Nomeações em comissão de serviço em cargos de direção superior de 1.º grau e cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus

Aviso 3660/2023

Sumário: Nomeações em comissão de serviço em cargos de direção superior de 1.º grau e cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus.

Dr.ª Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que, na sequência dos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de: direção superior de 1.º grau para o: Direção Municipal de Projetos Especiais e Investimento, Direção Municipal de Serviços Partilhados, Direção Municipal de Obras, Ambiente e Conservação e Gabinete de Segurança Proteção Civil, direção intermédia de 1.º grau para o Departamento da Cultura, Departamento de Intervenção Social, Departamento de Proteção Civil, Departamento de Polícia Municipal e Fiscalização e Departamento de Obras, direção intermédia de 2.º grau Gabinete de Apoio aos Órgãos Autárquicos, Divisão do Turismo, Divisão Loja do Munícipe, Divisão de Assuntos Jurídicos, Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Divisão de Desenvolvimento Organizacional, Divisão de Recrutamento e Gestão de Carreiras, Divisão de Gestão Financeira, Divisão de Contratação Pública, Divisão de Contabilidade, Divisão de Gestão de Riscos, Divisão de Fiscalização Municipal, Divisão de Cultura e Museus, Divisão de Teatro Municipal, Divisão de Inovação Educativa e Pedagógica, Divisão de Recursos Educativos, Divisão de Promoção Social e Saúde e Gabinete de Auditoria, Controlo de Gestão e Excelência e direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade de Prevenção, Unidade de Pessoal Não Docente, Unidade de Desporto e Unidade de Gestão de Edifícios Escolares, abertos por Avisos (extrato) publicados na 2.ª série: n.º 98, de 20 de maio de 2021, parte J1; no jornal "O Público" de 20 de maio de 2021 e na Bolsa de Emprego Público, com os Códigos de oferta OE202105/0679, OE202105/0675, OE202105/0686, OE202105/0676, OE202105/0684, OE202105/0687, OE202105/0689, OE202105/0690, OE202105/0691, OE202105/0693; n.º 93 de 13 de maio de 2020, parte J1 e na Bolsa de Emprego Público, com o Código de oferta OE202005/0223; n.º 148, de 5 de agosto de 2019, parte J1, no jornal "O Público" de 5 de agosto de 2019, no Jornal de Notícias de 7 de agosto de 2019 e na Bolsa de Emprego Público, com os Códigos de oferta OE201908/0252, OE201908/0254, OE201908/0114, OE201908/0115, OE201908/0128, OE201908/0130, OE201908/0119, OE201908/0131, OE201908/0141, OE201908/0143, OE201908/0154, OE201908/0155, OE201908/0157, OE201908/0159, OE201908/0167, OE201908/0170, OE201908/0174; OE201908/0137; n.º 219, de 29 de agosto de 2020, parte J1, no jornal "O Público" de 10 novembro de 2020 e na Bolsa de Emprego Público, com o Código de oferta OE202011/0268; n.º 57, de 22 de março de 2022, parte J1, e na Bolsa de Emprego Público, com o Código de oferta OE202203/0781; e nos termos dos artigos 5.º, 8.º, 11.º e 21.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, e artigos 4.º, 12.º e 23.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, nomeei em comissão de serviço, pelo período de 5 anos, respetivamente: com efeitos a partir de 29 de julho de 2021, o licenciado, Dr. Paulo Manuel Mendes Gomes, no cargo de direção superior de 1.º grau, para o Direção Municipal de Projetos Especiais e Investimento; com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2021, o licenciado Dr. Miguel Pedro Pires Ribeiro Antunes Guimarães, no cargo de direção superior de 1.º grau, para o Direção Municipal de Serviços Partilhados; com efeitos partir de 14 de janeiro de 2021, o licenciado Eng. José Manuel Pires, no cargo de direção superior de 1.º grau, para o Direção Municipal de Obras, Ambiente e Conservação; com efeitos a com efeitos partir de 14 de janeiro de 2021, o licenciado Superintendente António Salgado Rosa no cargo de direção superior de 1.º grau, para o Gabinete de Segurança e Proteção Civil; e pelo período de 3 anos, respetivamente: com efeitos a 21 de junho de 2021, a licenciada, Dr.ª Clarisse Maria Valentim Castro, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, para o Departamento da Cultura; com efeitos a 21 de junho de 2021, a licenciada, Dr.ª Lília Cristina Matos Pinto Prendas, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, para o Departamento da Intervenção Social; com efeitos a 21 de junho de 2021, a licenciada, Dr.ª Susana Maria Sousa Gonçalves, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, para o Departamento da Proteção Civil; com efeitos a 21 de junho de 2021, a licenciada, Dr.ª Paula Conceição Possão Bandeiras, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, para o Departamento da Polícia Municipal e Fiscalização; com efeitos a 9 de janeiro de 2023, o licenciado, Eng. António Fernandes Freitas Machado, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, para o Departamento da Obras; com efeitos a 25 de março de 2021, a licenciada, Dr.ª Marta Teresa Mota Vasconcelos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para o Gabinete de Apoio aos Órgãos Autárquicos; com efeitos a 21 de junho de 2021, o licenciado, Dr. José Pedro Fernandes Morais, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Turismo; com efeitos a 13 de agosto de 2021, o licenciado, Dr. Carlos Alberto Carvalho Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão Loja do Munícipe; com efeitos a 4 de agosto de 2021, a licenciada, Dr.ª Ana Patrícia Pinheiro Rodrigues, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Assuntos Jurídicos; com efeitos a 21 de junho de 2021, a licenciada, Dr.ª Rute Susana Costa Alves Tavares Rijo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Gestão de Recursos Humanos; com efeitos a 4 de agosto de 2021, a licenciada, Dr.ª Diana Alexandra Dias Leite Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Desenvolvimento Organizacional; com efeitos a 4 de agosto de 2021, o licenciado, Dr. Romeu Orlando Pereira Rodrigues, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Recrutamento e Gestão de Carreiras; com efeitos a 4 de agosto de 2021, a licenciada, Dr.ª Carla Alexandra Cunha Vilaverde, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Gestão Financeira; com efeitos a 4 de agosto de 2021, a licenciada, Dr.ª Maria Alexandra Rios Castro Sousa Martins, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Contratação Pública; com efeitos a 4 de agosto de 2021, a licenciada, Dr.ª Maria Fátima Jesus Oliveira Loureiro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Contabilidade; com efeitos a 4 de agosto de 2021, o licenciado, Dr. Paulo Jorge Rodrigues Gonçalves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Gestão de Riscos; com efeitos a 9 de agosto de 2021, o licenciado, Dr. Joaquim Soares Vieira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Fiscalização Municipal; com efeitos a 9 de agosto de 2021, a licenciada, Dr.ª Maria José Mendes Fernandes Rodrigues, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Cultura e Museus; com efeitos a 9 de agosto de 2021, a licenciada, Dr.ª Joana Filipa Mesquita Fernandes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Teatro Municipal; com efeitos a 1 de junho de 2022, o licenciado, Doutor Hugo Miguel Fernandes Cruz, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Inovação Educativa e Pedagógica; com efeitos a 4 de agosto de 2021, a licenciada, Dr.ª Diana Márcia Freitas Cercas Gonçalves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Recursos Educativos; com efeitos a 04 de agosto de 2021, a licenciada, Dr.ª Catarina Natália Vasconcelos Almeida Pires Couto Viana, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Promoção Social e Saúde; com efeitos a 12 de novembro de 2021, a licenciada, Dr.ª Deolinda Maria Braga Sousa Coutinho, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para o Gabinete de Auditoria, Controlo de Gestão e Excelência; com efeitos a 4 de agosto de 2021, o licenciado, Dr. Henrique Jesus Rodrigues, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade de Prevenção; com efeitos a 4 de agosto de 2021, a mestre, Dr.ª Sandra Marina Rosário Rios, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade de Pessoal Não Docente; com efeitos a 4 de agosto de 2021, o licenciado, Dr. Tiago José Dias Bessa Meneses, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade de Desporto; com efeitos a 4 de agosto de 2021, o mestre, Eng. José Manuel Rodrigo Nunes, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade de Gestão de Edifícios Municipais.

