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Despacho 7410/2023, de 14 de Julho

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Sumário

Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o licenciado Duarte Soares Franco Vaz Pinto

Texto do documento

Despacho 7410/2023

Sumário: Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o licenciado Duarte Soares Franco Vaz Pinto.

Nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de abril, exonero, a seu pedido, o consultor da Casa Civil licenciado Duarte Soares Franco Vaz Pinto, com efeitos a partir de 31 de julho de 2023.

29 de junho de 2023. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

316627384

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5411632.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-04-04 - Decreto-Lei 28-A/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regulamenta a Lei nº 7/96, de 29 de Fevereiro, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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