centro de investigação em educação e Psicologia da Universidade de Évora.

Seminário EPIS - Empresários pela inclusão social - 2.º Encontro Regional de Educação Algarve/Alentejo

Experiência Profissional

Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Financeiros na Direção Regional de Cultura do Alentejo desde 1 de julho de 2012 até 31 de dezembro de 2023, no âmbito destas funções esteve sempre muito envolvido na área da programação e promoção cultural, tais como: os apoios aos agentes locais e regionais, de caráter não profissional, o apoio ao associativismo cultural, fomentar através da formação, a divulgação de linhas de apoio relevantes para as áreas cultural e criativa, junto dos agentes da região, a criação de projetos específicos para a reabilitação de edifícios relevantes, participação nos planos estratégicos da cultura para o Alentejo, entre outros.

Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, na Direção Regional de Educação do Alentejo, desde 28 de junho de 2007 a 30 de junho de 2012.

Presidente de Júri de vários procedimentos quer na área de Recursos Humanos, em várias categorias profissionais, e na área de contratação pública; no âmbito de procedimentos de seleção, efetuados através do sistema do Sistema de Gestão de Apoio à Mobilidade Especial.

Presidente de Júri no âmbito dos refeitórios concessionados para as escolas da Região Alentejo desde 2008 a 2011.

Fez parte da equipa de peritos em contabilidade da DREALE sobre processos trabalhados em conjunto com a IGE (2010).

Criou e Coordenou a equipa de auditoria interna na DREA (2008).

Exerceu funções no Gabinete de Apoio ao Diretor Regional da DREA (2007/2008).

Docente na Universidade Moderna do curso de Gestão de Empresas nas cadeiras de 5.º ano de Técnicas de Gestão e Orientador de trabalhos de fim de curso (2007/2008).

Docente no ensino secundário publico nas disciplinas de Contabilidade geral, Técnicas Administrativas e Organização e Gestão de Empresas

Exerceu funções na Associação de Comerciantes do Distrito de Évora na área de projetos ligados a fundos de financiamento e de investimento.

Foi Adjunto da Direção Técnico-Pedagógica da Escola Profissional da Região Alentejo.

Foi responsável pelo acompanhamento pedagógico na profissionalização em serviço.

Foi Docente e Coordenador de curso na Escola Profissional da Região Alentejo.

Foi Orientador de estágios profissionais para o nível IV e V.

Foi Formador do curso de Formação Pedagógica de Formadores.

Foi Formador na ANJE de Analise de Projetos de Investimento.

Foi Vice-presidente da Associação Aliende.

Pertenceu ao Conselho fiscal da Aliende.

Pertenceu ao Conselho fiscal da Associação de Freguesias do Distrito de Évora.

Exerceu atividade como Técnico Oficial de Contas (contabilista certificado)

Nota Curricular

Nome: Francisco José Gouveia Alves Pimenta

Habilitações Académicas

Curso de Mestrado correspondente à componente curricular do Mestrado em Viticultura e Enologia pela Universidade de Évora, 2011;

Licenciatura em Agronomia pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, 1987

Formação Profissional

Releva-se da formação profissional:

Curso "Hazard Analysis and Critical Control Point (HACCP), 8 horas, 2020;

Curso "Regime de teletrabalho", 7 horas, 2020;

Curso "Coexistência entre cultura GM e outros modos de produção", 4 horas, 2018;

Curso "Novo Código do Procedimento Administrativo", 7 horas, 2016;

Curso "PDRP2020 - Controlo Administrativo", 4 horas, 2016;

Curso "Termo de Aceitação - Pedido de Pagamento", 6 horas, 2016;

Curso "FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública", 180 horas, 2015/2016;

Curso "Recolha de candidaturas - Reestruturação e Reconversão da Vinha", 6 horas, 2014;

Curso "APP2014 - Análise de Pedidos de pagamento 2.ª Edição, 14 horas, 2014;

Curso "Reanálise de Pedidos de Pagamento", 4 horas, 2012;

Curso "Análise dos Pedidos de Pagamento", 21 horas, 2011;

Curso "Liderança/Coordenação", 28 horas, 2009;

Curso "Interpretação da Norma NP EN ISSO/IEC 17025: 2005, 8 horas, 2008;

Curso "Proteção Integrada da Cultura da Vinha", 48 horas, 2002;

Curso "Informática Módulos (Windows 95, Word 97, Excel 97, Power Point 97, Access 97, Internet)", 35 horas, 1999;

Curso "Higiene em Enologia", 14 horas, 1999;

Curso "Avaliação e Risco de Crédito-Rating", 1994;

Curso "Equacionar a Qualidade na Comercialização dos Vinhos Europeus", 80 horas, 1994;

Curso "Análise Sensorial para Seleção e Treino de Provadores de Vinho", 92 horas, 1990/1991;

Curso "Análise de Projetos e Investimento e Avaliação de Empresas", 42 horas, 1991;

Experiência Profissional

2023 - Nomeação, em regime de substituição, como titular do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural, por despacho de 08-09, do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com efeitos a 01-09;

2020 - Renovada, a comissão de serviço, por 3 anos, como titular do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural, por despacho de 26-06, do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com efeitos a 01-09;

2017 - Designado, em comissão de serviço, por 3 anos, titular do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural, por despacho de 25-07, do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo com efeitos a 01-09;

2014 - Designado, em comissão de serviço, titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão do Serviço Regional do Alentejo Central, por despacho de 15-04, do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com efeitos a 08-05;

2012 - Designado, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão do Serviço Regional do Alentejo Central, por despacho de 21-11, do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com efeitos a 18-10;

15-06-2007 a 17-10-2012 - Desempenhou funções de técnico analista de projetos agroindustriais no âmbito do PRODER e de coordenador, para o Alentejo, da componente 2 do PRODER, na Direção de Serviços de Inovação e Competitividade da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

10-05-1988 a 14-06-2007 - Exerceu funções de análise de projetos no âmbito dos Regulamentos Comunitários, essencialmente na área das Agroindústrias - Reg. (CEE) 355/77, 866/90 e 867/90, Medida 5 (5.1 e 5.2), Medida 2 (Estruturas Vitivinícolas), Medida 4 (Certificação dos Sistemas de Qualidade das Empresas Agroalimentares) do PAMAF, Medidas 2, 3.4 e 3.5 do Programa AGRO, Ação 2 do Programa AGRIS, MARE e componente 2 do PRODER, na Direção Regional do Alentejo, Serviço Regional de Évora, do ex-IFADAP, I. P.

Nota Curricular

Nome: Paulo António Paulino Barbosa

Habilitações Académicas

Mestrado em Agricultura e Horticultura Sustentáveis, Universidade Técnica de Lisboa, 2002;

Licenciatura em Engenharia Agrícola, Universidade de Évora, 1992.

Formação Profissional

Revela-se da formação profissional:

Curso "FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública", 180 horas, 2021;

Curso "RCA 2020 - Recolha do Controlo Administrativo", 8 horas, 2020;

Curso "O Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados", 14 horas, 2018;

Curso "Invalidades dos Atos Administrativos e as Impugnações Administrativas", 21 horas, 2018;

Curso "Gestão do Tempo", 14 horas, 2018;

Curso "Excel - Nível Avançado", 24 horas, 2017;

Curso "APP2014 - Análise de Pedidos de Pagamento 2.ª Edição", 14 horas, 2014;

Curso "APP2013 - Análise de Pedidos de Pagamento", 12 horas, 2013;

Curso "Fundamentos de Access", 35 horas, 2013;

Curso "Gestão da Empresa Agrícola - Planeamento, Controlo e Análise de Investimentos", 140 horas, 2013;

Curso "Produção Integrada em Vinha", 168 horas, 2012;

Curso "Distribuição, Comercialização e Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos", 91 horas, 2012;

Curso "Workshop Prático da Contratação Pública", 21 horas, 2011;

Curso "Otimização e Gestão de Dados Excel (Avançado)", 28 horas, 2011;

Curso "Lei, Vínculos, Carreiras e Remunerações Nível III", 28 horas, 2009;

Curso "Liderança/Coordenação", 28 horas, 2009;

Curso "Motivação", 28 horas, 2009;

Curso "Formação Contínua de Formadores", 60 horas, 2005;

Curso "Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública", 4 horas, 2005;

Curso "Produção Integrada na Cultura das Prunóideas", 140 horas, 2003;

Curso "Access 2.0", 21 horas, 1996.

Experiência Profissional

Desde 29-11-2023 - Júri Avindor da Associação de Beneficiários da Barragem dos Minutos;

Desde 30-03-2022 - Júri Avindor da Associação de Beneficiários do Divor;

Desde 01-01-2021 - Designado, em regime de substituição, Diretor de Serviços de Investimento com acumulação das funções de Chefe de Divisão do Serviço Regional do Alentejo Central;

De 20-09-2019 até 01-01-2021 - Designado, em comissão de serviço, Chefe de Divisão do Serviço Regional do Alentejo Central;

De 28-11-2012 até 19-09-2019 - Técnico Superior no Serviço Regional do Alentejo Central da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com funções de análise e acompanhamento de projetos no âmbito dos Programas PDR 2020, PRODER e VITIS; análise de pedidos de pagamento e emissão das respetivas autorizações de pagamento para os Programas e Regulamentos acima descritos; Realização de verificações físicas aos projetos aprovados no âmbito dos Programas referidos; Relatórios e informações de enquadramento de questões concretas relacionadas com o investimento;

Em 01-01-2008 - Técnico de Grau III na Direção de Serviços de Investimento da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com funções de análise técnica, económica e financeira de projetos de investimento, no âmbito do PRODER; análise de projetos no âmbito do RARRV - Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação da vinha; análise de pedidos de pagamento de projetos no âmbito do PRODER, RARRV e AGRO.

Em 17-11-1992 - Técnico de Grau III, na Divisão Regional de Portalegre do ex-IFADAP, I. P., com funções de análise dos projetos de investimento, acompanhamento da execução e análise dos pedidos de pagamento.

Nota Curricular

Nome: Luís Manuel Rosmaninho Santos

Habilitações Académicas

Licenciatura em Direito, pela Universidade Moderna, em 1996

Formação específica

Pós-graduação em Administração Pública e Desenvolvimento Regional na Perspetiva das Comunidades Europeias, pela Universidade de Évora, em 1998;

Curso FORGEP - formação em gestão pública para dirigentes intermédios, pelo INA;

Formação em Perfis Comportamentais (Análise de Perfil Pessoal), pela CRESAP.

Experiência Profissional:

De 1 de novembro de 2013 até à presente data, exerce o cargo de Diretor de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, sendo esta direção de serviços composta pela Divisão de Finanças Locais e Modernização e pela Divisão de Apoio Jurídico da CCDRA.

De 4 de junho de 2008 até 31 de outubro de 2013, exerceu o cargo de chefe de Divisão de Apoio Jurídico da CCDRA.

De 26 de julho de 1999 até 3 de junho de 2008, no exerceu funções de análise jurídica e emissão de pareceres, primeiro com a categoria de consultor jurídico, na carreira de consultor jurídico, integrado na Divisão de Apoio Jurídico da CCDRA.

De 18 de novembro de 1993 a 25 de julho de 1999, exerceu funções de assistente administrativo na Universidade de Évora, tendo ingressado no quadro de pessoal.

Outras funções exercidas, relacionadas com a atividade profissional:

Apoio à decisão das Presidências da CCDRA em matéria de articulação entre serviços responsáveis por várias atribuições e na desconcentração de novas atribuições e competências (designadamente do regime de incentivos do Estado à Comunicação Social Local e Regional). Apoio jurídico às Autoridades de Gestão dos Programas Regionais PorAlentejo, INALENTEJO, ALENTEJO 2020 e Alentejo 2030. Responsável pelo Acesso à Informação da CCDRA, registado na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. Vogal Não Permanente suplente da CRESAP em representação do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas. Membro da Comissão de Acompanhamento de Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências do Estado em Municípios do Alentejo na área da Saúde e na Área da Educação, em representação do Membro do Governo com a tutela das Autarquias Locais. Membro da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território no âmbito do regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica de 2012. Indigitado para Ações de Formação Profissional e de Esclarecimento de Direito Administrativo aos dirigentes e técnicos dos Municípios, Freguesias e Comunidades Intermunicipais, no âmbito das atribuições da CCDRA e das atribuições das Autarquias Locais e da Descentralização Administrativa. Membro de júris e presidente de júris de procedimentos concursais de técnicos e de dirigentes intermédios nas CCDR e em Municípios. Participação em Reuniões de Coordenação Jurídica com os representantes de Membros do Governo com a tutela das autarquias locais, a Direção-Geral das Autarquias Locais, a Inspeção-Geral de Finanças, as CCDR e os organismos homólogos dos Açores e da Madeira. Participação em Reuniões de Aperfeiçoamento Profissional de Técnicos e Dirigentes da Administração Local.

