Despacho 7410/2023
Sumário: Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o licenciado Duarte Soares Franco Vaz Pinto.
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de abril, exonero, a seu pedido, o consultor da Casa Civil licenciado Duarte Soares Franco Vaz Pinto, com efeitos a partir de 31 de julho de 2023.
29 de junho de 2023. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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Despacho 7410/2023, de 14 de Julho
- Corpo emitente: Presidência da República - Gabinete do Presidente
- Fonte: Diário da República n.º 136/2023, Série II de 2023-07-14
- Data: 2023-07-14
- Parte: A
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o licenciado Duarte Soares Franco Vaz Pinto
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5411632.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
1996-04-04 -
Decreto-Lei
28-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei nº 7/96, de 29 de Fevereiro, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República.
Aviso
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