Designação, em regime de substituição, de titulares para o exercício de cargos de direção intermédia de 3.º e 4.º graus, na sequência da reorganização dos serviços municipais

Aviso 9482/2023

Sumário: Designação, em regime de substituição, de titulares para o exercício de cargos de direção intermédia de 3.º e 4.º graus, na sequência da reorganização dos serviços municipais.

Designação, em regime de substituição, de titulares para o exercício de cargos de Direção Intermédia de 3.º e 4.º Grau, na sequência da reorganização dos serviços municipais

Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho de 02 de janeiro de 2023, e no uso da competência que me confere a alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do Anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, na sequência da entrada em vigor da nova estrutura e organização interna do Município de Ourique, aprovada pela Câmara Municipal em 28 de setembro de 2022 e publicada no Diário da República, sob o Despacho 12671/2022, 2.ª série, n.º 210, de 31 de outubro de 2022, designei, em regime de substituição, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023, o Técnico Superior Adriano Custódio Pereira Dias, no cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade Flexível de Desporto e Juventude, Adério Manuel da Silva Bárbara, no cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade Flexível Serviços Partilhados, o Técnico Superior Reinaldo António Pereira Soares no cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade flexível Sistemas e Inteligência Territorial, a Técnica Superior Rita Dulce dos Santos Pereira, no cargo de direção intermédia de 4.º grau da Unidade Flexível Suporte à Operação Escolar, a Coordenadora Técnica Célia dos Santos Guerreiro, no cargo de direção intermédia de 4.º grau da Unidade Flexível Relacionamento e Processos e a Assistente Técnica Elisa Maria Cruz de Oliveira Bento, no cargo de direção intermédia de 4.º grau da Unidade Flexível Operações Escolares, pelo período de 90 dias ou até à conclusão do procedimento tendente à designação de novo titular.

Anexa-se notas curriculares dos designados.

ANEXO I

Nota Curricular e Profissional do designado

Identificação:

Nome: Adriano Custódio Pereira Dias

Data de nascimento: 23/12/1978

Nacionalidade: Portuguesa

Habilitações académicas:

Licenciatura em Ciências do Desporto pela Faculdade de Motricidade Humanos da Universidade Técnica de Lisboa;

Experiência profissional:

10/2011 - 12/2022 Técnico Superior no Município de Ourique.

10/2010 - 08/2011 Professor de Educação Física no Agrupamento de Escolas Professor Arménio Lança - Alvalade Sado.

05/2010 - 07/2011 Professor de Educação Física para 3.ª Idade na Casa do Povo de São Domingos

10/2009 - 06/2011 Professor de Educação Física (AEC) no Agrupamento de Escolas Professor Arménio Lança - Alvalade Sado.

03/2008 - 10/2009 Diretor Técnico no Health Club - Vila Vita Parc em Armação de Pêra.

09/2007 - 03/2008 Professor de Educação Física (AEC) no Município de Beja.

06/2006 - 09/2007 Coordenador de sala de Exercício, Personal Trainer e instrutor de musculação e cardio-fitness no Corpus Health club em Beja.

08/2005 - 08/2006 Professor Estagiário de Educação Física do ensino secundário na escola Secundária de Sampaio em Sesimbra.

À data, desempenha funções de Técnico Superior responsável pelo setor de desporto e Piscinas Municipais na Divisão/ Unidade de Desporto e Juventude do Município;

Formação Profissional:

Formação em Obesidade e Gestão do Peso;

Formação em Suplementação Desportiva;

Formação em Gestão de conflitos;

Curso de Exercício Clínico;

Formação em Gestão, Marketing e internacionalização

Nota Curricular e Profissional do designado

Identificação:

Nome: Adério Manuel da Silva Bárbara

Data de nascimento: 16/11/1989

Nacionalidade: Portuguesa

Habilitações académicas:

Licenciatura em Gestão de Empresas pela Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Beja do Instituto Politécnico de Beja

Experiência profissional:

02/2017 - 02/2021 - Assistente Técnico no Município de Ourique

02/2021 - 02/2022 - Técnico Superior no Município de Ourique

À data, desempenha funções de Técnico Superior no Serviço de Tecnologias e Comunicação da Câmara Municipal de Ourique onde é responsável por implementação de processos de modernização administrativa e da contabilidade de gestão.