Nota Curricular

Nome: Patrícia Carla Marques Gomes da Silva

Habilitações Académicas

Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada do Porto;

Estágio de Advocacia - Centro Distrital do Porto da Ordem dos Advogados

Experiência profissional

De 19 de novembro de 2020 até à presente data, exercício de funções de Diretora de Serviços de Fiscalização na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

De abril a novembro de 2020, técnica superior em regime de mobilidade no Secretariado Técnico do Programa Operacional Regional do Alentejo, com funções de Técnica Superior Jurista na Unidade de Coordenação e Controlo.

De 2002 até 2020, técnica superior jurista na Câmara Municipal de Portel.

Em 2001 e 2002, Assessora, com louvor, do Senhor Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Professor Carlos Zorrinho.

Entre 1999 e 2001, desempenho de funções de Jurista na Divisão Jurídica e nas Divisões de Urbanismo e Obras Particulares da Câmara Municipal de Santo Tirso.

Valorização profissional

Membro do Grupo Estratégico da Rede Nacional IMPEL

Membro da Direção Técnica da Agenda Digital do Alentejo

Despacho 13507/2022, de 21 de novembro - Constitui grupo de trabalho para o Programa Bairros Saudáveis, designando Patrícia Gomes da Silva, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em representação da área governativa da coesão territorial.

Detentora do Certificado de FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública

Coautoria dos Artigos "Aplicações SIG na gestão ambiental e territorial na CCDR Alentejo" e "A Plataforma SIG da CCDR Alentejo - Aplicações na fiscalização ambiental e territorial" - 2022

Participação em diversos grupos de trabalho como o Grupo de Trabalho do Mira, o Programa Bairros Saudáveis e o Projeto H2020 AURORAL.

Participante em diversos projetos da European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law, entre os quais National Peer Review Initiative (NPRI) e Testing and Improving the Planning Tool for Inspections of Natura 2000 Sites (NIRAM).

Membro do Júri no Prémio Nacional da Paisagem 2022 e Oradora em diversos eventos entre os quais, o "Blue Innovation Forum - Fostering alliances in the Mediterranean and Atlantic for blue economy", Conferência da Rede Nacional IMPEL 2022 e 2023, Seminário Internacional - FIDESTRA/EZA, "Diálogo com os Cidadãos - Digitalização no Mundo Rural" e CPMR Climate Task Force.

Entre outras, Formação específica em Abordagem, Apresentação e Diálogo em Ações de Fiscalização, Curso de Atualização em Proteção e Preservação do Ambiente, Ação Cibersegurança/awareness, Seminário - Planeamento da Adaptação Climática Municipal no Alentejo Central e IV Energy and Climate Summit.

Nota Curricular

Nome: José Manuel Figueira Antunes

Habilitações Académicas

Licenciatura em Economia e Gestão da Escola Superior de Estudos Sociais e Económicos de Évora, concluída em julho de 1978

Pós-Graduação em Administração Pública e Desenvolvimento Regional na Perspetiva das Comunidades Europeias, concluída em julho de 1992 na Universidade de Évora

Experiência Profissional

Professor do ensino secundário de fevereiro de 1977 a março de 1979

Serviço Militar Obrigatório de março de 1979 a agosto de 1980 no Centro de Gestão Financeira da Região Militar do Sul

Chefe de Repartição da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo de setembro de 1981 a julho de 1987

Administrador da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo de julho de 1987 a julho de 1994

Vice-Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo de julho de 1994 a abril de 1996.

Técnico superior com funções de apoio técnico à Presidência da CCDR nas áreas da organização e da gestão, bem como de forma progressiva no âmbito do desenvolvimento regional, de abril de 1996 a setembro de 2001

Diretor do Departamento Regional de Gestão de Programas e Projetos, de setembro de 2001 a abril de 2007

Diretor de Serviços de Desenvolvimento Regional de maio de 2007 a janeiro de 2018, acumulando estas funções com as de Coordenador Executivo do Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais do Alentejo, desde maio de 2016

Diretor de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2023

Experiência Profissional Relevante

Apoio técnico à Presidência e ao Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo em todo o processo de reestruturação da instituição, que culminou com a aprovação pelo Decreto-Lei 36/2023 de 26 de maio da nova orgânica e com a assinatura em 6 de dezembro pp do respetivo Contrato Programa com o Governo, bem como à respetiva implementação.

Experiência profissional nos domínios da Organização e da Gestão Pública, nomeadamente no âmbito dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, bem como da contratação pública, com a dinamização e coordenação de diversas iniciativas no âmbito da modernização, da desmaterialização e da digitalização de procedimentos da gestão da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

Coordenação, elaboração e monitorização dos documentos de gestão estratégica organizacional, designadamente o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) e o Plano de Atividades.

Dinamização de iniciativas e elaboração de diversos documentos estratégicos no âmbito do desenvolvimento regional e da monitorização regional das políticas públicas, financiadas ou não por fundos comunitários e participação em diversos grupos de trabalho nacionais e regionais.

Responsável executivo pela edição do Boletim da CCDR "Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional", de junho 2011 a dezembro de 2017

Formação Profissional

Da formação profissional relevam-se diversas ações de formação e de informação no âmbito da gestão pública, da organização e da modernização administrativa, de sistemas de informação, de informática na ótica do utilizador, da descentralização e da desconcentração administrativas e da política regional nacional e comunitária.

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - Universidade de Évora - outubro de 2015 a janeiro de 2016

Novo Código do Procedimento Administrativo - CCDR Alentejo

Liderança de equipas de trabalho em ambiente digital - INA 2020

O Plano de trabalho colaborativo na administração pública - INA 2020

Regulamento geral de proteção de dados - CCDR Alentejo 2023

Nota Curricular

Nome: Maria Teresa Ramalho Godinho

Habilitações Académicas

Licenciatura em Economia;

Pós-graduação em Administração pública;

Bacharelato em Ciências Sociais;

Curso de auditora do Instituto de Defesa Nacional;

Formação em Gestão Pública;

Percurso Profissional

Docente (1981-1986), técnica superior no Ministério da Educação desde 1986 a 2010, tendo desempenhado, desde 1989, consecutivamente cargos dirigentes: chefe de divisão de planeamento na Direção Regional de Educação do Sul (1989-1991), subdiretora regional na Direção Regional de Educação do Sul (1991-1992), diretora de serviços de equipamentos educativos na Direção Regional de Educação do Alentejo (1992), diretora regional adjunta de educação na Direção Regional de Educação do Alentejo (1992-2002), diretora regional de educação na Direção Regional de Educação do Alentejo (2002-2005), coordenadora do conselho de diretores regionais de educação (2002-2005).

Assistente convidada da Universidade de Évora lecionando a disciplina de Administração e Gestão Escolar (2000-2001 e 2005-2006); Desempenho de vários cargos inerentes às funções de subdiretora regional, de diretora regional adjunta e de diretora regional de educação, nomeadamente gestora da medida desconcentrada da Educação do PRODEP

Bolseira do ministério da educação 2005-2006;

Técnica superior na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), em regime de mobilidade, de 2007 a 2010, passando a integrar o quadro da CCDRA, por concurso, em 2010. Nomeada chefe de divisão de programas e projetos, da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional (2010 até à presente data).

Outras Atividades

Integra os órgãos sociais da APCE - Associação de Paralisia Cerebral de Évora, (2010-até à atualidade) sendo presidente da direção desta Associação.

Faz parte da Comissão de Acompanhamento dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) no Ministério da Educação, em representação da Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral - FAPPC e conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE), em representação das Instituições de Educação Especial, a nível nacional.

Nota Curricular

Nome: Maria Jacinta Cardoso Grilo

Habilitações Académicas

Mestrando em Políticas Públicas e Projetos, Universidade de Évora

Licenciatura em Gestão de Empresas, Instituto Politécnico de Beja, 2009

Formação Profissional relevante

Curso de Análise de Projetos de Investimento;

Curso de Gestão e Avaliação de Projetos;

Curso de Empreendedorismo em Contexto Educativo;

Curso de Formação CEAN - Plano de Empreendedorismo nas Escolas do Baixo Alentejo;

Curso de Capacitação de Agentes para o Empreendedorismo; Financiamento de Organizações e Projetos Culturais;

Curso de Animadora de Gabinetes de Inserção Profissional;

Contratação Pública, Procedimento Administrativo e Gestão Administrativa de Projetos;

Formação Pedagógica Inicial de Formadores;

Curso de Coordenador Pedagógico;

Curso de Especialização em Igualdade de Género;

Curso de Relações Humanas e Liderança.

Experiência Profissional relevante

Desde 14 de julho de 2023 até à presente data, Técnica Superior, na Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional - Divisão de Planeamento e Avaliação da CCDRA, I. P., com as funções de acompanhamento do Projeto T-Invest (plataforma de apoio às empresas e aos particulares, sobre apoios e incentivos à localização e exercício da atividade socioeconómica, numa perspetiva de captação de investimentos, empresas e emprego), incluindo relatórios e informação técnica para divulgação, contacto com os pontos focais.

De 01/12/2017 e 13/07/2023, Técnica Superior no Secretariado Técnico do Programa Operacional Regional do Alentejo - Unidade de Sustentabilidade e Inclusão, desempenho de atividades de análise técnica, mérito e elegibilidade das candidaturas e projetos; análise financeira e acompanhamento dos projetos; sistematização e registo de informação sobre a execução dos projetos, entre outras. Entre 13/09/2010 e 30/11/2017, Técnica Superior - Área de Gestão, na Câmara Municipal de Cuba, com funções de animadora do Gabinete de Inserção Profissional (GIP) - Informação Profissional para jovens e adultos desempregados; apoio à procura ativa de emprego; acompanhamento personalizado dos desempregados em fase de inserção ou reinserção profissional; captação e divulgação de ofertas de emprego junto de entidades empregadoras; dinamização de programas e medidas de apoio ao emprego, qualificação e empreendedorismo, e outras atividades relacionadas com as dinâmicas socioeconómicas e empresariais.

No âmbito do estímulo ao desenvolvimento empresarial e à atividade municipal, desempenho de funções como responsável pelo Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial (GADE) do Concelho de Cuba, nomeadamente na promoção de ações de captação de investimento, colaboração com agentes do tecido empresarial regional e melhoria da envolvente empresarial (implementação da rubrica "Dar Voz aos Empresários", dinamização local da plataforma Global Parques - AICEP e do Parque Empresarial de Cuba), acompanhamento de ações no âmbito da Rede Sub-Regional de GADE; elaboração/submissão e acompanhamento de candidaturas aos programas de financiamento nacionais e europeus (INALENTEJO, PRODER; POPH, ALENTEJO 2020); coordenação dos projetos "Cuba Empreende", "Cuba pela Igualdade" e "+ Comércio + Cuba".

Participações em Seminários, Congressos e Conferências, sobre economia e empresas, empreendedorismo e redes de inovação, desenvolvimento local e empresarial, oportunidades e projetos de investimento.

Nota Curricular

Nome: Sandra Maria Mendes de Magos Jorge

Habilitações Académicas

Licenciada em Ciências do Desenvolvimento e Cooperação pela Universidade Moderna de Lisboa (1991-1995).

Experiência Profissional relevante

Pertence ao mapa de pessoal da CCDR Alentejo desde 1999 e detém uma abrangente experiência profissional na área do desenvolvimento estratégico da cooperação territorial europeia, tendo acompanhado, participado e coordenado estudos e trabalhos de âmbito regional e transfronteiriço, projetos candidatados e aprovados no âmbito do PIC INTERREG II e IIIA e POCTEP 2014-2020 e outros Programas de cooperação. Integrou o grupo de trabalho de preparação do Programa INTERREG Espanha-Portugal 2021-2027 e exerce atualmente, enquanto Chefe de Divisão de Cooperação e Promoção da CCDR Alentejo, IP as funções de coordenação regional dos Programas de Cooperação.

No âmbito das suas funções, participou em grupos de trabalho setoriais com o envolvimento de peritos nacionais e estrangeiros e na criação, em 2009 e em 2010, de duas eurorregiões, alicerçadas nas disposições da Convenção de Valência: respetivamente a EUROACE (que reúne as regiões do Alentejo e do Centro de Portugal e a Extremadura espanhola) e a EUROAAA (que agrega o Alentejo, o Algarve e a Andaluzia).

Desde 2019 tem representado a CCDR Alentejo, I. P., nas diversas organizações internacionais da qual a entidade é membro, bem como participado em missões de representação em fóruns no país e no estrangeiro, visando o desenvolvimento económico, o emprego, a divulgação e a promoção da região Alentejo e da cooperação territorial europeia.

Formação Profissional relevante

Participou em diversas ações de formação e informação no âmbito da cooperação transfronteiriça, da gestão de projetos, da gestão pública e modernização administrativa, de sistemas de informação, de informática na ótica do utilizador, entre outras ligadas às funções desempenhadas com especial relevância as formações em Código dos Contratos Públicos, Novo Código do procedimento Administrativo e Sistema de Normalização Contabilística da Administração Pública.

Nota Curricular

Nome: Joaquim Manuel Casmarrinha Pisco

Habilitações Académicas/Profissionais

Licenciatura em Engenharia Agrícola pela Universidade de Évora, concluída em maio de 1988, com a classificação final de 15 (quinze) valores (Bom).

