Ingresso nos quadros permanentes de vários militares em diversas especialidades

Despacho 10719/2023

Sumário: Ingresso nos quadros permanentes de vários militares em diversas especialidades.

Artigo único

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, que concluíram o Curso de Formação de Sargentos em 31 de julho de 2023, ingressem nos Quadros Permanentes das respetivas especialidades da categoria de Sargentos, desde 1 de agosto de 2023, com o posto de segundo-sargento, ao abrigo do n.º 1 do artigo 169.º e dos n.os 1 e 3 do artigo 227.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual:

a) OPCART

2SAR OPCART 140918 C, David Valentim Nunes Pereira - BA4

2SAR OPCART 140756 C, Diogo André Lopes Vicente - BA5

2SAR OPCART 141045 J, Miguel Alexandre Coelho Pereira - BA4

b) OPRDET

2SAR OPRDET 140807 A, Nuno Gonçalo Ferreira Nunes - CA

2SAR OPRDET 141060 B, Ana Sofia De Almeida Pereira - CA (*)

CADJ OPRDET 140621 D, Rui Paulo Tainha Evaristo - CA (*)

2SAR OPRDET 141062 J, Paulo Alexandre Carvalho Rodrigues Machado - CA (*)

CADJ OPRDET 140920 E, Jorge Daniel Araújo de Freitas Marques de Oliveira - BA11 (*)

CADJ OPRDET 140132 H, Miguel Ângelo Dias e Sousa - CA (*)

2SAR OPRDET 141061 L, Rita Botas da Silva - CA (*)

c) OPINF

CADJ OPINF 140957 D, Diogo Militão Carvalho Ribeiro Pereira - CT (*)

2SAR OPINF 140042 J, Francisco Jorge Farinha Vilela Almeida - AT1 (*)

2SAR OPINF 140043 G, Daniel Filipe Amador Guerreiro - AFA (*)

CADJ OPINF 140911 F Dilon Michael Portugal - DGMFA (*)

CADJ OPINF 139335 K, Diogo Miguel Antunes Farinha - AT1 (*)

CADJ OPINF 140126 C, Laurentino Miguel dos Santos Pinto - AFA (*)

2SAR OPINF 140041 L, Tiago Filipe Marques Pontes - CA (*)

d) OPSAS

CADJ OPSAS 140923 K, Hugo Manuel Gomes Azevedo - BA6 (*)

CADJ OPSAS 139304 K, João Pedro Moura dos Santos - CFMTFA (*)

2SAR OPSAS 141064 E, Eduardo Ferrer Morgado - BA6 (*)

CADJ OPSAS 139882 C, Nuno Edgar Rodrigues Godinho - BA1 (*)

2SAR OPSAS 141067 K, Cláudio Rafael Tomás Venâncio - DGMFA (*)

2SAR OPSAS 140809 H, Miguel David Mendes da Silva - BA5 (*)

CADJ OPSAS 140128 K, Francisco José Morim Alves - BA11 (*)

e) MELECT

2SAR MELECT 140008 J, António Rafael Pais Coimbra - AM1 (*)

CADJ MELECT 140073 J, Nuno Alexandre de Jesus Candeias - BA1 (*)

CADJ MELECT 139543 C, João Paulo Sequeira Lopes - BA5 (*)

CADJ MELECT 140076 C, Nélson dos Santos Arruda - DGMFA (*)

CADJ MELECT 140871 C, Rodrigo João Gomes Lopes - BA11 (*)

2SAR MELECT 140758 K, Diogo Daniel Marques Bernardo - BA11 (*)

f) ABST

2SAR ABST 141002 E, Mónica Filipa Pereira dos Reis - DAT

CADJ ABST 139508 E, Sara Isabel Barreiras Peixinho - BA1

CADJ ABST 139788 F, Ricardo de Carvalho Marques - DAT

2SAR ABST 141004 A, João Pedro Reis Nicolau - UAL

CADJ ABST 140572 B, Nair Raquel Oliveira Correia - CFMTFA

2SAR ABST 140832 B, Nuno Miguel Reis Nicolau - CT

CADJ ABST 139162 D, Helder António Silva Tavares - AT1

CADJ ABST 138184 K, Daniela Félix Moreira - CFMTFA

CADJ ABST 140056 J, André Venâncio Duarte - DEP

CADJ ABST 139192 F, João Paulo Narciso Baleizão - UAL

g) CMI

CADJ CMI 140852 G, Bruno Dias da Silveira - DI

CADJ CMI 140578 A, Jorge Adelino Carvalho Sanches - CFMTFA

CADJ CMI 139798 C, Ricardo Jorge Cruz Pereira - DI

CADJ CMI 139386 D, Miguel Ângelo da Silva Lopes Marques - DGMFA

h) SAS

CADJ SAS 139358 J, Soraia Carolina Rodrigues Pinto - GVCEMFA

CADJ SAS 139294 J, Diogo Emanuel Valente Rolo - CPESFA

CADJ SAS 139159 D, Jéssica Carina Ferreira Marinho - BA4

CADJ SAS 140662 A, Ana Rita Correia Aires Fernandes - CA

i) MUS

CADJ MUS 140116 F, Rafael Ferreira Pereira - BANDMUS

CADJ MUS 139592 A, João Marcelo de Jesus Moreira - BANDMUS

2 - Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2023 e os efeitos administrativos desde 1 de agosto de 2023.

3 - Os militares indicados com (*) ficam na situação de supranumerário ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 175.º do EMFAR e os restantes militares preenchem vagas em aberto nos respetivos Quadros Especiais, ao abrigo do previsto no Despacho do CEMFA n.º 33/2023, de 5 de maio, conjugado com o Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, que fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2023.

4 - São colocados na lista de antiguidade do respetivo quadro pela ordem indicada.

5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho.

8 de setembro de 2023. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.

316901796

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024