Formação Profissional:

2021 - Novas Perspetivas de Investigação em Contabilidade e Finanças

2022 - Data Scientist - Transnormar dados em Conhecimento

2022 - Big Data: Conceitos, tecnologias e perspetiva analítica da simulação de operações

2022 - Power BI - Elaboração de Dashboards

Formação Complementar Relevante:

À data frequenta o Mestrado em Contabilidade e Finanças na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Beja do Instituto Politécnico de Beja.

Nota Curricular e Profissional do designado

Identificação:

Nome: Reinaldo António Pereira Soares

Data de nascimento: 10/03/1970

Nacionalidade: Portuguesa

Habilitações académicas:

Licenciatura em Informática de Gestão pela Universidade Moderna

Experiência profissional:

2005-2009 - Vereador da Camara Municipal de Ourique

2007-2017 - Presidente da Direção da "Futuro de Garvão" - Associação de Solidariedade Social

À data, desempenha funções de Técnico Superior responsável pelo Serviço de Tecnologias e Comunicação da Câmara Municipal de Ourique;

Formação Profissional:

Implementação Admin. Do Serv. Directório MS Win2000 (Active Directory);

Administração de Redes Locais (Windows 2000 Server);

Comunicação e Redes: Configuração e Interligação de Equipamentos;

Segurança Informática: Metodologias e Soluções Técnicas;

Comunicações e Redes: Comunic. De Dados e Serviços Telemáticos;

Auditoria Informática;

Administração de Redes Locais (em Unix);

Controlo Automático de Processos Administrativos;

Sistema de Gestão de Obras Particulares;

Administração de Redes Locais;

Tecnologias Multimédia;

Fontes de Informação Eletrónica;

Produção de Páginas Internet;

Operação de Computadores (em Windows NT);

Formação Pedagógica de Formadores;

Conceção, Gestão e Avaliação de Projetos;

Balanço Social.

Nota Curricular e Profissional do designado

Identificação:

Nome: Rita Dulce dos Santos Pereira

Data de nascimento: 22/12/1978

Nacionalidade: Portuguesa

Habilitações académicas:

Licenciatura em Psicologia Aplicada pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada;

Experiência profissional:

2017 - 2022 Técnica Superior no Município de Ourique.

1997 - 2009 Assistente Técnica no Agrupamento Vertical de Ourique.

À data, desempenha funções de Técnica Superior responsável pelos Serviços Administrativos do Agrupamento Vertical de Ourique;

Formação Profissional:

2022 - Sessão de Apresentação da Versão 6 do Software de Gestão de Pessoal e Vencimentos e CONTAB_SNCAP.

2019 - Curso de Formação promovido pelo Centro de Formação Terras do Montado, sobre a Aplicação Escola 360 - Sistema integrado de gestão dos processos de aluno desde a educação pré-escolar ao ensino secundário.

2017 - Curso de Formação Profissional promovido pelo IRMC - Formação & Consultoria, sobre a Revisão do Código dos Contratos Públicos - Novas Práticas.

2016 - Ação de Formação promovida pela Microabreu, Lda., sobre a utilização de aplicações informáticas para gestão e administração escolar. Módulos Frequentados: Alunos e GIAE.

2008 - Acão de Formação promovida pela JPM & Abreu, Lda., sobre a utilização de aplicações informáticas para gestão e administração escolar. Módulos Frequentados: SASE - Serviços de Acão Social Escolar; GPV - Gestão de Pessoal e Vencimentos e CONTAB - Contabilidade para o sector da educação.

2006 - Curso de Formação promovido pelo Centro de Formação Professor janeiro acabado - Beja, no âmbito do PRODEP III, denominado "Sistema Educativo em Portugal".

2006 - Ação de Formação promovida pela JPM & Abreu, Lda. sobre a utilização de aplicações informáticas para a gestão e administração escolar. Módulo Frequentado: Alunos - Ensino Básico e Secundário.

2005 - Ação de Formação promovida pela JPM & Abreu, Lda. sobre a utilização de aplicações informáticas para a gestão e administração escolar. Módulo Frequentado: Alunos - Ensino Básico e Secundário.

