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Deliberação 514/2023, de 17 de Maio

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Sumário

Designação dos secretários técnicos e coordenadores de equipa de projeto que integram o Secretariado Técnico do Programa Regional do Alentejo para o período de programação 2021-2027

Texto do documento

Deliberação 514/2023

Sumário: Designação dos secretários técnicos e coordenadores de equipa de projeto que integram o Secretariado Técnico do Programa Regional do Alentejo para o período de programação 2021-2027.

Considerando que:

Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2023, de 10 de fevereiro, foi criada a estrutura de missão responsável pela gestão do Programa Regional do Alentejo para o período de programação 2021-2027.

A Autoridade de Gestão integra um secretariado técnico, órgão que funciona sob a responsabilidade da comissão diretiva.

Os secretários técnicos, num máximo de 5, exercem as competências que lhe sejam cometidas pelo presidente da comissão diretiva, nos termos da mencionada Resolução do Conselho de Ministros;

O secretariado técnico pode integrar 6 equipas de projeto de caráter temporário, dirigidas por coordenadores de equipa de projeto;

Através da Deliberação 1/2023 foi constituído o Secretariado Técnico do Programa Regional do Alentejo, bem como as Unidades e Equipas de Projeto que o integram, e ainda o respetivo estatuto remuneratório;

Nos termos do disposto nos artigos 13.º, n.º 4 e 14.º, n.º 10 do Decreto-Lei 5/2023, de 25 de janeiro, e na alínea d) do artigo 17.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2023, os secretários técnicos e os coordenadores de equipas de projeto são livremente designados e exonerados pela Comissão Diretiva da autoridade de gestão do Programa Regional do Alentejo;

Delibera a Comissão Diretiva do Programa Regional do Alentejo 2021-2027:

1 - Designar os titulares dos seguintes cargos:

1.1 - Secretária Técnica da Unidade de Coesão e Sustentabilidade, licenciada Maria do Carmo Abelha Ricardo

1.2 - Secretária Técnica da Unidade de Coordenação e Valorização Territorial, licenciada Telma Cristina Felizardo Guerreiro

1.3 - Secretário Técnico da Unidade de Monitorização e Controlo, licenciado João Gonçalo Rebelo Fernandes Costa

1.4 - Secretária Técnica da Unidade de Competitividade, Inovação e Conectividade, licenciada Maria João Carrasqueira Serrano Ribeiro

1.5 - Secretária Técnica da Unidade de Emprego e Inovação Social, licenciada Ana Maria Silva Russo Caeiro dos Santos

1.6 - Coordenadora da Equipa de Projeto de Apoio à Comissão Diretiva, licenciada Cláudia Manuel Coelho

1.7 - Coordenadora da Equipa de Projeto de Investimentos Territoriais Integrados, licenciada Ana Maria Abelha Prates

1.8 - Coordenadora da Equipa de Projeto de Avaliação e Sistemas de Informação, mestre Marisa Isabel da Conceição Castilho

1.9 - Coordenadora da Equipa de Projeto de Controlo e Gestão Financeira, licenciada Mariana Rosa Aldinhas Lúcio Figueira Pala

1.10 - Coordenadora da Equipa de Projeto de Especialização Inteligente e Digitalização, licenciada Licínia Maria Craveiro Serôdio

1.11 - Coordenadora da Equipa de Projeto de Inclusão Ativa, licenciada Dulce Fernanda Rosa Silva dos Santos

2 - As designações agora efetuadas fundamentam-se na reconhecida aptidão, competência técnica, experiência e formação profissional dos designados, conforme se evidencia nas respetivas notas curriculares publicadas em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

3 - Os Coordenadores das equipas de projeto são equiparados para efeitos remuneratórios a dirigente intermédio de 1.º grau, acrescido das respetivas despesas de representação, com as atualizações previstas para a Administração Pública.

4 - A presente deliberação produz efeitos em 11 de abril de 2023.

11 de abril de 2023. - O Presidente, António José Ceia da Silva.

