No âmbito da evolução normativa relativa à matéria da segurança e interoperabilidade ferroviária, tem vindo a ser desenvolvido um extenso quadro regulamentar de regras europeias harmonizadas que torna redundante e ou desajustado um conjunto significativo de normas nacionais do acervo regulamentar de segurança ferroviária.
Importa assim assegurar a reorganização do sistema das normas técnicas de segurança e garantir simultaneamente que nesse processo não são criadas incertezas ou lacunas que comprometam o atual nível de segurança do sistema ferroviário, bem como barreiras à entrada de novas empresas em atividades do setor ferroviário.
Neste sentido, o IMT, I. P., tem vindo a gizar conjuntamente com o gestor da infraestrutura e as empresas de transporte ferroviário um entendimento comum sobre a abordagem mais adequada para a revisão do atual sistema das normas técnicas de segurança.
No contexto desse entendimento comum, considera-se que para implementar a reestruturação do sistema regulamentar de segurança ferroviária, é necessário estabelecer um período transitório para que as empresas de transporte ferroviário e o gestor da infraestrutura integrem nos respetivos sistemas de gestão de segurança um conjunto de regras, procedimentos e instruções, necessário ao controlo dos riscos que a sua atividade gera para os clientes, trabalhadores e terceiros.
No âmbito das atribuições e competências do IMT, I. P., tal como definidas na alínea m) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei 236/2012, de 31 de outubro, republicado pelo Decreto-Lei 77/2014, de 14 de maio, bem como o disposto nos artigos 63.º-A, e na alínea h) do n.º 1 do artigo 63.º-B, do Decreto-Lei 270/2003, de 28 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 151/2014, de 13 de outubro, o Conselho Diretivo do IMT, I. P., em reunião ordinária realizada em 23 de janeiro, delibera aprovar a Instrução em Anexo à presente deliberação.
23 de janeiro de 2015. - O Conselho Diretivo: João Fernando do Amaral Carvalho, presidente - Eduardo Raul Lopes Rodrigues, vogal - Ana Isabel Silva Pereira de Miranda Vieira de Freitas, vogal.
ANEXO
Instrução 1/2015 sobre normas técnicas de segurança ferroviária
Artigo 1.º
Objeto
Através da presente Instrução são definidas as normas técnicas de segurança no Anexo I que faz parte integrante da presente Instrução bem como as regras, procedimentos, e instruções que integram o sistema de gestão de segurança das empresas de transporte ferroviário, no Anexo II à presente Instrução.
Artigo 2.º
Aprovação das normas técnicas de segurança
As normas técnicas de segurança são aprovadas e publicadas pelo IMT, I. P., nos termos do disposto no artigo 66.º-N do Decreto-Lei 270/2003, 28 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 151/2014, de 13 de outubro.
Artigo 3.º
Revisão das normas técnicas de segurança
O gestor da infraestrutura e as empresas de transporte ferroviário devem, em articulação com o IMT, I. P., prestar a sua colaboração na revisão e atualização do conteúdo das normas técnicas de segurança referidas no Anexo I, a qual deve ser finalizada no prazo de dois anos a contar da publicação da presente Instrução.
Artigo 4.º
Regras, procedimentos e instruções das empresas
As regras, procedimentos e instruções das empresas, identificadas no Anexo II, devem transitoriamente e até à sua completa integração nos respetivos sistemas de gestão de segurança, continuar a ser obrigatoriamente aplicadas pelas empresas de transporte ferroviário e pelo gestor da infraestrutura.
Artigo 5.º
Período transitório
As empresas dispõem do período de dois anos, a contar da data da publicação da presente Instrução, para realizar a integração referida no artigo anterior.
Artigo 6.º
Implementação da integração das regras nos sistemas de segurança
1 - As empresas dispõem do prazo de três meses após a publicação da presente Instrução para apresentar ao IMT, I. P., um plano detalhado e calendarizado para implementar o referido no artigo 4.º
2 - Deve ser apresentado um relatório trimestralmente ao IMT, I. P., sobre a evolução do processo de integração das regras de segurança nos respetivos sistemas de gestão de segurança.
Artigo 7.º
Revisão e publicação das regras, procedimentos e instruções
Durante o período transitório estabelecido no artigo 5.º, compete às empresas procederem autonomamente à revisão e publicação das regras, procedimentos e instruções constantes do Anexo II, devendo as alterações efetuadas serem comunicadas ao IMT, I. P. através de suporte eletrónico.
Artigo 8.º
Dever de comunicar
Quando as regras, procedimentos e instruções das empresas de transporte ferroviário e do gestor da infraestrutura afetem diretamente ou possam afetar a atividade das outras empresas, devem ser previamente comunicadas àqueles e, sempre que seja relevante, ser sujeitas a uma prévia consulta.
Artigo 9.º
Informação
As regras, procedimentos e instruções do gestor da infraestruturam, que tenham impacto na atividade das empresas de transporte ferroviário, devem estar acessíveis para consulta através do "Diretório da Rede".
Artigo 10.º
Competência
O IMT, I. P., é competente para determinar a revisão, suspensão ou revogação de regras, procedimentos ou instruções de uma empresa quando de forma fundamentada a sua aplicação seja manifestamente prejudicial à atividade de outras empresas ou diminua a segurança ferroviária.
Artigo 11.º
Entrada em Vigor
A presente Instrução entra em vigor no dia seguinte ao da sua aprovação.
ANEXO I
SECÇÃO I
Normas Técnicas de Segurança sob a gestão do IMT, I. P.
SUBSECÇÃO I
Regulamentos Gerais de Segurança (RGS)
RGS I - Generalidades.
RGS II - Sinais.
RGS III - Circulação de Comboios.
RGS XI - Suspensão do Cantonamento Automático.
RGS XII - Vias Interditas à Circulação.
RGS XIII - Estações Temporárias.
RGS XIV - Exploração dos Troços Fronteiriços.
SUBSECÇÃO II
Instruções Complementares de Segurança (ICS)
ICS n.º 103/88 - Disposições Complementares sobre Circulação.
ICS n.º 104/91 - Disposições Complementares Relativas à Condução.
ICS n.º 208/95 - Circulação de Comboios nos Troços com Encravamento por Bloco Orientável.
ICS n.º 20/06 - Circulação de Unidades Motoras.
ICS n.º 104-06 - Sistema de Controlo Automático de Velocidade - CONVEL.
ICS n.º 27-13 - Circulação de Comboios em Condições de Aderência Roda/carril degradada.
ICS n.º 09-14 - Regime Especial de Circulação em Linhas Controladas por Centros de Comando Operacional.
ICS n.º 203-14 - Condições de Circulação de Veículos Motorizados Especiais na Rede Ferroviária Nacional.
SUBSECÇÃO III
Instruções de Exploração Técnica (IET)
IET n.º 57 - Utilização dos Equipamentos de Telecomunicações.
IET n.º 70 - Velocímetros e Taquígrafos das Unidades Motoras.
IET n.º 74 - Processo para Avaliação da Conformidade de Material Circulante para a Obtenção de Autorização de Circulação na Rede Ferroviária Nacional - Via Larga.
IET n.º 78 - Modelo de Relatório Anual de Segurança.
IET n.º 79 - Definições para o Apuramento de Indicadores Comuns de Segurança.
SUBSECÇÃO IV
Instrução Complementar Exploração Técnica (ICET)
ICET n.º 157/12 - Circulação de Comboios na Infraestrutura Ferroviária Nacional Equipada com o Sistema Rádio Solo-Comboio.
ICET n.º 179/12 - Tabela para o Registo de Indicadores Comuns de Segurança.
SUBSECÇÃO V
Regulamentos
R n.º 1 - Regulamento para a Exploração e Polícia dos Caminhos de Ferro.
SUBSECÇÃO VI
Instruções Técnicas (IT)
IT n.º 102 - Circulação de Comboios na Linha de Cascais.
SUBSECÇÃO VII
Instruções Gerais (IG)
IG n.º 4 - Serviço de Manobras.
IG n.º 7 - Serviço do Pessoal de Acompanhamento de Comboios.
ANEXO II
Regras, Procedimentos e Instruções que integram o sistema de gestão da segurança do gestor da infraestrutura e das empresas de transporte ferroviário
SECÇÃO I
Regras, Procedimentos e Instruções sob a Gestão do Gestor da Infraestrutura
SUBSECÇÃO I
Regulamentos Gerais de Segurança (RGS)
RGS IX - Exploração de catenária 25 Kv - 50 Hz.
SUBSECÇÃO II
Instruções Complementares de Segurança (ICS)
ICS n.º 14/82 - Registo de Anormalidades na Sinalização. Utilização de Dispositivos Selados ou Dotados de Contador.
ICS n.º 11/89 - Fornecimento aos maquinistas de Ordens de Serviço referentes a trabalhos na linha que impliquem restrições na circulação dos Comboios.
ICS n.º 3/90 - Supressão Temporária de Encravamentos Tipo "Bouré" Devido a Avarias ou Trabalhos.
ICS n.º 11/90 - Visitas de Segurança.
ICS n.º 19/91 - Movimento do Veículo Rail-Route "UNIMOG".
ICS n.º 24/91 - Circulação do Veículo Motorizado Especial P - 001 - S. A. G.
ICS n.º 17/92 - Circulação e Utilização da Auto-Betoneira Rail -Route "CARMIX" nas Linhas da CP (Propriedade da NEOPUL).
ICS n.º 108/94 - Passagens de Nível.
ICS n.º 103/95 - Registo Simplificado dos Avanços.
ICS n.º 1/96 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via "Matisa B 40 D".
ICS n.º 2/96 - Circulação dos Veículos Rail-Route "Mercedes Benz "e "Pegaso Comet".
ICS n.º 3/96 - Circulação e Utilização da Auto-Betoneira Rail-Route "Messersi".
ICS n.º 4/96 - Circulação das Regularizadoras de Balastro "Matisa R 20 L" e "Matisa R 783".
ICS n.º 13/96 - Circulação das Regularizadoras de Balastro.
ICS n.º 14/96 - Circulação de Desguarnecedoras/Crivadoras de balastro.
ICS n.º 22/96 - Circulação da "Esmeriladora de Carris "Plasser & Theurer GWM 250 n.º 51.
ICS n.º 3/97 - Circulação do Veículo Ferrocamião "Pegaso Comet 3040" (Propriedade de Pinto e Bentes).
ICS n.º 4/97 - Circulação da Regularizadora de Balastro "Matisa R 789" (n.º UIC 90 94 455 0013-7 Propriedade da SOMAFEL).
ICS n.º 5/97 - Circulação do Veículo Rail -Route Unimog 406, Modelo U 900 - Propriedade de Consórcio GTME-SCLE-EIP).
ICS n.º 6/97 - Circulação do Veículo Ferrocamião "Pegaso Comet 2080/54" (Propriedade de Consórcio Pinto e Bentes).
ICS n.º 7/97 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Matisa B 41 D, n.º 4102 (Propriedade da SOMAFEL).
ICS n.º 8/97 - Circulação da Regularizadora de Balastro "Matisa R 7S, n.º 6203" (n.º UIC 90 94 455 0014-5P Propriedade da FERGRUPO).
ICS n.º 9/97 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via "Matisa B 41 U, n.º 4104" (n.º UIC 90 94 455 0020-1P Propriedade da SOMAFEL).
ICS n.º 10/97 - Circulação do Veículo Ferrocamião "Pegaso Comet P - 103 - R" (Propriedade da Radiotrónica S. A.)
ICS n.º 3/98 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Matisa B41 U, n.º 4101 (n.º UIC 90 94 451 0008-6(elevado a P) Propriedade da SOMAFEL).
ICS n.º 4/98 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser&Theurer PDB 100 n.º 108 (n.º UIC 90 94 455 0016-0(elevado a P) Propriedade da FERGRUPO).
ICS n.º 5/98 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser&Theurer, Modelo Beaver 79-800W, n.º 2630 (n.º UIC 90 94 451 0022-7(elevado a P) Propriedade da FERGRUPO).
ICS n.º 6/98 - Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa R7D n.º 6284 (n.º UIC 90 94 455 0015-2(elevado a P) Propriedade da FERGRUPO).
