Designações em comissão de serviço em cargos de direção intermédia de 2.º grau

Aviso (extrato) n.º 13311/2023

Sumário: Designações em comissão de serviço em cargos de direção intermédia de 2.º grau.

Torna-se público que, na sequência dos procedimentos concursais para recrutamento de cargos de direção intermédia de 2.º grau, publicitados na 2.ª série do Diário da República, n.º 83, de 29 de abril de 2022, Parte J1, pelo aviso 8823/2022, e na Bolsa de Emprego Público a 2 de maio de 2022, com os Códigos de oferta n.os OE202204/0952, OE202204/0954, OE202204/0955, OE202204/0956, OE202204/0957, OE202204/0958, OE202204/0960, OE202204/0961, OE202204/0962, OE202204/0963, OE202204/0964, OE202204/0965, OE202204/0966, OE202204/0967, OE202204/0968, OE202204/0969, OE202204/0970, OE202204/0971, OE202204/0972, OE202204/0973, OE202204/0974 e OE202204/0976, e usando da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de setembro, que me advém do Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências, exarado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, em 7 de abril de 2022, publicitado pelo Edital 216/2022, da mesma data, e ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, aplicável à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, designei para cargos de direção intermédia de 2.º grau, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo:

1 - Despacho de 30 de junho de 2022 - Catarina Isabel Sousa Pereira, Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Administração Geral, com efeitos a partir de 1 de julho de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente

Formação académica

Licenciatura em Relações Internacionais - Ramo Político-Económico, concluída em 16 de outubro de 2000, na Universidade Lusíada.

Experiência profissional

Iniciou funções na Câmara Municipal do Funchal em 17 de setembro de 2002, como estagiária da carreira de Técnico Superior, área de Relações Internacionais;

Técnica Superior de 2.ª Classe, área de Relações Internacionais, desde 5 de janeiro de 2004;

Técnica Superior de 1.ª Classe, área de Relações Internacionais, desde 8 de junho de 2006;

Chefe da Divisão de Atendimento e Administração, do Departamento de Recursos Humanos e Modernização Administrativa da Câmara Municipal do Funchal, desde 12 de fevereiro de 2015, em regime de substituição, e desde 16 de janeiro de 2017, em comissão de serviço;

Chefe da Divisão da Loja do Munícipe, do Departamento de Recursos Humanos e Modernização Administrativa da Câmara Municipal do Funchal, desde 9 de setembro de 2019, em comissão de serviço.

2 - Despacho de 11 de julho de 2022 - Carla Filipa Franco Teixeira Aveiro, Docente na Escola Básica e Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Comunicação e Imagem, com efeitos a partir de 11 de julho de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente

Formação académica

Licenciatura em Design/Projetação - Variante Projetação Geral, concluída em julho 2001, na Universidade da Madeira;

Mestrado em Arte e Património no Contemporâneo e Atual, concluído em julho de 2008, na Universidade da Madeira;

Pós-Graduação em Inspeção da Educação, concluída em janeiro de 2016, na Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa (Porto).

Experiência profissional

Docente na Escola Básica e Secundária de Machico desde 29 de dezembro de 2004 a 31 de agosto de 2010;

Adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara Municipal de Machico entre 1 de setembro e 21 de outubro de 2013;

Docente em mobilidade para o exercício de funções de design e comunicação no Gabinete de Apoio ao Secretário Regional de Educação, entre 22 de outubro de 2013 e 30 de abril de 2020, no Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, entre 1 de maio de 2020 e 31 de agosto de 2021, no Gabinete de Apoio ao Secretário Regional das Finanças, entre 1 de setembro e 30 de novembro de 2021, e na Câmara Municipal do Funchal desde 1 de dezembro de 2021.

3 - Despacho de 11 de julho de 2022 - Carolina Inácia Correia Teixeira Homem de Brederode, Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Mercados, com efeitos a partir de 11 de julho de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente

Formação académica

Licenciatura em Arquitetura, concluída em 1997, na Universidade Lusíada.