Notas curriculares

Maria do Carmo Abelha Ricardo

1 - Dados pessoais

Nome: Maria do Carmo Abelha Ricardo

Data de Nascimento: 31 de março de 1967

2 - Habilitações Académicas

(1993) - Licenciatura em Economia pela Universidade de Évora

(1995) - Pós-graduação em Administração Pública e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Évora

(1999) Parte curricular do Mestrado em Sociologia, variante - Sistema e Poderes Políticos pela Universidade de Évora

3 - Experiência Profissional

2015 - Até à presente data - Secretária Técnica da Unidade de Sustentabilidade e Inclusão do Programa Operacional Regional do Alentejo (ALENTEJO 2020), conforme Despacho 2264-D/2015 (2.ª série) do Diário da República n.º 44, de 4 de março de 2015;

2012-2014 - Secretária Técnica da Unidade de Valorização do Território do Programa Operacional Regional do Alentejo (INALENTEJO), conforme Despacho 13080/2012 (2.ª série) do Diário da República n.º 193, de 4 de outubro de 2012;

2009-2011 - Técnica superior afeta ao Secretariado Técnico Unidade de Valorização do Território do INALENTEJO;

2004-2008 - Chefe de Projeto da Estrutura de Apoio Técnico do Eixo Prioritário 2 - "Ações Integradas de Base Territorial", do Programa Operacional Regional do Alentejo (QCAIII), conforme Despacho 12 685/2004 (2.ª série), do Diário da República n.º. 151, de 29 de junho de 2004;

2000-2004 - Coordenadora Regional da Estrutura de Apoio Técnico do Alentejo do PRODEP III (QCA III), conforme Despacho 15 050/2000 (2.ª série) do Diário da República n.º 169, de 24 de julho de 2000;

1999-2000 - Apoio à gestão financeira e patrimonial da Direção Regional de Educação do Alentejo;

1996-1999 - Responsável técnica pelos projetos no âmbito do Programa PROFAP;

1993-1999 - Responsável técnica e interlocutora junto dos Estabelecimentos de Educação e a Gestão Nacional dos Programas Operacionais PRODEP I (QCA I) e PRODEP II (QCA II).

4 - Formação profissional

Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP)

Formações e Especializações:

A Fiscalização Prévia e Sucessiva do Tribunal de Contas;

Gestão Orçamental nos Serviços Públicos;

O Fundo Social Europeu e a Estratégia Europeia para o Emprego - Contributos para a Coesão Económica e Social;

A Gestão de Fundos Estruturais;

Análise Económico financeira nas Entidades Públicas;

Desenvolvimento Local e Regional;

Auditoria e Controlo Interno na Administração pública

Telma Cristina Felizardo Guerreiro

1 - Dados Pessoais

Nome: Telma Cristina Felizardo Guerreiro

Data de nascimento: 14 de junho de 1977

2 - Habilitações Académicas

Pós-Graduada em Psicologia Comunitária, pelo ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida

Licenciada em Psicologia na área de Clínica, pelo ISPA

3 - Experiência Profissional

Adjunta da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, entre abril e 2022 a fevereiro de 2023, responsável por acompanhar as áreas da violência doméstica e territorialização das respostas, tráfico de seres humanos e comunidades ciganas.

Deputada à Assembleia da República na Legislatura XIV, entre outubro de 2019 e março de 2022, fez parte da Comissão de Saúde como efetiva, da Comissão da Educação, Ciência, Juventude e Desporto e Comissão Eventual para o Acompanhamento da Aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social, como suplente e ainda exerceu a funções de Coordenadora do Grupo de Trabalho para a Saúde Mental.

Vereadora na Câmara Municipal de Odemira, entre outubro de 2017 e outubro de 2019, onde foi responsável pelos pelouros da Educação, Educação Ambiental, Juventude, Participação Cívica, Recursos Humanos e Desporto. Representou o Município nas Cidades Educadoras, na Rede Portugal Participa e Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas.

