Homologação de relatório de decisão de admitir a provas de habilitação, na área científica de Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas, a candidata Ana Cristina Alvarez Caiano da Silva Santos

Aviso 8288/2023

Sumário: Homologação de relatório de decisão de admitir a provas de habilitação, na área científica de Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas, a candidata Ana Cristina Alvarez Caiano da Silva Santos.

Por despacho reitoral de 15 de março de 2023, foi homologado o relatório de decisão do Júri, de admitir a candidata Ana Cristina Alvarez Caiano da Silva Santos, nas Provas de Habilitação para o Exercício de Funções de Coordenação Científica, na área científica de Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas, nos termos do ponto 4, do artigo 33.º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica, aprovado pelo Decreto-Lei 124/99 de 20 de abril (com as alterações introduzidas pela Lei 157/99 de 14 de setembro). (Não carece de visto ou anotação do Tribunal de Contas.)

16 de março de 2023. - A Chefe de Divisão de Doutoramento e Certificação, Maria da Conceição Morais da Costa.

316372541

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-04-20 - Decreto-Lei 124/99 - Ministério da Ciência e da Tecnologia

  Aprova o estatuto da Carreira de Investigação Científica.

• 1999-09-14 - Lei 157/99 - Assembleia da República

  Altera o Estatuto da Carreira de Investigação Científica.