ICS n.º 7/98 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Matisa BNRI 85 n.º 4428.
ICS n.º 9/98 - Circulação do Veículo Ferrocamião "Pegaso P-105-R" (Propriedade da Radiotrónica S. A.).
ICS n.º 10/98 - Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa R789 n.º 7916 (n.ºUIC 90 94 455 0018-6(elevado a P) Propriedade da SOMAFEL).
ICS n.º 11/98 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser Espanhola 08-275 n.º 637 (n.ºUIC 90 94 451 0019-3(elevado a P) Propriedade da NEOPUL).
ICS n.º 13/98 - Circulação da Desguarnecedora de Balastro Matisa C-411 n.º 2689 (n.ºUIC 99 71 301 2301-8(elevado a P) Propriedade da COMSA).
ICS n.º 15/98 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 08-32 n.º 2442 (n.ºUIC 99 71 301 2304-2(elevado a P) Propriedade da COMSA).
ICS n.º 16/98 - Circulação da Locomotiva ALCO Decreto-Lei 300-A 1604 n.º 316-004-1 (n.ºUIC 90 94 000 0005-3(elevado a P) Propriedade da NEOPUL).
ICS n.º 17/98 - Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa R780 n.º 7016 (n.ºUIC 99 71 301 2208-5(elevado a P) Propriedade da NEOPUL).
ICS n.º 18/98 - Circulação da Regularizadora de Balastro DONNELI PSD 4 n.º 205379 (n.ºUIC 99 71 301 2110-3(elevado a P) Propriedade da COMSA).
ICS n.º 20/98 - Circulação da Desguarnecedora/Crivadora de Balastro Matisa 12 CB 8, n.º 2631 (n.ºUIC 90 94 451 0019-3(elevado a P) Propriedade da COMSA).
ICS n.º 22/98 - Circulação das Dresinas e Dresinas-grua Pertencentes aos Empreiteiros.
ICS n.º 28/98 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 08 - 32, n.º 2408 (n.º UIC 99 71 301 2303-4(elevado a P) Propriedade da COMSA).
ICS n.º 5/99 - Circulação da Dresina VEFCA P - 104 SAG (n.º UIC 90 94 450 0021-1(elevado a P) Propriedade da FERROVIAS).
ICS n.º 7/99 - Circulação da Regularizadora de Balastro Donnelli PSD 4 n.º 206986 (n.º UIC 90 94 455 0021-0(elevado a P) Propriedade da NEOPUL).
ICS n.º 13/99 - Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via Plasser & Theurer, Modelo DGS 42N n.º 242 (n.º UIC 90 94 200 0006-1(elevado a P) Propriedade da FERROVIAS).
ICS n.º 15/99 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via e AMV's, Matisa B40U n.º 2016 (n.º UIC 99 71 301 2402-4(elevado a P) Propriedade da COMSA).
ICS n.º 18/99 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 09 - 32 CSM n.º 2895 (n.º UIC 90 94 451 0023.5(elevado a P) Propriedade da FERROVIAS).
ICS n.º 24/99 - Circ ulação da Dresina-Grua SCHOMA KLV 53 n.º AC-16327 (n.º UIC 90 94 450 0022.9(elevado a P) Propriedade de Rodrigues e Neves).
ICS n.º 25/99 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer Unimat 08 -275 n.º 846 (n.º UIC 99 71 305 2401.7(elevado a P) Propriedade de Vias & Construcciones S. A.).
ICS n.º 26/99 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer USP-103, n.º 374 (n.º UIC 99 71 305 2204-5, propriedade de VIAS Y CONSTRUCCIONES S. A.)
ICS n.º 30/99 - Circulação de Dresina SCHOMA KLV 53, n.º 4745 (n.º UIC 90 94 450 0023.7(elevado a P) Propriedade de Rodrigues e Neves).
ICS n.º 31/99 - Circulação do Veículo Rail -Route, Unimog, modelo 406.200 (Propriedades da FERROVIAS).
ICS n.º 32/99 - Circulação da Escavadora Giratória (Rail-Route) Donelli 1500 DSF n.º 4083 (Propriedade da FERROVIAS).
ICS n.º 02/00 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser Espanhola PDB 100 n.º 114 (n.º UIC 90 94 55 0022-8(elevado a P) Propriedade da FERROVIAS.
ICS n.º 15/00 - Circulação da Locomotiva MAK-V100/BR212 n.º 13675 (n.º UIC 90 94 200 0009-5(elevado a P) - Propriedade da SOMAFEL).
ICS n.º 04/01 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via B 50D (n.º UIC - 90 94 451 0026-8(elevado a P) Propriedade da Somafel).
ICS n.º 07/01 - Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa R 7 n.º 6200 (n.º UIC - 90 94 455 0023- 6P Propriedade da NEOPUL).
ICS n.º 09/01 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 09-32 CSM n.º 2233 (n.º UIC 90 94 451 0024- 3P Propriedade da NEOPUL).
ICS n.º 10/01 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 08-3 S n.º 1163 (n.º UIC 90 94 451 0025- 0P Propriedade da FERROVIAS).
ICS n.º 08/02 - Circulação da Locomotiva Diesel-Elétrica ALCO RSC 3 2000 HP (n.º UIC: 90 94 200 0017-8(elevado a P),- Propriedade da Ferrovias).
ICS n.º 09/02 - Circulação da Locomotiva Diesel-elétrica ALCO RSC 3 (2000 HP) (n.º UIC: 90 94 200 0020-2(elevado a P),- Propriedade da Somafel).
ICS n.º 10/02 - Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica Brissonneau & Lotz 040 DE n.º 211.
ICS n.º 11/02 - Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica Brissonneau & Lotz 040 DE n.º 213, (n.º UIC: 90 94 2 00 0013-7(elevado a P),- Propriedade da FERROVIAS).
ICS n.º 12/02 - Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica Brissonneau & Lotz 040 DE n.º 337, (n.º.UIC: 90 94 200 0019-4(elevado a P), Propriedade da SOMAFEL).
ICS n.º 13/02 - Circulação do Veículo RAIL-ROUTE Camião Renault, Modelo HC 260.19 41 (matrícula: 49-49-JJ Propriedade da CME).
ICS n.º 14/02 - Circulação do Veículo RAIL-ROUTE Escavadora Giratória ATLAS 1604 KZW n.º 164 - S 39713 (Propriedade da NEOPUL).
ICS n.º 15/02 - Circulação do Veículo RAIL-ROUTE Escavadora Giratória ATLAS 1604 KZW n.º 164 - S 35423, (Propriedade da NEOPUL).
ICS n.º 16/02 - Circulação do Locotractor ENGLISH ELECTRIC Modelo DH 660 J n.º 3980 (n.º UIC: 90 94 200 0007-9(elevado a P), Propriedade da NEOPUL).
ICS n.º 17/02 - Circulação do Locotractor ENGLISH ELECTRIC Modelo DH 660 J n.º 3982 (n.º UIC: 90 94 2 00 0008-7(elevado a P), Propriedade da NEOPUL.
ICS n.º 19/02 - Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica Alco RSC 3 (2000 HP) (n.º UIC: 93 94 200 0029-0(elevado a P), Propriedade da NEOPUL).
ICS n.º 20/02 - Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica General Electric UM 10B n.º 308.003 (n.º UIC 90 94 200 0010-3(elevado a P),- Propriedade da FERROVIAS.
ICS n.º 21/02 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Matisa B66 U n.º 675 n.º.UIC 93 94 455 0025-8(elevado a P) Propriedade da SOMAFEL S. A.
ICS n.º 22/02 - Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa - R 21 LS n.º 47017 (n.º UIC 93 94 451 0027-3(elevado a P),- da SOMAFEL).
ICS n.º 24/02 - Circulação do Veículo RAIL-ROUTE Camião IPV Modelo M 20.23 n.º VS9 M32023 (Propriedade da FERROVIAS).
ICS n.º 27/02 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória O&K Modelo MHS n.º 307133 (Propriedade da FERROVIAS).
ICS n.º 28/02 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória O&K Modelo MHS n.º 307173 (Propriedade da FERROVIAS).
ICS n.º 33/02 - Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica Brissonneau & Lotz 040 DE n.º 215 (n.º UIC: 90 94 2 00 0018-6(elevado a P), Propriedade da SOMAFEL S. A.
ICS n.º 34/02 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer SSP 110 n.º 705 (n.º UIC 93 94 455 0027-4(elevado a P), propriedade da PROMORAIL).
ICS n.º 35/02 - Circulação da Atacadeira Universal Plasser & Theurer 08-275 UNIMAT 3S n.º 1196 (n.º UIC 93 94 451 030-7(elevado a P), Propriedade da PROMORAIL).
ICS n.º 36/02 - Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via Plasser & Theurer DGS 90N n.º 488 (n.º UIC 93 94 454 0004-6(elevado a P), propriedade da PROMORAIL).
ICS n.º 37/02 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 09-32 CSM n.º 2280 (n.º UIC 93 94 451 0029-9(elevado a P), Propriedade da Ferrovias).
ICS n.º 41/02 - Autorização de Circulação de Vagões Balastreiros, Propriedade da Ferrovias.
ICS n.º 46/02 - Circulação do Veículo RODO-FERROVIÁRIO Escavadora Giratória LIEBHERR A 902 n.º 227292 (Propriedade da TELEMON).
ICS n.º 47/02 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer SSP 100 n.º 365 (n.º UIC 93 94 455 0028-2(elevado a P), Propriedade da PROMORAIL).
ICS n.º 48/02 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser Espanola PDB 110 n.º 124 (n.º UIC 99 71 301 2220-0(elevado a P), Propriedade da COMSA).
ICS n.º 49/02 - Circulação do Locotractor SCHOMA - Locomotiven 375 Cv - n.º 4498 (n.º.UIC: 90 94 200 0011-1(elevado a P), Propriedade da SOMAFEL).
ICS n.º 50/02 - Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa R-780 n.º 7021 (n.º UIC 99 71 300 4206-9(elevado a P), Propriedade da AZVI).
ICS n.º 51/02 - Autorização de Circulação de Vagões para Transporte de Detritos, Série MSDF - 38 (Propriedade da SOMAFEL).
ICS n.º 52/02 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer Duomatic 08-32 n.º 2345 (n.º.UIC 93 94 451 0031-5(elevado a P), Propriedade da PROMORAIL).
ICS n.º 53/02 - Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica Alco RSC 3 (2000 HP) (n.º UIC:93 94 200 0030-8(elevado a P), Propriedade da FERGRUPO).
ICS n.º 55/02 - Autorização de Circulação de Vagões Plataforma (Propriedade da AZVI).
ICS n.º 56/02 - Autorização de Circulação de Vagões For Silo Série 83 71 067 5010-7 a 83 71 067 5015-6 (Propriedade da AZVI).
ICS n.º 57/02 - Autorização de Circulação de Vagões da Série 43 71 228 5001-3 a 43 71 228 5190-0 (Propriedade da TRANFESA).
ICS n.º 58/02 - Circulação da Atacadeira Universal Plasser & Theurer 08-275 UNIMAT 3S n.º 1092 (n.º.UIC 93 94 451 0028-1(elevado a P), Propriedade da FERGRUPO).
ICS n.º 59/02 - Circulação da Desguarnecedora de Balastro Matisa C330 n.º 2682 (n.º UIC 99 71 301 2601-1(elevado a P), Propriedade da COMSA).
ICS n.º 60/02 - Circulação da Locomotiva Diesel-elétrica ALCO Decreto-Lei 500 A n.º 316-016 (n.º UIC: 9371 131 2016-9(elevado a P), Propriedade da COMSA).
ICS n.º 64/02 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória Vaia Car V804FS n.º 2001 A 006 (Propriedade da FERROVIAS).
ICS n.º 65/02 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Auto Betoneira CARMIX CX 3500, n.º D 25318 (Propriedade da FERROVIAS).
ICS n.º 66/02 - Circulação do Veículo "Multifunções" Plasser & Theurer EMV 93 n.º 2868 (Propriedade da PROMORAIL).
