Despacho 9644/2010, de 8 de Junho
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Corpo emitente:
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 110/2010, Série II de 2010-06-08.
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Data:
2010-06-08
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Secções desta página::
Publica a lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Directiva n.º 95/16/CE (EUR-Lex),de 7 de Setembro, relativa a ascensores.
Despacho 9644/2010
1 - Ao abrigo do n.º 3 do artigo 6.º do
Decreto-Lei 295/98, de 22 de Setembro, e
de acordo com a comunicação da Comissão Europeia n.º 2010/C 52/04, de 2 de
Março de 2010, é a seguinte a lista das normas portuguesas que transpõem as normas
harmonizadas no âmbito da Directiva n.º 95/16/CE do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 29 de Junho de 1995, relativa a ascensores:
Lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da
Directiva 95/16/CE
(ver documento original)
2 - É revogado o
Despacho 22626/2009 (2.ª série), publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009.
Direcção-Geral de Energia e Geologia, 12 de Maio de 2010. -
José Perdigoto,
Director-Geral.
203331354
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/06/08/plain-275482.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/275482.dre.pdf .
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