Experiência profissional

Iniciou funções na Câmara Municipal do Funchal a 2 de janeiro de 2003, como estagiária da carreira de Arquiteto, em regime de contrato administrativo de provimento;

Ingressou no quadro da Câmara Municipal do Funchal a 23 de março de 2005, com a categoria de Arquiteto de 2.ª Classe;

Promovida para a categoria de Arquiteto de 1.ª Classe a 28 de junho de 2006;

Exerceu funções na empresa municipal SocioHabitaFunchal entre 1 de maio de 2005 e 31 de dezembro de 2021, em regime de requisição e de cedência de interesse público;

Técnica Superior de Arquitetura na Divisão de Mercados desde 1 de janeiro de 2022.

4 - Despacho de 11 de julho de 2022 - Manuel de Sousa Ferreira, Técnico Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Receitas e Financiamento, com efeitos a partir de 11 de julho de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional do dirigente

Formação académica

Licenciatura em Gestão, pela Universidade da Madeira, concluída em junho de 2013.

Experiência profissional

Iniciou funções na Câmara Municipal do Funchal a 1 de agosto de 1990, como Técnico-Adjunto de 2.ª Classe, em regime de contrato de trabalho a termo;

Técnico-Adjunto de 2.ª Classe desde 2 de outubro de 1995;

Técnico-Adjunto de 1.ª Classe desde 4 de maio de 1998;

Técnico Profissional Especialista desde 20 de fevereiro de 2002;

Técnico Profissional Especialista Principal desde 27 de outubro de 2005;

Assistente Técnico (Técnico de Manutenção e Equipamentos), desde 1 de janeiro de 2009;

Técnico Superior de Economia e Gestão, no Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, desde 1 de setembro de 2017.

5 - Despacho de 15 de julho de 2022 - Alice Vaz Gouveia de Jesus, Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização Urbanística, com efeitos a partir de 15 de julho de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente

Formação académica

Licenciatura em Direito, concluída em 2004, na Universidade de Coimbra.

Experiência profissional

Ingressou no quadro da Câmara Municipal do Funchal em 6 de outubro de 2004, como estagiária da carreira de Técnico Superior (Jurista), em regime de contrato administrativo de provimento;

Nomeada definitivamente na categoria de Técnico Superior (Jurista) de 2.ª Classe do quadro da Câmara Municipal do Funchal, em 14 de dezembro de 2005;

Técnica Superior de 1.ª Classe (Jurista) desde 22 de março de 2008;

Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal desde 12 de fevereiro de 2015 a 16 de julho de 2017, em regime de substituição;

Chefe da Divisão de Fiscalização Técnica Urbanística desde 26 de abril de 2019, em regime de substituição, e desde 15 de setembro de 2021, em comissão de serviço.

6 - Despacho de 15 de julho de 2022 - Filipa Alexandra Fernandes de Sousa, Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Técnico das Zonas Altas, com efeitos a partir de 15 de julho de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente

Formação académica

Licenciatura em Arquitetura, concluída em 1992, na Faculdade de Arquitetura, da Universidade Técnica de Lisboa.

Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Urbanístico, concluído em junho de 2020, na Autónoma Academy - Academia de Pós-Graduação da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

Experiência profissional

Iniciou funções na Câmara Municipal do Funchal a 15 de julho de 1997, em regime de contrato a termo certo, com a categoria de Arquiteto de 2.ª Classe;

Arquiteta estagiária desde 22 de março de 1999, em regime de contrato administrativo de provimento;

Ingressou no quadro da Câmara Municipal do Funchal a 3 de julho de 2000, com a categoria de Arquiteto de 2.ª Classe;

Arquiteta de 1.ª Classe desde 28 de outubro de 2002;

Arquiteta Principal desde 8 de junho de 2006;

Diretora do Gabinete Técnico das Zonas Altas desde 16 de agosto de 2010 até 10 de fevereiro de 2015, em regime de comissão de serviço;

Técnica Superior no Departamento de Ordenamento do Território, desde 11 de fevereiro de 2015.