Presidente da direção da TAIPA, CRL. (Organização Cooperativa para o Desenvolvimento Integrado do Concelho de Odemira) entre junho de 2006 e outubro de 2017, onde foi responsável pela gestão de recursos humanos, elaboração de candidaturas e gestão de projetos financiados, coordenação técnica das seguintes áreas de intervenção territorial: igualdade de género e violência doméstica, migrações, formação e capacitação de públicos vulneráveis, educação, prevenção primária das toxicodependências, inclusão social. Nestas funções representou a TAIPA no Núcleo Local de Inserção, na Rede Social de Odemira, na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, Plataforma Supraconcelhia do Litoral Alentejano do programa Rede Social, e nos Concelhos Municipais, da Juventude, do Desenvolvimento Económico e da Interculturalidade.

Técnica de intervenção comunitária na TAIPA, CRL (Organização Cooperativa para o desenvolvimento Integrado do Concelho de Odemira), entre abril de 2003 e junho de 2006 responsável pelo desenvolvimento de projetos de intervenção comunitária, prevenção primária das toxicodependências e educação não formal, elaboração de candidaturas a fundos europeus e nacionais.

Consultora da equipa técnica do Centro Comunitário P.A.R.A.G.E.M. da Moita, entre novembro de 2002 a junho de 2003. Onde desempenhou funções de gestão da equipa residente, acompanhamento psicossocial de jovens, e promoção de programas de desenvolvimento de competências pessoais e sociais dirigidos a jovens.

Técnica do Projeto "Aventura na Cidade", da associação ARISCO - Instituição para a Promoção Social e da Saúde entre setembro de 2000 a outubro de 2002, onde foi responsável técnica pelo trabalho de implementação deste projeto nos concelhos do Seixal, Sines, Moita e Odemira. Projeto de promoção da saúde e prevenção das toxicodependências.

4 - Formação Complementar

Especialista certificada pela Ordem dos Psicólogos Portugueses em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações

Especialista certificada pela Ordem dos Psicólogos Portugueses em Psicologia Comunitária

Estatuto de Formador atribuído pelo Conselho Científico-Pedagógico de Formação Continua de Professores na área e domínio de Prevenção da Toxicodependência. Registo CCPFC/RFO-20039/05

Formação Pedagógica Inicial de Formadores, acreditada pelo INOFOR. 98 horas (Certificado no EDF 10981/2004)

5 - Experiência Associativa

Desde dezembro de 2016, membro da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses

Vice-presidente da Associação de Paralisia Cerebral de Odemira, entre 2010 e 2017

Voluntária no Projeto "Nô junta mon", do Instituto de Solidariedade Universitária, com uma experiência de 2 meses de voluntariado em Cabo Verde, onde desenvolveu ações de capacitação para os temas da educação, desenvolvimento e saúde mental.

João Gonçalo Rebelo Fernandes Costa

1 - Dados Pessoais

Nome: João Gonçalo Rebelo Fernandes Costa

Data de nascimento: 24 de setembro de 1976

Natural de Coimbra e residente em Évora

2 - Habilitações Académicas: Licenciado em Organização e Gestão de Empresas, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 2003.

3 - Experiência Profissional

Iniciou o seu percurso profissional, na Administração Pública, em 2004, na Administração Regional de Saúde do Alentejo, onde trabalhou até finais de 2008. Desempenhou nesta entidade várias funções, entre as quais, Técnico Superior da Estrutura de Apoio Técnico à Coordenadora da Medida da Intervenção Regionalmente Desconcentrada da Saúde, do porAlentejo; Técnico Superior do Gabinete de Investimentos da Administração Regional de Saúde do Alentejo, sendo o responsável pela monitorização e acompanhamento da execução material e financeira dos investimentos, da área da Saúde, inscritos no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central; Assessor Financeiro da Equipa Coordenadora Regional e Gestor da Rede de Cuidados Continuados Integrados do Alentejo, tendo como responsabilidades o planeamento, controle e gestão das componentes orçamentais e financeiras da Rede de Cuidados Continuados Integrados do Alentejo.

Em 2009 começou a trabalhar na CCDR Alentejo, mais propriamente no Programa Operacional Regional do Alentejo, INALENTEJO, onde até 2015 desempenhou funções de técnico superior na Unidade de Valorização do Território.