Notas relativas aos currículos académicos e profissionais dos/as nomeados/as:

1 - Paulo Manuel Mendes Gomes, licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto em 1996. Exerceu funções de Secretário-Geral da União Empresarial do Vale do Minho, no período de setembro de 1997 a 31 dezembro de 1999. Exerceu funções de Vice-Presidente da União Empresarial do Vale do Minho, no período de janeiro de 2000 a 31 de agosto de 2003. Exerceu funções de Técnico Superior de Economia no Gabinete de Estudos Estratégicos da Câmara Municipal de Matosinhos, no período compreendido entre 01 de setembro de 2003 e 03 de abril de 2008. Foi designado dirigente intermédio 2.º grau na Divisão do Serviço de Candidaturas e Estudos Económicos e Financeiros, entre 7 de abril de 2008 e 31 de dezembro de 2010, na Câmara Municipal de Matosinhos. Entre 1 janeiro 2011 a 30 abril de 2014, exerceu funções de dirigente intermédio de 1.º grau, Diretor de Departamento do Gabinete de Candidaturas e Estudos de Viabilidade da Câmara Municipal de Matosinhos. Exerceu funções de dirigente intermédio 2.º grau, em regime de substituição, no Gabinete de Candidaturas, de 1 de maio 2014 a 11 de maio 2015. Foi designado Diretor de Departamento, em regime de substituição, do Departamento de Projetos Especiais, de 12 de maio 2015 a 20 dezembro de 2015. Entre 21 dezembro 2015 a 15 de maio de 2019, exerceu funções de dirigente intermédio de 1.º grau, Diretor de Departamento Projetos Especiais da Câmara Municipal de Matosinhos. Em 16 de maio de 2016 inicia funções, regime de substituição de direção superior de 1.º grau, Diretor Municipal de Projetos Especiais e Investimento. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Quick Wins - Processos de Melhoria Contínua (Porto Business School - 2021); Programa de Gestão Avançada na Administração Local (PROGAL - 2021); Código de Administração Pública (CMM - 2018); Gestão de Projetos na Administração Pública (IGAP - 2018); Formação-Ação Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local (CEFA/LEXUS - 2014); Curso Gestão Pública na Administração Local (CEFA - 2011); Ação de Formação O novo código da contratação pública (Quadros & Metas - 2009); Curso O novo código de contratação pública (CEFA - 2008); Ação de Formação Levantamento e diagnóstico de problemas (PRIMUS - 2005); Ação de Formação Elaboração do Plano de Ação (PRIMUS - 2004); Ação de Formação Apresentação Final das conclusões (PRIMUS - 2006); Curso de Formação Diagnóstico de Necessidades de Formação e Plano de Formação (SIGNIFICADO - 2006); Curso 'Bases de Dados' (AEP - 2006); Conferência O consumo do tabaco e outras drogas (CIAC - 2005); Curso Folha de Cálculo (AEP - 2005); Curso Os fundos comunitários para desenvolvimento local e regional (IGAP - 2004).

2 - Miguel Pedro Pires Ribeiro Antunes Guimarães, licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e em Filosofia pela Universidade Católica Portuguesa. Exerceu funções como dirigente autárquico desde 1995, tendo sido designado, primeiro como chefe de Divisão dos Serviços Jurídicos e de Contencioso da Câmara Municipal de Braga, depois como Diretor de Departamento dos Serviços Centrais (de 9 de fevereiro de 1996 até 10 de dezembro de 2002) da mesma câmara municipal e, entre 10 de dezembro de 2002 até 30 novembro 2019, Diretor Municipal de Gestão Administrativa, também no Município de Braga. A 01 de dezembro de 2019, foi designado, em regime de substituição, Diretor Municipal no cargo de direção superior de 1.º grau, para a Direção Municipal de Serviços Partilhados. Possui diversas formações em direito administrativo e financeiro e em administração pública, destacando-se o Curso de Alta Direção em Administração Pública (Universidade do Minho) e a Pós-Graduação Especializada em Administração Pública (Gestão Pública) (Universidade do Minho), e ainda, Quick Wins - Processos de Melhoria Contínua (Porto Business School - 2021); Programa de Gestão Avançada na Administração Local (PROGAL - 2021).

3 - José Manuel Pires, licenciado em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade de Porto no ano 1983. Exerceu funções de Técnico Superior na CM Torre de Moncorvo no período compreendido entre 14 de outubro de 1983 a 25 de setembro de 1988. De 26 de setembro de 1988 a 5 de novembro de 1990 exerceu funções de Técnico Superior nos SMAS de Matosinhos. No período compreendido de 6 de novembro de 1990 a 1 dezembro de 2012, desempenhou funções, em comissão de serviço, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Estudos e Projetos nos SMAS Matosinhos. De 2 de dezembro de 1992 a 2 de abril de 2008, desempenhou funções, em regime de comissão de serviço, como Diretor dos Serviços de Estudos e Planeamento e Projetos dos SMAS Matosinhos, e de 3 de abril de 2008 a 31 de dezembro de 2010 desempenhou funções como Diretor Municipal de Ambiente e Serviços ambientais na CM Matosinhos. Desempenhou funções, em regime de comissão de serviço, como dirigente superior de 1.º grau, Diretor Municipal de Ambiente, Espaço Urbano e Equipamentos na CM Matosinhos, de 1 de janeiro de 2011 a 31 dezembro de 2013, e de 1 janeiro 2014 a 12 de maio de 2015 desempenhou funções de Diretor Municipal de Ambiente, Equipamentos e Investimentos na CM Matosinhos. No período compreendido entre 13 de maio de 2015 até 4 de outubro de 2016, exerceu funções, em comissão de serviço, no cargo de Direção Superior de 1.º Grau, Diretor Municipal de Ambiente, Equipamentos e Investimentos na CM de Matosinhos. No período compreendido entre 16 de maio de 2019 e 13 de janeiro de 2021 desempenhou funções, em regime de substituição, as funções no cargo de Direção Superior de 1.º Grau, Diretor Municipal de Obras, Ambiente e Conservação, na CM de Matosinhos. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Curso "Plano Diretor Municipal: O Ordenamento e a Gestão Municipal" (CCRN- 1985); Curso "Planeamento Orçamentação e Controlo de Execução de Obras" (SISMET - 1984); Curso "Empreitadas de Obras Públicas" (CCRN - 1987); Empreitadas de Obras no âmbito do Código dos Concursos Públicos - Deceto-Lei 18/2008 (NPF - 2008); Curso "Novas Tecnologias para Tratamento Águas Residuais (FUNDEC-1999);Colóquio "Abastecimento de Água em Portugal" (APDA - 2004) e 5.ª Expo Conferência da Água "Potenciar a cadeia de valor da água. Assegurar o futuro do setor em Portugal" (Água & Ambiente - 2010); "Novo Regulamento de Betão Armado" (Ordem dos Engenheiros - 2014); Formação Ação: Gestão e Administração (CEFA - 2014); Programa de Gestão Avançada na Administração Local (PROGAL - 2016); Seminário Novo Código da Contratação Pública (ANO - 2017); Planeamento e Controle de Execuções de Obras (SISMET - 2018); Planos de Diretores Municipais (CCRN - 2018).

4 - António Salgado Rosa, licenciado em Ciências Policiais, pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, no ano de 1989. Exerceu funções, no ano de 1990, de comando na 18.ª e no Centro Cino técnico do Comando Distrital do Porto, Esquadra situada em zona de bairros problemáticos, onde desenvolveu as atividades do centro Cino técnico. Comandou no ano de 1990/91 o 2.º Pelotão das 1/2 Companhias Operacionais da 2.ª Divisão unidade policial de características operacionais, de manutenção da ordem pública. De 1 de abril de 1996 a 9 de abril de 1996, comandou a 4.ª Divisão Concentrada, e a 24 de julho de 1996 passou a comandar a 1.ª e 4.ª Divisões do CM Porto. A 13 de janeiro de 1997 passou a comandar a 2.ª Divisão do CM Porto e a 1 de setembro de 1997, foi colocado como Comandante da Polícia Municipal do Porto. Em 1 de março de 1999, foi nomeado oficial de ligação do Projeto de Formação Contínua das Forças de Segurança (OS 40) e a 20 de outubro de 2003, foi colocado na Área de Operações e Segurança do CM Porto. De 2 de dezembro de 2003 a 31 julho de 2004, desempenhou funções como comandante da Polícia Municipal da CM Matosinhos, e de 1 de agosto de 2004 a 2 de abril de 2008 desempenhou funções, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Departamento de Segurança e Proteção Civil. De 3 de abril de 2008 a 15 de maio de 2019 desempenhou funções, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção superior de 1.º grau, Diretor Municipal do Gabinete de Segurança e Proteção Civil na CM Matosinhos. O período compreendido entre 16 de maio de 2019 até 14 de janeiro de 2021 desempenhou funções, em regime de substituição, no cargo de Direção Superior de 1.º Grau, como Diretor Municipal do Gabinete de Segurança e Proteção Civil, na Câmara Municipal de Matosinhos. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Quick Wins - Processos de Melhoria Contínua (Porto Business School - 2021); Programa de Gestão Avançada na Administração Local (PROGAL - 2016); Curso de Formação Profissional "Gestão de Incidentes Tático Policiais (Direção Nacional da PSP - 2011); Curso de Formação Profissional "Comando e Liderança" (Direção Nacional da PSP - 2010); Curso de Formação Profissional "Intervenção Psicossocial em Situações de Crise e Catástrofes" (Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto - 2009); Seminário de Alta Direção em Administração local (Fundação CEFA - 2006); Ação de Formação "Gestão de Conflitos e Negociação" (CM Porto - 2001) e Ação de Formação "Inglês Socializing" (CM Porto - 2001).