Membro da Ordem dos Engenheiros, desde fevereiro de 1993, com o n.º 20173.

Experiência profissional

Em 15 de julho de 1992 foi nomeado definitivamente Técnico Superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Alentejo;

Entre 1992 e 1995 integrou várias Comissões de Avaliação de Estudos de Impacte Ambiental de projetos de agricultura intensiva, projetos de barragens e projetos florestais, bem como as Comissões Técnicas de Acompanhamento dos Planos Diretores Municipais de Portel, Redondo e Viana do Alentejo;

Chefe da Divisão de Projetos e Obras na Direção Regional do Ambiente-Alentejo, em comissão de serviço, de 27 de dezembro de 1999 a 17 de abril de 2001;

Chefe da Divisão de Infraestruturas na Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território-Alentejo, desde 18 de abril de 2001, por um ano, e em gestão corrente até 30 de abril de 2007;

Chefe da Divisão de Licenciamento e Monitorização Ambiental na CCDR-Alentejo, em regime de substituição, de 1 de maio de 2007 a 31 de março de 2008 e, em comissão de serviço, de 1 de abril de 2008 a 1 de abril de 2014, exercendo as mesmas funções, em regime de substituição, desde 2 de abril de 2014.

Formação profissional

Frequência com aproveitamento do "Seminário de Alta Direção" (40 horas), de 24 a 28 de outubro de 2005, promovido pelo Instituto Nacional de Administração;

Frequência do curso "Gestão por Objetivos" (58 horas), que decorreu de 25 de setembro de 2006 a 15 de novembro de 2006, promovido pelo Instituto Nacional de Administração;

Frequência com aproveitamento do "FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública" (180 horas), realizado de 16 de outubro a 8 de janeiro de 2016, promovido pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em funções Públicas, tendo obtido a classificação final de 15,4 valores;

Participação na Ação de Formação "Introduction to Contaminated Land Management", de 20 a 21 de dezembro de 2016, promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente e lecionado pela Land Quality Management Ltd.;

Participação na Ação de Formação "Avaliação da contaminação de Solos", de 17 a 19 de janeiro de 2017, promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente e lecionado pela Universidade Nova de Lisboa;

Participação no Workshop "Recolha Inteligente de Resíduos - resultados e Desafios", 19 de fevereiro de 2020, no âmbito do projeto WSmart Route, Instituto Superior Técnico - Universidade de Lisboa;

Participação na Ação de Formação "Regulamento Geral de Proteção de Dados" (3 horas) - 21 de novembro de 2023, promovida pela CCDR Alentejo I. P.;

Participação na Ação de Formação "Cibersegurança" (1 hora) - 5 de dezembro de 2023, promovida pela CCDR Alentejo I. P.;

Participação no Workshop "Técnicas de Descontaminação Solos", 12 de dezembro de 2023, promovido pela empresa SVW, com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente;

Participação na Ação de Formação "Microsoft 365" (3 horas) - 14 de dezembro de 2023, promovida pela CCDR Alentejo I. P.

Participação em comissões técnicas

Desempenhou atividades de representação institucional da CCDR-Alentejo nas seguintes comissões técnicas:

Comissão Distrital de Proteção Civil do Distrito de Évora;

Ponto focal para o Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil;

Grupo de Trabalho do NREAP (suplente);

Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água - PNUEA (suplente);

Comissão de Acompanhamento do PENSAAR 2020 (suplente);

Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos - CAGER (suplente).

Nota Curricular

Nome: Cristina Maria Torres Martins

Habilitações Académicas

Licenciatura em Arquitetura Paisagista pela Universidade de Évora, incluindo estágio curricular orientado pelo Professor Gonçalo Ribeiro Telles.

Atividade Profissional

Carreira, categoria e serviço de origem: Técnica superior do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

Atividade na Administração Pública

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo). Exerce funções de Chefe de Divisão de Avaliação Ambiental em continuidade desde 18 de abril de 2001 até abril 2014, desde esta data e até ao momento, exerce as funções referidas como nomeada em regime de substituição.

Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Alentejo (DRAOT-A). Nomeação definitiva na categoria de Técnica Superior Principal do Quadro de Pessoal da Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Alentejo (DRAOT-A) a 01 de agosto de 2000. Nomeada em Comissão de Serviços no cargo de Chefe de Divisão da Avaliação Ambiental da DRAOT-A a 18 de abril de 2001.

Direção Regional do Ambiente do Alentejo (DRARN-AL). Requisitada para o Quadro de Pessoal da Delegação Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo, desde 5 de fevereiro de 1993 até 18 de janeiro de 1997.

Comissão de Coordenação da Região do Alentejo (CCR Alentejo). Na carreira técnica superior de 1989 até 1992.

Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza. Aquisição de Serviços pelo Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza (1988 a 1989).

Como Bolseira

Bolsa de Estudo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), inserida no Programa Mobilizador em Ciência e Tecnologia, para jovens Investigadores, concedida em 1988.

Bolseira do Programa COMETT (UE) com duração de 3 meses, no Instituto Geológico e Geomineiro de Espanha (ITGE), 1994/95, Madrid.

Participação em Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho

Coordenação e representação:

No âmbito da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) de Projetos; da Pós-avaliação de Projetos sujeitos a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e na Avaliação Ambiental Estratégica de Planos e Programas (desde 2000).

No âmbito do Licenciamento da atividade extrativa de rochas e da Recuperação Ambiental e Paisagística de Pedreira (entre 1993 e 2000).

Participação em Grupos de Trabalho:

Como suplente no Grupo de Pontos Focais de Autoridades de AIA (desde outubro 2013).

Grupo que ao abrigo do artigo 7.º do Despacho 16 226/2007, de 26 de julho, elaborou um Guia técnico com os critérios de avaliação dos estudos de impacte ambiental para os projetos do EFMA, com base nas recomendações estabelecidas pela Comissão Europeia (2007).

Grupo das Autoridades de Avaliação de Impacte Ambiental que procederam a análise dos Guias de Apreciação Técnica de Estudos de Impacte Ambiental para os setores dos Aldeamentos Turísticos, Campos de Golfe e Pedreiras (2006 a 2007).

Representante na Subcomissão Técnica de Normalização, CT 150, sobre Sistemas de Gestão Ambiental ISO-14001 e 14004. (desde 2001).

Integrou o grupo permanente de Colaboradores da Revista "A Pedra" (desde 1999 até 2002).

Representante da DRAOT-A na avaliação do projeto Cartografia Temática do Anticlinal como Instrumento de Ordenamento do Território e Apoio à Indústria Extrativa (2001-2002).

Integra o grupo interno à DRAOT-A que acompanhou a transposição para o Direito Português da Diretiva sobre Avaliação Ambiental Estratégica de Planos e Programas (2002).

Integra o Comité Português no Workshop O Desenvolvimento Sustentável como base para a Implementação de Condições de Higiene e Segurança em Indústrias Extrativas Não-Energéticas, organizado no âmbito da Presidência Espanhola na Comissão Europeia (2002).

Integra o Grupo de Acompanhamento do processo de Reativação das Minas de Aljustrel, (1999).

Comissão de Acompanhamento, em representação da Direção Regional do Ambiente do Alentejo, do Contrato de Adaptação Ambiental para o setor dos Mármores e Pedras Ornamentais (1997).

Grupo de Trabalho que elaborou o Contributo para a Classificação dos Tipos de Unidades Industriais de Transformação de Pedras Naturais (1997).

Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conjuntamente com a Delegação Regional do Alentejo do Ministério da Economia, às Minas de Neves Corvo da Empresa Somincor (1997).

Comissão de Acompanhamento do Plano Regional de Ordenamento da Zona dos Mármores - PROZOM - (Área Cativa de Estremoz-Borba-Vila Viçosa) (1997).

Grupo de Trabalho que elaborou o primeiro Manual de procedimentos para o Setor das Pedras Naturais - Legislação e Ambiente - Apontamentos Técnicos (1995).

Formação profissional

CAP - Certificado de Aptidão Profissional, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, Instituto do Emprego e Formação Profissional, em como possui competências pedagógicas para exercer a profissão de formador.

Seminário de Alta Direção, Instituto Nacional de Administração, Évora (2005)

Curso de Avaliação Ambiental Estratégica (2001).

Curso de Formação de Auditores de Sistemas de Gestão Ambiental, AENOR, Barcelona, Espanha (2001).

Curso de Formação de Deteção Remota aplicada ao Ordenamento do Território. Incluiu conferências dos Professores C. Flouzat e Max Guy, ambos do Centre d'Études Spatiales de Rajonnements (Toulose) (1987).

Comunicações e Publicações

Tem cerca de 25 publicações e comunicações no âmbito da atividade extrativa de rochas e da recuperação ambiental e paisagística de pedreiras, apresentadas individualmente e em parceria, tendo algumas sido publicadas em Revistas do setor, bem como a apresentação de comunicações e painéis em representação da CCDR Alentejo enquanto Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) nas Conferências Nacionais de Avaliação de Impactes (CNAI), as CNAI 10, CNAI 16 e CNAI 18, e no 1.º Encontro de Verificadores de Pós-avaliação em AIA (fevereiro de 2022).

Nota Curricular

Nome Lília Graciete Zambujo Fidalgo

Habilitações Académicas

Licenciada em Biologia, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Mestre em Estudos Marinhos e Costeiros/Gestão Costeira, pela Universidade do Algarve

Doutorada em Gestão Interdisciplinar da Paisagem, pela Universidade de Évora.

Atividade Profissional

Técnica superior no Serviço Nacional de Parques e Conservação da Natureza (Instituto da Conservação da Natureza e Florestas) entre 1987 e 1997. Foi coordenadora da gestão da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto e trabalhou no departamento de conservação da natureza e educação ambiental no Parque Natural da Ria Formosa, onde desenvolveu, entre outras, as seguintes atividades: edição de publicações, projetos com escolas e associações; organização de exposições, certames e concursos, trabalhos de ornitologia, coordenação de um estudo sobre o camaleão, coordenação de projetos INTERREG ("Sensibilização e Educação Ambiental"), Algarve-Andaluzia, coordenação do projeto OUVERTURE ("Wetlands Integrated Management", Hispano-Russo-Português), pareceres técnicos na área da proteção da natureza e ordenamento do território, representação e coordenação de projetos e programas internacionais, fez parte da equipa de avaliação de incidências ambientais de dragagens dos canais da Ria Formosa, coordenou o projeto "Coast Watch", do GEOTA, representante, em Portugal, do Center for Marine Conservation (Washigton, USA), com o qual colaborou na Campanha "International Coastal Cleanup".

Em 1997 iniciou funções de técnica superior de 1.ª classe na Direção Regional do Ambiente do Alentejo, na Direção de Serviços de Conservação da Natureza e Educação Ambiental. Entre 2001 e 2007 exerceu as funções como Chefe da Divisão do Litoral e Conservação da Natureza, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Alentejo). No decorrer destas funções, entre outras atividades decorrentes do conteúdo funcional, colaborou nos seguintes projetos: Definição da Rede de Circuitos de Educação Ambiental na Região Alentejo; Candidaturas da Região Alentejo ao Galardão Bandeira Azul e ao Galardão Praia Dourada; Projetos no âmbito do Programa de Financiamento Vasco da Gama, Representante da DRAOT-A nas Comissão Técnica do Projeto LIFE "Montados do Sítio de Cabeção: Gestão de Habitats e Espécies"; Representante da DRAOTA na Comissão Técnica do Projeto LIFE "Rede Natura 2000 na Península de Setúbal", Coordenadora do Projeto "Conservação e Valorização dos Habitats do sítio de Monfurado", Coordenadora do Curso sobre Educação Ambiental para Professores do Ensino Básico e Secundário, Participação no Grupo de Trabalho do Plano Estratégico da DRAOT Alentejo, Definição do Plano de Comunicação da Ass. Municípios (AMCAL) no âmbito da gestão de resíduos sólidos urbanos, Membro da Comissão Científica do Projeto GAPS, Montemor-o-Novo, do Programa LIFE. Representante da CCDR Alentejo na Comissão Mista de Coordenação do Plano Setorial da Rede Natura 2000, Representante da CCDR Alentejo na Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento e Gestão da Reserva Natural do Estuário do Sado, Coordenação Portuguesa dos Projetos FAJA I e II, no âmbito do Programa INTERREG III A, Alentejo - Andaluzia, Coordenação Portuguesa do Projeto ITUR, no âmbito do Programa INTERREG III A, Alentejo-Algarve e Andaluzia, Representante da CCDR Alentejo na Comissão Nacional do Galardão, "Chave Verde", promovido pela ABAE, Representante da CCDR Alentejo na Comissão Nacional do Galardão "ECO XXI", promovido pela ABAE, Participou na redação e termos de referência do documento elaborado pela CCDR Alentejo, no âmbito do QREN/QRER, Representante da CCDR Alentejo, como coordenadora regional no júri nacional do Programa Bandeira Azul (entre 1997 e 2007), Membro da equipa de elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo.