Entre 2016 e 2017, desempenhou funções de Técnico Superior na Unidade de Sustentabilidade, Inclusão e Capital Humano, do Programa Operacional Regional do Alentejo/Alentejo 2020.

Entre 2017 e 2018, foi Coordenador da Unidade do Capital Humano do Alentejo 2020, tendo como responsabilidades a Gestão e Coordenação da maioria das prioridades de investimento do Fundo Social Europeu (FSE), do Programa Operacional Regional do Alentejo, assim como as restantes e demais tarefas relacionadas com o Fundo Social Europeu.

Desde 2018, até 2021, desempenhou funções de Técnico Superior da Unidade de Sustentabilidade e Inclusão, do Alentejo 2020.

Desde março de 2021, até ao presente, é Secretário Técnico da Unidade de Coordenação e Controlo do Alentejo 2020, unidade orgânica responsável pela monitorização, coordenação, gestão e controle do Programa Operacional Regional do Alentejo.

Maria João Carrasqueira Serrano Ribeiro

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria João Carrasqueira Serrano Ribeiro.

Data de nascimento: 20 de outubro de 1974.

2 - Habilitações académicas:

1997 - Licenciatura em Economia pela Universidade de Évora (Área de especialização - Economia Regional

1999 - Pós-Graduação em "Administração Pública e Desenvolvimento Regional na Perspectiva das Comunidades Europeias" pela Universidade de Évora

2001 - Pós-Graduação em "Gestão do Sector Público Administrativo" pela Universidade de Évora

3 - Experiência profissional:

2017 (maio)-até à presente data - Secretária Técnica da Unidade de Competitividade, Internacionalização e Emprego do Alentejo 2020 (UCIE) - Programa Operacional Regional do Alentejo (Portugal 2020)

2015 (março)-2017 (maio) - Coordenadora de Competitividade e Internacionalização do Alentejo 2020 - Programa Operacional Regional do Alentejo (Portugal 2020), com o desempenho das funções de coordenação dos seguintes eixos e tipologias do Alentejo 2020, no âmbito da UCIE (Unidade de Competitividade, Internacionalização e Emprego):

Eixo 1 - Competitividade e Internacionalização de PME, com exceção do que respeita aos Sistemas de Incentivos às empresas;

Eixo 3 - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, com exceção do que respeita aos Sistemas de Incentivos às empresas;

Eixo 5 - Emprego e valorização económica dos recursos endógenos, no que respeita ao apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à valorização económica de recursos endógenos em espaços de baixa densidade, através da dinamização de estratégias específicas da promoção da competitividade territorial;

Eixo 7 - Eficiência Energética e Mobilidade, no que respeita à promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas;

Eixo 10 - Assistência Técnica;

O apoio à monitorização de resultados e metas dos eixos e tipologias integrados na UCIE;

O apoio à gestão da supervisão dos eixos e tipologias integrados na UCIE.

2012-2015 - Coordenadora de Fatores de Competitividade do INALENTEJO - Programa Operacional Regional do Alentejo (QREN)

2009-2012 - Técnica da Unidade de Fatores de Competitividade do INALENTEJO - Programa Operacional Regional do Alentejo (QREN)

2000-2008 - Coordenadora da Estrutura de Apoio Técnico ao Coordenador da Intervenção Desconcentrada da Economia no Alentejo (QCA III)

1998-2000 - Apoio técnico no âmbito da gestão e planeamento na Direção Regional do Alentejo do Ministério da Economia

Ana Maria Silva Russo Caeiro dos Santos

1 - Dados Pessoais

Nome: Ana Maria Silva Russo Caeiro dos Santos

Data de Nascimento: 27 de janeiro de 1980

2 - Habilitações Académicas: 2002 - Licenciatura em Economia pela Universidade de Évora

3 - Experiência Profissional

2002-até à presente data - Técnica Superior na Divisão de Gestão de Projetos nos Serviços Administrativos da Universidade de Évora, exercendo funções no âmbito da gestão financeira de contratos de prestação de serviços, bem como, de projetos com financiamento comunitário, nomeadamente, as Agendas Mobilizadoras no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), elaboração de relatórios financeiros e colaborando com a Divisão Financeira na tramitação dos processos de aquisição e preparação de orçamento e fecho de contas.