5 - Clarisse Maria Valentim Morais Castro, licenciada em Ciências Históricas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique - Porto (1991). Possui Pós-Graduação em Museologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (1996). Entre 04 dezembro de 1991 e 17 março de 1996 desempenhou funções de Técnica Superior da Secretaria de Estado da Cultura - Ministério da Cultura. De 18 março de 1996 a 31 março de 1999 desempenhou funções como Assessora do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos. De 1 abril de 1999 a 30 novembro de 1999 desempenhou funções como Coordenadora da ação cultural e educativa da Câmara Municipal de Matosinhos. De 1 dezembro de 1999 a 30 janeiro de 2003 desempenhou funções de Adjunta do Vereador da Cultura, Educação e Turismo da Câmara Municipal de Matosinhos. Foi nomeada no cargo de dirigente intermédia de 2.º grau como Chefe de Divisão da Cultura de 03 de fevereiro de 2003 a 30 abril de 2004 da Câmara Municipal de Matosinhos. Desempenhou funções de dirigente intermédia de 1.º grau, Diretora do Departamento de Cultura, Turismo e Animação, de 1 maio de 2004 a 31 março de 2008, e de Diretora de Departamento de Cultura e Turismo, de 1 de abril de 2008 a 28 de dezembro de 2014 da Câmara Municipal de Matosinhos. Desempenhou funções de dirigente intermédia de 1.º grau como Diretora de Departamento de Desenvolvimento Cultural e Económico entre 29 de dezembro 2014 e 15 de maio de 2019. Foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédia de 1.º grau como Diretora de Departamento de Cultura, entre 16 de maio de 2019 e 20 de junho de 2021. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Quick Wins - Processos de Melhoria Contínua (Porto Business School - 2021); Projetos de Formação Ação 2014/2015 (CEFA - 2015); Técnicas de Comunicação e Assertividade (STAL - 2012); Sistema integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública (CEFA - 2012); Encontro Museus e Sustentabilidade Financeira (ICOM - 2011); Gestão de Instituições Culturais (Fundação de Serralves - 2011); Liderança - Motivação, organização e gestão para chefias/coordenadores (CEFA - 2010); Seminário de Alta Direção em Administração Local (CEFA - 2006); Técnicas de Classificação de Serviço e Avaliação do Desempenho (CEFA - 2005); Organização de Programas Especiais (IAEC - 2005); Gestão Eficaz de Equipas (IAEC - 2005); Lotus Notes R5 (QUATRO - 2000); Windows NT Workstation (QUATRO - 1999); Novo Regime Jurídico da Aquisição de Bens e Serviços das Despesas Públicas (Quadros & Metas - 1999); Conferência Acesso Multimédia ao Património Cultural (Universidade Portucalense - 1999); Colóquio Português de Ourivesaria (Fundação Eng. António de Almeida - 1997).

6 - Lília Cristina Matos Pinto Prendas, licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, em 1991. No período de 1991 a 1992 exerceu funções de Técnica Superior de Serviço Social pela Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto e de Assistente Social pela Câmara Municipal do Porto. De 1992 a 1994 desempenhou funções de Técnica Superior de Serviço Social pela Câmara Municipal de Matosinhos - ADEIMA. No dia 2 de maio de 1995 ingressou no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Matosinhos, tendo desempenhado as funções de Técnica Superior de Serviço Social até 2 de fevereiro de 2003. Desempenhou funções de Chefe de Projetos na ADEIMA, na implementação de Projetos de Desenvolvimento Comunitário, e como membro do Núcleo Executivo da Comissão Local de Acompanhamento de Matosinhos ao nível do programa nacional Rendimento Mínimo Garantido. Participou no Projeto Observatório Social, em parceria com o Centro Regional de Segurança Social, no Concelho de Matosinhos. Participou em equipas técnicas que elaboraram candidaturas a iniciativas nacionais e comunitárias como: Programa «Saúde e Integração Social», subprograma INTEGRAR; Inserção económica e social dos grupos mais desfavorecidos; Medida 1 - Apoio ao desenvolvimento social (FSE); Projetos EUROPEUS DE AÇÃO CONTRA A EXCLUSÃO SOCIAL, (1995 e 1996); Programa Emprego, Eixos INTEGRA, HORIZON E NOW, (1997). Exerceu o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, da Divisão de Ação Social e Saúde de 3 de fevereiro de 2003 a 2 de abril de 2008, da Divisão de Promoção Social e Saúde, de 3 de abril de 2008 a 20 de dezembro de 2015. Exerceu o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, do Departamento de Intervenção Social, entre 21 de dezembro de 2015 a 15 de maio de 2019. Foi nomeada no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, do Departamento de Intervenção Social, em regime de substituição, entre 16 de maio de 2019 a 20 de junho de 2021. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Quick Wins - Processos de Melhoria Contínua (Porto Business School - 2021); Colóquio Internacional "Políticas Municipais de Promoção de Igualdade de Género - Planos Metodologias e Agentes" (APEM/CES - 2015); Projeto de Formação-Ação «Gestão e Administração» (Fundação CEFA/LEXUS - Consultores - 2014); Formação «Capacitação em Empreendedorismo Social: Avaliação de Projetos, sustentabilidade, impacto e inovação» (AMPorto/IES - Empreendedorismo Social de Amanhã Hoje - 2013); Curso «Desenvolvimento de Projetos de Intervenção nas Toxicodependências'» (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto - 2010); Curso de Formação Profissional de Formação Pedagógica Inicial de Formadores (YOUR EXIT - Centro de Formação - 2010); Congresso Nacional de Enfermagem de Reabilitação 2009 - «A acessibilidade não é um presente, é um direito», como palestrante (Associação Portuguesa dos Enfermeiros de Reabilitação - 2009); Curso «Intervenção Psicossocial em Situações de Crise e Catástrofes» (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto - 2009); Seminário de alta Direção em Administração Local (Fundação CEFA - 2006); Cursos de Formação Profissional «Técnicas de Classificação de Serviço e Avaliação de Desempenho» Fundação CEFA - 2005); Curso de Formação Profissional «Gestão Eficaz de Equipas» (IAEC - Instituto Americano de Estudos da Comunicação, Lda. - 2005; Ação de Formação de Formadores (Associação nacional das Empresárias - 1998); Jornadas «As mulheres e a Exclusão Social» (CARITAS Diocesana de Coimbra - 1993); Curso «Introdução ao Planeamento da Saúde» (Instituto Superior de Serviço Social do Porto - 1992); Curso «Analista Programador Aplicações» (ISEFOC - Instituto Sindical de Estudos, Formação e Cooperação - 1988).

7 - Susana Maria Sousa Gonçalves, licenciada em Saúde Ambiental pela Universidade Moderna do Porto - UMP (2001); Bacharel em Higiene e Saúde Ambiental pela Universidade Moderna do Porto - UMP (1996). Exerceu funções de: Monitora de Natação, nas piscinas da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 1997 a 1999; Técnica Higiene e Saúde Ambiente no Serviço de Proteção Civil da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, de 1999 a 2003; técnica superior de 2.ª classe de Higiene e Saúde Ambiente no Serviço de Proteção Civil e Bombeiros da Direção Municipal de Segurança e Proteção Civil da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, de 2003 a 2006. técnica superior de 1.ª classe de Saúde Ambiente no Departamento de Segurança e Proteção Civil da Câmara Municipal de Matosinhos, no período compreendido de 2006 a 2010, desempenhado entre outras as funções de Coordenadora interna do Serviço Municipal de Proteção Civil e das atividades dos seus funcionários, Responsável pela atualização do Plano Municipal de Emergência, Responsável pela elaboração dos Planos Externos de Emergência das Empresa Seveso II, Responsável pela organização e apoio a exercícios simulacro em diferentes ambientes de risco, Apoio técnico a entidades externas no âmbito da elaboração de Planos de Emergência e Membro da Comissão de Criação do Sistema de Salvamento Balnear. Exerceu funções de Chefe de Divisão do Serviço Municipal de Proteção Civil e Comandante Operacional Municipal, na Câmara Municipal de Matosinhos, em regime de substituição de 1 de junho de 2010 a 29 de dezembro de 2010, em regime de comissão de serviço de 30 de dezembro de 2010 a 29 de dezembro de 2013, de 30 de dezembro de 2013 a 15 de maio de 2014 em regime de substituição, e novamente em comissão de serviço de 16 de maio de 2014 a 15 de maio de 2019. Foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, como Diretora de Departamento de Proteção Civil, de 16 de maio de 2019 a 21 de junho de 2021. Possui imensa formação profissional na área da proteção civil destacando-se: "Curso de Segurança Contra Incêndio" - CertiTecna em 2000; "Curso de Socorrista TAT - Tripulação de Ambulância de Transporte" - Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia em 2000; "Segurança e Higiene em Instalações Desportivas" - Câmara Municipal do Porto em 2001; "Curso Elementar em Proteção Civil" - Serviço Nacional de Proteção Civil em 2002; "Planos de Contingência em Cenário de Pandemia" - Global Estratégias em 2007; "Curso de Intervenção Psicossocial em Situações de Crise e Catástrofes" - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto em 2009; "Curso Ordenamento do Território e Proteção Civil, POPH Matosinhos 137.1" - Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (Fundação CEFA) em 2011; "Curso Geral de Proteção Civil" - Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (Fundação CEFA) em 2013; "Curso de Risco de Incêndio Florestal" - Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (Fundação CEFA) em 2013; "16th International Conference on Urban Health" (ISUH) em 2019; Desempenhou funções de formadora de vários cursos de formação profissional, entre os quais: "Curso de técnico de Higiene e Segurança no Trabalho - módulo de Segurança contra incêndios e primeiros socorros" em 2006 (90 horas) para a empresa Mota Engil; e "Curso de Salva Vidas Aquático de nível 2, no módulo de Técnicas de Natação de Salvamento" em 2003/2004 pela Academia José Moreira da Silva, tendo ainda desempenhado funções em 2000, de docente convidada do módulo de Proteção Civil inserido na cadeira de Introdução à Profissão da responsabilidade do Dr. Mota Prego, ao 1.º ano do Curso de Saúde Ambiental, que confere o grau de bacharelato, ministrado pela ESTSP.