Entre abril de 2008 e até à presente data exerce como chefe da Divisão de Ordenamento e Estratégia Territorial da CCDR Alentejo, onde, entre outras tarefas, concretiza a missão de Contribuir para o desenho de modelos de gestão territorial a partir da definição de estratégias territoriais que integrem as políticas setoriais e as características particulares do território, contribuir para melhorar a eficácia e eficiência do sistema de gestão territorial, e para um eficiente aproveitamento do potencial de desenvolvimento regional tendo em conta a salvaguarda e valorização ambiental, acautelando particularmente a respetiva articulação com instrumentos de gestão territorial e as políticas setoriais e equacionar as ações necessárias à implementação, monitorização e avaliação do Programa Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, participação em projetos de cooperação transnacional, com a respetiva divulgação dos resultados como contributo para orientar e apoiar tecnicamente as práticas de gestão territorial, exercer a nível regional as competências da REN e RAN.

Nota Curricular

Nome: Helena Cristina Peixe Mourato

Habilitações Académicas

Licenciada em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, em 1993.

Mestre em Recuperação do Património Arquitetónico e Paisagístico, pela Universidade de Évora, em 2001.

Atividade Profissional:

Técnica Superior da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, desde 1996, na área do ordenamento do território, onde assumiu os seguintes cargos:

Chefe da Divisão de Gestão Territorial e Qualificação das Cidades desde 18-11-2020 até à presente data.

Chefe da Divisão do Uso do Solo e da Qualificação Urbana, entre 2001 e 2007.

Salientam-se, nas funções, o acompanhamento dos instrumentos de gestão territorial, a gestão, ao nível da CCDR Alentejo, da plataforma do sistema de informação de regime jurídico da urbanização e edificação, a participação como formadora, a orientação de estágios, a apresentação de comunicações, a integração de grupos de trabalho e júri de concursos, entre outras, na área do ordenamento do território e do planeamento urbano.

Destacam-se, em particular, os grupos de trabalho da Definição de Áreas e População Urbana, da Base de Dados do Ordenamento do Território, da Candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura 2027, das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, da Tipologia de Áreas Urbanas e da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem.

Participação em diversas ações de formação, na sua maioria na área do ordenamento do território, destacando-se, no entanto, as de "gestão por objetivos", "gestão do tempo" e "liderança eficaz do projeto".

Técnica superior da Câmara Municipal de Portel entre janeiro e julho de 1996.

Colaboração em ateliers de arquitetura, nas áreas da arquitetura, reabilitação de edifícios e planeamento urbano, nomeadamente dos Arq. Frederico Valsassina, Arq. Jorge Farelo Pinto, Arq. José Maria Caldeira Cabral, Arq. João Nasi Pereira e Arq. José Filipe Ramalho, entre 1990 e 1998.

Participação individual em projetos de arquitetura, como profissional liberal, entre 1993 e 2000.

Colaboração com a R|reabilitação urbana, C. R. L., cooperativa destinada a eventos e projetos na área da reabilitação urbana, entre 2013 e 2017.

Nota Curricular

Nome: Maria Joana Ferreira Colaço Sabino

Habilitações Académicas

Licenciatura em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia (1998)

Mestrado em Ordenamento do Território e SIG pela Universidade Nova de Lisboa (2023).

Formação Profissional Relevante

Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP - 2014)

Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP-2006/2007);

Curso de Gestão Organizacional em Empresas (2001).

Atividade profissional

Direção-Geral do Território (2020-2023) - Chefe da Delegação Regional do Alentejo;

Agência Portuguesa do Ambiente (2017-2020) - Técnica Superior na Divisão do Alentejo Litoral e Baixo Alentejo (ARH Alentejo);

Agência Portuguesa do Ambiente (2013-2017) - Chefe da Divisão de Gestão da Informação de Resíduos e da Divisão de Resíduos Setoriais;

Direção-Geral das Atividades Económicas (2011-2013) - Técnica Superior na Direção de Serviços do Desenvolvimento Sustentável e na Direção de Serviços da Indústria;

Agência Portuguesa do Ambiente (2007-2011) - Técnica Superior no Departamento de Operações de Gestão de Resíduos;

Espaços Verdes - Projetos e Construção Lda. (2003-2007) - Técnica Responsável de obra e jardinagem;

Viveiros Monterosa, Lda. (1999-2003) - Técnica Responsável de Produção.

Nota Curricular

Nome: Maria Eduarda Pauzinho Pontes da Silva Morais

Habilitações Académicas

Licenciatura em Engenharia Zootécnica - Ramo Científico-Tecnológico, Universidade de Évora, 1996

Experiência Profissional

De 18 de outubro de 2012 à presente data, Chefe de Divisão de Apoio à Produção da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Promoção e apoio técnico aos setores produtivos regionais, evidenciado, nomeadamente, pela emissão de pareceres técnicos, coordenação regional do benefício fiscal ao gasóleo colorido e marcado, gestão do património vitícola - condicionalidade da vinha, interlocução com o IFAP no que concerne a ajudas diretas, operacionalização de medidas excecionais decorrentes de aleatoriedades climáticas;

Acompanhamento da atividade da pesca marítima, no quadro de colaboração definido pela Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM);

Recolha análise e tratamento de informação agrícola no quadro do sistema estatístico nacional e sistema de informação agrária - mercados agroflorestais, estado das culturas e previsão das colheitas e quadro de produção vegetal

Gestão dos Centros de Experimentação da DRAP Alentejo e coordenação das ações de experimentação aplicada, demonstração e divulgação desenvolvidas em cada um dos Centros

De abril de 2007 a 17 de outubro de 2012, Chefe de Divisão de Planeamento da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo:

Elaboração, em articulação com as diferentes Unidades Orgânicas, do Programa de Desenvolvimento Rural - Estratégia regional;

Planeamento, acompanhamento e avaliação das atividades da DRAP (Plano Estratégico, Plano de Atividades, Quadro de Avaliação e Responsabilização);

Recolha e tratamento da informação agrícola em articulação com os serviços centrais competentes e INE - mercados agroflorestais, contabilidades agrícolas, estado das culturas e previsão das colheitas, quadro de produção vegetal, coordenação regional do Recenseamento Agrícola 2009 pela DRAP;

Implementação e desenvolvimento do sistema de informação geográfica (SIG) da DRAP.

De março de 2002 a março de 2007, Chefe de Divisão de Estudos da Direção Regional de Agricultura do Alentejo:

Apoio à coordenação da Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural (Agris), integrada no Programa Operacional da Região Alentejo;

Colaborar com os serviços centrais competentes e/ou outras entidades na elaboração e/ou análise de estudos de caracterização, diagnóstico e de impacto técnico e económico da execução das Medidas de Política Agrária.

De maio de 1997 a fevereiro de 2002, Técnica Superior da Carreira de Engenheiro na Divisão de Estudos da Direção Regional de Agricultura do Alentejo:

Acompanhamento das OCM, em articulação com o Gabinete de Planeamento e Política Agroalimentar;

Integrou a equipa técnica que assegurou a representação permanente da DRAAL no Grupo Técnico Agricultura, no âmbito da comissão de acompanhamento do PEDIZA;

Coordenação da Medida Financeira excecional "Apoio financeiro para abeberamento dos efetivos pecuários";

Participação nos trabalhos de preparação das Medidas e Instrumentos de Política Agrícola no âmbito do QCAIII - Plano de Desenvolvimento Rural, Programa Operacional Agricultura, Programas Operacionais Regionais/Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Apoio à coordenação técnica, administrativa e financeira na operacionalização da Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural (Agris), representante da DRAAL nos trabalhos de preparação do novo sistema de informação (SIADRU) e na avaliação intercalar do "porAlentejo";

De julho de 1995 a abril 1997, Estágio profissional e Técnica Superior da Carreira de Engenheiro na Divisão de Medidas Sócio Estruturais da Direção Regional de Agricultura do Alentejo:

Análise técnica, económica e financeira de projetos de investimento no âmbito do PAMAF - Medida 2 (Reg. (CEE) n.º 2328/91);

Participação na operacionalização do Programa Operacional Seca/95 - Apoio a obras de hidráulica agrícola para abeberamento animal;

Participação na preparação e implementação da metodologia de verificação física e financeira de execução do investimento no âmbito da Medida 2 do PAMAF, garantido a interligação entre os "técnicos validadores" e a entidade pagadora (IFADAP).

Formação Profissional mais relevante

Fevereiro 2023, iSIP - Atualização de parcelário 2023, ministrado pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Novembro 2017, Gestão de Risco na Administração Pública, ministrado pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas;

Outubro 2017, Gestão da Crise e Mudança Organizacional, ministrado pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas;

Setembro 2017, Regimes de Responsabilidade dos Dirigentes da Administração Pública, ministrado pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas;

Abril 2013, Análise e Viabilidade Económica e Financeira de Projetos, ministrado pela Tecnin, Training, S. A.;

Janeiro 2011, Contabilidade Agrícola e Utilização do Sistema GESTAGRO, ministrado pelo Gabinete de Planeamento e Políticas;

Setembro a dezembro 2008, FORGEP - Programa de formação em gestão pública, ministrado pelo Instituto Nacional de Administração, I. P.

Nota Curricular

Nome: Miguel Ângelo da Silva Pereira

Habilitações Académicas

Doutoramento em Geociências, Universidade de Évora, 2012;

Mestrado em Tecnologias de Informação Geográfica, Universidade de Girona, Espanha, 2002;

Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional - Geografia Humana, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1998.

Formação Profissional:

Releva-se da formação profissional:

Curso "Cidadão Ciberseguro", 3 horas, 2020;

Seminário "Gestão Agrícola, Biodiversidade e Serviços de Ecossistemas", 6 horas, 2019;

Workshop temático "Regime jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial | Decreto-Lei 80/2015, de 14 de maio - Orientações, normas e especificações técnicas", 6 horas, 2016;

Palestra "Saiba como colaborar e mapear com a Here", 1 hora, 2016;

Palestra "Gestão Territorial: Formação Completa", 1,30 hora, 2016;

Palestra "Introdução ao Monitoramento de Obras com Drones", 1 hora, 2016;

Seminário "Território e Paisagem - Paisagens Sustentáveis e Oportunidades de Desenvolvimento", 6 horas, 2016;

Curso Online "Earth Imagery at Work", 6 horas, 2016;

Palestra "Observação da Terra em Streaming Services Airbus DS", 1 hora, 2016;

Palestra "Drone senseFly eBee SQ com câmera Sequoia", 1,30 hora, 2016;

Palestra "Drones para Meio Ambiente e Agricultura", 1 hora, 2016;

Palestra "Base de Dados para Planejamento Ambiental e Rural", 2 horas, 2016;

Ação de formação "Novo Código do Procedimento Administrativo", 7 horas, 2016;

Seminário Online "Mapeamento com Drones: Conceitos, Coleta e Processamento", 1,25 hora, 2016;

Seminário Internacional "Ordem Ecológica e Desenvolvimento. O Futuro do Território Português", 6 horas, 2015;

Seminário Online "A Invasão dos Drones no Brasil: Agricultura", 1,15 hora, 2015;

Seminário Online "Google Earth Pro grátis: como tirar o máximo de proveito?", 1 hora, 2015;

Seminário Online "Mapeamento e Análise Geográfica com Mapinfo", 1 hora, 2014;

Seminário "Angola. Pequena Agricultura e Desenvolvimento Rural", 6 horas, 2014;

Seminário "Ocupação Dispersa - Custos e Benefícios à Escala Local", 6 horas, 2014;

Seminário "A Reforma da Política de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo", 6 horas, 2014;

Seminário Online "Geoestatística Aplicada em Ciências Agrárias?", 1,30 hora, 2013;

Ação de formação "GPS Trimble SIG", 6 horas, 2010;

Ação de formação "Optimização e gestão de dados em Excel (avançado)", 28 horas, 2011;

Conferência "Networks in Ecology", 3 horas, 2010;

Conferência "IBIODAT - A tool for normalization of taxonomic databases", 3 horas, 2010;

Curso prático "GIS Tools for Ecologists", 20 horas, 2010;

Curso de Formação Contínua de Formadores "Gestão da Formação", 60 horas, 2010;

Conferência "The role of forgotten seamounts in shaping the Macaronesian relict laurel forest", 3 horas, 2009; Seminário "IENE", 6 horas, 2009;

Curso "Experimental design and analysis of multivariate ecological data", 30 horas, 2007;

Curso de "Formação Pedagógica Inicial de Formadores", 60 horas, 2003;

Curso "Sistemas de Informação Geográfica", 372 horas, 1997.

Experiência Profissional:

2023 - Em 31-01, por despacho do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, foi designado para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Ambiente e Infraestruturas;

2021 - Em 01-05, por despacho do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, foi designado para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Ambiente e Infraestruturas;

2013 - Em 19-06, por despacho do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, foi designado substituto legal da Chefe de Divisão de Ambiente e Infraestruturas;

2012 - Consultor na elaboração de cartografia temática no projeto de apoio ao Programa de Desenvolvimento Agrícola e Rural (Angola) - Centro de Estudos Tropicais para o Desenvolvimento.