ICS n.º 02/03 - Circulação da Atacadeira Universal Plasser & Theurer 08-275 UNIMAT n.º 887 (n.º UIC 99 71 300 4401-6, Propriedade da AZVI).
ICS n.º 03/03 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer Duomatic 08-32 n.º 2445 (n.º UIC 99 71 300 4303-4, Propriedade da AZVI).
ICS n.º 04/03 - Circulação da Desguarnecedora de Balastro Matisa C 330 S n.º 2696 (n.º UIC 99 71 300 4302-6, Propriedade da AZVI).
ICS n.º 05/03 - Circulação do Locotractor HENSCHEL DH-500 n.º 246 - n.º UIC 93 71 130 45010, Propriedade da AZVI S. A.
ICS n.º 06/03 - Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa R 789 S n.º 7915 (n.º UIC 90 94455 0017-8(elevado a P),Propriedade da SOMAFEL).
ICS n.º 07/03 - Circulação da Dresina Grua VDM 800 (n.º UIC 90 94 450 0005-4(elevado a P) Propriedade da SOMAFEL).
ICS n.º 10/03 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer Modelo SSP 203 n.º 512, com a Numeração UIC 99 71 300 4304-2, Propriedade da AZVI S. A.
ICS n.º 11/03 - Circulação da Locomotiva ALCO Decreto-Lei 500 A n.º 316-016 com Numeração UIC: 93 71 130 4001-1, Propriedade da AZVI S. A.
ICS n.º 12/03 - Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via Plasser & Theurer, Modelo DGS 62 N n.º 283, com a Numeração UIC 99 71 300 4402-4, Propriedade da AZVI S. A.
ICS n.º 13/03 - Circulação da Retroescavadora (Rodo-ferroviário) JCB, Modelo 3-D4 n.º 3D-4/329520/P com a Matrícula SE-49146-VE, Propriedade da AZVI S. A.
ICS n.º 14/03 - Circulação da Retroescavadora (Rodo-ferroviário) JCB, Modelo 3CX-4T n.º 0926869 com a Matrícula E-5450-BBZ, Propriedade da AZVI S. A.
ICS n.º 15/03 - Circulação da Retroescavadora (Rodo-ferroviário) JCB, Modelo 3CX-4T n.º 0926909 com a Matrícula E-4576-BBZ, Propriedade da AZVI S. A.
ICS n.º 16/03 - Circulação da Locomotiva KRUPP V-216 n.º 5711071 com Numeração UIC: 93 71 131 2114-2(elevado a P), Propriedade da COMSA.
ICS n.º 18/03 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser Espanola Modelo PDB 100 n.º 113, com a Numeração UIC 99 71 301 2216-8, Propriedade da COMSA S. A.
ICS n.º 19/03 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 09-32 CSM n.º 2846 -UIC 99 71 301 2217-7, Propriedade da COMSA S. A.
ICS n.º 20/03 - Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via Plasser & Theurer, Modelo DGS 62 N n.º 494, com a Numeração UIC 99 71 301 2311-7, Propriedade da COMSA.
ICS n.º 21/03 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 09-32 CSM n.º 3066 - UIC 99 71 301 2313-3, Propriedade da COMSA S. A.
ICS n.º 22/03 - Circulação da Desguarnecedora de Balastro Matisa C 330 n.º 2674 - UIC 99 71 301 2201-0, Propriedade da COMSA, para ser Utilizada pela FERGRUPO S. A.
ICS n.º 25/03 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 09-32 CSM n.º 2334 - UIC 99 71 300 4210-1, Propriedade da AZVI S. A.
ICS n.º 26/03 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Matisa Universal B 66 U n.º 672 - UIC 99 71 300 4404-0, Propriedade da AZVI S. A.
ICS n.º 32/03 - Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica Brissonneau & Lotz 040 DE UIC 93 94 200 0033.2 (elevado a P) n.º 217 Propriedade da FERROVIAS.
ICS n.º 33/03 - Circulação da Dresina Grua SCKÕMA KLV 53 n.º 5300298 n.º UIC 93 94 450 0091-4, Propriedade de Rodrigues e Neves.
ICS n.º 34/03 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória VAIA CAR V804FS n.º 1601 A 004, Propriedade da FERGRUPO S. A.
ICS n.º 35/03 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória CATERPILLAR M312 n.º J6TL 01771, Propriedade da Rodrigues e Neves.
ICS n.º 37/03 - Veículo Regularizadora de Balastro DONELLI PSD 4 n.º 203773, com a Numeração UIC 90 94 455 0019-4(elevado a P), Propriedade da SOMAFEL.
ICS n.º 38/03 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário UNIMOG U 1450 Mercedes Benz AG n.º 2808 da STECONFER.
ICS n.º 39/03 - Circulação do Veículo Rodoferroviário Escavadora Giratória O&K Modelo MHS n.º 307125 da STECONFER.
ICS n.º 40/03 - Circulação do Veículo Escavadora Giratória (Rodo-ferroviário) O&K Modelo MHS n.º 307137, Propriedade da STECONFER.
ICS n.º 41/03 - Circulação do Veículo Escavadora Giratória (Rail-Route) Atlas 1604 KZW n.º 164 S 39935, Propriedade da NEOPUL.
ICS n.º 42/03 - Circulação do Veículo Escavadora Giratória (Rail-Route) Atlas 1604 KZW n.º 164 S 42403, Propriedade da NEOPUL.
ICS n.º 43/03 - Circulação do Veículo Escavadora Giratória (Rodo-ferroviário) O&K Modelo MHS n.º 307154, Propriedade da STECONFER.
ICS n.º 44/03 - Circulação do Veículo Retroescavadora (Rodo-ferroviário) JCB, Modelo 3CX-4T n.º 3CX-4408735 com a Matrícula E-9594-BBL, Propriedade da AZVI.
ICS n.º 45/03 - Circulação do Veículo Retroescavadora (Rodo-ferroviário) JCB, Modelo 3CX-4 n.º 0447994 com a Matrícula PO-49369-VE, Propriedade da AZVI.
ICS n.º 46/03 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Retroescavadora JCB, Modelo 3CX-4 n.º 0486038 com a Matrícula E-8859-BBF, da AZVI.
ICS n.º 47/03 - Circulação do Veículo Retroescavadora (Rodo-ferroviário) JCB, Modelo 3CX-4T n.º 0922811 com a Matrícula E-3298-BBV, Propriedade da AZVI.
ICS n.º 56/03 - Circulação da Dresina Grua FIPEM F120 n.º 2297/2 - UIC 93 94 450 0095-2 Propriedade da SOMAFEL.
ICS n.º 59/03 - Circulação do Veículo Escavadora Giratória (Rodo-ferroviário) LIEBHERR A900 ZW n.º 492734, Propriedade da SCOPROLUMBA.
ICS n.º 61/03 - Circulação da Locomotiva Diesel-elétrica ALCO RSC 3, propriedade da SOMAFEL.
ICS n.º 62/03 - Circulação do Veículo Escavadora Giratória (Rodo-ferroviário) O&K Modelo MH 4S n.º 314974, Propriedade da José Carlos Mateus Lda.
ICS n.º 65/03 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário IVECO EUROCARGO TECTOR, Modelo ML 180 E28 K9v, Matrícula: 2234 da CGD, Propriedade da NEOPUL.
ICS n.º 66/03 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário IVECO EUROCARGO TECTOR, Modelo ML 4S 180 E28 K9v Matrícula: 2240 da CGD, Propriedade da NEOPUL.
ICS n.º 68/03 - Circulação da Dresina c/ Grua e Plataforma Elevatória Plasser Espanhola DIC-40 n.º.49, Propriedade da NEOPUL.
ICS n.º 69/03 - Autorização de Circulação de Vagões de Detritos, Propriedade da FERGRUPO.
ICS n.º 76/03 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória LIBHERR A900 W n.º 492548, Propriedade da PROMORAIL.
ICS n.º 77/03 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR V 704 n.º 200587, Propriedade da PROMORAIL.
ICS n.º 79/03 - Circulação da Dresina Grua Geismar DLG n.º 103 - UIC 90 94 450 0011-2 Propriedade da SOMAFEL.
ICS n.º 80/03 - Circulação do Veículo Rodo Ferroviário UNIMOG n.º U 400 Mercedes Benz -Matrícula 54-20-RZ Propriedade da REFER.
ICS n.º 83/03 - Circulação da Dresina Geismar 742 CS n.º 4045 - UIC 93 94 450 0096-0 Propriedade de Rodrigues e Neves.
ICS n.º 84/03 - Circulação da Dresina SHD 1000/1668 - UIC 93 94 450 0097-8 Propriedade da Ferrovias.
ICS n.º 03/04 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR V 704 n.º 3001 Ac 08, Propriedade da PROMORAIL.
ICS n.º 04/04 - Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via Plasser & Theurer Modelo DGS 62 N n.º 505 - n.º UIC 43 94 949 0167-1, Propriedade da SOMAFEL.
ICS n.º 06/04 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer Modelo n.º 08 - 32 n.º UIC 99 71 301 2305-9, Propriedade da COMSA e Utilizada pela FERGRUPO.
ICS n.º 07/04 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer Modelo PDB 110 n.º 110 - n.º UIC 93 94 455 0030-8, Propriedade da SOMAFEL.
ICS n.º 08/04 - Circulação da Locomotiva Diesel-Electrica ALCO Decreto-Lei 300-A n.º 316-003-03 - n.º UIC 93 71 131 2003-7, Propriedade da COMSA e Utilizada pela FERGRUPO.
ICS n.º 09/04 - Circulação da Atacadeira Matisa Modelo B-30 D, n.º 1260 n.º UIC 99 71 301 2403-2, Propriedade da COMSA e Utilizada pela FERGRUPO.
ICS n.º 10/04 - Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via Plasser & Theurer Modelo DGS 62 N n.º 447 - n.º UIC 99 71 301 2218-4, Propriedade da COMSA.
ICS n.º 11/04 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer Modelo PDB 110 n.º 131 - n.º UIC 99 71 301 2223-4, Propriedade da COMSA e Utilizada pela FERGRUPO.
ICS n.º 13/04 - Circulação da Locomotiva Diesel-Electrica ALCO Decreto-Lei 500 n.º 1608 - n.º UIC 93 71 131 2008-6, Propriedade da COMSA e Utilizada pela FERGRUPO.
ICS n.º 14/04 - Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer 08-475 4S n.º 1231 - UIC 93 94 451 0033-1, Propriedade da SOMAFEL.
ICS n.º 17/04 - Circulação da Reguladora de Balastro Plasser Espanola PDB 110 n.º 136, com a Numeração UIC 93 94 455 0031-6, Propriedade da NEOPUL.
ICS n.º 18/04 - Circulação da Reguladora de Balastro Plasser Espanola PDB 110 n.º 137, com a Numeração UIC 93 94 455 0032-4, Propriedade da NEOPUL.
ICS n.º 19/04 - Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via Plasser & Theurer Modelo DGS 62 n.º 514, com a Numeração UIC 93 94 454 0007-9, Propriedade da NEOPUL.
ICS n.º 21/04 - Autorização de Circulação de Vagões Plasser & Theurer MFSD - 38 para Transporte de Detritos da SOMAFEL.
ICS n.º 22/04 - Circulação da Dresina com Grua SOCOFER SCF n.º UIC 90 94 450 008-8 Propriedade da SOMAFEL.
ICS n.º 24/04 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Renault Kerax Matrícula: 73-70-VD com o n.º UIC 93 94 459 0004-5 Propriedade da PROMORAIL.
ICS n.º 25/04 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Renault Kerax Matrícula: 73-69-VD com o n.º UIC 93 94 459 0003-7 Propriedade da PROMORAIL.
ICS n.º 30/04 - Circulação da Atacadeira Universal Plasser & Espanola, Modelo 08-275 n.º 410, com n.º UIC 99 71 301 5101-9, Propriedade da CONVENSA.
ICS n.º 31/04 - Autorização de Circulação de Vagões Plataforma Us, Propriedade da NEOPUL.
ICS n.º 32/04 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário IVECO EUROCARGO ML 180 E 24 G Matrícula: 75-27-VP Propriedade de Pinto e Bentes Lda.