8 - Paula Conceição Possão Bandeiras, licenciada em Direito pela Universidade Moderna, Porto, em 1998. Possui curso de Pós-Graduação em Direito da Função Pública, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2008. Exerceu funções de Técnica Superior Consultora Jurídica, na Câmara Municipal do Porto, no período de setembro de 1998 a janeiro de 2008. De 2 de fevereiro de 2009 a 11 de maio de 2015 exerceu funções de Diretora do Departamento de Serviço de Polícia Municipal e Fiscalização, na Câmara Municipal de Matosinhos. Foi designada, em regime de substituição, no cargo de Direção Intermédia de 1.º grau do Departamento de Polícia Municipal e Fiscalização, 12 de maio de 2015 até 11 de novembro de 2015, em regime de comissão de serviço de 12 de novembro de 2015 a 15 de maio de 2019, e novamente em regime de substituição de 16 de maio de 2019 a 20 de junho de 2021. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: O Novo Código de Procedimento Administrativo (Quadros e Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda. - 2015); Gestão e Administração (Fundação CEFA - 2014); O Código de Contratação Pública (Fundação CEFA - 2014); Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (Fundação CEFA - 2012); Gestão Pública na Administração Local - GEPAL (Fundação CEFA - 2011); O Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Instituto de Gestão da Administração Pública - 2008); O Novo Estatuto Disciplinar (Instituto de Gestão da Administração Pública - 2008); Código dos Contratos Públicos (Câmara Municipal do Porto - 2008), SIADAP (Iberogestão - 2007); Curso de Especialização em "Direito Laboral" (Espaço Atlântico - 2006). Possui ainda Curso de Preparação Pedagógica de Formadores (PMG - Psicologia e Multigestão, Lda.) tendo desempenhado as funções de formadora em vários cursos, entre os quais "Ética e Deontologia do Serviço Público" promovidos pela Fundação CEFA e pela Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto; "Direitos e Deveres dos Funcionários", "Promoção da Cultura Organizacional", e "Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho (SIADAP)" promovidos pela Câmara Municipal do Porto.

9 - António Fernandes Freitas Machado, licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto em julho de 1981. Exerceu funções de Engenheiro Civil no período de outubro de 1981 a dezembro de 1983. Iniciou funções de Técnico superior de segunda classe na Câmara Municipal de Matosinhos em 12 de dezembro de 1983. Em 28 de abril de 1988 tomou posse como Chefe de Divisão de Habitação da Câmara Municipal de Matosinhos, cargo que exerceu até 1992. No ano de 1992, inicia a comissão de serviço como Chefe da Divisão de Obras Municipais e Conservação que termina em 30 de abril de 2004. Exerceu funções de Diretor do Departamento Obras e Conservação de 1 de maio de 2004 até 30 de janeiro de 2009 e de Diretor do Departamento dos Investimentos Municipais de 02 de dezembro de 2008 até 21 de dezembro de 2011. No período compreendido de 21 de dezembro de 2011 até 21 de dezembro de 2014 exerceu funções de Diretor do Departamento dos Investimentos e Infraestruturas Municipais. Foi designado no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau como Diretor do Departamento de Obras, em regime de substituição de 12 de maio de 2015 a 21 de março de 2016, nomeado em regime de comissão de serviço, de 22 de março de 2016 a 15 de maio de 2019, e em regime de substituição de 16 de maio de 2019 a 8 de janeiro de 2023. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Curso de Gestão e Administração (Fundação CEFA - 2015); Curso de Formação Profissional 'Criação de Aplicações com o 'Microsoft Access' (Fundação CEFA - 2014); Curso de Formação Profissional 'Excel Avançado' (STAL - 2012); Curso de Formação Profissional 'O Código de contratação pública (abordagem prática com elaboração das peças procedimentais' (Fundação CEFA - 2012); Ação de Formação 'O novo Código da contratação pública - Formação Prática (Quadros & Metas - 2009); Curso de Formação Profissional 'O Código de Contratação Pública' (Fundação CEFA - 2008); Curso de Formação Profissional 'Gestão do Tempo e do Stress' (Fundação CEFA - 2008); Ação de Formação 'Aplicação do Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios' (PRIMUS - 2007); Ações de Formação: Teórico - Metodologias e Levantamento e Diagnóstico de Problemas; Teórica - Planos de Ação; e Métodos para Apresentação de Casos Práticos (PRIMUS - 2004 a 2006); Seminário de Alta Direção em Administração Local (Fundação CEFA - 2006); Curso de Obras Municipais (MEDIDATA - 2004); Ação de Formação 'Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho' (PRIMUS - 2003); Ação de Formação 'Fiscalização de Obras' (PRIMUS - 2002); Course 'AutoCAD Avançado' (CESAE - 2001); Curso 'Autocad 2000 Level 1' (CESAE - 2000); Curso 'Novo regime jurídico das empreitadas' (Quadros & Metas - 1999); Encontro 'Área Metropolitana do Porto - Mobilidade, Acessibilidade - que qualidade de vida?' (CEFPI - 1995); Curso 'Forsigma' (MEDIDATA - 1999); Curso 'Projetistas de Redes de Gás' (Associação Portuguesa Gases Combustíveis - 1993); Seminário de Construção de Estradas (CENFOR- Centro Formação, SA - 1987.

10 - Marta Teresa Mota Vasconcelos, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1991). De 16 de maio de 1994 a 26 outubro de 1999 desempenhou funções como Técnica Superior jurista da Câmara Municipal de Matosinhos. Desempenhou funções como adjunta da Vereação na Câmara Municipal de Matosinhos de 27 de outubro de 1999 a 30 abril de 2004. No período compreendido de 1 maio 2004 a 2 abril de 2008, desempenhou funções de dirigente intermédio de 2.º grau na Divisão de Apoio aos Órgãos Autárquicos e de 3 de abril de 2008 a 1 de dezembro de 2014 na Divisão dos Serviços de Apoio aos Órgãos Autárquicos. Foi designada no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau como Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio aos Órgãos Autárquicos, em regime de substituição, de 2 de dezembro de 2014 a 11 de maio de 2015, e em regime de comissão de serviço de 12 de maio de 2015 a 15 de maio de 2019, e novamente em regime de substituição de 16 de maio de 2019 a 25 de março de 2021. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando -se, entre outros, os seguintes: Curso de Formação Autárquica (ICJP - 2019); Seminário de Procedimento Administrativo (JC&A - 2015); Formação O Novo Código do Procedimento Administrativo (Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda. - 2015); Projetos de Formação -Ação 2014/2015 (CEFA - 2015); Projeto de Formação - Ação Gestão e Administração (CEFA/LEXUS - 2014); Curso Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais - Lei 75/2013 (IGAP - 2013); Seminário Autárquicas 2013: Processo Eleitoral e Reorganização Administrativa do Territórios das Freguesias (IGAP - 2013); Seminário de Alta Direção em Administração Local (CEFA - 2006); Ação de Formação Contraordenações no Poder Local (PRIMUS - 2003); Seminário de Direito do Ambiente (Faculdade de Direito da Universidade Católica - 2003); Ação de Formação Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (PRIMUS - 2002); Conferência Contratação Pública - Análise Jurídica e Procedimentos Práticos (NPF - 2000); Curso Lotus Notes R5 (QUATRO - 2000); Curso Windows NT Workstation 4.0 (QUATRO - 1999); Curso Novo Regime Jurídico das Despesas Públicas (Quadros & Metas - 1999); Ação de Formação Regime Geral das Contraordenações (ATAM - 1996); Curso Os Municípios e o Licenciamento Urbanístico (CCRN - 1996); Seminário Financiamento na Construção (AICCOPN - 1996).