2005 - Acão de Formação promovida pelo CENFOCAL, denominada "Administração Escolar e Procedimento Administrativo".

2005 - Curso de Formação promovido pelo CENFOCAL, denominado "Relações Humanas e Liderança".

2005 - Curso de Formação promovido pela Escola Superior de Educação de Beja, no âmbito do PRODEP III, denominado "Apoio à Gestão Administrativa de Projetos".

2004 - Ação de Formação promovida pela JPM & Abreu, Lda. sobre a utilização de aplicações informáticas para a gestão e administração escolar. Módulo Frequentado: Alunos - Ensino Básico e Secundário.

2004 - Curso de Formação promovido pela ESDIME, denominado "Novas Tecnologias da Informação e Comunicação - Sistema Operativo, Processador de Texto, Correio Eletrónico e Internet".

2003 - Curso de Formação promovido pelo CENFOCAL, denominado "Organização Escolar".

2002 - Ação de Formação promovida pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors, no âmbito do PRODEP III, denominada "Cidadania Europeia: Direitos e Deveres".

2001 - Curso de formação promovido pela JPM & Abreu, Lda. sobre a utilização do software "CIBE - Cadastro e Inventário dos Móveis do Estado".

2001 - Ação de Formação promovida pela Escola E.B. 2,3 S de Ourique, denominada "A Crise da Adolescência - Que Fazer?".

Nota Curricular e Profissional do designado

Identificação:

Nome: Célia dos Santos Guerreiro

Data de nascimento: 30/10/1974

Nacionalidade: Portuguesa

Habilitações académicas:

12.º ano de Escolaridade

Experiência profissional:

09/1990 - 09/1991 Empregada de Comércio

04/1992 - 06/1992 Empregada de Balcão

06/1995 - 02/2018 Administrativa no Município de Ourique.

03/2018 - 12/2022 Coordenadora Técnica no Município de Ourique.

À data, desempenha funções de Coordenadora Técnica no Serviço Licenciamento de Obras Particulares;

Formação Profissional:

Curso /Acão de formação de empregados de comércio;

Curso de operador Informático, constituído pelos seguintes módulos:

MS-DOS 6.2

Windows 3.1

Winword 2.0

Acão de Contabilidade, Fiscalidade e Gestão Agrícola.

Curso de Sistema de Gestão de Obras Particulares.

Curso de Formação Profissional de PowerPoint/acess.

Curso sobre Relação com os clientes - Qualidade no Atendimento.

Curso de Autocad.

Curso de Formação Profissional - Excel

Acão de Formação Profissional do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação

Curso de Formação Profissional - Licenciamento Industrial

Curso de Formação Profissional Sistema de Processos de Obras - Administrativos

Formação Profissional - Língua Inglesa

Curso de Formação Profissional Sistema de Processos de Obras - Administrativos

Formação Curta Duração - Processador de Texto - Funcionalidades Avançadas

Formação Curta Duração - Folha de Cálculo - Funcionalidades avançadas

Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação.

Nota Curricular e Profissional do designado

Identificação:

Nome: Elisa Maria Cruz de Oliveira Bento

Data de nascimento: 11/12/1967

Nacionalidade: Portuguesa

Habilitações académicas:

12.º ano de Escolaridade

Experiência profissional:

09/2005 - 12/2022 Assistente Operacional no Município de Ourique.

10/2000 - 08/2005 Gerência de Pastelaria - Doces e cafés de ORIK;

09/1992 - 06/1999 Auxiliar de Acão Educativa na Santa Casa da Misericórdia de Ourique;

01/1984 - 02/1986 - Administrativa no Hospital da Sta. Casa da Misericórdia da Chamusca;

04/1986 - 02/1991 Escriturária Cooperativa Agrícola da Chamusca

À data, desempenha funções de Assistente Técnica responsável pelo Centro Escolar;

Formação Profissional:

Curso de dactilografia;

Área de Gestão;

Técnicos de vendas;

Auxiliar de Acão Educativa na Construção de uma escola de Qualidade;

21 de abril de 2023. - O Presidente, Marcelo David Coelho Guerreiro.

316401669

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.