2012-2008 - Investigador (colaborador sem vinculo laboral) na Cátedra Rui Nabeiro em Biodiversidade, CIBIO na Universidade de Évora

2010 - Em 13-07, foi integrado no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, na sequência de procedimento concursal;

1998-2008 - Técnico superior e Assistente de Investigação no ex-Centro de Ecologia Aplicada e ex-Centro de Ecologia e Ambiente da Universidade de Évora;

2007 e 2009 - Formador das ações de formação "Sistemas de Informação Geográfica: Cartografia Digital", ministradas na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

2000 a 2005 - Docente da Pós-graduação em Sistemas de Informação Geográfica e Metodologias para Aquisição da Informação da Universidade Atlântica; Formador dos seguintes módulos: "Sistemas de Informação Geográfica" no curso de "Integração Profissional - Setor da Pedra Natural" ministrado no Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais; "Aplicação Prática", "Cartografia", "Encerramento", "Modelação de Dados no SIG", "Componentes do SIG", "Informação Georreferenciada", "Interpretação de Fotografia Aérea" e "Software Específico", no curso de "Sistemas de Informação Geográfica 03/2" ministrado no Hipocausto - Gabinete de Prestação de Serviços, Lda.; "Cartografia Digital", ministrado pelas Terras Dentro - Associação para o Desenvolvimento Integrado.

Nota Curricular

Nome: António Pedro Duarte Marques

Habilitações Académicas

Mestrado em Engenharia Agronómica, Universidade de Évora, 2008;

Licenciatura em Engenharia Zootécnica ramo científico-tecnológico, Universidade de Évora, 1989.

Formação Profissional

Releva-se da formação profissional:

"Controlo no Local Vitis Prévio", 3 horas, 2023;

"Controlo PT 2022 - Procedimentos Transversais", 3 horas, 2022;

"SNC-AP Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas", 25 horas, 2022;

"Controlo PT 2021 - Procedimentos Transversais", 3 horas, 2021;

"Controlo Vitis", 8 horas, 2021;

"Controlo no Local Vitis Prévio", 3 horas, 2021;

"Controlo PT 2020 - Procedimentos Transversais", 3 horas, 2020;

"Colheita de Amostras de GAONA e de Materiais em Contacto", 9,5 horas, 2020;

"Colheita de Amostras de Azeite", 3,5 horas, 2020;

"Controlo Vitis', 5 horas, 2019;

"Excel - Nível Intermédio", 24 horas, 2017;

"Controlo 2017- parte 11", 7 horas, 2017;

"Controlo 2017- parte 1", 7 horas, 2017;

"Controlo PT 2017 - Procedimentos Transversais", 4 horas, 2017;

"Controlo Vitis",10 horas, 2016;

"Controlo in loco", 9 horas; 2016;

"Controlo Oficial na Agroindústria", 6 horas, 2016;

"Novo Código do Procedimento Administrativo', 7 horas, 2016;

"FORGEP" - Programa de Formação em Gestão Pública, 180 horas, 2016;

"Auditoria de HACCP", 14 horas, 2015;

"Regime Jurídico das Contraordenações", 3 horas, 2014;

"POC versus SNC", 28 horas, 2013

"SIG - Sistema de Informação Geográfica", 28 horas, 2011;

"Auditoria Interna", 49 horas, 2011;

"Superfícies Pedido Único - Campanha de 2009", 14 horas, 2009;

"Valorização de Modos de Produção e ITI' - Campanha de 2009", 7 horas, 2009;

"Controlo in loco no âmbito do Feader - Proder", 18 horas, 2009;

"Controlo in loco - Medidas Florestais", 24 horas, 2008;

"Ruris - Reforma Antecipada" - Controlo in loco, 6 horas, 2008;

"Manutenção do ISIP", 35 horas, 2008;

"Pedido Único - Campanha de 2007", 8 horas, 2007;

"Manutenção do ISIP", 23 horas, 2006;

"Controlos Contabilísticos", 24 horas, 2006

"Modelo N", 6 horas, 2006;

"Condicionalidade", 7 horas, 2006;

"SNIRB", 5 horas, 2004;

"Modelo N", 7 horas, 2004,2005;

"Análise Contabilística de Empresa", 35 horas, 2004;

"Os instrumentos de Controlo 1.0 Nível - Feoga"-O, 12 horas, 2003;

"Análise Económico-Financeira de Projetos de Investimento", 30 horas, 2001;

"Informática - Utilizadores", 260 horas, 1992.

Experiência Profissional

2021 - Em 02-12, por despacho do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 02-12-2021, sob o n.º 11900/2021, foi designado, em comissão de serviço pelo período de três anos, Chefe de Divisão de Licenciamento e Controlo de Projetos, com efeitos a 20-11-2017.

2017 - Em 13-12, por despacho do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 03-01-2018, sob o n.º 129/2018, foi designado, em regime de substituição, Chefe de Divisão de Licenciamento e Controlo de Projetos, com efeitos a 20-11-2017.

2014 - Em 20-11, por despacho do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 19-11-2014, sob o n.º 14012/2014, foi designado, em comissão de serviço, Chefe de Divisão de Licenciamento e Controlo de Projetos;

2012 - Em 21-11, por despacho do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29-01, sob o n.º 1677/2013, designado, em regime de substituição, Chefe de Divisão de Licenciamento e Controlo de Projetos, com efeitos a 18-10-2012.

De 2004 a 17-10-20 12 - Desempenhou funções de técnico de Controlo de Projetos Agro, Agris, Vitis, Florestais, Proder e Ruris e de Controlo a Produção - Superfícies, RPU, IC's, BPA's, Agroambientais, Modelo N POC, SNIRB, Prémio ao Abate e Condicionalidade Ambiental, na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

De 1996 a 2003 - Desempenhou funções de técnico de analise e avaliação de projetos no Serviço Regional de Évora do IFADAP e Coordenador no Serviço Regional de Évora do IFADAP do Programa de Eletrificação Rural - Pamaf e Pediza;

De 1990 a 1995 - Desempenhou funções de técnico de analise e avaliação de projetos na Divisão Regional de Beja do IFADAP;

Em 1989 - Estagiário na Divisão Regional de Beja do IFADAP;

Em 1988 - Docente na Escola Secundaria do Alandroal.

Nota Curricular

Nome: Gertrudes Maria Cartaxo do Castelo Gonçalves

Habilitações Académicas

Licenciatura em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 1990.

Estágio de Advocacia, adstrito à ordem dos advogados do distrito de Évora, iniciado em 12/11/1990 e concluído em 12/05/1992. Atualmente tem a inscrição na Ordem dos Advogados suspensa.

Atividade Profissional

Em 25 de março de 1991 iniciou funções na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, como consultora jurídica de 2.ª classe, no regime de aquisição de serviços, foi contratada a termo certo em 24 junho de 1991 pela mesma entidade, tendo integrado o seu quadro de pessoal na sequência de concurso externo e após estágio, em 22 de setembro de 1993; Desde 25 de março de 1991 até à presente data, encontra-se no exercício de funções de análise jurídica e emissão de pareceres, integrada na Divisão de Apoio Jurídico da Direção de Serviços de Apoio Jurídico à Administração Local, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), salientando-se: 1 - No âmbito da administração local, o apoio jurídico às autarquias locais (designadamente em matéria de atribuições e competências, estatuto dos eleitos locais, regimes jurídicos de urbanização e edificação, instrumentos de gestão territorial, empreitadas de obras públicas, contratação pública e aquisição de bens e serviços, regimes de pessoal na Administração Pública e Código do Trabalho), a participação em ações de esclarecimento de questões sobre as autarquias locais e ações de formação dirigidas a trabalhadores, dirigentes e eleitos locais, bem como contributos sobre regimes jurídicos e projetos de diplomas legais. 2 - No âmbito dos serviços da CCDRA e dos ex-Gabinetes de Apoio Técnico, apoio jurídico (nos domínios do ordenamento do território, ambiente e gestão de resíduos, aquisição de bens e serviços, regimes de pessoal em funções públicas), participação em vários júris de procedimentos concursais para contratos de trabalho em funções públicas. 3 - Desde setembro de 2007, passou ainda a instruir processos de contraordenação ambiental, do ordenamento do território e da conservação da natureza. 4 - Desde 13 de julho de 2015 passou a integrar a equipa e a coordenar, em cumulação com as funções exercidas na unidade orgânica onde estava integrada, a Unidade de Controlo Interno e Auditoria da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, onde, de entre outras, tem como competência a elaboração e monitorização do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da CCDR Alentejo e ALENTEJO2020, e realização de auditorias internas aos serviços. 5 - Desde 22 de fevereiro de 2017, passou a Coordenar o Setor das Contraordenações da CCDR Alentejo. 6 - Desde 4 de dezembro de 2017 até à atualidade foi designada Chefe da Divisão de Apoio Jurídico da CCDR Alentejo, em regime de substituição.

Outras atividades exercidas

Participou em várias ações de esclarecimento de assuntos relacionados com as Autarquias Locais; Prestou apoio jurídico a instrutores de processos disciplinares instaurados a funcionários;

Participou em várias reuniões de coordenação jurídica realizadas entre a Direção-Geral das Autarquias Locais e as várias Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional; Participou em várias reuniões de Aperfeiçoamento profissional dos Técnicos Administrativos Municipais; Dinamizou várias ações de formação sobre o Código do Procedimento Administrativo; Dinamizou várias ações de formação sobre o Regime Jurídico de Pessoal; Foi Formadora do Centro de Estudos e Formação Autárquica no Polo de Beja, da disciplina de contraordenações, do 3.º Curso de Formação Profissional para ingresso na carreira de Fiscal Municipal.

Nota Curricular

Nome: Marta Alexandra Ferreira Rosado

Habilitações Académicas

Licenciatura em Economia, com especialização em Economia Regional pela Universidade de Évora (1994-1998)

Outras habilitações: Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados - n.º 74220

Experiência profissional:

2023 - Técnica superior na Unidade de Coesão e Sustentabilidade do ALENTEJO 2030 - Programa Regional do Alentejo (FEDER)

2015-2023 - Técnica superior na Unidade de Sustentabilidade, Inclusão e Capital Humano do ALENTEJO 2020 - Programa Operacional Regional do Alentejo (FEDER):

Análise de candidaturas, verificações de gestão administrativas e financeiras, reprogramações, realização de ações de verificações no local e reperformances de candidaturas de autarquias locais e outras entidades públicas e do setor social.

Acompanhamento de processos associados ao IFRRU2020 - Instrumento Financeiro Reabilitação e Revitalização Urbana cujos beneficiários são autarquias locais, outras entidades públicas e privadas.

2008-2015 - Técnica superior na Unidade de Valorização do Território do INALENTEJO - Programa Operacional Regional do Alentejo (FEDER):

Análise de candidaturas, verificações de gestão administrativas e financeiras, reprogramações, realização de ações de verificações no local e reperformances de candidaturas de autarquias locais e outras entidades públicas e do setor social.

2000-2008 - Técnica superior na Divisão de Finanças Locais e Cooperação Técnica da Direção de Serviços de Administração Local da CCDRA - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo:

Colaboração com a administração local na gestão de processos de modernização administrativa.

Colaboração na gestão da cooperação técnica e financeira com as autarquias locais, analisando projetos e acompanhando a execução física e financeira dos contratos e acordos celebrados, em articulação com a DGAL.

Acompanhamento do processo de normalização contabilística, colaborando com as entidades competentes, garantindo o apoio técnico adequado em matéria de contabilidade autárquica junto das autarquias locais e entidades equiparadas.

Análise dos documentos previsionais e de prestação de contas dos municípios e freguesias.

1999-2000 - Coordenadora de projetos de âmbito regional e internacional na ADRAL - Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo

1999 - Estágio - Responsável de Conta de Particulares no banco BPI.

1998 - Estágio profissional no âmbito do PRODEP II no NERE - Núcleo Empresarial da Região de Évora

Formação Profissional

Frequência em Ações de Formação nas seguintes áreas: Contratação Pública; SNC-AP aplicado às autarquias locais; Código do Procedimento Administrativo; Análise Custo-Benefício de projetos; Elaboração, aprovação e execução de documentos previsionais, controlo interno, inventário e avaliação do património de autarquias locais; Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais.

Publicações

Colaboração na elaboração do Manual de Apoio Técnico à Aplicação do POCAL - Regime Completo - Subgrupo de Apoio Técnico na Aplicação do POCAL (SATAPOCAL), Editora Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), 2006.

Colaboração na elaboração do Manual de Apoio Técnico à Aplicação do POCAL - Regime Simplificado - Subgrupo de Apoio Técnico na Aplicação do POCAL (SATAPOCAL), Editora Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), 2006.

Nota Curricular

Nome: Maria da Nazaré Pereira Lança

Habilitações Académicas

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1994.

Experiência Profissional

Desde 9-2021 - Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, Assessoria e Auditoria Interna da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo.

De 11-2018 a 9-2021 Diretora do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Évora, do Instituto de Segurança Social, I. P.

