Designação, em comissão de serviço, de oito dirigentes intermédios de 3.º e 4.º graus

Aviso 13559/2023

Sumário: Designação, em comissão de serviço, de oito dirigentes intermédios de 3.º e 4.º graus.

Designação de cargos de direção intermédia de 3.º e 4.º grau

Para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, e no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, aplicada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, todos na sua atual redação, se faz público que designei em comissão de serviço, pelo período de três anos os seguintes trabalhadores:

Por meu despacho de 22 de fevereiro, com efeitos a 01 de março de 2023:

Ângela Rafaela Rodrigues Sarmento, Chefe de Núcleo de Desporto e Vida Saudável 4.º Grau

Luís Manuel Nolasco Pires Rabaça, Chefe do Núcleo de Ambiente e Alterações Climáticas 3.º Grau

Por meu despacho de 22 de fevereiro, com efeitos a 01 de abril de 2023:

Ana Micaela Graça e Costa, Chefe de Núcleo de Recursos Humanos 3.º Grau;

Por meu despacho de 29 de março, com efeitos a 01 de abril de 2023:

Natacha Jimenez Maio, Chefe do Núcleo de Compras, Aprovisionamento e Património 3.º Grau

Paulo Eduardo Ribau Fidalgo, Chefe do Núcleo de Contabilidade e Finanças 4.º Grau

Por meu despacho de 27 de abril, com efeitos a 01 de maio de 2023:

Hugo José Martins Pequeno, Chefe do Núcleo de Eventos Municipais 4.º Grau

Nuno Miguel Patacão Loureiro da Costa, Chefe do Núcleo do Museu Marítimo de Ílhavo 3.º Grau

Rui Manuel Martins Ribeiro Gil, Chefe do Núcleo de Equipamentos, Sistemas e Transição Energética 3.º Grau

Notas curriculares e profissionais

Ângela Rafaela Rodrigues Sarmento

Habilitações Académicas:

Licenciada em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo - variante de Educação Física

Experiência Profissional:

Setembro/2019 a março/2023 - Chefe do Núcleo de Desporto e Vida Saudável, em regime de substituição, Câmara Municipal de Ílhavo;

Janeiro a agosto de 2019 - Técnico Superior, Câmara Municipal de Ílhavo;

Setembro/2012 a janeiro/2019 - Prestadora de Serviços, Câmara Municipal de Ílhavo;

Março/2010 a agosto/2012 - Técnica Superior, contrato de trabalho a termo certo, Câmara Municipal de Ílhavo;

Setembro/2007 a fevereiro/2010 - Prestadora de Serviços, Câmara Municipal de Ílhavo outubro/2010.

Formação profissional na área que integram as funções que agora vai coordenar

Luís Manuel Nolasco Pires Rabaça

Habilitações Académicas:

Licenciado em Engenharia do Ambiente

Experiência Profissional:

Junho/2002 a março/2023 - Técnico Superior, Câmara Municipal de Ílhavo

Formação profissional na área que integram as funções que agora vai coordenar

Ana Micaela Graça e Costa

Habilitações Académicas:

Licenciada em Gestão Pública e Autárquica, Universidade de Aveiro

Experiência Profissional:

Junho/2019 a novembro/2022 - Chefe de Núcleo de Recursos Financeiros, Polícia de Segurança Pública - Comando Distrital de Aveiro;

Outubro/2021 a março/2023 - Chefe do Núcleo de Recursos Humanos, Polícia de Segurança Pública - Comando Distrital de Aveiro;

Outubro/2016 a maio/2019 - Técnico Superior, Polícia Municipal do Porto, Câmara Municipal do Porto;

Maio/2011 a setembro/2016 - Assistente Técnica, Câmara Municipal de Aveiro.

Formação profissional na área que integram as funções que agora vai coordenar

Natacha Jimenez Maio

Habilitações Académicas:

Licenciada em Gestão

Experiência Profissional:

Fevereiro/2021 a março/2023 - Chefe do Núcleo de Compras, Aprovisionamento e Património, em regime de substituição, Câmara Municipal de Ílhavo;

Fevereiro/2017 a janeiro/2021 - Técnico Superior, Câmara Municipal de Ílhavo;

Julho/2014 a janeiro/2017 - Prestadora de Serviços, Câmara Municipal de Ílhavo.

Formação profissional na área que integram as funções que agora vai coordenar

Paulo Eduardo Ribau Fidalgo

Habilitações Académicas:

Licenciado em Contabilidade, Pós-Graduação em Contabilidade - Ramos Auditoria

Experiência Profissional:

Setembro/2019 a março/2023 - Chefe do Núcleo de Contabilidade e Finanças, em regime de substituição, Câmara Municipal de Ílhavo;

Dezembro/2009 a agosto de 2019 - Técnico Superior, Câmara Municipal de Ílhavo.

Formação profissional na área que integram as funções que agora vai coordenar

Hugo José Martins Pequeno

Habilitações Académicas:

Licenciado em Comunicação Institucional

Experiência Profissional:

Setembro/2019 a março/2023 - Chefe do Núcleo de Eventos Municipais, em regime de substituição, Câmara Municipal de Ílhavo;

Dezembro/2008 a agosto de 2019 - Técnico Superior, Câmara Municipal de Ílhavo;

Setembro/2001 a novembro/2008 - Assistente de Conservador de Museus, Câmara Municipal de Ílhavo;

Formação profissional na área que integram as funções que agora vai coordenar

Nuno Miguel Patacão Loureiro da Costa

Habilitações Académicas:

Licenciado em Antropologia e Mestrado em Museologia

Experiência Profissional:

Setembro/2019 a março/2023 - Chefe do Núcleo do Museu Marítimo de Ílhavo, em regime de substituição, Câmara Municipal de Ílhavo;

Abril/2017 a agosto de 2019 - Técnico Superior, Câmara Municipal de Ílhavo;

Março/2012 a março/2017 - Prestador de Serviços, Câmara Municipal de Ílhavo.

Formação profissional na área que integram as funções que agora vai coordenar

Rui Manuel Martins Ribeiro Gil

Habilitações Académicas:

Licenciado em Engenharia Mecânica

Curso de Formação Profissional - Eletromecânico de Refrigeração e Climatização - Sistemas Domésticos e Comerciais

Experiência Profissional:

Setembro/2019 a março/2023 - Chefe do Núcleo de Equipamentos, Sistemas e Transição Energética, em regime de substituição, Câmara Municipal de Ílhavo;

Janeiro/2018 a agosto de 2019 - Técnico Superior, Câmara Municipal de Ílhavo.

Formação profissional na área que integram as funções que agora vai coordenar

30 de maio de 2023. - O Presidente da Câmara, João António Filipe Campolargo.

316583377

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.