ICS n.º 40/04 - Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica, Brissonneau & Lotz 040 DE, com n.º UIC 93 94 200 0034-0(elevado a P), Propriedade da Ferrovias Construções S. A.
ICS n.º 41/04 - Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via HTT, Modelo TS 50 n.º 6100831, com o n.º UIC 93 94 454 0005-3, Propriedade da Ferrovias S. A.
ICS n.º 43/04 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer, Modelo 08-16 GS SH n.º 2863, com n.º UIC 93 94 451 0036-4, Propriedade da COMSA S. A.
ICS n.º 44/04 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer, Modelo 08-475-4S n.º 1216, com n.º UIC 93 94 451 0034-9(elevado a P), Propriedade da FERGRUPO S. A.
ICS n.º 45/04 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória Caterpilar Modelo M312 n.º 6 TL 01 767, com n.º UIC 93 94 459 0002-9(elevado a P), Propriedade da PROMORAIL S. A.
ICS n.º 48/04 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer Modelo SSP-110-SW n.º 434, P-204-TEC, com n.º UIC 93 94 455 0035-7, Propriedade da TECSA.
ICS n.º 49/04 - Circulação da Estabilizadora Plasser & Theurer, Modelo DGS 62N n.º 507, com n.º UIC 93 94 454 0010-3, Propriedade da FCC Construccion.
ICS n.º 50/04 - Autorização de Circulação de Vagões Plataforma, com n.º UIC 43 94 949 01689 a 43 94 949 0173-9, Propriedade da NEOPUL.
ICS n.º 51/04 - Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via Plasser & Theurer, Modelo DGS 62N, n.º 516, com n.º UIC 93 94 454 0008-7, Propriedade da NEOPUL.
ICS n.º 52/04 - Circulação da Atacadeira Universal, Plasser & Theurer, Modelo 08-475 Unimat 4S n.º 1248, com n.º UIC 93 94 451 0037-2, Propriedade da NEOPUL.
ICS n.º 53/04 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer Modelo PDB 110 n.º 130, Com n.º UIC 93 94 455 0033-2, Propriedade da COMSA e para ser Utilizada pela FERGRUPO.
ICS n.º 54/04 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória Caterpillar Modelo M 313 C, n.º de série CBDR 00360, com n.º UIC 93 94 459 0005-2, Propriedade da PROMORAIL.
ICS n.º 55/04 - Circulação do Veículo Rodo - Ferroviário Escavadora Giratória Caterpillar Modelo M312 n.º de série 6 TL 01744, com n.º UIC 93 94 459 0001-1, Propriedade da PROMORAIL.
ICS n.º 57/04 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória Marca Liebherr Modelo A 900 ZW Litronic n.º 491520, com n.º UIC 93 94 459 0007-8, Propriedade de FERNANDES & REMELHE.
ICS n.º 58/04 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória, Marca Liebherr, Modelo A 902, n.º 227285, com n.º UIC 93 94 459 0009-4, Propriedade de Fernandes & Remelhe.
ICS n.º 59/04 - Circulação do Veículo Rodo - Ferroviário Escavadora Giratória marca Liebherr, modelo A 902, n.º 223320, n.º UIC 93 94 459 0008-6, Propriedade de Fernandes & Remelhe.
ICS n.º 60/04 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & TheurerModelo USP 103, n.º 377, com n.º UIC 99 71 303 5203-9, Propriedade da FCC Construccion S. A.
ICS n.º 61/04 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer Duomatic 08-32, n.º 2465, n.º UIC 99 71 301 5201-7, Propriedade da CONVENSA ao serviço da FCC Construccion S. A.
ICS n.º 62-04 - Circulação da Estabilizadora Dinãmica de Via, Marca Plasser & Theurer Modelo DGS 62N n.º 515 da PROMORAIL
ICS n.º 63/04 - Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo Unimat 08-475/4S, n.º 1243, com n.º UIC 93 94 451 0038-0, Propriedade da Ferrovias & Construções SA.
ICS n.º 65/04 - Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo Express 09-3X, P-408-TEC, n.º 3027, n.º UIC 93 94 451 0039-8, Propriedade da TECSA.
ICS n.º 66/04 - Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo 08-475 S, n.º 1244, n.º UIC 93 94 451 0040-6, Propriedade da TECSA.
ICS n.º 67/04 - Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via, Plasser & Theurer, Modelo DGS 62-N, n.º 468, n.º UIC 93 94 454 0011 -1, Propriedade da TECSA.
ICS n.º 69/04 - Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo 08-32 U, n.º 3093, n.º UIC 9394 451 0035-6, Propriedade da COMSA, para ser Utilizada pela FERGRUPO.
ICS n.º 78/04 - Circulação do Veículo Rodo Ferroviário IVECO EUROCARG/ML 180 E 24, com Matrícula 1865 BZS, Propriedade da INABENSA.
ICS n.º 79/04 - Circulação do Veículo Rodo Ferroviário IVECO EUROCARG/ML 180 E 24, com Matrícula 7916 CCB, Propriedade da INABENSA.
ICS n.º 80/04 - Autorização de Circulação de Vagões Plataforma de Bordas Baixas, n.º UIC 83 94981 1037-9(elevado a P)/1038-7(elevado a P), Propriedade da FERROVIAS.
ICS n.º 81/04 - Autorização de Circulação de Vagão Plataforma, n.º UIC 83 94 981 2029-5(elevado a P), Propriedade da SOMAFEL
ICS n.º 83/04 - Circulação da Dresina Grua Geismar DLG-95 n.º 4036, n.º UIC 90 94 450 0002-1, Propriedade da Ferrovias.
ICS n.º 84/04 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar, Modelo V 704 FC, n.º de série 80498, n.º UIC 93 94 459 0016-9(elevado a P), Propriedade da SOMAFEL.
ICS n.º 85/04 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar, Modelo V 704 FC, n.º de Série 60289, n.º UIC 93 94 459 0017-7(elevado a P), Propriedade da SOMAFEL.
ICS n.º 86/04 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar, Modelo V 704 FC, n.º de Série 90948, n.º UIC 93 94 459 0018-5(elevado a P), Propriedade da SOMAFEL.
ICS n.º 87/04 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser Espanola, Modelo PDB 110 n.º 116, n.º UIC 99 71 303 4203-0(elevado a P), Propriedade da Ferrovial Agroman.
ICS n.º 88/04 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer, Modelo 09-3X STOPEXPRESS n.º 2898, n.º UIC 99 71 303 4204-8P, Propriedade da Ferrovial Agroman.
ICS n.º 89/04 - Circulação da Estabilizadora Dinâmica de via Plasser & Theurer, Modelo DGS 62N n.º 465, Nª UIC 99 71 303 4205-5P, Propriedade da Ferrovial Agroman.
ICS n.º 90/04 - Circulação de Regularizadora de Balastro Plasser Espanola Modelo SSP n.º 103, n.º 487, com n.º UIC 99 71 303 5204-7(elevado a P), Propriedade da FCC Construccion.
ICS n.º 91/04 - Circulação da Atacadeira - Varredora Pesada de Via, Plasser $ Theurer, Modelo 08-475 UNIMAT 4S, n.º 915, com o Na UIC 99 71 303 5206-2(elevado a P), Propriedade da FCC Construccion.
ICS n.º 01/05 - Autorização de Circulação de Vagões Plataforma, com os n.os UIC 83 94 390 1052-2, 8394 390 1053-0 e 83 94 390 1054-8, Propriedade da Somafel
ICS n.º 02/05 - Circulação da Dresina com Grua, Socofer SCF 111P n.º 362, com o n.º UIC 90 94 450 0001-3(elevado a P), Propriedade da Ferrovias
ICS n.º 03/05 - Circulação da Dresina com Grua, Socofer SCF 111P n.º 341, com o n.º UIC 90 94 450 0025-2(elevado a P), Propriedade da Ferrovias
ICS n.º 04/05 - Autorização de Circulação de Vagão Reboque, com o n.º UIC 93 94 450 0593-6, da Dresina de Rodrigues & Neves.
ICS n.º 05/05 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar, Modelo V 804 FS n.º 0203 V8S04, com o n.º UIC 93 94 459 0019-3(elevado a P), Propriedade da Comsa e para ser Utilizada pela Fergrupo.
ICS n.º 06/05 - Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo 08-475 4S, n.º 1252, com n.º UIC 93 94 451 0041-4P, Propriedade da Comsa e para ser Utilizada pela Fergrupo.
ICS n.º 10/05 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer PDB 100 n.º 132 da COMSA.
ICS n.º 19/05 - Circulação da Locomotiva Diesel-Elétrica ALCO, Modelo S/321 da COMSA.
ICS n.º 20/05 - Circulação da Atacadeira de Via Estreita, Marca Matisa, Modelo B-241 n.º 10087 da COMSA.
ICS n.º 21/05 - Circulação da Regularizadora de Balastro de Via Estreita, Marca Plasser & Theurer, Modelo PBR 202 n.º 415 da COMSA.
ICS n.º 22/05 - Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo 08-275 Unimat 3 S n.º 1213 da COMSA.
ICS n.º 23/05 - Circulação da Atacadeira Matisa, Modelo SA B 66 n.º 678 da Ferrovial Agroman.
ICS n.º 25/05 Circulação do Locotractor MOYSE, Tipo BNA da INEO-SCLE.
ICS n.º 28/05 - Autorização de Circulação de Vagão Plataforma, da COMSA.
ICS n.º 29/05 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário SRS/SVABO LRB-9 2T1 da REFER (ZOC Lisboa).
ICS n.º 30/05 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A900 ZW n.º 492725 da SOCICARRIL.
ICS n.º 31/05 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A900 ZW n.º 492749 da SOCICARRIL.
ICS n.º 36/05 - Circulação da Reguladora de Via Estreita, Marca Matisa, Modelo R 7D n.º 6285 da FERROVIAS.
ICS n.º 37/05 - Circulação da Atacadeira de Via Estreita, Marca Matisa, Modelo BNRI 80 n.º 3677 da FERROVIAS.
ICS n.º 39/05 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Retroescavadora FERMEC TDL 960, n.º H100038813 da SOCICARRIL.
ICS n.º 40/05 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR Modelo V804 FC n.º 0905V8007 da NEOPUL.
ICS n.º 41/05 - Circulação da Dresina Grua com Plataforma elevatória, Marca GLEISBAUMECHANIK, Modelo SKL 26 LK, n.º 26.2.015 da SOMAFEL.
ICS n.º 42/05 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar Modelo V 804 - F n.º 0902 A001 da Somafel.
ICS n.º 43/05 - Circulação da Dresina com Grua e Plataforma Giratória, Marca GEISMAR, Modelo SHOMA DLG 95, n.º 1407 da Somafel.
ICS n.º 46/05 - Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo 09-3x, n.º 3166 da NEOPUL.
ICS n.º 50/05 - Circulação do veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Liebherr A900 ZW n.º 4911154 da SOCROLA.
ICS n.º 51/05 - Circulação do Locotractor Vollert Koch, (n.º 1) do Porto de Sines.
ICS n.º 52/05 - Circulação do Locotractor Vollert Koch, (n.º 2) do Porto de Sines.
ICS n.º 54/05 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser Espanhola PDB-110 n.º 122 da Ferrovias.
ICS n.º 58-05 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser Theurer PDB 100 n.º 112 da COMSA.
ICS n.º 59/05 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser Theurer PDB 110 n.º 113 da COMSA
ICS n.º 61-05 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR Modelo A 900 ZW Litronic n.º WLHZ 0928 JZK 23651 da SOCICARRIL.
ICS n.º 62-05 - Circulação do Veículo de Medição de Via e Catenária, Marca Matisa, Modelo RIL/EMEF n.º MVVM01 da Ferrovias.
ICS n.º 63-05 - Circulação da Dresina com Grua SOCOFER SCF 111P n.º 363 da SOMAFEL.
ICS n.º 64-05 - Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via, Plasser & Theurer, DGS - 62 N, n.º 478, da COMSA.
ICS n.º 65-05 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser PDB-110 n.º 119 da COMSA.
ICS n.º 66-05 - Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via, Plasser & Theurer, DGS - 62 N, n.º 496, da COMSA.