7 - Despacho de 15 de julho de 2022 - Gil André Serrão Freitas, Técnico Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Inovação e Planeamento, com efeitos a partir de 15 de julho de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional do dirigente

Formação académica

Licenciatura e Mestrado em Engenharia do Ambiente, concluídos em 2008 e 2010 respetivamente, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Experiência profissional

Iniciou funções no Departamento de Ambiente da Câmara Municipal do Funchal a 10 de novembro de 2011, com a categoria de Técnico Superior, ocupando o posto de trabalho de Técnico Superior de Engenharia do Ambiente, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

8 - Despacho de 15 de julho de 2022 - Graça Maria Gomes Capelo, Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assessoria Jurídica do Urbanismo, com efeitos a partir de 15 de julho de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente

Formação académica

Licenciatura em Direito, concluída em dezembro de 1997, na Universidade Lusíada.

Experiência profissional

Iniciou funções na Câmara Municipal do Funchal em 12 de abril de 2000, como estagiária da carreira de Técnico Superior (Jurista);

Ingressou no quadro na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe (Jurista) a 17 de outubro de 2001, em regime de nomeação;

Técnica Superior de 1.ª Classe (Jurista), desde 28 de agosto de 2003;

Técnica Superior Principal (Jurista), desde 21 de junho de 2007;

Técnica Superior (Consultora Jurídica) desde 1 de janeiro de 2009, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

9 - Despacho de 15 de julho de 2022 - Maria Alexandra Gonçalves de Gouveia, Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Reabilitação Urbana, com efeitos a partir de 15 de julho de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente

Formação académica

Licenciatura em Arquitetura, concluída em 1985, na Faculdade de Arquitetura, da Universidade Técnica de Lisboa;

Curso de Pós-Graduação em Reabilitação de Centros Urbanos, concluído em maio de 1995, na Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra.

Experiência profissional

Iniciou funções na Câmara Municipal do Funchal a 4 de janeiro de 1988, em regime de contrato a termo certo, com a categoria de Arquiteto de 2.ª Classe;

Ingressou na carreira de Arquiteto a 30 de setembro de 1988, com a categoria de Arquiteto de 2.ª Classe;

Arquiteta Assessora desde 30 de setembro de 1997;

Arquiteta Assessora Principal desde 3 de janeiro de 2001;

Diretora do Gabinete Técnico da Zona Velha da Cidade desde 3 de novembro de 1988 até 3 de julho de 1994, em regime de comissão de serviço;

Diretora do Gabinete de Recuperação Urbana e Estudos Urbanísticos desde 4 de julho de 1994 até 18 de outubro de 1998, em regime de comissão de serviço;

Diretora do Gabinete Núcleo Histórico de Santa Maria desde 19 de outubro de 1998 até 19 janeiro de 2011, em regime de comissão de serviço;

Diretora do Gabinete do Centro Histórico desde 20 de janeiro de 2011 a 10 de fevereiro de 2015, em regime de comissão de serviço;

Chefe da Divisão de Reabilitação Urbana e Projetos desde 17 de janeiro de 2019, em regime de substituição e desde 1 de outubro de 2020, em comissão de serviço.

10 - Despacho de 15 de julho de 2022 - Maria Lúcia Gama da Silva, Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Bibliotecas e Museus, com efeitos a partir de 15 de julho de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente

Formação académica

Licenciatura em Ciências da Cultura, concluída em julho de 2010, na Universidade da Madeira.

Mestrado em Gestão Cultural, concluído em junho de 2014, na Universidade da Madeira.

Experiência profissional

Ingressou na carreira de Oficial Administrativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, com a categoria de Terceiro Oficial Administrativo, em 24 de abril de 1995;

Segunda Oficial Administrativa desde 7 de dezembro de 1998;

Assistente Administrativa Especialista desde 13 de janeiro de 2003;

Chefe de Serviço dos Cemitérios desde 9 de setembro de 2006;

Técnica Superior de Ciências da Cultura, na Divisão de Cultura e Turismo da Câmara Municipal do Funchal, desde 1 de setembro de 2017.

