Despacho 3084/2015, de 26 de Março
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 60/2015, Série II de 2015-03-26.
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Data:
2015-03-26
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Secções desta página::
Lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Diretiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de junho de 1995, relativa a ascensores
Despacho 3084/2015
1 - Ao abrigo do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei 295/98, de 22 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei 176/2008, de 26 de agosto, e de acordo com a Comunicação da Comissão Europeia 2014/C 445/01, de 12 de dezembro de 2014, publica-se a lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Diretiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de junho de 1995, relativa a ascensores:
Lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Diretiva 95/16/CE
(ver documento original)
2 - É revogado o Despacho 9644/2010, de 8 junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 junho de 2010.
04 de março de 2015. - O Diretor-Geral, Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida.
208485037
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/554520.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1998-09-22 -
Decreto-Lei
295/98 -
Ministério da Economia
Estabelece os princípios gerais de segurança relativos aos ascensores e respectivos componentes, transpondo para o direito interno a Directiva n.º 95/16/CE (EUR-Lex), de 29 de Junho.
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2008-08-26 -
Decreto-Lei
176/2008 -
Ministério da Economia e da Inovação
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 295/98, de 22 de Setembro, que estabelece os princípios gerais de segurança relativos aos ascensores e respectivos componentes e que transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/42/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativa às máquinas, que altera a Directiva n.º 95/16/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeita (...)
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