11 - José Pedro Fernandes Morais, licenciado em Organização e Gestão de Empresas, pela Universidade Moderna do Porto, no ano de 1999. Desempenhou funções na carreira e categoria de Técnico Superior (Gestão de Empresas) no período compreendido de 1 de setembro de 2004 a 2 de abril de 2008 na Autarquia de Matosinhos. No período compreendido de 3 de abril de 2008 a 30 de setembro de 2008 exerceu funções de Coordenador da Divisão de Promoção da Economia Local. De 1 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2010 desempenhou funções, em regime de comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Promoção da Economia Local, e no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau como Chefe de Divisão de Promoção da Economia Local e Turismo, em regime de comissão de serviço, de 1 de janeiro de 2011 a 28 de dezembro de 2014, e novamente em regime de substituição de 29 de dezembro de 2014 a de julho de 2016, na Autarquia de Matosinhos, tendo sido designado dirigente intermédio de 2.º grau como Chefe de Divisão de Promoção Económica e Turismo, em regime de comissão de serviço, no período compreendido de 14 de julho de 2016 a 15 de maio de 2019. A 16 de maio de 2019 é designado, em regime de substituição, dirigente intermédio de 2.º grau como Chefe de Divisão de Turismo até 21 de junho de 2021. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Conferência "Passado e futuro do consumo, o desafio do mundo sustentável" (CIAC Matosinhos - 2019); Programa ALA+T - Programa nacional de qualificação da administração local autárquica para o turismo (IPDT - 2019); Curso "Código dos contratos públicos: a execução dos contratos" (CGTP - 2018); Ação formação "Gestão e Administração" (Fundação CEFA - 2015); Curso de Gestão Pública na Administração Local (Fundação CEFA - 2011); Curso "O Novo Código de Contratação Pública" (Fundação CEFA - 2008); Curso "Bases de Dados" integrado no Programa FORAL (AEP - 2005); Curso "Folha de Cálculo" integrado no programa FORAL (AEP - 2005); curso de Inglês (INFORCITY - 2005); curso de Qualificação e Inserção Profissional de Jovens Quadros Superiores (Instituto Português da juventude - 1999/2000); 2.º Curso de Formação Contínua de Criação Organização e Gestão de PME's - 1999); curso de Formação-Ação "Diagnóstico de Necessidades de Formação e Plano de Formação" (SIGNIFICADO - 2006); curso de Formação Profissional "Escritório Windows (5.ª) (IEFP - 1999); Ação de Formação "Comércio Eletrónico" (Ciência e Letras - Formação Especializada - 2001); Formação "Administração de Dados no Portal Digital" (AEP - 2005); Encontro Nacional de Interlocutores 2000 (Mercado Social de Emprego - 2000); 1.º Encontro da Qualificação Empresarial (NERLEI - 2000); 2.º Ciclo de Conferências Direitos do Consumidor: "O Novo Regime de Contrato de Crédito" (CIAC - 2010).

12 - Carlos Alberto Carvalho Silva, mestre em Gestão de Marketing pelo Instituto Português de Administração de Marketing - IPAM (2009) e licenciado em Gestão de Marketing pelo Instituto Português de Administração de Marketing - IPAM (2008). Exerceu funções de Assistente Administrativo na Câmara Municipal de Matosinhos, e como Técnico responsável pela Toponímia do Concelho, no período de 1994 a 2008. Coordenou toda a atividade de atendimento presencial e call center da Loja do Munícipe da Autarquia de Matosinhos, ainda na carreira e categoria de Técnico Superior, no período de 2009 a 2013. Foi designado, em regime de substituição, dirigente intermédio de 3.º grau da Loja do Munícipe, de 16 de dezembro de 2013 a 15 de maio de 2014, e nomeado em regime de comissão de serviço, no período compreendido de 16 de maio de 2014 a 15 de maio de 2019. A 16 de maio de 2019, é designado, em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau como Chefe de Divisão Loja do Munícipe, até 12 de agosto de 2021. Possui imensa formação profissional na área do atendimento e organização do trabalho, destacando-se: Formação "Licenciamentos e transferências de competências para Autarquias" (CMM - 2019); Curso de Educação contínua "Resolução de conflitos: A mediação" (Faculdade de Psicologia e Ciências da Informação - 2019); Ação de formação "Licenciamento zero" (AMA - 2014); "Métodos e Técnicas de Planificação e Organização do Trabalho" Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (Fundação CEFA) de 17 a 19/03/2008; "Atendimento ao Público" Your Exit, de 13 a 21/09/2010.

13 - Ana Patrícia Pinheiro Rodrigues, licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pós-graduada em Direito Penal Económico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Desde março de 2008 que exerce funções de jurista no Município de Vila Real, compreendendo a sua atividade na elaboração de pareceres jurídicos, elaboração e análise de contratos, elaboração de regulamentos municipais, instrução de processos de inquérito e disciplinares, gestão do contencioso judicial, patrocínio judiciário, estudos, consultas e apoio jurídico aos Serviços, Executivo e Assembleia Municipal. Entre 2015 e 2016 liderou o Projeto de Sistematização Regulamentar, desenvolvido em coordenação com a CCDR-N, que culminou com a elaboração do Código Regulamentar do Município de Vila Real. De 2006 a 2007 prestou apoio jurídico, em regime de avença, ao Município de Vila Real na área do Urbanismo. De 2004 a 2008 exerceu advocacia em escritório de advogados, versando diversas áreas do Direito. Foi nomeada, em regime de comissão de serviço, dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe dos Serviços de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos, na Câmara Municipal de Vila Real, no período compreendido entre 08 de novembro de 2016 e 30 de outubro de 2020. Foi designada, em regime de substituição, dirigente intermédio de 2.º grau como Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, na Câmara Municipal de Matosinhos, de 1 de novembro de 2020 a 03 de agosto de 2021. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Curso de Gestão Pública na Administração local (Fundação FEFAL - 2021); Pós-graduação "A Nova Justiça Administrativa" pelo Centro de Estudo de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra assim como vários cursos de formação profissional na área do Direito Administrativo, com destaque para os Cursos de Formação Profissional para Estagiários das Carreiras Técnica Superior e de Especialização em Contratação Pública nas Autarquias Locais, ambos ministrados pelo CEFA.

14 - Rute Susana Costa Alves Tavares Rijo, licenciada em Direito (Ciências Jurídico-Económicas) pela Universidade Portucalense, no ano de 1998. Iniciou funções na carreira e categoria de Técnica Superior (Jurista) a 3 de outubro de 2001, na CM Matosinhos. De 26 de agosto de 2005 a 2 de abril de 2008 desempenhou funções, no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Recrutamento e Gestão de Carreiras na CM Matosinhos. De 3 de abril de 2008 a 12 de maio de 2015, desempenhou funções de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, na CM Matosinhos. No período de 13 de maio de 2015 desempenhou as funções no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, em regime de substituição, até à data de 30 de maio de 2016, sendo nomeada, em regime de comissão de serviço a 1 de junho de 2016 até 15 de maio de 2019, altura em que volta a ser designada em regime de substituição, de 16 de maio de 2019 a 20 de junho de 2021. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Formação Profissional de Estatuto da Aposentação - Atualizado (Incurso - 2021); Ação de formação "A ADSE e a sua relação com as entidades empregadoras: regime de benefícios" (ADSE - 2019); Conferência "Jornadas de Direito das contraordenações" (CMM - 2018); Formação "Gestão de conflitos" (Associação Comercial de Braga - 2018/2019); Formação "Ambiente, segurança, higiene e saúde no trabalho - conceitos básicos" (FUTURBRAIN - 2018); Seminário "Proteção de dados - uma mudança urgente na administração pública" (AEDRL - 2018); Ação de formação "Alteração à LGTFP - Lei 25/2017 - Recrutamento na Administração Local" (Quadros & Metas - 2017); Ação de Formação "Orçamento de Estado 2015 implicações ao nível de Gestão de Recursos Humanos na Administração Local" (Quadros & Metas - 2015); Ação de Esclarecimento "SIADAP" (C.M. Matosinhos - 2015); Ação de Formação "Alterações na Gestão de Recursos Humanos Decorrente do Novo Quadro Legislativo (Quadros & Metas - 2014); Ação 'Nova Legislação Laboral' (AEP - 2003); Curso "As alterações ao Regime dos Trabalhadores da Função Pública em 2013 e 1014" (IGAP - 2014); Curso de Formação Profissional "Mobilidade, Requalificação e Extinção da Relação Jurídica de Emprego na Administração Pública" (Fundação CEFA - 2013); Curso de Formação Profissional "Gestão da assiduidade/pontualidade e execução dos horários de Trabalho na Administração Pública (Fundação CEFA - de 11 a 18 nov. 2013); Curso de Formação Profissional "Técnicas de Comunicação e Assertividade" (STAL - 2012); Curso de Formação Profissional "Estatuto do Pessoal Dirigente" (Fundação CEFA - 2012); Curso de Formação Profissional "Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública (Fundação CEFA - 2012); Curso de Especialização em Regime Jurídico de Pessoal pelas Autarquias Locais (Fundação CEFA - 2011); Curso "Como Preparar e Conduzir a Entrevista de Avaliação de Competências (IGAP - 2010); Curso "A Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal na Administração Local" (IGAP - 2010); Curso de Formação Profissional "Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações" (SINASE/ATAM - 2008); Curso de Formação Profissional "Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas" (ATAM - 2008); Curso "O Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (IGAP - 2008); Curso de Formação Profissional "O Novo Código de Contratação Pública" (Fundação CEFA - 2008); Seminário "Os Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (IGAP - 2008) e Seminário de Alta Direção em Administração Local (Fundação CEFA - 2006).