11 - Despacho de 15 de julho de 2022 - Maria Vanda Gonçalves Sumares, Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativa de Gestão Urbanística, com efeitos a partir de 15 de julho de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente

Formação académica

Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas - Estudos Portugueses, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, concluída em julho de 1995.

Experiência profissional

Iniciou funções na Divisão Administrativa de Obras Particulares do Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal do Funchal a 19 de outubro de 1995, como Técnica Superior de 2.ª Classe (área de Línguas e Literaturas Modernas), em regime de contrato a termo certo;

Estagiária na carreira de Técnico Superior (área de Línguas e Literaturas Modernas) desde 6 de novembro de 1996, em regime de contrato administrativo de provimento;

Técnica Superior de 2.ª Classe (área de Línguas e Literaturas Modernas) desde 29 de maio de 1998;

Técnica Superior de 1.ª Classe (área de Línguas e Literaturas Modernas) desde 15 de novembro de 1999;

Técnica Superior Principal (área de Línguas e Literaturas Modernas) desde 24 de março de 2003;

Técnica Superior Assessora (área de Línguas e Literaturas Modernas) desde 21 de junho de 2007;

Chefe da Unidade de Gestão de Procedimentos Urbanísticos desde 17 de janeiro de 2019 a 24 de maio de 2021, em regime de substituição;

Técnica Superior (área de Línguas e Literaturas Modernas) na Unidade de Gestão de Procedimentos Urbanísticos do Departamento de Ordenamento do Território do Município do Funchal desde 25 de maio de 2021.

12 - Despacho de 15 de julho de 2022 - Regina Carla Severim Martins Homem de Gouveia, Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Urbanística - Zona Oeste, com efeitos a partir de 15 de julho de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente

Formação académica

Licenciatura em Arquitetura, concluída em julho de 1995, na Universidade do Porto.

Experiência profissional

Iniciou funções na Câmara Municipal do Funchal em 3 de junho de 1996, como Técnica Superior de 2.ª Classe, área de Arquitetura, em regime de contrato a termo certo;

Estagiária da carreira de Técnico Superior, área de Arquitetura, desde 5 de maio de 1997;

Técnica Superior de 2.ª Classe, área de Arquitetura, desde 29 de março de 1999;

Técnica Superior de 1.ª Classe, área de Arquitetura, desde 15 de novembro de 1999;

Chefe da Divisão de Gestão Urbanística - Zona Oeste, desde 22 de outubro de 2001 a 10 de fevereiro de 2015, em comissão de serviço;

Técnica Superior de Arquitetura no Departamento de Ordenamento do Território, do Município do Funchal, desde 11 de fevereiro de 2015.

13 - Despacho de 15 de julho de 2022 - Ricardo Miguel Fernandes Pereira, Técnico Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização Municipal, com efeitos a partir de 15 de julho de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional do dirigente

Formação académica

Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, concluída em 2001.

Experiência profissional

Iniciou funções na Câmara Municipal do Funchal a 4 de março de 2004, como estagiário da carreira de Técnico Superior (área de Geografia), em regime de contrato administrativo de provimento;

Técnico Superior de 2.ª Classe (área de Geografia) desde 13 de maio de 2005;

Técnico Superior de 1.ª Classe (área de Geografia) desde 21 de setembro de 2007;

Chefe da Unidade de Fiscalização desde 4 de junho de 2018 a 16 de dezembro de 2018, em regime de substituição;

Chefe da Divisão de Licenciamentos desde 17 de janeiro de 2019, em regime de substituição e desde 15 de setembro de 2021, em regime de comissão de serviço.