De 06-2008 a 11-2011 - Diretora Adjunta de Segurança Social, do Centro Distrital de Évora, do Instituto de Segurança Social, I. P.

De 06-2005 a 05-2008 - Adjunta do Diretor do Centro Distrital de Évora, do Instituto de Segurança Social, I. P.

De 03-2002 a 05-2005 - Chefe de Setor de Recursos Humanos, do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Évora, do Instituto de Segurança Social, I. P.

Desde 09-2001 - Técnica superior do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora.

De 10-1998 a 09-2001 Assessoria jurídica no Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas.

De 05-1997 a 10-1998 - Assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

De 05-1997 a 08-2001 - Advogada no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.

De 01-1995 a 05-1997 - Estágio de advocacia no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.

Formação Profissional

Curso "Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)" 7 horas, 2023;

Curso "Código dos contratos públicos: a execução dos contratos" - 25 horas, 2022;

Curso "Introdução à Utilização e Proteção dos Dados Pessoais", 25 horas, 2022;

Curso "Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD)", 21 horas, 2020;

Curso "Regime Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas", 14 horas, 2017;

Curso "Novo Código do Procedimento Administrativo - Replicação", 7 horas, 2015;

Curso Avançado de Gestão Pública "CAGEP", 75 horas, 2009;

Curso "Código dos Contratos Públicos e os seus efeitos na tramitação da Contratação Pública", 14 horas; 2009;

Curso "Emprego Público: RVCR dos Funcionários Públicos, 14 horas, 2009;

Curso "Plataforma Eletrónica de Contratação Pública", 14 horas, 2009;

Sessão de informação "A Reforma da Administração Pública", 7 horas, 2009;

Curso "Sistema CITIUS", 3,5 horas, 2009;

Curso "Novo Regime de Vínculos Carreiras e Remunerações na Administração Pública, 7 horas, 2009;

Curso "Novo Regime de aquisição da Administração Pública - Código dos Contratos Públicos - nível de formação IV", 21 horas, 2007;

Curso "Enquadramento Jurídico da Mobilidade Especial", 7 horas, 2007;

Seminário "O Conselho de Coordenação da Avaliação do Desempenho - Funcionamento e Regulamento", 8 horas, 2006;

Curso "Como redigir objetivos para a avaliação de desempenho", 14 horas, 2006;

Curso "Sistemas de Gestão da Qualidade", 14 horas, 2005;

Curso "Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade", 14 horas, 2005;

"Seminário de Alta Direção", 40 horas, 2005;

Curso "Código do Trabalho", 24 horas, 2004;

Curso "Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública - Nível de Formação IV", 14 horas, 2004;

Curso "Gestão de Comportamentos", 30 horas, 2004;

Curso "Regime Jurídico da Função Pública", 30 horas, 2003;

Nota Curricular

Nome: Maria João Caldeirinha Roma Martins Gomes

Habilitações Académicas

Licenciatura em Engenharia Zootécnica, Ramo Científico Tecnológico, 1995

Experiência Profissional

Desde 2009, até à presente data, desempenha o cargo de Chefe de Divisão de Controlo, por despacho de 14-05-2009, do Diretor Regional de Agricultura do Alentejo;

Em 2007 foi Integrada na Divisão de Controlo, Direção de Serviços de Planeamento e Controlo da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

De 2003 a 2007 desempenhou funções de Coordenadora Funcional no IFADAP/INGA, no regime de destacamento e requisição, por despacho de 01-07-2003, do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas;

Em 2002 foi afeta à Direção de Serviços de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, por despacho de 14-11-2002, do Subdiretor Regional de Agricultura do Alentejo;

Em 1997 foi Integrada na Divisão de Estudos, Direção de Serviços de Planeamento e Política Agroalimentar, da Direção Regional de Agricultura do Alentejo;

Em 1996 iniciou estágio na Divisão de Planeamento e Recolha de Dados, Direção de Serviços de Apoio ao Desenvolvimento Rural, da Direção Regional de Agricultura do Alentejo.

Nota Curricular

Nome: Cláudia Isabel Cordeiro Angelino

Habilitações Académicas

Licenciada em Engenharia Civil pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja (1999-2004);

Outras Habilitações Profissionais

Projetista de Redes de Abastecimento de Gás (2003);

Formadora: Curso de Formação pedagógica inicial de formadores (2007)

Experiência Profissional:

2023 até à presente data - Técnica superior, em regime de mobilidade, na Direção de Serviços de Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.;

2008-2023 - Técnica superior, vínculo na Câmara Municipal de Évora, com funções de direção de fiscalização de empreitadas de obras públicas, nomeadamente as de requalificação de edifícios e infraestruturas do património histórico e requalificação de áreas e infraestruturas urbana; membro do júri de procedimentos de contratação pública, procedendo à apreciação de propostas, instrução de pedidos de esclarecimentos e emissão de relatórios; membro da comissão de vistoria de obras particulares e loteamentos; preparação de procedimentos de contratação pública; vogal na Comissão Nacional de avaliação de prédios urbanos; entre outras funções;

2007-2008 - Técnica de Planeamento e Informática, com funções de planeamento e de controlo de custos da empreitada "Construção do Aeroporto de Beja - 1.ª Fase", na empresa "Fase - Estudos e Projetos, S. A.";

2003-2006 - Direção de obra, com funções de direção, coordenação e planeamento de empreitadas de obras públicas, na empresa "Consdep - Engenharia e Construção, S. A.";

2002-2003 - Estagiária: Estágio profissional de Engenharia Civil (Bacharelato) na Câmara Municipal de Aljustrel.

Formação profissional:

Fevereiro 2023 até à presente data - (a decorrer) Frequência no "Curso de estudos e formação para altos dirigentes da administração local (CEFADAL)" - 372 h;

2001-2023 - Ações de formação de:"Microsoft 365" - 3,5 h"; Ação de formação de "Cibersegurança - 3,5 h"; "Técnicas de abordagem, apresentação e diálogo em ações de fiscalização - 14 h"; "Filedoc - 7 h"; "Data Sciense - 2 h"; "Folha de cálculo Excel - 6 h"; "Compras Públicas de Inovação - 4 h"; "Conceitos e princípios da participação pública - 4 h"; "Sistema e Informação Geográfica - 28 h"; "O futuro das cidades e a EU - 2 h"; "Língua portuguesa em contexto de escrita académica - 30 h"; "Os pilares da sustentabilidade: O futuro das cidades e a UE - 3 h"; Código dos Contratos Públicos - 68 h"; "Execução do contrato de empreitada - 14 h"; "SIADAP - 12 h"; "Arte de comunicar em público - 8 h"; "Gestão de resíduos - 64 h"; ISO9001:2015 - 10 h"; "SSHT - 34 h"; "Gestão de tempo emoções - 2 h"; "Prevenção e promoção da saúde mental no contexto laboral - 10 h"; "Segurança contra incêndios - 90 h"; "Gestão e liderança de equipas - 10 h"; "Revisão de preços - 10 h"; "Gestão de projetos - 18 h"; "CPA - 56 h"; "POCAL - 21 h"; "RJUE - 21 h"; "Autocad - 140 h"; "Gestão pela qualidade - 35 h"; "Fiscalização de obras municipais - 21 h"; "Rede de drenagem de águas domésticas e pluviais - 28 h".

Nota Curricular

Nome: Pedro Miguel Nunes Barras

Habilitações Académicas:

Mestrado em Gestão, especialidade Setor Público Administrativo, Universidade de Évora, 2016

Doutorando em Gestão, Universidade de Évora (em curso)

Outras habilitações:

Economista, inscrito na Ordem dos Economistas com o n.º 14941

Formação Profissional:

Curso: Compras Públicas de Inovação, INA (2023)

Curso: Portal Base - Contratos Públicos Online, INA (2023)

Curso: Empreitadas (utilizar o Portal Base), INA (2023)

Curso: As modificações objetivas, as revisões de preços e a reposição do reequilíbrio financeiro do contrato, CEACP (2022)

Curso Avançado de Elaboração de Caderno de Encargos, CEACP (2022)

Curso de Especialização em Compras e Contratação Pública, CEACP (2021);

Curso de Contratação de Empreitadas e a Execução do Contrato, CEACP (2021);

CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública, INA (2021);

Gestão de Projetos, Ordem dos Economistas (2021)

Auditoria Interna na Saúde, IPAI (2018)

Marketing na Saúde, ISPA/DFP (2012)

Formação Pedagógica Inicial de Formadores, IEFP (2002)

Contabilidade Geral, Microcamp (2000)

Experiência Profissional

Desde novembro de 2023, Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental (Dirigente intermédio de 2.º grau) na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.;

Entre maio de 2021 e novembro de 2023, Coordenador do Gabinete de Compras e Património (Dirigente intermédio de 3.º grau) na Universidade de Évora;

Entre junho de 2019 e maio de 2021, Diretor do Departamento de Cuidados de Saúde Primários (Dirigente superior de 2.º grau), como acumulação de Diretor do Serviço de Gestão de Doentes e Responsável do Acesso à Informação (RAI) na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Entre setembro de 2018 e junho de 2019, Auditor Interno na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Entre maio de 2015 e agosto de 2018, Técnico Superior do Mapa de Pessoal da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Entre abril de 1996 e outubro de 2014, Chefe de Secção do Departamento Administrativo/Financeiro no Instituto São João de Deus - Hospital São João de Deus

Nota Curricular

Nome: Rosa Antónia Canelas Mendes Banha

Habilitações Académicas

Licenciatura em Economia, pela Universidade de Évora (1992)

Experiência Profissional

Iniciou o exercício de funções públicas na ex-Direção Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais do Alentejo, em maio de 1995, integrada na carreira de técnico superior, exercendo, entre outras, as funções de controle financeiro dos orçamentos de funcionamento e PIDDAC deste organismo, bem como de organização e sistematização de procedimentos internos no âmbito da contratação pública, sendo ainda responsável pela elaboração de documentos estratégicos, como o Plano e o Relatório de Atividades e o Balanço Social. Neste período foi ainda coordenadora do "Projeto para a Melhoria da Qualidade dos Serviços", orientou diversos estágios profissionais e representou a organização junto de comissões de caráter regional (Unidade de Gestão do Programa AVNA e Redes Regionais de Emprego). A atividade desenvolvida neste período foi objeto de Louvor, publicado no DR 2.ª série n.º 123, de 28/05/1998.

Nomeada em maio de 1999, na sequência de concurso, por urgente conveniência de serviço para o lugar de Chefe de Repartição Administrativa e Financeira da então Direção Regional do Ambiente - Alentejo, integrando, por inerência do cargo, o Conselho Administrativo desta organização entre junho de 1999 e fevereiro de 2001. Cessou estas funções em 17/04/2001, por força da reorganização do serviço operada pela publicação da Lei Orgânica das Direções Regionais do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Entre abril de 2001 e abril de 2007 desempenhou o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da ex-Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Alentejo, passando a partir de 11 de dezembro de 2003, no âmbito do processo de fusão da ex-CCRA com a ex-DRAOT, apenas a ser responsável pela coordenação da área de Gestão de Património, Aprovisionamento e Apoio Geral, mantendo a sua nomeação de origem, funções que desempenhou até 30/04/2007.

Entre 07/05/2007 e 27/03/2008 exerceu, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Apoio Geral da CCDR Alentejo.

Entre 28/03/2008 e 11/07/2012 desempenhou o cargo de Diretora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, em regime de comissão de serviço, tendo cessado funções dirigentes e regressado à situação de origem na carreira técnica superior a partir de 12 de julho de 2012. Durante o exercício deste cargo foi responsável pela gestão dos recursos humanos, financeiros, patrimoniais e pelas funções relacionadas com os serviços de aprovisionamento e de suporte.

Entre 12/07/2012 e 07/01/2018, exerceu funções inerentes à carreira de técnico superior na CCDR Alentejo, com especial relevo para as desenvolvidas no âmbito da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional, onde colaborou no processo de preparação e implementação do Portugal 2020, evidenciando-se o seu contributo para a elaboração do Programa Operacional Regional do Alentejo "ALENTEJO 2020", bem como o acompanhamento e a monitorização da estratégia de desenvolvimento regional e da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Alentejo neste período de programação.

Em 08/01/2018 foi designada em regime de substituição para o exercício do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Administração Geral da CCDR Alentejo, cargo que mantém até à presente data.

Formação Profissional mais relevante

Frequência com aproveitamento, em outubro de 2005, do Seminário de Alta Direção, previsto no Estatuto do Pessoal Dirigente como formação específica requerida para o exercício de cargos Dirigentes.

Frequência de inúmeras ações de formação/sensibilização, encontros e seminários nas áreas de gestão administrativa, financeira, de recursos humanos, arquivo e gestão e classificação documental, salientando-se: "Ação de formação PRH Recursos Humanos" (Quidgest, 2021); "Ação de formação PVE Processamento Salarial" (Quidgest, 2021); "Ação de formação PAR Parametrizações e Administração de Sistema" (Quidgest, 2021); "1.º Encontro Nacional da Comunidade de Utilizadores da Plataforma CLAV" (DGLAB, 2022); "Ação Regulamento Geral de Proteção de Dados", (CCDR Alentejo, I. P., 2023); "Ação Cibersegurança/awareness"(PWC, 2023); "Ação MICROSOFT 365", (INETUM, 2023).