15 - Diana Alexandra Dias Leite Santos, licenciada em Sociologia pela Universidade do Minho, no ano de 2004. Exerceu funções na carreira e categoria de Técnica Superior (Sociologia), de 2 junho de 2004 a 1 de dezembro de 2008, na CM Matosinhos. De 2 de dezembro de 2008 a 1 de dezembro de 2014, desempenhou funções, em comissão de serviço, como Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe da Divisão de Formação e Condições de Trabalho, na CM Matosinhos. De 2 de dezembro de 2014 a 12 de maio de 2015 desempenhou funções de dirigente intermédia de 3.º grau, da unidade orgânica Formação e Condições de Trabalho, nesta Autarquia. Desempenhou funções no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Gestão Organizacional, em regime de substituição, desde 13 de maio de 2015 a 30 de maio de 2016. Foi nomeada, em regime comissão de serviço, dirigente intermédia de 2.º grau, como Chefe de Divisão de Gestão Organizacional, de 1 de junho de 2016 a 15 de maio de 2019, e novamente designada em regime de substituição, dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Organizacional, de 16 de maio de 2019 a 3 de agosto de 2021. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Curso de formação profissional de "regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionais" (Incurso - 2019); Ação "Violência doméstica: Capacitação de Profissionais do Concelho (CESIS - 2019); Formação "Igualdade de género e não discriminação para Municípios (CDIG - 2019); Seminário "Proteção de dados - uma mudança urgente na Administração Pública" (ARDRL - 2018); Curso de Língua Gestual - Nível 3 (Valor Visual - 2017); Seminário "A importância dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na prevenção dos acidentes de trabalho" (STAL - 2017);Conferência e Mesa Redonda - Projetos de Formação Ação 214/2005 (Fundação CEFA - 2015); Projeto de Formação-Ação "Gestão e Administração" (Fundação CEFA - frequentou 126 horas das 143,5h da formação); Curso de Formação Profissional "O código de contratação pública (Abordagem prática com elaboração das peças procedimentais) (Fundação CEFA - 2014); Curso de Formação profissional "O regime do contrato de trabalho em funções públicas" (Fundação CEFA - 2013); Curso de Gestão Pública na Administração Local (Fundação CEFA - 2011); Curso "Como Preparar e Conduzir a Entrevista de Avaliação de Competências (no âmbito da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro)" (IGAP - 2009); Curso de Formação Profissional "O novo código de contratação pública" (Fundação CEFA - 2008); Curso "Conceção e Design da Formação" (IGAP - 2007); Curso de Formação-Ação "Diagnóstico de Necessidades de Formação e Plano de Formação" (SIGNIFICADO - 2006); Curso de Formação Profissional de "Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho "(ConforTuris - 2004/2005); Curso de Formação Profissional "Legislação Laboral" (CECOA - 2004) e Curso "Análise de Dados Estatísticos em SPSS" (curso Básico) (BUSSOLA - 2002).

16 - Romeu Orlando Pereira Rodrigues, Bacharel em Gestão de Recursos Humanos pela Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão, do Instituto Politécnico do Porto, no ano de 2005, e licenciado em Gestão de Recursos Humanos pela Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão, do Instituto Politécnico do Porto, no ano de 2007. Desempenhou funções de Agente Municipal da Polícia Municipal de Matosinhos de 2003 a 2008 e de Técnico Superior de Gestão de Recursos Humanos no Departamento de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Matosinhos desde 10 de dezembro de 2008 até 29 de outubro de 2019. Foi nomeado dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade de Gestão de Carreiras, de a 30 de outubro de 2019 a 25 de fevereiro de 2021. E designado dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Recrutamento e Gestão de Carreiras, em regime de substituição, de 25 de fevereiro de 2021 a 3 de agosto de 2021. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "Curso de Formação de Agentes da Polícia Municipal" (CEFA - 2003); "O Exercício de Funções Públicas - O Novo Regime de Vínculos, Carreiras e Remunerações na Administração Pública" (IGAP - 2009) "Formação Inicial de Formadores" - (Instituto de Informática do Porto - 2009); "Especialização do Regime Jurídico de Pessoal das Autarquias Locais" (CEFA-2011); "Estatuto de Pessoal Dirigente" (CEFA-2012); "Mobilidade, Requalificação e Extinção da Relação jurídica de emprego público na Administração Pública" (CEFA - 2013); "A Lei Geral do trabalho em Funções Públicas" (IGAP - 2014); "A Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal na Administração Pública" (IGAP - 2015); "Alterações à LGTFP - Lei 25/2017/ Recrutamento na Administração Local" (Quadros e Metas - 2017); "O descongelamento de carreiras - LOE 2018" (IGAP - 2018); "Procedimentos concursais" (CMM - 2019); Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL - AMP 1.º edição) (Fundação FEFAL - 2021).

17 - Carla Alexandra Cunha Vilaverde, licenciada em Economia pela Universidade Lusíada, no ano de 1999. Exerceu funções na carreira e categoria de Técnico Superior (Economista) de 1 setembro de 2003 a 2 abril de 2008, na CM Matosinhos. De 3 de abril de 2008 a 12 de maio de 2015 desempenhou funções, em comissão de serviço, como Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental, na CM Matosinhos. Desempenhou funções no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Gestão Financeira em regime de substituição, de 13 de maio de 2015 a 2 de junho de 2016, e em regime de comissão de serviço de 3 de junho de 2016 a 15 de maio de 2019. Foi designada, novamente, em regime de substituição, de 16 de maio de 2019 a 4 de agosto de 2021. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Formação "SNC-AP nos municípios: do balanço de abertura aos documentos de prestação de contas" (Quadros & mestas - 2018); Ação de formação "sigma SNC-AP" (Medidata.net - 2017/2018); Formação "Documentos previsionais 2018 no âmbito SNC-AP" (IGAP - 2017) Formação "Modelo conceptual - Aplicação às autarquias locais no sistema de normalização contabilística para as administrações públicas (SNC-AP)" (AMP - 2016); Curso de contabilidade de custos (Medidata.net - 2015); Curso "Elaboração dos Documentos Previsionais para 2016 no âmbito do regime Financeiro das Autarquias Locais e OE 2015 (IGAP - 2015); "Nova lei das finanças locais - Lei 73/2013, de 3 de setembro" (IGAP - 2014); Curso de Formação Profissional "A lei das Finanças locais e o Pocal" (Fundação CEFA - de 23 a 26 set. 2013); Conferência "Desafios atuais da Contabilidade Pública: da Teoria à Prática" (Universidade Minho - 2013); Curso de Formação Profissional "A Lei das Finanças - O Pocal e a consolidação de contas" (Fundação CEFA - 2012); Conferência "Reforma da Administração Financeira do Estado" (OTOC/EEG - 2012); Curso de Gestão Pública na Administração Local (Fundação CEFA - 2011); 5.º Jornadas de Gestão e Modernização Autárquica - "Regiões Criativas - Visão e Implementação" (SMART Vision/CM Paredes - 2010); Curso "Suporte Básico de Vida" (ADEIMA - 2009); Ação de Formação "O Novo Código da Contratação Pública - Formação Teórica" (Quadros & Metas - 2009); Ação de Formação "O novo Código da Contratação Pública - Formação Prática" (Quadros & Metas - 2009); Sessão de esclarecimento "Orçamento do Estado para 2008; Encerramento de Contas 2007" (CTOC - 2008); Formação "Consolidação de Contas na Administração Pública" (CTOC - 2007); Curso "Análise Económica e Financeira nas Entidades Públicas" (IGAP - 2009); Curso de Formação Profissional "O Novo Código de Contratação Pública" (Fundação CEFA - 2008); Curso "Liderança, Motivação e Coaching" (IGAP - 2008); 3.ª Jornadas de Gestão e Modernização Autárquica - "Sustentabilidade Financeira e Ambiental na Administração Local" (SMART Vision/CM Seia - 2010); Seminário "A Consolidação de Contas nos Municípios" (Quadros & Metas - 2007); Curso "A contabilidade de Custos no Pocal" (IGAP - 2007); Curso "A nova Lei das Finanças Locais" (IGAP - 2007); Curso "Base de Dados" (AEP - 2006); Curso "Folha de Cálculo" (AEP - 2005); Curso de Formação Profissional "Otimizar o encerramento e prestação de contas em serviços públicos" (NPF - 2005); Curso de Formação Profissional "Access 2002 - Nível 1" (CESAE - 2005), Curso de Formação Profissional "Contabilidade Avançada" (CESAE - 2004) e Curso de Formação Profissional "Pocal" (CESAE - 2004).

18 - Maria Alexandra Rios Castro Sousa Martins, licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, pós-graduada em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Contencioso Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo frequentado e concluído nesta mesma Instituição de Ensino Superior a parte curricular do Curso de Mestrado e Doutoramento em Direito Público. Iniciou a sua atividade profissional como bancária, tendo exercido a profissão até ao ano de 2003 altura em que ingressou na advocacia onde se manteve até ao ano de 2007. Em dezembro de 2005 integrou a Universidade do Porto exercendo funções como jurista no serviço de apoio jurídico da Reitoria onde se manteve até ao ano de 2009. Nessa altura foi nomeada dirigente intermédia de 1.º grau da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto assumindo até maio de 2013 a responsabilidade pelos Serviços Administrativos. Durante a sua atividade na Universidade do Porto teve oportunidade de integrar, como vogal, o Conselho Fiscal do Centro de Astrofísica da Universidade do Porto e de prestar assessoria jurídica ao Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental. Desde maio de 2013 até 2 de janeiro de 2020 foi diretora do Serviço de Recursos Humanos dos Serviços Partilhados da Universidade do Porto, tendo integrado o Conselho Executivo e o Conselho Coordenador de Avaliação destes Serviços Autónomos até novembro de 2019. Cessou funções nos Serviços Partilhados da Universidade do Porto no dia 3 de janeiro de 2020 mantendo-se na Universidade do Porto, integrando a Reitoria. A 16 junho de 2020, foi designada dirigente intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão da Contratação Pública, na Autarquia de Matosinhos, em regime de substituição, até 3 de agosto de 2021. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Tem participado, desde o ano de 2015, no projeto Descomplicar o Orçamento do Estado, publicando sobre as limitações ao recrutamento pelas Instituições de Ensino Superior e participando, como oradora e também como moderadora nos Seminários relacionados com esta temática; Cursos de "Avaliação da Formação", "Entrevistar para avaliar Talento" e "RH Conferência: Leading HR Transformations" (Instituto de informação de Recursos Humanos - 2018); FORGEP - Programa de formação em Gestão Pública (INA - 2020); Curso de Especialização em contratação pública das autarquias locais - CECPAL (Fundação FEFAL - 2021); Formação "As medidas especiais de contratação pública - alterações ao código dos contratos públicos (Quadros & Metas - 2021);

