2023-07-14 - Despacho 7409/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Altera os abonos da consultora da Casa Civil mestre Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos

2023-07-14 - Despacho 7410/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o licenciado Duarte Soares Franco Vaz Pinto

2023-07-14 - Aviso (extrato) 13518/2023 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, da trabalhadora Anabela dos Santos Carvalho

2023-07-14 - Despacho 7411/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Subdelega competências no presidente da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal», Fernando Lopes Alfaiate, no âmbito de procedimentos de formação de contratos públicos

2023-07-14 - Aviso 13519/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora em funções públicas Dora Sofia da Cruz Francisco

2023-07-14 - Edital 1251/2023 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à publicitação das condições para renovação das licenças de pesca no Troço Internacional do Rio Minho para 2023-2024

2023-07-14 - Despacho (extrato) 7412/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum, destinado a técnico superior

2023-07-14 - Despacho 7413/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências no Ajudante de Campo do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Primeiro-Tenente Filipe José Martins Metelo

2023-07-14 - Despacho 7414/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências na diretora da Messe de Cascais, Capitão-Tenente Ana Vanessa Santos Bernardes

2023-07-14 - Despacho 7415/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reserva do Contra-Almirante Nuno António de Noronha Bragança