2016-2022 - Técnica Superior no Núcleo Empresarial da Região de Évora (NERE), exercendo funções ao nível do desenvolvimento e acompanhamento de projetos de âmbito nacional e comunitário (POCTEP), animação do Gabinete de Inserção Profissional, elaboração de candidaturas e acompanhamento da execução financeira das mesmas aos diferentes Sistemas de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, tais como, SI2E, Recursos Humanos Altamente Qualificados e +CO3ESO Emprego Interior, exercício de competências técnicas e financeiras (orçamentação e controling) ao nível dos Programas Operacionais.

Membro da Bolsa de Mentores do IAPMEI para acompanhamento.

2010-2016 - Coordenadora do Serviço Administrativo e Financeiro na Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL) e técnica na área de apoio às empresas, exercendo funções de aconselhamento e orientação de caráter técnico a empresários/empreendedores, elaboração de candidaturas aos diferentes sistemas de incentivos às empresas, organização de eventos empresariais, acompanhamento e participação em atividades de projetos de âmbito nacional e comunitário (Espaço Atlântico e Interreg), responsável pelos pagamentos da Agência e pelos processos de aquisição, fecho de contas e elaboração de orçamentos.

2002-2010 - Técnica Comercial e Consultora em diversas Instituições Financeiras

4 - Formação Complementar

Certificado de Participação no Seminário Territorial de Projetos Aprovados na 1.ª Convocatória POCTEP 2014-2020 na Covilhã a 13/12/2017.

Certificado de Frequência de Formação Profissional relativo à Formação de Animadores de Inserção Profissional emitido pelo IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) com duração total de 54 horas entre 26/06/2019 e 10/07/2019.

5 - Experiência associativa: Membro do Conselho Fiscal da Associação "Os Amigos de São Manços".

Cláudia Manuel Coelho

1 - Dados pessoais

Nome: Cláudia Manuel Coelho

Data de Nascimento: 25 de novembro de 1971

2 - Habilitações Académicas

Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade de Évora

Pós-graduação em Estudos Transciplinares Económico-Políticos e Jurídicos pela Universidade de Évora

3 - Experiência Profissional

Março de 2015 até ao presente - Coordenadora responsável pela Equipa de Projeto do Gabinete de Apoio à Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020 - Alentejo 2020.

Outubro de 2012-fevereiro de 2015 - Coordenadora responsável pela Equipa de Projeto do Gabinete de Apoio à Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013 - INALENTEJO.

Novembro de 2008-setembro de 2012 - Técnica superior afeta ao Gabinete de Apoio à Comissão Diretiva do INALENTEJO - Programa Operacional Regional do Alentejo.

Outubro de 2000-outubro de 2008 - Técnica superior na Divisão de Finanças Locais e Cooperação Técnica e Financeira da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, colaborando na área de acompanhamento de projetos, aplicação do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e finanças autárquicas.

Maio de 1998-setembro de 2000 - Técnica Superior no Gabinete do PROALENTEJO, colaborando no acompanhamento de projetos comunitários e no apoio ao projeto "Alentejo Digital".

4 - Outra experiência Profissional (eventual)

2001-2008 - Representante pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo no Subgrupo de Apoio Técnico ao POCAL (SATAPOCAL), criado pelo Despacho 4839/99, de 22 de fevereiro, do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, publicado no D.R. n.º 57, 2.ª série, de 9 de março e aditado pelo Despacho 19942/99, de 28 de setembro, publicado no D.R. 245, 2.ª série, de 20 de outubro.

Técnica Oficial de Contas.

5 - Formação profissional: Curso de formação em Gestão Pública (FORGEP)

Ana Maria Abelha Prates

1 - Dados pessoais

Nome: Ana Maria Abelha Prates

Data de Nascimento: 09 de outubro de 1964

2 - Habilitações Académicas

(1990) - Bacharelato em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

(2004) - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja

Programa de formação em Gestão Pública, ministrado pela DGAP

3 - Experiência Profissional

02/03/2021 até à presente data

Coordenadora da Unidade de Sustentabilidade inclusão e Capital Humano - Alentejo 2020

Por renovação da duração da equipa de projeto de Sustentabilidade e Inclusão, no âmbito do Secretariado Técnico do Alentejo 2020, pelo Despacho 100756-2021-PRE, de 10 de março de 2021.