14 - Despacho de 15 de julho de 2022 - Rui Duarte Pereira Figueira, Técnico Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal da Ponta do Sol, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Urbanística - Zona Este, com efeitos a partir de 15 de julho de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional do dirigente

Formação académica

Licenciatura em Arquitetura de Interiores, pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, concluída em dezembro de 2002;

Curso de Formação Complementar da Licenciatura em Arquitetura de Interiores, pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, concluído em dezembro de 2002.

Experiência profissional

Arquiteto na Linha Dois M Projetos de Arquitetura e Arte, Lda., de janeiro de 2003 a agosto de 2003;

Estágio Profissional para ingresso na Ordem dos Arquitetos, em TRIS - Sociedade de Arquitetura, Lda., de junho de 2004 a julho de 2005;

Estágio Profissional na Câmara Municipal da Ponta do Sol, de fevereiro de 2006 a novembro de 2006;

Arquiteto na Câmara Municipal da Ponta do Sol desde 5 de fevereiro de 2007 a 6 de fevereiro de 2010, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo;

Ingresso na carreira e categoria de Técnico Superior a 2 de julho de 2010, do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Ponta do Sol, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado;

Chefe da Divisão de Apreciação Urbanística da Câmara Municipal do Funchal desde 1 de outubro de 2020, em regime de comissão de serviço.

15 - Despacho de 15 de julho de 2022 - Susana Maria Barbosa, Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cemitérios, com efeitos a partir de 15 de julho de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente

Formação académica

Licenciatura em Engenharia Agronómica, pela Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia, concluída em junho de 1998.

Experiência profissional

Iniciou funções na Câmara Municipal do Funchal a 1 de setembro de 1999, como estagiária na carreira de Engenharia Agrónoma, em regime de contrato administrativo de provimento;

Engenheira Agrónoma de 2.ª Classe desde 27 de dezembro de 2000;

Engenheira Agrónoma de 1.ª Classe desde 22 de abril de 2003;

Engenheira Agrónoma Principal desde 21 de junho de 2007;

Chefe da Divisão de Parques e Jardins desde 1 de fevereiro de 2011, em regime de substituição, e desde 24 de outubro de 2011 a 23 de outubro de 2014, em comissão de serviço;

Técnica Superior de Engenharia Agronómica desde 24 de outubro de 2014 no Departamento de Espaços Verdes;

Técnica Superior de Engenharia Agronómica no Departamento de Ciência e Recursos Naturais, integrada nas equipas de Eficiência Energética, do Pacto dos Autarcas, do Climadapt e da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC), desde 7 de setembro de 2015;

Responsável pela gestão e organização do Viveiro Florestal do Parque Ecológico do Funchal desde novembro de 2019.

16 - Despacho de 1 de agosto de 2022 - Carlos Eduardo Pereira Madruga da Costa, Técnico Superior do Mapa de Pessoal da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Análise de Projetos e Condicionamentos, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional do dirigente

Formação académica

Licenciatura em Arquitetura, pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, concluída em setembro de 2001;

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, pelo INA - Instituto Nacional de Administração, I. P., concluída em janeiro de 2011;

Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Urbanístico, pela Autónoma Academy - Academia de Pós-Graduações da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, concluído em julho de 2021.

Experiência profissional

Iniciou funções na Câmara Municipal do Funchal a 5 de abril de 2002, como estagiário da carreira de Técnico Superior (área de Arquitetura), em regime de contrato administrativo de provimento;

Arquiteto de 2.ª Classe desde 2 de julho de 2003;

Arquiteto de 1.ª Classe desde 31 de outubro de 2005;

Arquiteto Principal desde 11 de março de 2009;

Chefe da Divisão de Análise de Projetos e Condicionamentos desde 10 de setembro de 2008 a 9 de setembro de 2014, em regime de comissão de serviço;

Técnico Superior (área de Arquitetura) no Departamento de Ordenamento do Território desde 10 de setembro de 2014;

Técnico Superior (área de Arquitetura) na Direção Regional do Ordenamento do Território da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas desde 1 de outubro de 2020, em regime de mobilidade;

Consolidação da mobilidade na Direção Regional do Ordenamento do Território da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas a partir de 1 de março de 2022.