ICS n.º 68-05 - Circulação do Veículo Rodo - Ferroviário Escavadora Giratória ATLAS TEREX Modelo 1404 KZW, n.º 241 Z 301563 da FERROVIAS.
ICS n.º 70-05 - Circulação da Dresina com Grua e Plataforma Elevatória, Marca Plasser & Theurer Modelo USP 3000 da Somafel.
ICS n.º 72-05 - Circulação do Veículo Rodo - Ferroviário Escavadora Giratória Marca O & K Modelo MH 4S n.º 307163 da TECNORAIL.
ICS n.º 73-05 - Circulação do Veículo Rodo - Ferroviário Escavadora Giratória ATLAS Modelo 1304 K n.º 136S35277 da MECI S. A.
ICS n.º 115/05 - Condições de Circulação de Automotoras e Unidades Automotoras
ICS n.º 01/06 - Circulação da Dresina SOCOFER SCF 111P n.º 340 da SOMAFEL
ICS n.º 04/06 - Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo 09-3X n.º 2946 da COMSA.
ICS n.º 08/06 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer SSP 90 n.º 291 da Ferrovias.
ICS n.º 10/06 - Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo 09-3X n.º 3074 da COMSA.
ICS n.º 11/06 - Circulação do Veículo de Inspeção Geométrica de Via Plasser & Theurer, EM - 120 (VIV-002)
ICS n.º 12/06 - Circulação do Veículo Rodo - Ferroviário IVECO, Modelo ML 180 E 28 com a Matrícula 85-AU30 da SCLE-E.I. P.
ICS n.º 13/06 - Circulação do Veículo Rodo - Ferroviário IVECO, Modelo ML 180 E 28 com a Matrícula 85-AU29 da SCLE-E.I. P.
ICS n.º 15/06 - Circulação do Veículo Rodo - Ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR V804 FS da SOMAFEL.
ICS n.º 18/06 - Circulação do Veículo Rodo - Ferroviário Escavadora Giratória ATLAS TEREX Modelo 1404 KZW, n.º 241 Z 301634 da FERROVIAS.
ICS n.º 28-06 - Circulação do Veículo Rodo- Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar, Modelo V 804 FS n.º 10290 da Somafel
ICS n.º 30-06 - Autorização de Circulação de Vagão Plataforma Elevatória J2,da Somafel S. A.
ICS n.º 31-06 - Circulação do Veículo Rodo- Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar,modelo V 804 - F, n.º 360795 da Somafel.
ICS n.º 04-07 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Dumper VN-Astel JVD 2500 da Fergrupo.
ICS n.º 05-07 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 804 F n.º 08384/84 da Somafel.
ICS n.º 06-07 - Autorização de Circulação de Vagões Plasser MFS - 38 e Plasser MFSD - 38, para Transporte de detritos da FERROVIAS
ICS n.º 07-07 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 804 FC da Somafel
ICS n.º 08-07 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 804 FV da Somafel
ICS n.º 09-07 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 804 F -n.º UIC 93 94 459 0045-8(elevado a p) da Somafel
ICS n.º 10-07 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 804 F n.º UIC 93 94 459 0046-6(elevado a P)da Somafel
ICS n.º 11-07 - Circulação do Veículo Camião Rodo-Ferroviário Iveco,Trakker AD 190T31W Matrícula 44-Cd54 da Neopul
ICS n.º 12-07 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Máquina Soldadora Elétrica de Carris da Ferrovias
ICS n.º 16-07 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Máquina Soldadora Elétrica de Carris da Somafel
ICS n.º 20-07 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Máquina Renault BBO 2 A1 (G 300 18) Matrícula: M-5896-SV da GMF
ICS n.º 21-07 - Circulação do Veículo Camião Rodo-Ferroviário Volvo FL 220 da COMSA
ICS n.º 22-07 - Circulação da Dresina Socofer SCF 111 P da Ferrovias
ICS n.º 23-07 - Autorização de Circulação de Vagões de Detritos Tipo For Silo da Copasa
ICS n.º 24-07 - Circulação da Desguarnecedora de Balastro Plasser & Theurer ZRM 79 n.º 251 da COPASA
ICS n.º 27-07 - Autorização de Circulação de Vagões Plataforma da Comsa ao Serviço da Fergrupo
ICS n.º 29-07 - Circulação da Dresina Matisa RIL n.º 93 94 450 0102-6 com Grua e Plataforma Elevatória da Neopul
ICS n.º 30-07 - Circulação da Atacadeira Matisa, Modelo BNRI 85 n.º UIC 90 94 451 0014-4, da Ferrovias
ICS n.º 31-07 - Circulação da Desguarnecedora de Balastro Matisa, Modelo 12 CB8, n.º 90 94 453 0006-6, da Neopul
ICS n.º 32-07 - Circulação da Reguladora de Balastro Matisa, Modelo R7D+WB1, n.º UIC 90 94 455 0024-4 da NEOPUL
ICS n.º 33-07 - Circulação da Reguladora de Balastro, Marca Plasser & Theurer, Modelo USP 3000C, n.º UIC 90 94 455 0001-2 da Ferrovias
ICS n.º 34-07 - Circulação da Reguladora de Balastro Matisa, Modelo R7, n.º UIC 90 94 455 0012-9 da NEOPUL
ICS n.º 35-07 - Circulação da Reguladora de Balastro, Marca Matisa, Modelo R7D, n.º UIC 90 94 455 0003-8 da Ferrovias
ICS n.º 36-07 - Circulação da Reguladora de Balastro Matisa, Modelo R7D, n.º UIC 90 94 455 0004-6, da Ferrovias
ICS n.º 37-07 - Circulação da Dresina Geismar, modelo Schoma DG 102 com Grua e Plataforma Elevatória n.º UIC 90 94 450 0014-6 da NEOPUL
ICS n.º 38-07 - Circulação da Dresina Geismar,modelo Schoma DLP -18 n.º UIC 90 94 450 0003-9 da Ferrovias
ICS n.º 41-07 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 804 F n.º 120484 da Ferrovias
ICS n.º 42-07 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 804 F n.º 501183 da Ferrovias
ICS n.º 43-07 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 704 F n.º 280787 da Ferrovias
ICS n.º 44-07 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 704 F n.º 391185 da Ferrovias
ICS n.º 45-07 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Case Poclain 688 PRR n.º CGF27157 da Ferrovias
ICS n.º 46-07 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 804 F n.º 280983 da Neopul
ICS n.º 02-08 - Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via, Plasser &Theurer,DGS-62 N, n.º UIC 90 94 454 0003-1, da Ferrovias
ICS n.º 08-08 - Circulação do Locotrator Moyse,BS 600D, n.º UIC 90 94 200 0004-6 da Ferrovias
ICS n.º 17-08 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar Modelo V 804 - FC n.º UIC 93 94 459 0048-2 da NEOPUL
ICS n.º 20-08 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar Modelo V 804 - FS n.º UIC 93 94 459 0049-90 da NEOPUL
ICS n.º 33-08 - Autorização do Vagão cisterna, numeração UIC 93 94 949 0073-1 da Somafel
ICS n.º 34-08 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A 900 ZW Litronic NEV 99 94 990 7003-8 de Rodrigues & Neves
ICS n.º 35-08 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória O&K Modelo MHS NEV 94 99 990 7002-0 da Steconfer
ICS n.º 36-08 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória O&K Modelo MHS NEV 99 94 990 7001-2 da Steconfer
ICS n.º 38-08 - Autorização de Circulação de Vagões plataforma de Rodrigues & Neves
ICS n.º 39-08 - Autorização de Circulação de Vagões plataforma da Ferrovias
ICS n.º 41-08 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A 900 C ZW Litronic n.º UIC 93 94 459 0053-2 da Socicarril
ICS n.º 41-08 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A 900 C ZW Litronic n.º UIC 93 94 459 0053-2 da Socicarril
ICS n.º 43-08 - Autorização do Vagão Especial da ARBEGUI com o n.º UIC 83 71 997 2001-7
ICS n.º 44-08 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar Modelo V 704 - FV n.º UIC 93 94 459 0006-0 da Somafel
ICS n.º 47-08 - Circulação da Dresina SVI APV 400B n.º UIC 93 94 450 0104-2 com Grua e Plataforma Elevatória da, Ferrovias
ICS n.º 50-08 - Autorização de Circulação do Vagão Plataforma n.º UIC 83 94 390 1056-3 da Ferrovias
ICS n.º 52-08 - Autorização de Circulação para Módulos de Pórticos e Lorrys da Neopul
ICS n.º 53-08 - Autorização de Circulação do Vagão Relé Numeração UIC 43 94 949 0128-3 da Ferrovias
ICS n.º 55-08 - Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica Brissonneau & Lotz 040 DE n.º UIC 90 94 106 1210-7 da Somafel
ICS n.º 56-08 - Circulação da Locomotiva Diesel- Elétrica English Electric 1400, n.º UIC 90 94 110 1464-2 da Somafel
ICS n.º 57-08 - Circulação da Locomotiva Diesel- Elétrica English Electric 1400, n.º UIC 90 94 110 1441-0 da Somafel
ICS n.º 60-08 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A900 ZW Litronic NEV 99 94 990 7004-6 de Fernandes & Remelhe
ICS n.º 61-08 - Autorização de Circulação de Vagões Balastreiros da Ferrovias
ICS n.º 63-08 - Autorização de Circulação para os Pórticos Vaiacar, SI-200 da Somafel
ICS n.º 64-08 - Autorização de Circulação da Escada Motorizada com Plataforma Elevatória NEV 99 94 943 6001-2 da Ferrovias
ICS n.º 65-08 - Autorização de Circulação da Escada Motorizada com Plataforma Elevatória NEV 99 94 943 6002-0 da Ferrovias
ICS n.º 67-08 - Circulação da Dresina Plasser Espanola DIC-40, n.º UIC 94 71 508 6302-7 com Grua e Plataforma Elevatória da NEOPUL
ICS n.º 68-08 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória Caterpillar Modelo m313 c uic 93 94 459 0043-3 da Promorail
ICS n.º 69-08 - Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo 09-3X UIC 99 71 308 6402-5 da NEOPUL
ICS n.º 70-08 - Autorização de Circulação de Vagões Plataforma da EIP
ICS n.º 73-08 - Circulação da Grua Hidráulica plasser & Theurer GPC 38 Propriedade da REFER, E. P.E
ICS n.º 74-08 - Autorização de Circulação da Escada Motorizada com Posicionador de Catenária nev 99 94 943 6003-8 da FERROVIAS
ICS n.º 75-08 - Circulação de Vagões Plataforma da FERROVIAS para Transporte de Carris
ICS n.º 78-08 - Autorização de Circulação de Vagão Plataforma da FERROVIAS
ICS n.º 07-09 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário NEV 99 94 963 6001-0 da NEOPUL
ICS n.º 08-09 - Circulação da Atacadeira Universal de Via Plasser & Theurer, Modelo 09-32 4S UIC 99 71 308 6403-3 da NEOPUL
ICS n.º 12-09 - Autorização de Circulação para os Pórticos VAIACAR, SI-300 DA SOMAFEL
ICS n.º 14-09 - Interdição de Via entre as Estações de Covilhã e Guarda na Linha da Beira Baixa
ICS n.º 18-09 - Circulação do Veículo Rodo - Ferroviário Mercedes Benz AG, UNIMOG U1250, n.º 427/11, NEV 99 94 990 7009-5 da E.I.P
ICS n.º 19-09 - Autorização de Circulação do Vagão Plataforma Numeração UIC 43 94 949 0123-4 da FERROVIAS
ICS n.º 23-09 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR Modelo V804 FS+ NEV 99 94 990 03-5 da SOMAFEL
ICS n.º 24-09 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR Modelo V804 FS NEV 99 94 990 002-7 da SOMAFEL
ICS n.º 26-09 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória GEISMAR-DONELLI KGT 3000 NEV 99 94 990 08-9 da SOMAFEL
ICS n.º 34-09 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário DUMPER AUSA D1000APG, NEV 99 94 990 7027-7 da SOCICARRIL
ICS n.º 40-09 - Autorização de Circulação do Vagão Coberto Tipo J2, UIC 43 94 949 0141-6 da FERROVIAS
ICS n.º 41-09 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A900 CZW LITRONIC NEV 99 94 990 7026-9 da FERROVIAS.