Desempenhando funções previstas no Decreto-Lei 137/2014, de 12 de setembro, de acordo com o referido nos pontos 4 e 5 do Anexo IX da Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro.

02/03/2018 a 02/03/2021

Coordenadora da Unidade de Sustentabilidade inclusão e Capital Humano - Alentejo 2020

Por renovação da duração da equipa de projeto de Sustentabilidade e Inclusão, no âmbito do Secretariado Técnico do Alentejo 2020, pelo Despacho 6664/2018, do Diário da República n.º 130, de 09 de julho de 2018.

Desempenhando funções previstas no Decreto-Lei 137/2014, de 12 de setembro, de acordo com o referido nos pontos 4 e 5 do Anexo IX da Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro.

02/03/2015-02/03/2018

Coordenadora da Unidade de Sustentabilidade inclusão e Capital Humano - Alentejo 2020

Despacho 4479/2015, (2.ª série), do Diário da República n.º 86, de 05 de maio de 2015.

Renovado pelo Despacho 6664/2018, do Diário da República n.º 130, de 09 de julho de 2018.

Desempenhando funções previstas no Decreto-Lei 137/2014, de 12 de setembro, de acordo com o referido nos pontos 4 e 5 do Anexo IX da Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro.

01/10/2012 a 31/05/2015

Coordenadora da Unidade de Valorização do Território - INALENTEJO

Despacho 14625/2012, (2.ª série), do Diário da República n.º 219, de 13 de novembro de 2012

Desempenhando funções previstas no Decreto-Lei 312/2007, de 17 de setembro, de acordo com o referido nos pontos 6 e 7 do Anexo VI da Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de 17 de janeiro, alteradas pelas Resoluções do Conselho Ministros n.º 76/2012, de 23 de agosto.

13/04/2010-01/10/2012

Técnica superior a colaborar com o Secretariado Técnico da Unidade de Coordenação do INALENTEJO - Despacho 36/PRE/2010

Verificação de execução física das componentes de natureza material nas operações financiadas. Estas verificações implicam a verificação da adequação dos trabalhos realizados e das soluções técnicas adotadas face ao mapa de trabalhos e cronogramas de execução aprovados para a operação e aos trabalhos faturados de acordo com os respetivos autos de medição; adequação dos equipamentos e soluções técnicas adotadas face às especificações previstas e contratadas no âmbito da operação e que correspondam a despesa já apresentada em pedidos de pagamento.

01/08/2009 a 13/04/2010 - Técnica Superior a exercer funções relativas as QCAIII, o outros programas acompanhados pela Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional

11/06/2007 a 01/08/2009 - funções de Coordenação do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Programas e Projetos Materiais - Despacho 22/PRE-07

Entre julho de 1991 e junho de 2007 as tarefas desempenhadas na CCDR foram: Apreciação e pontuação de candidaturas para comparticipação de Equipamentos de Utilização Coletiva ao PIDDAC da DGOTDU; análise e apreciação técnica de projetos, programas de concurso e cadernos de encargos; Verificação e acompanhamento físico da execução dos projetos comparticipados por fundos comunitários (FEDER; PORA; PRODAC; ENVIREG; INTERREG) e Contratos Programa com a DGAL, PROSSIURB.

Entre outubro 1990 a maio 1991

Técnica de Controlo de produção, organização de processos de concurso e orçamentos.