17 - Despacho de 1 de agosto de 2022 - Gonçalo Nuno Bettencourt da Silva, Técnico Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Informação Geográfica, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional do dirigente

Formação académica

Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano, concluída em dezembro de 2003, na Universidade de Aveiro.

Experiência profissional

Iniciou funções no Departamento de Planeamento Estratégico da Câmara Municipal do Funchal a 13 de dezembro de 2006, como estagiário da carreira de Técnico Superior (área do Planeamento), em regime de contrato administrativo de provimento;

Foi nomeado definitivamente na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe (área do Planeamento) a 2 de julho de 2008, desempenhando funções no Departamento de Planeamento Estratégico, na Divisão de Planeamento e Regeneração Urbana e na Divisão de Informação Geográfica, ocupando o posto de trabalho de Técnico Superior de Planeamento.

18 - Despacho de 1 de agosto de 2022 - Isabel Margarida Mendes de Sousa, Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente

Formação académica

Licenciatura em Engenharia Civil - Perfil Planeamento Territorial e Transportes, concluída em junho de 1997, no Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

Experiência profissional

Iniciou funções no Departamento de Trânsito da Câmara Municipal do Funchal a 1 de abril de 1998, com a categoria de Engenheiro Civil de 2.ª Classe, em regime de contrato a termo certo;

Estagiária da carreira de Engenharia Civil desde 10 de dezembro de 1998, em regime de contrato administrativo de provimento;

Ingresso no quadro da Câmara Municipal do Funchal a 15 de junho de 2000, em regime de nomeação, com a categoria de Engenheiro Civil de 2.ª Classe, exercendo funções no Departamento de Trânsito;

Engenheira Civil de 1.ª Classe desde 8 de agosto de 2002;

Engenheira Civil Principal desde 9 de junho de 2006;

Exerceu funções como Técnica Superior de Engenharia Civil na Divisão de Análise de Projetos e Condicionamentos entre janeiro de 2004 e junho de 2006, no Gabinete Técnico das Zonas Altas entre abril de 2010 e janeiro de 2019 e na Divisão de Planeamento Urbano desde fevereiro de 2019.

19 - Despacho de 8 de agosto de 2022 - Ricardo Manuel da Silva Araújo, Docente afeto à Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-escolar de São Roque, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Turismo, Protocolo e Eventos, com efeitos a partir de 8 de agosto de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional do dirigente

Formação académica

Licenciatura em Professores de Educação Musical do Ensino Básico, concluída em julho 2004, no Instituto Politécnico de Coimbra, Escola Superior de Educação.

Experiência profissional

Exerceu funções docentes como Professor de Expressão Musical e Dramática, afeto à Secretaria Regional da Educação, desde 31 de agosto de 2004 a 31 de agosto de 2015, nas escolas EB1/PE do Caniçal, EB1/PE Ribeiro Domingos Dias, Externato Bom Jesus, EB1/PE do Livramento, EB1/PE da Madalena do Mar, Infantário "O sol", CAO - Centro de Atividades Ocupacionais da Ponta do Sol, e no Infantário Cidade dos Brinquedos;

Exerceu a função de Coordenador de Concelhia de Expressão Musical e Dramática da Zona Oeste da Região Autónoma da Madeira (Calheta, Ponta do Sol, São Vicente e Porto Moniz) desde 1 de setembro de 2009 a 31 de agosto de 2015;

Desempenha a função de Coordenador de Produção desde 1 de setembro de 2015 na Direção de Serviços de Educação Artística, da Direção Regional de Educação, em regime de mobilidade requisição.

20 - Despacho de 10 de agosto de 2022 - Susana Maria Rebelo Andrade de Freitas, Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente

Formação académica

Licenciatura em Direito, concluída em janeiro de 1991, na Universidade Lusíada de Lisboa.