Nota Curricular

Nome: Anabela Ferreira dos Santos Apolinário

Habilitações Académicas

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1986.

Pós-graduação em Administração Pública e Desenvolvimento Regional, Universidade de Évora, 1995;

Formação Profissional

Releva-se da formação profissional:

Curso "Controlo de gestão", 50 horas, 2020;

Curso "Prevenção de Riscos de Corrupção", 6 horas, 2016;

Curso "Regimes de Responsabilidades dos Dirigentes da Administração Pública", 20 horas, 2016;

Curso "A Nova Legislação de Proteção de Dados Pessoais", 7 horas, 2016;

Curso "Lei do Trabalho em Funções Públicas", 14 horas, 2016;

Curso "Lei 35/2014, de 20 de junho - LTFP", 7 horas, 2015;

Curso de "Novo Código do Procedimento Administrativo", 14 horas, 2015;

Curso de "Contratação Pública", 28 horas, 2013;

Curso "Gestão de Recursos Humanos na AP", 30 horas, 2012;

Curso "FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública", 180 horas, 2008;

Curso "Gestão por Objetivos e Avaliação do Desempenho", 21 horas, 2006;

Seminário de Alta Direção, 40 horas, 2005;

Experiência Profissional

2023 - Designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretora de Serviços de Administração, por despacho, de 27.09.2023, do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com efeitos a 18-08;

2020 - Renovada, a comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretora de Serviços de Administração, por despacho, de 25-06, do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com efeitos a 18-08;

2017 - Designada, em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretora de Serviços de Administração, por despacho, de 25-07, do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com efeitos a 18-08;

2017 - Designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretora de Serviços de Administração, por despacho, de 20-01, do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com efeitos a 13-01;

2014 - Designada, em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretora de Serviços de Administração, por despacho, de 19-12-2013, do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com efeitos a 03-01;

2012 - Designada, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretora de Serviços de Administração, por despacho, de 18-10, do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com efeitos a 05-10;

2009 - Designada, em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, por despacho, de 21-04, do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com efeitos a 20-05;

2007 - Designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Sistemas de Informação, por despacho, de 05-04, do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

2005 - Designada, em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Gestão e Estruturação Fundiária, por despacho, de 10-01, do Diretor Regional de Agricultura do Alentejo;

2004 - Nomeada, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Gestão e Estruturação Fundiária, por despacho, de 21-09, do Diretor Regional de Agricultura do Alentejo;

2001 - Nomeada, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Estruturação Fundiária da Direção Regional de Agricultura do Alentejo, por despacho de 13-07, de Sua Excelência o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;

2000 - Nomeada, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Estruturação Fundiária da Direção Regional de Agricultura do Alentejo, por despacho, de 08-03, de Sua Excelência o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;

Nota Curricular

Nome: Tiago Rui Simões Almeida de Oliveira Godinho

Habilitações Académicas

Licenciatura em Comunicação Social - Jornalismo - Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, Instituto Politécnico de Tomar (2002-2007)

Experiência Profissional

2008-2009 | Câmara Municipal de Campo Maior | Estágio Profissional

11/2009-11/2012 | Câmara Municipal de Campo Maior | Contrato a Termo Certo

2012-2017 | Câmara Municipal de Campo Maior | Avenças de Serviço

10/2017-10/2018 | Câmara Municipal de Campo Maior | Nomeação: Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência e Comunicação

11/2018 | Câmara Municipal de Campo Maior | Quadro Técnico da Função Pública | Técnico Superior de Comunicação

01/2021-03/2022 | Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento | Nomeação: Técnico Especialista

04/2022-09/2023 | Câmara Municipal de Campo Maior | Nomeação: Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência e Comunicação

10/2023-[...] | Coordenador de Equipa de Projeto para a Comunicação no Secretariado Técnico do Programa Regional do Alentejo 2030.

Responsabilidades: 1 Cobertura fotográfica e videográfica de eventos culturais e institucionais; 2. Produção audiovisual (informativas e promocionais); 3. Divulgação nos meios próprios e oficiais do município de campo maior; 4. Elaboração e comunicação de notas de imprensa e comunicações internas; 5. Produção multimédia e apresentações digitais; 6. Elaboração e edição do boletim municipal e folhetos informativos;

Outras Atividades Desenvolvidas

2014-2020 - Turismo e Eventos (funções acumuladas)

Responsabilidades: 1. Organização, produção e coordenação de grandes eventos culturais e institucionais (Festival Raya Jovem, Jardim de Papel de Campo Maior, Passeio e Almoço dos Maiores, Fórum "Pensar Campo Maior") 2. Gestão, coordenação e apoio à coordenação de projetos na área do Turismo e Cultura;

Freelancer: Produção audiovisuais (institucional e promocional); e Cobertura fotográfica e videográfica de eventos;

Formação Profissional

2006 - Formação em Apresentação e Diretos Televisivos, CENJOR, Centro de Formação de Jornalismo

2018 - Formação After Effects Básico, FLAG

2020 - Fotografia e Composição, UDEMY Formação Online; Composição e Criatividade, UDEMY Formação Online; Videografia e Fotografia de Eventos, UDEMY Formação Online

2023 - Formação de Power BI, Knowit - Consultoria, Formação e Tecnologia

Proficiência

Microsoft Office: Microsoft Word, Excel, Powerpoint

Adobe: Photoshop, Illustrator, InDesign, After Effects, Premiere Pro, Premiere Rush, Lightroom

Corel: CorelDraw

Nota Curricular

Nome: Joaquim José Vasques Condeça

Habilitações Académicas

Licenciatura em Engenharia de Recursos Hídricos em 1998 na Universidade de Évora.

Mestre em Geologia Económica e Aplicada - Ramo Hidrogeologia na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em 2005.

Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica no Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação da Universidade Nova de Lisboa em 2009.

Mestre em Engenharia de Recursos Hídricos - Ramo de Planeamento e Gestão de Recursos Hídricos, na Universidade de Évora, em 2010.

Presentemente encontra-se a frequentar o Doutoramento em Georrecursos, subordinado ao tema "Deteção Remota aplicada ao Planeamento e Gestão de Recursos Hídricos", no Instituto Superior Técnico.

Experiência Profissional

Iniciou a carreira profissional em 1998 na Universidade de Évora, com as funções de coordenador-adjunto do Estudo dos Recursos Hídricos Subterrâneos do Alentejo (ERHSA), tendo em 1999 começado a trabalhar na então Direção Regional do Ambiente, como técnico nas áreas do planeamento/ordenamento do território e na implementação e gestão do SIG.

Entre 2003 e 2010, desempenhou funções de coordenação, estruturação, implementação e gestão dos SIG na CCDR Alentejo, designadamente no desenvolvimento das atividades inerentes ao cumprimento das atribuições e competências da CCDR Alentejo no que respeita à conceção e implementação do SIG, na participação na elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROT-Alentejo) e na participação na componente geográfica dos projetos Transfronteiriços "Observatório Territorial do Espaço Transfronteiriço Alentejo Extremadura: OT-ALEX" e "Modelo Geográfico de Gestão Ambiental e Territorial para Espaços Rurais de Baixa Densidade - GeoAlex".

De dezembro de 2010 a outubro de 2017 desempenhou funções de técnico superior na ARH do Alentejo/Agência Portuguesa do Ambiente, sendo de destacar o contributo para a aplicação das potencialidades dos SIG no planeamento e gestão dos Recursos Hídricos.

De outubro de 2017 a novembro de 2018 desempenhou funções de coordenação dos SIG da CCDR Alentejo, designadamente através da criação/implementação do Gabinete de Sistemas de Informação Geográfica.

A partir de novembro de 2018, com a extinção do referido gabinete e a criação da Divisão de Sistemas de Informação Geográfica (DSIG), teve início o desempenho de funções de Chefe de Divisão da DSIG. Nesse âmbito, destaca-se a implementação dos procedimentos necessários à coordenação e dinamização do processo de conceção e implementação da nova estrutura de Sistemas de Informação Geográfica da CCDR Alentejo, como plataforma de apoio às diferentes unidades orgânicas da CCDR Alentejo e de disponibilização para o exterior da informação mais relevante.

Como tradução desta atividade, é de salientar a reestruturação de toda a informação geográfica disponível na CCDR Alentejo, a criação e desenvolvimento de geovisualizadores e aplicações PHP Web complementares como instrumentos auxiliares no acesso e gestão da informação, quer internamente, quer através da disponibilização ao exterior através da internet e a participação em projetos de âmbito colaborativo com instituições externas com responsabilidades na promoção do desenvolvimento regional e local.

Nota Curricular

Nome: Jorge Manuel Santos do Rosário Escabelado

Habilitações Académicas

Mestrado em Gestão de Sistemas de Informação (ISCTE);

Licenciatura em Sociologia (Universidade de Évora).

Experiência Profissional Relevante

Desde dezembro de 2017, exerce as funções de Chefe de Divisão, da área de informática e sistemas de informação, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, tendo sido planeados e implementados diversos projetos de transformação digital, segurança da informação, sistemas informáticos e de comunicações;

Desde dezembro de 2014, exerceu funções na Direção-Geral de Energia e Geologia;

Desde junho de 1993, na Direção Regional da Economia do Alentejo, foi responsável pelo serviço de informática, nomeadamente, pelos diferentes sistemas informáticos, pela implementação e gestão das plataformas e portais disponibilizados e pelo desenvolvimento e implementação de diversos outros projetos, quer na área da informática quer na dos sistemas de informação. Coordenou grupos de trabalho em projetos de simplificação administrativa, mudança organizacional, modernização tecnológica e desenvolvimento de software.

Participou em diferentes grupos de trabalho envolvendo outros organismos no âmbito da simplificação administrativa e da partilha de recursos.

Tem assegurado, como formador, diversas ações de formação nas áreas da informática e sistemas de informação;

Desde dezembro de 1987, foi colaborador da Câmara Municipal de Évora onde desempenhou funções na área da tesouraria e desenvolveu o software necessário para a criação de um sistema de gestão de tesouraria;

No ano letivo 1987/1988, lecionou disciplinas de informática ao ensino secundário, na Escola Secundária Gabriel Pereira, em Évora.

Formação Profissional Relevante

Gestão de Benefícios e Governo dos Sistemas de Informação; Gestão Estratégica dos Sistemas de Informação; Gestão de Projetos de Sistemas de Informação; Sistemas Inteligentes de Apoio à Decisão (Business Intelligence); Administração de sistemas Windows e bases de Dados SQL-Server; Desenvolvimento de software; Programação em SQL; Formação de Formadores.

Nota Curricular

Nome: Ana Rute Varela Ribeiro

Habilitações Académicas

Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1997

Formação específica

Pós-Graduação de Atualização sobre Direito das Autarquias Locais pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2005; curso de formação profissional de "Auditorias da Qualidade" pela XZ Consultores.; frequência de ação de sensibilização no âmbito da Segurança da Informação; frequência de ação de sensibilização no âmbito do Programa de Proteção do Conhecimento; frequência de ação de sensibilização sobre Cibersegurança/Awarness; frequência de ação de esclarecimento sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Experiência Profissional

Desde 1 de julho de 2016 e até à presente data desempenhou funções de técnico superior na Divisão de Apoio Jurídico da Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., inicialmente em mobilidade e atualmente integrada no quadro de pessoal.

De 25 de setembro de 2002 a 30 de junho de 2016 desempenhou funções de técnico superior na Divisão Jurídica da Câmara Municipal de Évora, integrada no quadro de pessoal.

De 1 de junho de 2001 a 24 de setembro de 2002 desempenhou funções de apoio jurídico na Câmara Municipal de Évora ao abrigo de contrato de prestação de serviços.

De 1 de junho de 1999 até 31 de maio de 2001 desempenhou funções de técnico superior na Divisão Jurídica e Notariado da Câmara Municipal de Évora através de contrato de trabalho a termo certo.