TÉCNICABO LDA - Amadora

Marisa Isabel da Conceição Castilho

1 - Dados pessoais

Nome: Marisa Isabel da Conceição Castilho

Data de Nascimento: 20 de outubro de 1979

Natural de Beja

2 - Habilitações Académicas e Profissionais

Licenciada em Gestão de Empresas, pela Universidade de Évora (2001)

Pós-Graduada em Gestão pelo Valor pela Associação Portuguesa para a Análise do Valor (2004)

Grau de Mestre em Gestão (Área de Especialização Setor Público Administrativo), conferido pela Universidade de Évora (2010)

Técnica Oficial de Contas, inscrita na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

3 - Experiência Profissional

Iniciou a sua atividade profissional em 2001, no Gabinete de Estudos e Divulgação Informática (GEDI), onde desempenhou funções de consultora técnica de sistemas de informação nas áreas de Recursos Humanos e Gestão de Imobilizado.

Em 2003, inicia funções na Universidade de Évora, em regime de prestação de serviços, onde foi responsável pela implementação e parametrização dos sistemas de informação utilizados na Divisão de Recursos Humanos (RH+ e SPID).

Em 2009, integra o mapa de pessoal da mesma instituição, na carreira de Técnica Superior, onde desempenhou várias funções na Divisão de Recursos Humanos. Em 2012 integrou o grupo de trabalho de apoio à parametrização de um sistema de informação integrado de apoio à gestão implementado nos Serviços Administrativos da Universidade de Évora. Foi, ainda, responsável pela implementação e parametrização do sistema de controlo automático de assiduidade, adotado pela mesma instituição.

Em 2018, integra a equipa técnica da Unidade de Coordenação e Controlo, do Programa Operacional Regional do Alentejo, onde tem desempenhado funções sobretudo na área da coordenação, nomeadamente ao nível da monitorização e dos sistemas de informação.

Mariana Rosa Aldinhas Lúcio Figueira Pala

1 - Dados pessoais: Nome: Mariana Rosa Aldinhas Lúcio Figueira Pala

2 - Habilitações Académicas: Licenciatura em Economia, pela Universidade de Évora

3 - Atividade Profissional

Desde 02.03.2021, é Coordenadora da Equipa de Projeto de Coordenação e Controlo, integrante do Secretariado Técnico do Alentejo 2020.

De fevereiro de 2018 a março de 2021, desempenhou funções como técnica superior no Órgão das Dinâmicas Regionais da CCDR Alentejo, coadjuvando o Presidente da CCDR Alentejo, enquanto Coordenador daquele órgão.

De 2015 a 2018, responsável pela Informação e Comunicação do Alentejo 2020 - Programa Operacional Regional do Alentejo - 2014-2020, tendo integrado o Gabinete de Comunicação da CCDR Alentejo em fevereiro de 2017.

De 2008 a 2015, Secretária Técnica da Unidade de Controlo Interno do Programa Operacional Regional do Alentejo - QREN.

De 2002 a 2008, Chefe de Projeto de Apoio Técnico ao Controlo de 1.º Nível do Programa Operacional Regional do Alentejo - QCA III.

De 2001 a 2002, Chefe de Divisão de programas e Projetos da CCDR Alentejo.

De 1998 a 2001, Chefe de Projeto da Estrutura de Apoio Técnico e Administrativo do RIME - Regime de Incentivos às Microempresas, da CCDR Alentejo.

De 1989 a 1998, Chefe de Divisão de Coordenação de Programas e Projetos de Investimento de Investimento da CCDR Alentejo.

De 1988 a 1989, responsável pela Coordenação da área de Programas e Projetos de Investimento de Investimento da CCDR Alentejo.

De 1982 a 1988, responsável pela Coordenação das Divisões de Integração Europeia e de estudos Económicos da CCDR Alentejo.

Ingressou na Comissão de Planeamento da região Sul em 1979, como técnica superior, tendo transitado para a Comissão de Coordenação Regional do Alentejo, desempenhando funções técnicas nas áreas do planeamento e desenvolvimento regional até 1982.

4 - Experiência profissional mais relevante

Tem Curso de Especialização para Auditores do Sistema Nacional de Controlo do QCA III;

Responsável pela análise de candidaturas ao programa Operacional Regional do Alentejo - QCA II;

Colaborou nos trabalhos de preparação do QCA I, INTERREG II e KONVER II, e responsável pelo acompanhamento dos projetos aprovados na Região do Alentejo pelo INTERREG II, KONVER II e PEDIP - Subprograma 1.1 - Infraestruturas de Base;

Responsável pela Coordenação das atividades dos Agentes de Dinamização Económica na Região do Alentejo, no âmbito do PNICIAP.

