2023-07-17 - Louvor 248/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao 242089, Sargento-Chefe da classe de Comunicações Carlos Manuel Serraninho Pires

2023-07-17 - Despacho 7429/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Prof. Doutor Tiago Teles de Abreu Tarré a aceitar a condecoração estrangeira

2023-07-17 - Declaração de Retificação 514/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nula e sem efeito a publicação da Portaria n.º 285/2023, de 19 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2023

2023-07-17 - Deliberação 727/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o cargo de diretor de serviços do Departamento de Consultoria Clínica, cargo de direção intermédia de 1.º grau

2023-07-17 - Deliberação 728/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o cargo de diretor de serviços do Departamento de Recursos Financeiros, cargo de direção intermédio de 1.º grau

2023-07-17 - Deliberação 729/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Delegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

2023-07-17 - Despacho 7430/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza, pelo período de dois anos, a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à técnica superior Maria Vanda Fonseca Pinto de Sousa

2023-07-17 - Despacho 7431/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a construção das novas instalações da Representação Portuguesa em Benguela

2023-07-17 - Despacho 7432/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia Maria da Glória Santos Silva para o cargo de cônsul honorária de Portugal em Bamako, Mali

2023-07-17 - Despacho 7433/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delega no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a competência para abertura de um procedimento para aquisição de serviços de consultoria especializada de apoio tecnológico