19 - Maria Fátima Jesus Oliveira Loureiro, mestre em Finanças pela Universidade Portucalense no ano de 2015; Licenciada em Gestão Financeira pelo ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão do Porto no ano de 1999 e Bacharel em Gestão, também, pelo ISAG, no ano de 1994. De 2002 a outubro de 2006 exerceu funções na carreira e categoria de Técnico Superior (Organização e Gestão) no Departamento Financeiro, na CM Matosinhos. Desempenhou funções no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe Divisão da Contabilidade desde 2 de novembro de 2006, em regime de substituição, até 31 de maio de 2007. Foi nomeada dirigente intermédio de 2.º Grau, Chefe Divisão da Contabilidade, em regime de comissão de serviço, até 2 de abril de 2008, em regime de substituição de 3 de abril de 2008 a 28 de dezembro de 2008. Novamente nomeada, em regime de comissão de serviço de 29 de dezembro de 2008 a 28 de dezembro de 2014, e em regime de substituição de 2 de junho de 2016, e novamente em regime de comissão de serviço de 3 de junho de 2016 até 15 de maio de 2019. Foi designada, em regime de substituição, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Contabilidade, de 16 maio de 2019 a 3 de agosto de 2021. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Curso de Formação Profissional "A Prestação de Contas Intercalar e Anual no Quadro da Lei das Finanças Locais" (Fundação CEFA - 2014); Curso de Formação Profissional "Lei dos Compromissos e dos pagamentos em atraso" (Fundação CEFA - 2013); Curso de Formação Profissional "Lei das Finanças Locais e o Pocal" (Fundação CEFA - 2013); Curso de Formação Profissional "Documentos previsionais e execução orçamental no quadro da Lei das Finanças Locais" (Fundação CEFA - 2012); Curso de Formação Profissional "Técnicas de Comunicação e Assertividade (STAL - 2012); Curso de Formação Profissional "Lei das Finanças Locais - o Pocal e a consolidação das contas" (Fundação CEFA - 2012); Curso de Gestão Pública na Administração Local (Fundação CEFA - 2011); Consolidação de Contas de SNC em Pocal (IGAP - 2011); Curso de Formação Profissional "Sistema de Normalização Contabilística (Fundação CEFA - 2011); Seminário "Tratamento Contabilístico de Eventos Relevantes da Gestão Municipal em Ambiente Pocal" (Quadros & Metas - 2009); Curso de Formação profissional "O novo código de contratação pública" (Fundação CEFA - 2008); Curso "A Nova Lei das Finanças Locais" (IGAP - 2007); Curso de Formação-Ação "Diagnóstico de Necessidades de Formação e Plano de Formação" (SIGNIFICADO - 2006); Curso "Base de Dados" (Programa FORAL) (AEP - 2006); Curso de Formação Profissional "Gestão Patrimonial" (CESAE - 2004); Curso "Procedimento Administrativo "(Fundação CEFA - 1995); Curso de Aperfeiçoamento (Excel 3.0 avançado) (Prológica - 1992); Ação de Formação "Microsoft Excel" (TABELA - 1991); Curso "Implementação de um Sistema de Contabilidade Analítica e Controlo de gestão nas Autarquias Locais (IGAP - 2015; Curso de Formação Profissional "Lei dos Compromissos e dos pagamentos em atraso: do orçamento de tesouraria ao apuramento dos fundos disponíveis" (IGAP - 2015); Ação de Formação "Consolidação de Contas nos Municípios" (Quadros & Metas - 2014); Ação de Formação "A Prestação de Contas e a Responsabilidade Financeira das Autarquias Locais" (Quadros & Metas - 2014); O Curso "Liderança, Motivação e Coaching" (IGAP - 2008) e Ação de Formação "O novo Código da Contratação Pública - Formação Prática" (Quadros & Metas - 2009) e Formação "OE 2016 e aprofundamento das mais recentes alterações fiscais" (Ordem Contabilistas Certificados - 2016); Curso de Contabilidade de Custos (Medidata - 2015) e Curso de Contratação Pública (Medidata - 2015); Formação "OE 2016 - Orçamento do estado 2016 e aprofundamento das mais recentes alterações fiscais" (Ordem dos contabilistas certificados - 2016); Ação de formação "SNC - AP: o novo desafio contabilístico a ultrapassar pelas Autarquias Locais" (Quadros& Metas - 2016); Ação de formação "Contabilidade de Custos" (Medidata - 2016); Ação de formação "SIGMA Aplicação de máquinas e viaturas" (Medidata - 2016); Curso de SNC - AP (Medidata - 2016); Ação de formação "Sistema Normalização Contabilística na Administração Pública" (CMM - 2017); Formação eventual "SAF-T e Taxonomias: Tributação autónoma e gastos não aceites fiscalmente" (Ordem dos contabilistas certificados - 2018); Formação eventual "Alterações ao regime de trabalho independente: Código contributivo: IVA e IRS" (Ordem dos contabilistas certificados - 2018); Ação de formação SIGMA - SNC - AP ((Medidata - 2018); Formação "Atualização fiscal em IRS - Aspetos práticos" (Ordem dos contabilistas certificados - 2018); Formação "O processo de execução fiscal na Administração Fiscal e na Segurança Social" (Ordem dos contabilistas certificados - 2018); Formação "Faturas sem papel e arquivo digital - as novas regras de faturação" e "Casos práticos de IVA e novas regras de faturação" (Ordem dos contabilistas certificados - 2019);

20 - Paulo Jorge Rodrigues Gonçalves, licenciado em Geografia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto em 2002. Na Câmara Municipal de Matosinhos exerceu funções como agente da Polícia Municipal entre 2006 e 2008. Exerceu funções de Técnico Superior no Gabinete de Segurança e Proteção Civil da Câmara Municipal de Matosinhos desde 2009, até 3 de agosto de 2021. Nas funções desempenhadas como técnico superior de realçar a participação na elaboração e atualização do Plano Municipal de Emergência de Matosinhos, nos Planos de Emergência Externos das industrias Seveso, no Plano Municipal de Segurança Rodoviária de Matosinhos, em diversos Planos Prévios de Intervenção, nas medidas de autoproteção de edifícios municipais, nos Planos de Emergência e Planos Operacionais de eventos desportivos e culturais realizados no concelho de Matosinhos; Elaboração do registo e acompanhamento das matérias perigosas que circulam na linha de Leixões; Coordenação do Sistema de Salvamento Balnear de Matosinhos; Criação e atualização das bases de dados (SIG) da cartografia relacionada com a gestão de ocorrências e projeção de cenários de acidentes graves (programa Aloha) e transposição para o Arcgis; Organização de eventos de divulgação em matéria de proteção civil; Inclusão e colaboração com a equipa de trabalho municipal responsável pelas alterações climáticas; Inclusão e coordenação das equipas no terreno em situações de emergência; Análise de projetos de Segurança Contra Incêndios em Edifícios e apoio na elaboração das medidas de autoproteção em edifícios municipais e IPSS do concelho de Matosinhos; Colaboração na preparação de candidaturas a fundos comunitários; Colaboração no projeto de sensibilização da Comunidade Escolar em matéria de proteção civil; Colaboração no processo aquisitivo de equipamentos e meios para o Departamento de Proteção Civil. No que diz respeito às formações, participou no Curso de Formação de Polícia Municipal do CEFA e em diversas formações, seminários e colóquios nas áreas da segurança e proteção civil.