ICS n.º 44-09 - Autorização de Circulação dos Vagões Plataforma para Transporte de Carris, da REFER, E. P. E.
ICS n.º 45-09 - Autorização de Circulação dos Vagões Tipo J, UIC 41 94 217 1168-2 e 41 94 217 1237-5 da FERGRUPO
ICS n.º 51-09 - Circulação da Dresina GEISMAR, DP 120 n.º UIC 93 94 450 0043-2 de Fernandes & Remelhe.
ICS n.º 57-09 - Circulação da Atacadeira de Via Plasser & Theurer, modelo UNIMAT SUPER 08-32 4S NEV 99 94 912 4001-9 da FERROVIAS
ICS n.º 58-09 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Modelo FEE-47 n.º UIC. 97 71 409 4203-7 da E.I.P
ICS n.º 59-09 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Modelo FEE-47 n.º UIC. 97 71 409 4204-5 da E.I.P
ICS n.º 60-09 - Circulação do Veículo Camião Rodo - Ferroviário UNIMOG-ZAGRO, U400, NEV 99 94 990 7025-1 da NEOPUL
ICS n.º 63-09 - Circulação da Dresina GLEISBAUMECHANIK, Modelo SKL 26 LK com Grua e Plataforma Elevatória, UIC 93 94 450 0103-4 da SOMAFEL
ICS n.º 65-09 - Autorização de Circulação do Vagão Cisterna SVI CC 25; NEV 99 94 939 50011 da FERROVIAS
ICS n.º 67-09 - Circulação da Regularizadora de Balastro PLASSER ESPANOLA, Modelo USP 2005L, UIC 99 71 308 6308-4 da NEOPUL
ICS n.º 71-09 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR MODELO V 704 FR+ NEV 99 94 990 5007-1 da SOMAFEL
ICS n.º 73-09 - Autorização de Circulação do Vagão de Desbobinagem SVI CTF 10000 NEV 99 94 953 2001-5 da FERROVIAS
ICS n.º 75-09 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer modelo 08-32/IMF NEV 99 94 942 1001 -9 da FERROVIAS
ICS n.º 76-09 - Autorização de Circulação de Vagões de Transporte de Detritos, CIAMPINO, Modelo PTT 600, da FERGRUPO
ICS n.º 82-09 - Autorização de Circulação de vagões, BORDA ALTAS Tipo ELOS, da FERROVIAS
ICS n.º 83-09 - Autorização de Circulação do Vagão Plataforma Tipo Us, UIC 43 94 949 0018-6 da FERROVIAS
ICS n.º 84-09 - Autorização de Circulação do Vagão Plataforma Tipo Us, UIC 43 94 949 0110-1 da FERROVIAS
ICS n.º 85-09 - Autorização de Circulação de Vagões Bordas baixas tipo Us, da FERROVIAS
ICS n.º 87-09 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A 900 ZW LITRONIC NEV 97 51 945 1660-8 da SOCICARRIL.
ICS n.º 88-09 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A 900 ZW LITRONIC NEV 97 51 855 4760-4 da SOCICARRIL.
ICS n.º 112-09 - Registo dos Procedimentos Relativos ao Estabelecimento/Levantamento das Interdições de Via/Cortes de Tensão Programados em Ordens de Serviço
ICS n.º 03-10 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar Modelo V 704 F NEV 99 94 990 0011 -8 da FERGRUPO
ICS n.º 05-10 - Autorização de Circulação de Vagões Bordas Baixas Tipo "R" da NEOPUL
ICS n.º 06-10 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR V 804 FS + NEV 99 94 990 0012-6, da FERROVIAS
ICS n.º 08-10 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Dumper BENFORD - TEREX PT 6000, NEV 99 94 990 7030-1 da FERROVIAS
ICS n.º 09-10 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Dumper BENFORD - TEREX PT 7000, NEV 99 94 990 7031-9 da FERROVIAS
ICS n.º 11-10 - Autorização de Circulação de Vagões Balastreiros, DA NEOPUL
ICS n.º 12-10 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Autobetoneira CARMIX 3.5 4T, NEV 99 94 990 7029-3 da FERROVIAS
ICS n.º 13-10 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Plataforma Elevatória Automotora UNAC U30X3 NEV 99 94 990 3005-7 da EIP
ICS n.º 14-10 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Plataforma Elevatória Automotora UNAC U30X3 NEV 99 94 990 3004-0 DA EIP
ICS n.º 15-10 - Circulação Do Veículo Rodo-Ferroviário Camião IVECO TRAKKER 310 AD190T 31W n.º UIC 97 71 401 2104-6 da FERGRUPO
ICS n.º 16-10 - Circulação da Regularizadora de Balastro MATISA, R 21 LS, NEV 99 94 912 5001-8 da SOMAFEL
ICS n.º 17-10 - Circulação da Atacadeira Pesada Universal de Via MATISA B66 U NEV 99 94 912 8001-5 da SOMAFEL
ICS n.º 19-10 - Circulação da Dresina Plasser Espanola DIC-40, n.º UIC 94 71 509 4301-9 com Grua e Plataforma levatória da EIP
ICS n.º 20-10 - Autorização de Circulação do Vagão Tipo J2, UIC 43 94 949 0139-0 da SOMAFEL
ICS n.º 22-10 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR Modelo V704 FR+ NEV 99 94 990 5001- 4 da SOMAFEL
ICS n.º 23-10 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR Modelo V704 FR+ NEV 99 94 990 5009 - 7 da SOMAFEL
ICS n.º 25-10 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A 900 ZW-613 NEV 99 94 990 7032-7 de Fernandes & Remelhe
ICS n.º 30-10 - Autorização de Circulação de Vagão Bordas Baixas Tipo "R" - Reboque de Dresina, NEV1 99 94 975 0001-0 de Fernandes & Remelhe ICS n.º 33-10 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Camião VOLVO FLH 42 RD 240 n.º UIC. 97 71 408 6205 - 2 da NEOPUL
ICS n.º 34-10 - Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Camião VOLVO FLH 42 RD 240 n.º UIC. 97 71 408 6206 - 0 dA NEOPUL
ICS n.º 37-10 - Circulação do Veículo Rodo - Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A 900 C ZW LITRONIC UIC 97 51 015 7260-3 da SOCICARRIL
ICS n.º 38-10 - Circulação do Veículo Rodo - Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A 900 - ZW LITRONIC UIC 97 51 945 2760-5 da SOCICARRIL
ICS n.º 46-10 - Circulação da Desguarnecedora de Balastro Plasser & Theurer, Modelo RM 62, UIC 90 94 453 0007- 4 e Vagão de Apoio UIC 43 94 949 0129-1 da FERROVIAS
ICS n.º 48-10 - Circulação Do Veículo Rodo-Ferroviário Camião IVECO/VEFCA AD190T31W n.º UIC. 97 71 408 9101-0 da FERROVIAS
ICS n.º 49-10 - Circulação do Veículo Rodo - Ferroviário Escavadora Giratória ATLAS 1304K-ZW NEV1 99 94 990 0013-4 da SOMAFEL
ICS n.º 54-10 - Autorização de Circulação do Vagão Plataforma Numeração UIC 83 94 390 1032-4 da FERROVIAS
ICS n.º 55-10 - Autorização de Circulação do Vagão Plataforma Numeração UIC 83 94 390 1030-8, da FERROVIAS
ICS n.º 56-10 - Autorização de Circulação de Vagões da FERROVIAS
ICS n.º 61-10 - Circulação de Vagões Plataforma com Pórticos para Transporte de Carris da SOMAFEL.
ICS n.º 63-10 - Autorização de Circulação do Vagão Tipo "o" com Tapete Transportador, UIC 43 94 949 0067-3, da SOMAFEL.
ICS n.º 64-10 - Autorização de Circulação do Vagão Plataforma Equipado com Tapete Transportador de Detritos UIC 43 94 949 0151-5, da SOMAFEL.
ICS n.º 66-10 - Autorização de Circulação dos Vagões, Bordas Baixas 949 0, DA SOMAFEL.
ICS n.º 69-10 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A900 ZW LITRONIC UIC 97 51 945 1160-9 de Fernandes & Remelhe.
ICS n.º 70-10 - Autorização de Circulação de Vagões Bordas Baixas 981 1 DA SOMAFEL.
ICS n.º 72-10 - Autorização de Circulação do Vagão Plataforma Numeração UIC 83 94 981 1015-5 da SOMAFEL.
ICS n.º 73-10 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Retroescavadora, KOMATSU WB 93R-2 NEV 99 94 990 7033-5, de Fernandes & Remelhe.
ICS n.º 77-10 - Gestão da Circulação entre as Estações de Pinheiro e Grândola-Norte (Linha do Sul e Variante de Alcácer).
ICS n.º 103-10 - Circulação de Comboios nas Bifurcações de Lares e de Verride.
ICS n.º 04-11 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR Modelo V 804 F UIC 97 71 402 2217- 4 da FERGRUPO.
ICS n.º 05-11 - Circulação do Locotractor Rodo-ferroviário, EUROTRACT, E 1400, UIC 93 94 200 0032-4 da E.I. P.
ICS n.º 16-11 - Circulação do Veículo de Medição de Via e Catenária sem Contacto SVI AMP 250 NEV 99 94 916 0001-4 da FERROVIAS.
ICS n.º 17-11 - Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser Espanola, Modelo PDB 110, UIC 99 71 305 2213-6 de Vias y Construcciones.
ICS n.º 18-11 - Autorização de Circulação de Vagões Plataforma de Bordas Baixas Proferr, da ELECTREN.
ICS n.º 19-11 - Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer modelo Duomatic 09-32 CSM, n.º UIC 99 71 305 2402-5 da Vias Y Construcciones.
ICS n.º 20-11 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Camião IVECO TRAKKER AD190T 31W n.º UIC. 97 71 402 3108-4 da ELECTREN.
ICS n.º 21-11 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Camião IVECO TRAKKER AD190T 31W n.º UIC. 97 71 402 3109-2 da ELECTREN.
ICS n.º 22-11 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Camião IVECO TRAKKER AD190T 31W n.º UIC. 97 71 404 0101-8 da FITONOVO.
ICS n.º 24-11 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A900 ZW LITRONIC UIC 97 51 935 9360-8 da STECONFER.
ICS n.º 25-11 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A900 ZW LITRONIC UIC 97 51 855 2860-4 da STECONFER.
ICS n.º 27-11 - Autorização de Circulação de Vagões de Tapetes, da COMSA.
ICS n.º 28-11 - Autorização de Circulação de Vagões Balastreiros, da SOMAFEL.
ICS n.º 29-11 - Suspensão da Exploração Ferroviária entre a Estação de Évora e o PK 126,800 da Linha de Évora.
ICS n.º 30-11 - Circulação da Dresina Sollinger Hutte GmbH, n.º UIC 93 94 450 0094-5 da FERGRUPO.
ICS n.º 31-11 - Circulação da Dresina Sollinger Hutte GmbH, n.º UIC 93 94 450 0093-7 da FERGRUPO.
ICS n.º 32-11 - Circulação da Dresina Matisa VM 400S com Grua e Caixa de Carga, UIC 90 94 450 0006-2 da SOMAFEL.
ICS n.º 36-11 - Circulação da Locomotiva Diesel-Hidráulica VOSSLOH, Modelo G- 1700, UIC 95 71 031 7001-6 da COMSA.
ICS n.º 37-11 - Circulação da Locomotiva Diesel-Hidráulica VOSSLOH, Modelo G-1700, UIC 95 71 031 7002-4 da COMSA.
ICS n.º 38-11 - Circulação da Atacadeira Matisa, Modelo BNRI 85 n.º UIC 90 94 451 0010-2, da SOMAFEL.
ICS n.º 41-11 - Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via, Plasser & Theurer, DGS - 62 N, n.º UIC 90 94 454 0001-5, da SOMAFEL.
ICS n.º 42-11 - Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via, Plasser & Theurer, DGS - 62 N, n.º UIC 90 94 454 0002-3, da SOMAFEL.