Especificação das funções exercidas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.:

Desempenho de funções de instrutora de processos de contraordenações ambientais e do ordenamento do território (nomeadamente por infrações aos regimes gerais da gestão de resíduos, de resíduos de construção e demolição, de pneus, de óleos usados, bem como por infrações ao regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional e ao regime jurídico da biodiversidade e conservação da natureza). Emissão de pareceres jurídicos para as autarquias locais em todas as matérias relacionadas com a administração autárquica decorrentes das atribuições e competências dos seus órgãos, bem como no âmbito do Estatuto dos Eleitos Locais. Prestação de apoio jurídico aos órgãos e serviços da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., através da emissão de pareceres e análise de questões legais relacionadas com as atribuições e competências deste organismo (designadamente em matéria de contratação pública, Fundos Europeus, ordenamento do território e ambiente). Participação em respostas a auditorias realizadas por entidade externa inspetiva. Participação na preparação de peças processuais de contencioso administrativo, recursos hierárquicos e reclamações administrativas. Ministração de ações de esclarecimento interna e externas dirigidas aos dirigentes e técnicos dos Municípios, Freguesias e Comunidades Intermunicipais, no âmbito das atribuições da CCDRA e das atribuições das Autarquias Locais (nomeadamente Código do Procedimento Administrativo; princípios gerais de ação a que devem obedecer os serviços e organismos da Administração Pública na sua atuação face ao cidadão, medidas de modernização administrativa, comunicação administrativa, simplificação de procedimentos, audição dos utentes e sistema de informação para a gestão; contratação pública). Participação em Reuniões de Coordenação Jurídica com os representantes de Membros do Governo com a tutela das autarquias locais, a Direção-Geral das Autarquias Locais, a Inspeção-Geral de Finanças, as CCDR e os organismos homólogos dos Açores e da Madeira. Participação em Reuniões de Aperfeiçoamento Profissional de Técnicos e Dirigentes da Administração Local.

Nota Curricular

Nome: Pedro Luís Mendes Valadas dos Santos

Habilitações Académicas

Bacharelato em Engenharia Civil da Universidade do Algarve - Escola Superior de Tecnologia (1990 a 1994).

Licenciatura em Engenharia Civil do Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Tecnologia e Gestão (2002 a 2004).

Especialização em Construção (2.º ciclo), concluída no dia 7 de novembro de 2014, na Universidade do Algarve, correspondente à parte curricular, do curso de Mestrado em Engenharia Civil.

Experiência Profissional

De 1 de março de 2021 até à presente data - Chefe da Divisão do Serviço Sub-Regional de Beja, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em regime de substituição.

De 24 de outubro de 2017 até 28 de fevereiro de 2021 - Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência, na Câmara Municipal de Beja.

De 2 de março de 2015 até 23 de outubro de 2017 - Técnico Superior no Secretariado Técnico do Programa Operacional Regional do Alentejo 2020;

De 1 de janeiro de 2007 até 1 de março de 2015 - Técnico Superior no Secretariado Técnico do INALENTEJO - Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013 do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN);

De 1 de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2006 - Técnico/Técnico Superior do Programa Operacional Regional do Alentejo no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio;

De 3 de abril de 1995 até 31 de dezembro de 1999 - Técnico no Programa Operacional Regional do Alentejo do II Quadro Comunitário de Apoio (1994 a 1999).

Associações Técnicas

Membro Efetivo da Ordem dos Engenheiros, no Colégio de Engenharia Civil - Cédula Profissional n.º 58775.

Nota Curricular

Nome: Paulo Jorge Balola Bochechas

Habilitações Académicas

Licenciatura em Informação e Documentação, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre (2010)

Formação Profissional:

2015 - Seminário "A Saúde Mental e o Desemprego", no CFPP

2012 - Elaboração de atos jurídicos e Normas nas Autarquias Locais, em Santarém

2005 - Workshop sobre o processo eleitoral, auditório da CCDRA/Évora

2005 - Encontro "Simplificação de Circuitos e Qualidade nos Serviços Municipais", em Oliveira de Azeméis

2004 - Jornadas da Administração Local "Integração Back-Office/Front-Office", em Oeiras

2003 - Seminário "Transferências de Novas Competências para a Câmaras Municipais", em Santarém

2003 - Centros de contacto na Administração Regional, Local e Autárquica, no CCB em Lisboa

Percurso Profissional

Chefe de Divisão do Serviço Sub-Regional de Portalegre da CCDRA, I. P., em regime de substituição, desde 19 de setembro de 2022 até à presente data

Técnico Superior do Município de Portalegre desde 1.09.2016

Chefe de Secção do Serviço de Taxas e Licenças em 12.04.2005

Chefe de Secção em regime de substituição em 19.03.2002

Assistente Administrativo Especialista em 21.08.2000

1.º Oficial Administrativo em 27.06.1996

2.º Oficial Administrativo em 11.02.1992

3.º Oficial Administrativo em 26.01.1988

Ingresso no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Portalegre, como escriturário-datilógrafo de 2.ª Classe em 01.10.1986

Outras atividades/cargos

Delegado efetivo do Distrito de Portalegre da ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local no quadriénio de 2018-2021

Membro dos órgãos sociais da ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local, como delegado suplente do Distrito de Portalegre, no quadriénio de 2014-2017

Membro da direção do Grupo Pró-Portalegre (1992/1996), exercendo as funções de Tesoureiro e desde 2018 integra a direção da Associação Grupo Pró-Portalegre, também como Tesoureiro

Fez parte da comissão instaladora da Tégua - Associação de Desenvolvimento Regional d'Entre Tejo e Guadiana, e de março de 1998 a abril de 2013, integrou os órgãos sociais pertencendo ao Conselho Fiscal da Associação

Presidente da Assembleia de Freguesia da Sé, concelho de Portalegre, no quadriénio de 2009-2013.

Nota Curricular

Nome: Paulo José Conceição Beliche

Habilitações Académicas

Licenciatura em Engenharia Informática, Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja (2002)

Experiência Profissional:

De novembro de 2011 até ao presente assume o cargo de Chefe de Divisão do Serviço Sub-Regional de Litoral da CCDR Alentejo, I. P.

De 2008 a 2011, Especialista de Informática Grau 2 Nível 1, na CCDR Alentejo.

De 1988 a 2008, Especialista de informática, DRARN-Alentejo.

De 1983 a 1988, Obtenção, interpretação e cálculo de registos de vibrações provocadas por explosões no extinto Gabinete da Área de Sines.

De 1980 a 1982, Gestão de stocks na empresa Construterra com atividade na área da exploração de pedreiras.

Informação Adicional

No âmbito do cargo de chefe de divisão, desde 2011, dá sequência à missão da CCDR Alentejo, I. P., na respetiva área geográfica, gestão da rede de estações de monitorização da qualidade do ar da região Alentejo, coordenação da equipa de fiscalização que opera nas áreas do ambiente, ordenamento do território naquilo que é a gestão da Reserva Ecológica Nacional (REN), assim como na emissão de pareceres no âmbito do Regime Jurídico da REN.

Como Especialista de Informática Grau 2 Nível 1, na CCDR Alentejo, executa todo o apoio informático especializado aos utilizadores do Serviço Sub-Regional de Litoral e mantém a gestão, exploração e manutenção de primeira linha das Estações de Monitorização da Qualidade do Ar das zonas do Alentejo Litoral e Alentejo Interior.

Como Especialista de informática, DRARN-Alentejo, Administração da célula da rede informática da CCDR - Alentejo instalada na delegação de Santo André, conceção e execução de aplicações para uso na CCDR - Alentejo, para a automatização de tarefas a executar por técnicos deste serviço, execução do apoio informático especializado aos utilizadores na Delegação de Santo André da CCDR - Alentejo e gestão, exploração e manutenção de primeira linha das Estações de Monitorização da Qualidade do Ar das zonas do Alentejo Litoral e Alentejo Interior.

Outras atividades

De dezembro de 2019 a 2021 Vereador sem competências delegadas na Câmara Municipal de Sines

Participação no "Projeto ALEX 2014 (ALqueva hydro-meteorological EXperiment", desenvolvido na zona de Alqueva, Universidade de Évora em 2014.

Participação no "Projeto GISA - Gestão Integrada de Saúde e Ambiente", desenvolvido na área dos cinco concelhos do Litoral Alentejano entre 2008 e 2012.

Participação no "Projeto SinesBioar", Implementação de um instrumento multidisciplinar para avaliação e gestão da qualidade do ar e dos seus impactes sociais na Região de Sines, de 2001 a 2004. Projeto LIFE Ambiente distinguido com o Galardão "Best LIFE-Environment Projects"

"1.º Exercício de Intercomparação de Poluentes Atmosféricos", organizado pelo Laboratório de Referência do Ambiente do Instituto do Ambiente, no ano 2003.

Participação em exercício de Intercalibração de analisadores de ozono, durante uma semana em 1994, em ISPRA(Itália), no Joint Research Center (Instituto Europeu do Ambiente).

Participação em ações conjuntas com o NILU (Norwegian Institute for Air Research) sobre análises comparativas de amostragem de vários parâmetros de qualidade do ar.

Participação na equipa da Direção Regional do Ambiente do Alentejo de ataque ao problema do ano 2000 nos sistemas informáticos.

Participação num trabalho de equipa, coordenado pelo Eng. João Matos da D.G.A. sobre o estudo Antropogénico de VOC'S, Aldeídos e Cetonas na atmosfera da área de Sines, 1996.

Participação nas "Campanhas do Ar e do Ruído" em Guimarães e Porto, com duração de duas semanas em 1990, organizadas pela Direção-Geral da Qualidade do Ambiente.

Nota Curricular

Nome: Rute Marina Carvalho Neves

Habilitações Académicas

Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1995/2000)

Experiência Profissional:

2001/2008 - Estágio e exercício de advocacia;

Em 01 de setembro 2008 inicia funções no Município de Estremoz como jurista ingressando posteriormente no quadro de pessoal dessa Autarquia.

Em 03 de dezembro de 2018 inicia funções na carreira e categoria de Técnica Superior (jurista), em regime de mobilidade interna, na Direção Regional de Cultura do Alentejo, consolidando posteriormente a mobilidade.

Em 01 de março de 2021 inicia funções como jurista em regime de mobilidade interna no Gabinete de Apoio Jurídico de Assessoria e Auditoria da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (operando posteriormente a consolidação da mobilidade), funções que exerce até à presente data.

Formação profissional:

Frequentou várias ações de formação, seminários, colóquios, conferências, ministrados por entidades públicas e privadas nas diversas áreas do direito, da administração pública e contratação pública, das quais se destacam: "Código dos Contratos Públicos: a execução dos contratos", "Introdução à utilização e proteção dos dados pessoais", "O Código do Procedimento Administrativo", "As Linhas Gerais do Novo Código do Procedimento Administrativo", "Reforma da Administração Local", "III Jornadas de Direito do Urbanismo e da Construção, Legalização ou Reposição da Legalidade", "Prevenção e Deteção de Erros nas Autarquias Locais" e "Urbanização e Edificação" (para Técnicos).

Nota Curricular

Nome: Joana Galhardo Almodôvar Cruz Nascimento

Habilitações Académicas

Mestrado em Agronomia, IP Beja, 2022

Licenciatura em Engenharia Florestal, U.T.A.D. - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, 2000.

Formação Profissional

Releva-se da formação profissional:

Curso - Recolha de Controlo Administrativo, 8 horas, IFAP, 2022

Curso - Regras Básicas no Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios, 4 horas, Interprev, 2022

Curso - Gestão do Stress profissional, 25 horas, Significado, 2020

Curso - Regime de Teletrabalho, 7 horas, GPP, 2020

Curso - Vantagens e Desvantagens das Medidas de Desempenho, 20 horas, INA, 2017

Curso - Gestão da Crise e da Mudança Organizacional, 20 horas, INA, 2017

Curso - Regimes de Responsabilidades dos Dirigentes da Administração pública, INA, 20 horas, 2016

Curso - Novo Código do Procedimento Administrativo, 7 horas, DRAPAL, 2016

Curso - FORGEP, Instituto Nacional de Administração, 190 horas, INA, 2011

Experiência Profissional

2014 - Designada, em regime de comissão de serviço, para o Cargo de Chefe de Divisão do Serviço Regional do Baixo Alentejo, por despacho de 15-04-2014, do Senhor Diretor Regional de Agricultura do Alentejo;

2013 - Designada, em 02-13, em regime de substituição, para o Cargo de Chefe de Divisão do Serviço Regional do Baixo Alentejo, por despacho de 11-03-2013, do Senhor Diretor Regional de Agricultura Alentejo;

2012 - Afeta, em 01-12, por despacho do senhor Diretor Regional de 03-12, ao Serviço Regional do Baixo Alentejo, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

2010 - Designada, em 01-07, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão da Unidade de Gestão Florestal do Baixo Alentejo, por despacho de 21-06-2010, do senhor Presidente da Autoridade Florestal Nacional;

2009 - Classificada, em 18-11, na categoria de Técnica de Grau III;

2007 - Afeta, em 15-06, à Direção de Serviços de Inovação e Competitividade, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, exercendo funções técnicas na área florestal: análise, pagamento de ajudas ao investimento, pagamento de prémios, controlo e acompanhamento a projetos florestais;

2002 a 14-06-2007, exercício de funções técnicas no IFADAP, na área florestal: análise, pagamento de ajudas ao investimento, pagamento de prémios, controlo e acompanhamento a projetos florestais;

2001 - Ingressou, em 15-02, no IFADAP, em regime de contrato de trabalho a termo certo, como Técnico de Grau IV.

317264481

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2015-05-14 - Decreto-Lei 80/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

  Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro

• 2023-05-26 - Decreto-Lei 36/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em institutos públicos

• 2023-12-04 - Decreto-Lei 114/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à alteração das comissões de coordenação e desenvolvimento regional em institutos públicos

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):