Experiência profissional

Iniciou funções na Câmara Municipal do Funchal em 4 de abril de 1994, como estagiária da carreira de Técnico Superior (Jurista), na Divisão de Recursos Humanos, em regime de contrato administrativo de provimento;

Técnica Superior de 2.ª Classe (Jurista) desde 2 de junho de 1995, em regime de nomeação;

Técnica Superior de 1.ª Classe (Jurista) desde 1 de outubro de 1997;

Técnica Superior Principal (Jurista) desde 3 de janeiro de 2001;

Técnica Superior Assessora (Jurista) desde 3 de maio de 2004;

Técnica Superior Assessora Principal (Jurista) desde 3 de maio de 2007;

Chefe da Divisão de Estudos e Pareceres do Departamento de Recursos Humanos, em regime de substituição, desde 19 de outubro de 1998 a 7 de maio de 2000;

Chefe da Divisão de Estudos e Pareceres do Departamento de Recursos Humanos, em regime de comissão de serviço, desde 8 de maio de 2000 a 19 de janeiro a 2011;

Chefe da Divisão de Assessoria Jurídica do Departamento de Recursos Humanos, em regime de comissão de serviço, desde 20 de janeiro de 2011 a 10 de fevereiro de 2015;

Técnica Superior Consultora Jurídica a exercer funções na Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e Modernização Administrativa, desde 11 de fevereiro de 2015.

21 - Despacho de 28 de setembro de 2022 - Nélia de Andrade do Nascimento, Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Espaços Públicos e Publicidade, com efeitos a partir de 28 de setembro de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente

Formação académica

Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano, pela Universidade de Aveiro, concluída em setembro de 1999;

Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Urbanístico na Região Autónoma da Madeira, concluída em junho de 2021.

Experiência profissional

Iniciou funções no Departamento de Planeamento Estratégico da Câmara Municipal do Funchal a 11 de dezembro de 2000, como Técnica Superior de 2.ª Classe (área de Planeamento), em regime de contrato a termo certo;

Estagiária na carreira de Técnico Superior (área de Planeamento) desde 21 de março de 2002, em regime de contrato administrativo de provimento;

Técnica Superior de 2.ª Classe (área de Planeamento) desde 26 de maio de 2003, em regime de nomeação;

Técnica Superior de 1.ª Classe (área de Planeamento) desde 27 de outubro de 2005;

Técnica Superior Principal (área de Planeamento) desde 30 de dezembro de 2008, exercendo funções no Gabinete de Auditoria e Qualidade;

Exerceu funções no Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros da Madeira, em regime de requisição, entre 5 de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2010;

A 1 de janeiro de 2011 passou a desempenhar funções na Divisão Administrativa do Departamento Municipal de Proteção Civil e Bombeiros;

Desde 1 de março de 2015 a 2 de setembro de 2018 desempenhou funções no Serviço Municipal de Proteção Civil;

A 3 de setembro de 2018 passou a desempenhar funções na Divisão de Planeamento e Regeneração Urbana, do Departamento de Ordenamento do Território.

22 - Despacho de 26 de outubro de 2022 - Marco Paulo Garcia Martins da Fonseca, detentor da categoria de Professor, da carreira Docente, afeto ao Quadro de Zona Pedagógica 1 - Ilha da Madeira, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Desporto, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2022.

Nota relativa ao currículo académico e profissional do dirigente

Formação académica

Licenciatura em Ciências do Desporto e Educação Física, concluída em junho 2004 na Universidade de Coimbra;

Mestrado em Atividade Física e Desporto, concluído em novembro de 2021 na Universidade da Madeira.

Experiência profissional

Exerceu funções docentes, como Professor de Educação Física, na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, desde 28 de setembro 2005 a 31 de agosto de 2006, e na Escola Básica e Secundária de Santa Cruz desde 1 de setembro de 2006 a 31 de agosto de 2014;

Desde 1 de setembro de 2014 exerce funções docentes, como Professor de Educação Física, na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, em regime de mobilidade.

7 de junho de 2023. - A Vice-Presidente da Câmara, Maria Cristina Andrade Pedra Costa.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.