ICS n.º 50-11 - Passagem de Nível ao Km. 22.556 da Linha de Cascais.
ICS n.º 51-11 - Circulação da Atacadeira de Via Estreita Plasser & Theurer Modelo Unomatic 08-16 Compact, NEV 99 94 942 2001-8 da GMF.
ICS n.º 52-11 - Circulação da Dresina de Deservagem SVI DD 450 B NEV 99 94 949 5001-0 da FERROVIAS.
ICS n.º 56-11 - Circulação da Dresina Matisa de Via Estreita n.º NEV 99 94 948 5001-2 da FERROVIAS.
ICS n.º 57-11 - Autorização de Circulação dos Vagões, Balastreiros de Via Estreita NEV 40 94 904 6001-4 e 40 94 904 6002-2, da FERROVIAS.
ICS n.º 58-11 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR Modelo V 704 F NEV 99 94 990 5010-5 da FERGRUPO.
ICS n.º 103-11 - Aplicação do Regime de Exploração Simplificada (RES).
ICS n.º 02-12 - Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Retroescavadora, CASE 580 SR3 NEV 99 94 990 7034-3, da Mota-Engil, Engenharia e Construção, S. A.
ICS n.º 05-12 - Circulação do Veículo Camião Rodo-ferroviário UNIMOG Mercedes-Benz, NEV 99 94 990 7035-0 da SOMAFEL.
ICS n.º 10-12 - Autorização de Circulação do Furgão n.º UIC 51 94 926 9010-1, da REFER, E. P. E.
ICS n.º 11-12 - Autorização de Circulação de Vagão n.º UIC 40 94 948 0009-0 da REFER, E. P. E.
ICS n.º 12-12 - Autorização de Circulação de Vagões Bordas Baixas, da REFER, E. P. E.
ICS n.º 13-12 - Autorização de Circulação de Vagões Fechados da REFER, E. P. E.
ICS n.º 15-12 - Condições de Circulação da Composição da Deservagem Química na Prestação de Trabalho em Linhas Abertas à Exploração.
ICS n.º 16-12 - Circulação de Dresinas da Série 100 e 200 e Vagões do Tipo R Propriedade da REFER.
ICS n.º 17-12 - Movimentação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A900 ZW LITRONIC UIC 97 51 945 2460-2 de José Oliveira Chaves, & CA, Lda..
ICS n.º 19-12 - Circulação da Regularizadora de Balastro SOREMA, Modelo PS 2003 S600, NEV 99 94 911 5001-0, da Mota-Engil, Engenharia e Construção, S. A.
ICS n.º 20-12 - Autorização de Circulação do Vagão Fechado, com Equipamentos de Sondagem Ultrassónica de Carris n.º UIC 94 71 575 7001-3, da Sperry rail Service.
ICS n.º 113-12 - Desguarnecimento Temporário das Estações da Linha de Cascais.
ICS n.º 06-13 - Exploração dos Vagões Cisterna Tipo Zagkks com a Numeração UIC 83 94 791 2 001-7 a 83 94 791 2 011-6 da NOVA AP- Fábrica Nitrato de Amónio de Portugal, S. A.
ICS n.º 15-13 - Autorização de Airculação da Automotora Allan (vip) n.º UIC 90 94 8 030301-7, da REFER, E. P. E.
ICS n.º 16-13 - Circulação da Dresina Geismar, Modelo DP 104 n.º UIC 93 94 450 0015-3 da FERGRUPO.
ICS n.º 31-13 - Comboio presidencial.
ICS n.º 03-14 - Autorização de circulação do Vagão de bordas baixas tipo "R" Reboque de Dresina, UIC 93 94 450 0505-0, da Mota-Engil, Engenharia e Construção, S. A.
ICS n.º 11-14 - Condições de Circulação no troço Darque a Viana do Castelo, na linha do Minho.
ICS n.º 12-14 - Circulação da Locomotiva diesel-elétrica ENGLISH ELETRIC 1805 do Museu nacional Ferroviário.
ICS n.º 14-14 - Movimentação do Locotrator Rolls Royce, modelo Sentinel, n.º UIC 90 94 202 1173-4, da SIDERURGIA NASCIONAL, S. A.
ICS n.º 15-14 - Autorização de circulação dos Vagões Plataforma Bordas baixas Tipo "R" n.os 99 71 973 0001-2 e 99 71 973 4002-6 da SIEMENS S. A.
ICS n.º 16-14 - Movimentação do Locotrator Rolls Royce, modelo Sentinel, n.º UIC 90 94 202 1186-6, da LUSOSIDER.
SUBSECÇÃO III
Instruções Gerais de Sinalização (IGS)
IGS n.º 1 - Sinalização mecânica.
IGS n.º 2 - Estrutura das Instruções de Sinalização.
IGS n.º 3 - Sinalização eletromecânica.
IGS n.º 7 - Passagens de Nível Automáticas.
IGS n.º 8 - Sinalização elétrica. Encravamento por Bloco Orientável.
SUBSECÇÃO IV
Instruções de Sinalização (IS)
IS n.º 1 - Linhas do Minho, Guimarães, Leixões e Ramal de Braga.
Anexo 1 - Estação de Concentração de Porto - Campanhã.
Anexo 2 - Estação de Concentração de Contumil- Parques.
Anexo 3 - Sinalização da Estação de Concentração de Ermesinde.
Anexo 4 - Sinalização da Estação de Concentração de Lousado.
Anexo 5 - Estação de Concentração de Nine.
Anexo 6 - Sinalização das estações de Barcelos, Tamel, Barroselas, Darque e Viana do Castelo.
Anexo 7 - Sinalização das estações de Caminha, V. Nova de Cerveira, S. Pedro da Torre e Valença.
IS n.º 2 - Linhas do Douro e Tua.
Anexo 2 - Estação de Concentração de Penafiel.
IS n.º 3 - Linha do Norte, Ramais de Tomar e Lousã.
Anexo 2 - Sinalização da Estação de Concentração de Oriente.
Anexo 3 - Sinalização da estação de concentração de Alverca.
Anexo 4 - Estação de Concentração de Azambuja.
Anexo 4-A - Estação de Concentração de Setil.
Anexo 6 - Sinalização das Estações de Santarém, Vale de Figueira, Mato Miranda, Riachos e Entroncamento.
Anexo 7 - Estação de Concentração de Lamarosa.
Anexo 8 - Sinalização da Estação de Concentração de Pombal.
Anexo 9 - Sinalização da Estação de Concentração de Alfarelos.
Anexo 10 - Posto Local de Sinalização de Souselas.
Anexo 11 - Sinalização da estação de Pampilhosa.
Anexo 12 - Sinalização da Estação de Concentração de Mogofores.
Anexo 13 - Estação de Concentração de Aveiro.
IS n.º 4 - Linha da Beira Alta.
Anexo 1 - Estação de Concentração de Santa Comba Dão.
Anexo 5 - Estação de Concentração de Vilar Formoso.
IS n.º 5 - Linha da Beira Baixa.
Anexo 3 - Estação de Concentração de Castelo Branco - Sul.
Anexo 4 - Estação de Concentração de Castelo Branco - Norte.
IS n.º 6 - Linha do Leste.
Anexo 1 - Sinalização das Estações de Ponte de Sor, Torre das Vargens, Portalegre e Elvas.
IS n.º 7 - Linha do Oeste e Ramal de Alfarelos.
Anexo 3 - Sinalização das Estações de São Martinho do Porto, Valado, Pataias, Martingança, Marinha Grande, Leiria e Monte Real.
IS n.º 8 - Linha de Sintra.
Anexo 1 - Estação de Concentração de Campolide.
Anexo 2 - Estação de Concentração de Amadora.
Anexo 3 - Estação de Concentração de Algueirão - P.
IS n.º 9 - Linha de Cascais.
IS n.º 10 - Linhas de Cintura, Sul e Sines.
Anexo 1 - Estação de Concentração de Campolide - Cintura.
Anexo 2 - Estação de Concentração de Coina.
Anexo 3 - Estação de Concentração de Pinhal Novo.
Anexo 4 - Estação de Concentração de Setúbal.
Anexo 5 - Estação de Concentração de Praias-Sado.
Anexo 6 - Estação de Concentração de Alcácer do Sal.
Anexo 7 - Sinalização da Estação de Concentração de Ermidas-Sado.
Anexo 8 - Estação de Concentração de Funcheira.
IS n.º 11 - Linhas do Alentejo, Vendas Novas, Évora e Ramal de Neves Corvo.
Anexo 1 - Estação de Concentração de Poceirão.
Anexo 2 - Posto de Concentração de Sinalização de Vendas Novas.
Anexo 4 - Sinalização das estações de Ourique, Picotas e Minas Neves Corvo.
IS n.º 12 - Linha do Algarve.
Anexo1 - Estação de Concentração de Tunes.
Anexo 2 - Estação de Concentração de Faro.
IS n.º 13 - Sistema informatizado Simplificado de Exploração (SISE).
Anexo 1 - Linha do Vouga.
SUBSECÇÃO V
Instruções de Exploração Técnica (IET)
IET 1 - Gestão dos Textos Regulamentares.
IET 3 - Centro de Comando Operacional (CCO).
IET 6 - Gestão da Circulação - Rede Ferroviária Nacional.
IET 9 - Horário dos comboios.
IET 10 - Numeração dos Comboios.
IET 14 - Regimes de Frequência.
IET 34 - Serviço do Pessoal de Circulação.
IET 50 - Rede Ferroviária Nacional.
IET 52 - Condições de Circulação de Material Circulante em Função das Categorias das Linhas (via larga).
IET 54 - Modelos Relacionados com a Circulação de Comboios.
IET 57 - Utilização dos Equipamentos de Telecomunicações.
IET 63 - Sistemas Complementares para a Segurança da Exploração Ferroviária.
IET 77 - Normas e Procedimentos de Segurança em Trabalhos na Infraestrutura Ferroviária. IET 91 - Plano de Emergência da Linha do Sul.
IET 92 - Plano de Emergência da Linha do Norte (Lisboa Santa Apolónia - Azambuja).
IET 93 - Plano de Emergência da Linha de Cascais.
IET 94 - Plano de Emergência da Linha do Norte (Azambuja - Aveiro).
IET 95 - Plano de Emergência da Linha do Norte (Aveiro - Porto).
IET 96 - Plano de Emergência Geral.
IET 97 - Plano de Emergência da Linha da Beira Alta.
IET 98 - Plano de Emergência da Linha da Linha da Beira Baixa.
IET 99 - Plano de Emergência das Linhas de Sintra e Cintura.
IET 100 - Plano de Emergência da Linha do Minho (Nine - Valença).
IET 101 - Plano de Emergência da Linha do Douro (Marco Canavezes - Pocinho).
IET 102 - Plano de Emergência da Linha do Oeste.
IET 103 - Plano de Emergência das Linhas Suburbanas do Porto/Norte.
IET 104 - Plano de Emergência da Linha do Leste.
IET 105 - Plano de Emergência da Ligação ao Algarve (Linha do Sul entre Pinhal Novo e Tunes, Linha do Alentejo entre Barreiro e a Bifurcação do Poceirão, Concordância do Poceirão, Linha de Sines e Linha do Algarve).
IET 106 - Plano de Emergência das Linhas de Vendas Novas (incluindo as concordâncias Norte do Setil e de Bombel) e (incluindo as concordâncias Norte do Setil e de Bombel) e Funcheira, incluindo a concordância da Funcheira, e o Ramal de Neves Corvo).
IET 110 - Plano de Emergência Integrado das Estações Ferroviárias de Campolide e Rossio e Túnel do Rossio.
IET 111 - Plano de Emergência Integrado do Túnel e Apeadeiro de Espinho.
IET 112 - Plano de Emergência do Túnel da Trofa.
SUBSECÇÃO VI
Instrução Complementar Exploração Técnica (ICET)
ICET n.º 3/83 - Restrições à entrada de pessoas em instalações de alta tensão, comando da circulação e sinalização
ICET n.º 5/88 - Gestão da circulação nas estações
ICET n.º 1/91 - Serviço relacionado com as manobras e a gestão do material na estação de Alcântara- Mar
ICET n.º 1/99 - Margens de Regularidade dos Horários.