Licínia Maria Craveiro Serôdio

1 - Dados Pessoais

Nome: Licínia Maria Craveiro Serôdio

Data de Nascimento: 18 de julho de 1977, Sé Nova - Coimbra

2 - Habilitações Académicas: Licenciatura em Economia, no ramo de Economia e Desenvolvimento Regional; Especialização em Economia Regional (parte curricular do Mestrado em Economia).

3 - Experiência Profissional

Desde agosto de 2018 até ao presente - Coordenadora da Equipa de Projeto de Competitividade e Internacionalização, integrada na Unidade Competitividade, Internacionalização e Emprego no âmbito da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo - Alentejo 2020;

Desde março de 2015 até julho 2018 - Técnica Superior da Unidade Competitividade, Internacionalização e Emprego no âmbito da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo - Alentejo 2020;

Desde setembro de 2008 até fevereiro de 2015 - Técnica Superior no âmbito da Assistência Técnica ao INALENTEJO/QREN - Unidade de Valorização do Território; Acompanhamento Técnico da Iniciativa JESSICA Portugal/Banco Europeu de Investimentos;

Desde abril 2002 até agosto 2008 - Técnica Superior no âmbito da Assistência Técnica ao QCA III - Estrutura de Apoio Técnico da Ação Integrada para a Qualidade e Competitividade das Cidades (financiamento das Intervenções Polis na região) e à Medida Ambiente, do porAlentejo/QCA III;

Desde junho 2001 a março 2002 - Coordenadora Técnica e financeira de projetos MARCA - ADL (ONG)

Desde agosto 1999 até maio de 2001 - Economista/Técnica Superior de Planeamento Regional e Urbano na Associação Terras dentro (ADL);

4 - Outra experiência profissional/funções de relevante interesse social

Desde janeiro de 2008 até outubro de 2014 - Membro da Direção, com função específica de Tesoureira no Centro Social e Paroquial de Arraiolos (IPSS);

Desde junho de 2002 até julho de 2012 - Membro da Direção com função específica de Tesoureira na MARCA - ADL (ONG).

Dulce Fernanda Rosa Silva dos Santos

1 - Dados Pessoais

Nome: Dulce Fernanda Rosa Silva dos Santos

Data de Nascimento: 29 de abril de 1975, Évora

2 - Habilitações Académicas: Licenciatura em Gestão de Empresas na ESTIG - Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Instituto Politécnico de Beja;

3 - Experiência Profissional

Desde abril de 2015 até ao presente - Técnica Superior da Unidade Competitividade, Internacionalização e Emprego no âmbito da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo - Alentejo 2020;

Desde julho de 2008 até março 2015 - Técnica Superior do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) - Estrutura Regional do Alentejo do POPH;

Desde fevereiro de 2001 até junho 2008 - Técnica Superior do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS) - Estrutura Regional de Análise do Alentejo do Eixo 5 - POEFDS;

Desde agosto de 2000 até fevereiro 2001 - Técnica Superior do Programa Desenvolvimento Integrado do Alentejo (PROALENTEJO) - Estrutura Técnica do Gabinete do PEDIZA - Beja;

Desde maio de 1998 até julho de 2000 - Assistente Administrativa do Programa Desenvolvimento Integrado do Alentejo - Gabinete do PROALENTEJO

Desde setembro 1997 até fevereiro 1998 - Estagiária na Direção Distrital de Finanças - Área da Fiscalização

4 - Outra experiência profissional/funções de relevante interesse social: Desde novembro de 2017 até dezembro de 2021 - Presidente da Direção na Associação de Pais do Agrupamento de Escolas André de Gouveia.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5356673.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-09-17 - Decreto-Lei 312/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais.

  • Tem documento Em vigor 2014-09-12 - Decreto-Lei 137/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) para o período de 2014-2020.

  • Tem documento Em vigor 2023-01-25 - Decreto-Lei 5/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

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