Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho 9841/2023

Sumário: Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.

Ao abrigo do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei 230/2009, de 14 de setembro, e na sua republicação pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto, pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro, pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, e com as alterações pelo Decreto-Lei 27/2021, de 16 de abril, e sob proposta da Escola Superior de Tecnologia da Saúde, aprovada pelo respetivo Conselho Técnico-Científico, o Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa aprovou as alterações ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, publicado pelo Despacho 12348/2012, de 20 de setembro (Diário da República n.º 183, 2.ª série), alterado pelo Despacho 8600/2019, de 27 de setembro (Diário da República n.º 186, 2.ª série), e pelo Despacho 5413/2020, de 11 de maio (Diário da República n.º 91, 2.ª série).

De acordo com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º-B, conjugado com o disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, que republica o Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, as presentes alterações foram registadas na Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A - Cr 157/2012/AL03, em 21 de agosto de 2023.

Determina o Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa que se proceda, em cumprimento do estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º-B e no artigo 80.º do referido Decreto-lei, à republicação em anexo, do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa:

Artigo 1.º

Alteração ao plano de estudos

É alterado o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde para o plano de estudos constante do anexo, do qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

Aplicação

As presentes alterações produzem efeitos a partir do ano letivo 2023/2024.

6 de setembro de 2023. - O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor Elmano da Fonseca Margato.

ANEXO I

1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Lisboa.

2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.

3 - Grau: Mestre.

4 - Curso: Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde.

5 - Área científica predominante do ciclo de estudos: Imagem Médica e Terapia.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessários à obtenção do grau: 120 ECTS.

7 - Duração normal do curso: 4 Semestres.

8 - Opção, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estrutura:

8.1 - Área de Especialização em Imagem por Ressonância Magnética;

8.2 - Área de Especialização em Técnicas Avançadas em Radioterapia;

8.3 - Área de Especialização em Técnicas Avançadas em Medicina Nuclear;

8.4 - Área de Especialização em Gestão e Segurança em Aplicações Clínicas com Radiações.

9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de mestre em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde:

9.1 - Área de Especialização em Imagem por Ressonância Magnética;



9.2 - Área de Especialização em Técnicas Avançadas em Radioterapia;



9.3 - Área de Especialização em Técnicas Avançadas em Medicina Nuclear;



9.4 - Área de Especialização em Gestão e Segurança em Aplicações Clínicas com Radiações.



10 - Plano de estudos:

Instituto Politécnico de Lisboa

Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa

Mestrado em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde

10.1 - Área de Especialização em Imagem por Ressonância Magnética

QUADRO N.º 1

1.º Ano/1.º Semestre



QUADRO N.º 2

1.º Ano/2.º Semestre



QUADRO N.º 3

2.º Ano/1.º e 2.º Semestres



10.2 - Área de Especialização em Técnicas Avançadas em Radioterapia

QUADRO N.º 4

1.º Ano/1.º Semestre



QUADRO N.º 5

1.º Ano/2.º Semestre



QUADRO N.º 6

2.º Ano/1.º e 2.º Semestres



10.3 - Área de Especialização em Técnicas Avançadas em Medicina Nuclear

QUADRO N.º 7

1.º Ano/1.º Semestre



QUADRO N.º 8

1.º Ano/2.º Semestre



QUADRO N.º 9

2.º Ano/1.º e 2.º Semestres



10.4 - Área de Especialização em Gestão e Segurança em Aplicações Clínicas com Radiações

QUADRO N.º 10

1.º Ano/1.º Semestre



QUADRO N.º 11

1.º Ano/2.º Semestre



QUADRO N.º 12

2.º Ano/1.º e 2.º Semestres



Legenda: T - Ensino Teórico; PL - Ensino Prático e Laboratorial; TC - Trabalho de Campo; S - Seminário; E - Estágio; OT - Orientação Tutorial.

316835035

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-04-29 - Decreto-Lei 316/76 - Ministério da Educação e Investigação Científica

  Determina que as escolas de regentes agrícolas e respectivas secções passem a depender da Direcção-Geral do Ensino Superior.

• 2005-02-22 - Decreto-Lei 42/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.

• 2005-03-15 - Decreto-Lei 67/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Regula o reconhecimento pelo Estado Português dos graus académicos conferidos na sequência da conclusão com êxito de um curso de mestrado «Erasmus Mundus» e a sua titulação.

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2008-06-25 - Decreto-Lei 107/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera os Decretos-Leis n.os 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro, e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)

• 2009-09-14 - Decreto-Lei 230/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, e determina a desmaterialização de procedimentos relativos ao processo individual do estudante e à emissão dos documentos comprovativos da titularidade dos graus e diplomas, e simplifica o procedimento relativo à equiparação a bolseiro de docentes, investigadores e outros trabalhadores das instituições de ensino superior públicas.

• 2013-08-07 - Decreto-Lei 115/2013 - Ministério da Educação e Ciência

  Procede à alteração (terceira alteração) do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, que aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior.

• 2016-09-13 - Decreto-Lei 63/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

• 2021-04-16 - Decreto-Lei 27/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vida