ICET n.º 109/01 - Horário dos comboios
ICET n.º 110/09 - Numeração dos comboios sem Marcha Pré-estabelecida
ICET n.º 210/10 - Códigos dos Tipos de Serviço
ICET n.º 350/11 - Ramais de Mercadorias Eletrificados.
ICET n.º 250/12 - Túneis da Rede Ferroviária Nacional com Exploração.
ICET n.º 150/13 - Relação de Passagens de Nível da Rede Ferroviária Nacional.
SUBSECÇÃO VII
Comunicações (C)
C n.º 6/86 - Datas de abertura à exploração pública das linhas e ramais dos Caminhos de Ferro Portugueses
C n.º 3/95 - Entrada em vigor do novo RGS IX "Exploração de Catenária 25 KV - 50 Hz"
SUBSECÇÃO VIII
Instruções Técnicas (IT)
IT n.º 28 - Sinalização das Estações - Zona Norte.
IT n.º 29 - Sinalização das Estações - Zona Centro.
IT n.º 30 - Sinalização das Estações - Zona Sul.
SUBSECÇÃO IX
Instruções
Instrução 2782 - Sinalização do Atravessamento da Linha de Cascais, em Alcântara-Mar, pelo Ramal de Alcântara.
Instrução 2837 - Passagens de Nível das Linhas Exploradas com Cantonamento Automático.
Instruções para Mesas de Comando (Linha de Cascais).
SUBSECÇÃO X
Regulamentação Antiga ainda em Vigor
Livro E 3 - Instruções para o serviço telegráfico e Telefónico
Informação Técnica n.º 1 - Postos elétricos de Sinalização e Manobras de Agulhas Tipo Siemens & Halske com Teclas de Itinerário.
Informação Técnica n.º 2 - Postos Elétricos de Sinalização, Tipo Jeumont, para a Conjugação dos Sinais de Cantonamento Automático com as Agulhas, de Manobra Manual, das Pequenas Estações.
Informação Técnica n.º 2A - Postos Elétricos de Sinalização, Tipo Jeumont, para a Conjugação dos Sinais de Cantonamento Automático com as Agulhas, de Manobra Manual, das Pequenas Estações.
SECÇÃO II
Regras, Procedimentos e Instruções sob a Gestão das Empresas de Transporte Ferroviário
SUBSECÇÃO I
Instruções Complementares de Segurança (ICS)
ICS n.º 105/00 - Comboios de Pendulação Ativa.
ICS n.º 14/01 - Comboios da CP Efetuados com Automotoras LRV 2000 e Agentes de Condução do M.L.M, na Linha do Tua.
ICS n.º 62/02 - Autorização de Circulação de Vagões Articulados de um Piso para Transporte de Automóveis (n.º UIC 43 71 437 0301-9 a 43 71 437 0322-5 Propriedade da LTF).
ICS n.º 09/05 - Autorização de Circulação de Vagões da Transfesa da Série 43 71 437 8 001/512 e 43 71 437 8 593/642.
ICS n.º 22-08 - Autorização de Circulação de Vagões Plataforma da CP Afetos a Comboios Históricos
ICS n.º 24-08 - Locomotivas Diesel-Elétricas, English Eléctric 1400 n.º UIC 90 94 110 1445-1 e 90 94 110 1449-3 da Empresa TAKARGO.
ICS n.º 25-08 - Comboio Histórico.
ICS n.º 37-09 - Exploração dos Vagões Plataforma do Tipo Sgnss ao Serviço da Takargo rail com a Numeração NEV 38 94 4552 001-5 a 38 94 4552 125-2.
ICS n.º 61-09 - Exploração dos Vagões Plataforma do Tipo Sgnss da COMSA Rail Transport com a Numeração UIC 38 71 4552 033-5 a 38 71 4552 072-3.
ICS n.º 77-09 - Exploração das Locomotivas Diesel - Elétricas Vossloh Euro 4000 (JT46 CWR) n.os NEV 90 94 1 43 6001-8 a 90 94 1 43 6007-5 da Empresa TAKARGO.
ICS n.º 86-09 - Exploração dos Vagões de 90' do tipo Laargss da COMSA Rail Transport com a Numeração UIC 43 71 4378 643-6 a 43 71 4378 672-5.
ICS n.º 89-09 - Circulação das Locomotivas Elétricas Siemens ES46 B1 A da Série 4700.
ICS n.º 26-10 - Exploração das Locomotivas Diesel - Elétricas Vossloh Euro 4000 (JT46 CWR) n.os UIC 95 71 0 33 5019-6, 95 71 0 33 5020-4, 95 71 0 33 5021-2 e 95 71 0 33 5022-0 da empresa Angel Trains.
ICS n.º 57-10 - Autorização de Circulação de Vagões da TAKARGO.
ICS n.º 11-11 - Autorização de Circulação de Vagões de Transporte de Inertes, Tipo us da TKARGO.
ICS n.º 39-11 - Exploração dos Vagões Plataforma do Tipo Lgnss de 45 pés da CP Carga com a Numeração NEV 22 94 4433 001-8 a 22 94 4433 100-8.
ICS n.º 44-11 - Exploração dos Vagões Plataforma do Tipo Slmmps, com 45 pés, com a Numeração UIC 34 71 473 3001-8 a 34 71 473 3018-2 (da TRAMESA) e 83 71 473 3019-0 a 83 71 473 3040-6 (da MEWA) ao Serviço da TAKARGO.
ICS n.º 48-11 - Exploração dos Vagões Plataforma, Porta Contentores do Tipo Lgnss de 45 pés, da COMSA, com a Numeração 28 71 443 3080-3 a 28 71 443 3109-0.ICS n.º 106-11 - Dupla Tração pela Cauda em Comboios de Mercadorias com Engates Tipo Atlas ou UIC de 1,5 MN.
ICS n.º 08-12 - Exploração dos Vagões Plataforma do Tipo Sgnss de 60 pés da CP Carga com a Numeração NEV 12 94 4552 001-5 a 12 94 4552 300-1.
ICS n.º 21-12 - Carruagens Corail e Modernizadas.
ICS n.º 114-12 - Circulação dos Comboios Internacionais de Passageiros.
ICS n.º 07-13 - Exploração das Locomotivas Diesel - Elétricas Vossloh Euro 4000 (JT46 CWR) n.os UIC 95 71 0 33 5001-4, 95 71 0 33 5002-2 e 95 71 0 33 5003-0 da COMSA rail transport.
ICS n.º 24-13 - Exploração dos Vagões Plataforma Tipo Rmmps com a Numeração UIC 83 71 397 0 000-4 a 83 71 397 0 015-2, 83 71 397 0 018-6, 83 71 397 0 019-4, 83 71 397 0 021-0, 83 71 397 0 031-9 e 83 71 397 0 032-7 da TRAMESA, Transportes Mistos Especiais S. A.
ICS n.º 25-13 - Exploração dos Vagões Tremonha para Transporte de Carvão Tipo Uaoos com a Numeração UIC 83 94 933 0 001-7 a 83 94 933 0 090-0, Propriedade TEJO ENERGIA, Detentor CP Carga.
SUBSECÇÃO II
Instruções de Exploração Técnica (IET)
IET 11 - Serviço de Mercadorias e Bagagens.
IET 12 - Prescrições sobre Carga de Vagões.
IET 17 - Transporte de Contentores.
IET 33 - Serviço do pessoal graduado das estações.
IET 37 - Serviço do Pessoal da Revisão de Bilhetes.
IET 56 - Preçário de determinadas peças de veículos de transporte de passageiros e mercadorias.
IET 84 - Plano de Emergência na Linha de Cascais.
IET 86 - Plano de Emergência Sul Sintra e Cintura.
IET 115 - Plano de Emergência das Linhas de V. Lda. Rede Ferroviária Nacional.
IET 186 - Plano de Emergência na Linha do Norte (Lisboa a Setil) e na Linha do Oeste (Mira Sintra/Meleças a Caldas da Rainha).
IET 286 - Plano de Emergência de Entroncamento (L. Norte -Setil a Albergaria dos Doze, Linha da Beira Baixa, Linha do Leste, Ramal de Cáceres e Ramal de Tomar).
IET 386 - Plano de Emergência de Pampilhosa Linha do Norte (Albergaria dos Doze a Pampilhosa), Linha da Beira Alta, (Albergaria dos Doze a Pampilhosa), Linha da Beira Alta, Ramal da Figueira da Foz, Ramal de Alfarelos, Concordância de Verride e Ramal da Lousã (Coimbra - Miranda do Corvo).
IET 486 - Plano de Emergência Norte (Pampilhosa exc. a Porto Campanhã, Linha do Minho, Linha do Douro, Linha de Guimarães, Ramal de Braga Linha de Leixões e Concordância de S. Gemil e Linhas do Tâmega, Corgo, Tua e Vouga).
IET 586 - Plano de Emergência Sul.
SUBSECÇÃO III
Instrução Complementar Exploração Técnica (ICET)
ICET n.º 4/83 - Prescrições a observar com os utensílios de carregamento utilizados em tráfego internacional.
ICET n.º 4/88 - Faróis de cauda elétricos Amovíveis
ICET n.º 4/90 - Utilização dos modelos "Relação do Material de passageiros" e "Relação de Vagões" em serviço nas estações fronteiriças
ICET n.º 1/93 - Entrada ao serviço dos novos vagões articulados "sgmmrss" n.os 32 94 49 61 001/070
ICET n.º 104/97 - Comunicação de avarias no material motor
SUBSECÇÃO IV
Comunicações (C)
C n.º 12/85 - Deficiências de etiquetagem dos vagões em serviço internacional
SUBSECÇÃO V
Regulamentos (R)
R n.º 5 - Regulamento para a condução de unidades motoras.
SUBSECÇÃO VI
Instruções Técnicas (IT)
IT n.º 14 - Normas de distribuição do material circulante de mercadorias e dos utensílios auxiliares dos Carregamentos.
SUBSECÇÃO VII
Instruções Gerais (IG)
IG 8 - Serviço do pessoal auxiliar das estações.
SUBSECÇÃO VIII
Ordens de Serviço (OS)
OS n.º 32/74 - Registo e comunicação de avarias no material Rebocado.
SUBSECÇÃO IX
Regulamentação Antiga ainda em Vigor
Livro E 12 - Instruções para o Processos de Reclamações
SECÇÃO III
Regras, Procedimentos e Instruções sob a Gestão Conjunta do Gestor da Infraestrutura e das Empresas de Transporte Ferroviário
SUBSECÇÃO I
Regulamentos Gerais de Segurança (RGS)
RGS V - Frenagem de Comboios. RGS VI - Composição dos Comboios.
SUBSECÇÃO II
Instruções Complementares de Segurança (ICS)
ICS n.º 01-08 - Imobilização do Material Circulante.
ICS n.º 106-10 - Fornecimento de Energia para Climatização dos Comboios.
SUBSECÇÃO III
Instruções de Exploração Técnica (IET)
IET 51 - Tabelas de Carga das Locomotivas.
IET 72 - Normas sobre Utilização dos Areeiros.
IET 80 - Acidentes e Incidentes. IET 83 - Autos de Notícia, Inquéritos.
IET 85 - Procedimentos de Atuação em Caso de Comunicação ou Deteção de Engenho Explosivo ou Objeto Suspeito.
SUBSECÇÃO IV
Instrução Complementar Exploração Técnica (ICET)
ICET n.º 06/83 - Ambulâncias e bolsas de primeiros socorros. Prestação de socorro em caso de acidente.
ICET n.º 02/87 - Pictogramas Utilizados nas Estações e no Material Circulante para Informação ao Público.
SUBSECÇÃO V
Instruções Técnicas (IT)
IT n.º 20 - Normas de Segurança no Trabalho para o Pessoal das Estações e dos Comboios.
IT n.º 43 - Textos Complementares à IET 70-Velocímetros e Taquígrafos das Unidades Motoras.
SUBSECÇÃO VI
Comunicações (C)
C n.º 01/90 - Avaria nos pantógrafos.
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