21 - Joaquim Soares Vieira, licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 17 de setembro do ano de 2009. Exerceu funções como Fiscal Municipal entre o ano de 1987 e o ano de 2013, como Coordenador dos Serviços de Fiscalização Municipal do Município de Matosinhos desde o ano de 1996, e mais tarde, na carreira e categoria de Técnico Superior na área de Direito desde o ano de 2013, até 8 de agosto de 2021. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios etc., desatacando-se os seguintes: Curso de Mestrado não conferente de grau em Ciências Jurídico-Administrativas na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com a média final de 17 valores. Alterações ao Regime Jurídico de Urbanização e Edificação - Ciclo de Conferência do CEFA. Regime do Licenciamento zero - Agência para a Modernização Administrativa. Regime dos Contratos Públicos - CEFA. A tutela penal dos direitos de autor no ordenamento jurídico da União Europeia - FDUP. O Novo Código do Procedimento Administrativo - conferência na FDUP. - Plataforma GEADAP - 6 de fevereiro de 2014 - formação interna; - Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE) - 11 a 17 de dezembro de 2014, CEFA, - Dr.ª Fernanda Paula Oliveira; - Licenciamento Zero - 14 e 15 de janeiro de 2015 - Dra. Andreia Lopes dos Santos. - Regime Jurídico de Acesso e de Exercício de Atividades Comercio, Serviços e Restauração (RJACSR), 27 de fevereiro - CEFA, Dr. António Manuel Góis Nóbrega. O Novo Código do Procedimento Administrativo, Quadros e Metas, 23, 25 e 27 de março de 2015, Dr. Carlos José Batalhão e Dr.ª Gisela Carvalho. - Fiscalização Municipal no Âmbito do RJUE, realizada nos dias 23 e 25 de fevereiro, 2 e 4 de março de 2021, entre as 9.30 e as 13 horas, sendo formadora a Dra. Dulce Lopes, professora da FDUC. Enquanto formador interno deu as seguintes ações de formação: - Regime Jurídico dos Recintos Itinerantes e Improvisados - Decreto-Lei 309//2002, de 18 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 268/2009, de 29 de setembro; - Regime jurídico da gestão de resíduos, na consecução da publicação do Regulamento de Resíduos Sólidos do Concelho de Matosinhos n.º 6/2012, de 9 de janeiro; - Workshop "Qualidade do Ar/Agricultura e Florestas" - Plano de Melhoria da Qualidade do Ar - Formação em sala dirigida à Polícia Municipal, durante os anos de 2015, 2016, 2017, com as seguintes temáticas orientadas para a fiscalização: - Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE): - Atividades de Comercio, Serviços e armazenagem - Regimes de ocupação do espaço público e publicidade - Servidões administrativas e restrições de utilidade pública - Autos de notícia e participações.

22 - Maria José Mendes Fernandes Rodrigues, licenciada em Administração Pública, Regional e Local, pela Universidade do Minho, no ano de 1992. Desempenhou funções na carreira e categoria de Técnica Superior (Administração Pública, Regional e Local) no período compreendido de 1 de setembro de 1994 a 2 de fevereiro de 2003 na Câmara Municipal de Matosinhos. Desempenha funções desde 3 de fevereiro de 2003 em cargos de direção intermédia de 2.º grau. Inicialmente e até 2 de abril de 2008, desempenhou funções, em regime de comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Juventude. De 3 de abril de 2008 a 31 de dezembro de 2010 desempenhou funções, em comissão de serviço, de Chefe de Divisão de Turismo, Animação e Desporto. No período compreendido de 1 de janeiro de 2011 a 1 de dezembro de 2014 desempenhou funções, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Promoção Cultural e Museus, na CM Matosinhos. Desempenhou funções de dirigente intermédio de 2.º grau no cargo de Chefe de Divisão de Cultura na Autarquia de Matosinhos, em regime de substituição, de 2 de dezembro de 2014 a 13 de julho de 2016, tendo sido nomeada, em regime de comissão de serviço, de 14 de julho de 2016 a 15 de maio de 2019, como dirigente intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão da Cultura, e em regime de substituição, como dirigente intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão da Cultura e Museus, de 16 de maio de 2019 a 8 de agosto de 2021. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Curso de "Código dos contratos públicos: A execução dos contratos" (STAL - 2018); Formação de "Contabilidade e gestão" (CMM - 2017); curso de Formação Profissional "Técnicas de Comunicação e Assertividade (STAL - 2012); curso de Formação Profissional "Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública" (Fundação CEFA - 2012); Ação de Formação "Gestão de Instituições Culturais" (Serralves - 2011); curso de Formação Profissional "Liderança - Motivação, Organização e Gestão para Chefias/Coordenadores" (Fundação CEFA - 2010); curso de Formação Profissional "Formação Pedagógica Inicial de Formadores" (KXLSS - Serviços de Comunicação e Imagem, Lda. - 2010); Ação de Formação "Os Júris de Certificação nos Centros Novas Oportunidades" (Faculdade de psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto - 2010); curso de Formação Profissional "O novo Código de Contratação Pública" (Fundação CEFA - 2008); Conferência Internacional, Segurança Urbana e Toxicodependência(s) (Fórum Português para a Prevenção e Segurança Urbana - 2007);Curso "Gestão por Processos: ISSO 9001:2000" (AEP - 2007); Seminário de Alta Direção em Administração Local (Fundação CEFA - 2006); Colóquio "Conhecer a Juventude - Estudos de Investigação (Instituto Português da Juventude - 2005); curso de Formação Profissional "Técnicas de Classificação de Serviço e Avaliação de Desempenho" (Fundação CEFA - 2005); curso de Formação Profissional "Gestão Eficaz de Equipas" (IAEC - 2005); Ação de Formação "Prevenção do Uso/Abuso de Drogas junto de Crianças e Jovens" (ADEIMA - 2003); Introdução ao Microsoft Word (Prológica - 1996).

23 - Joana Filipa Mesquita Fernandes, licenciada em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto no ano de 2008 e mestre em Museologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, no ano de 2012. Desempenhou funções na carreira e categoria de técnica superior (área de Teatro) no período compreendido de 6 de maio de 2010 a 31 de outubro de 2016 e exerceu funções de dirigente intermédio de 3.º grau na unidade orgânica Constantino Nery, em regime de substituição, no período de 1 de novembro de 2016 a 4 de junho de 2017, no Município de Matosinhos, e nomeada, em regime de comissão de serviço, de 5 de junho de 2017 a 15 maio de 2019. Foi designada, em regime de substituição, dirigente intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Teatro Constantino Nery, de 16 de maio de 2019 a 3 de agosto de 2021. Coordenou e integrou várias equipas/produções, das quais se destacam: assistente de encenação do encenador Júlio Castronuovo na peça "Fim de Partida de Samuel Beckett (maio a junho de 2010); Coordenação da parceria da Câmara Municipal de Matosinhos com a Câmara Municipal do Porto e Câmara Municipal de Gaia no festival DDD Dias de Dança (abril a maio de 2016); Produção Executiva de vários espetáculos no Teatro Constantino Nery, de 2010 até à presente data. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "Utilizador avançado de programas e aplicativos Microsoft", Info-Rld - Rui Lamego Dantas - Su, Lda., 2009; "Gestão de Instituições Culturais", Fundação de Serralves, 2011; "Formação Profissional de Coaching, Liderança, Motivação e Gestão de Equipas", CERTFORM - Escola de Formação Prática, 2016; Formação "Conversas da qualidade" (Castilho & Associados, Consultores - 2017); Formação "Código dos contratos públicos: a execução dos contratos" (STAL - 2018); Formação "Código da contratação pública" (Pedro Saches - 2018).

24 - Hugo Miguel Fernandes Cruz, licenciado em Ciências da Educação (pré-bolonha Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade Porto - 2006) e Doutorado em Educação (Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa - 2018). Desempenhou funções como técnico superior em Ciências da Educação no Departamento Intervenção Social da Câmara Municipal de Matosinhos entre 3 de março de 2008 a 20 de janeiro de 2020. Foi nomeado, em regime de comissão de serviço, dirigente intermédio de 3.º grau da unidade de Apoios Educativos, de 21 de janeiro de 2020 a 31 de maio de 2022. Orador em diversos congressos e seminários, nomeadamente, "os jardins de infância e as Escolas do 1.º CEB como centros locais de educação básica no concelho de Matosinhos" (Faculdade de Psicologia e de Ciências de Educação da Universidade do Porto - 2006); "Conceção, Desenvolvimento e Acompanhamento de Projetos de Natureza Socioeducativa" (Seminário de Iniciação à Mediação e Formação - Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto - 2007); "Gestão de Recursos Humanos e Parcerias Educativas" - (Congresso Internacional de Educação Artística - 2007); "Workshop Escolhas de Futuro - Hotelaria/Turismo/Restauração" (Câmara Municipal de Matosinhos - 2008); "A Implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular" - (Câmara Municipal de Trofa - 2011); "Relógio da Igreja, Relógio do Estado e o Relógio da Aprendizagem? Jornada Diurna e Ritmos Escolares: A Organização dos Horários Escolares em Debate!" -II Encontro de investigadores dos centros de estudos em Educação e Formação (CEF e CEIF - Investigar em Educação e Mudança na Escola (Universidade Lusófona do Porto - 2011);"Os Relógios da Aprendizagem. I congresso Escolha Educar" - (Cooperativa de Solidariedade Social Múltipla Escolha -2019) "O Mediador Socioeducativo no Contexto de uma Autarquia" (Seminário de Mestrado em Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Universidade do Porto - 2012); "Currículo Local de Matosinhos" - Seminário A Educação na Era Digital em Matosinhos - (MOG Technologies - 2019). Destaca-se ainda participação em vários projetos de investigação e formação, designadamente: Curso de Gestão púbica na Administração Local (GEPAL) Maia - 2020 (Fundação FEFAL - 2021); "Matutinidade-Vespertinidade em crianças, hora do dia e seu impacto em medidas estandardizadas de avaliação de dificuldades de leitura e escrita" (2014/2015); "Avaliação do Impacto das AEC's na Área Metropolitana do Porto" - (2012) e "A Organização das Escolas por Agrupamentos, do Concelho do Porto" - (2004/2005) e "Elaboração, Desenvolvimento e Avaliação de Projetos Educativos Municipais e do Projeto Educativo Metropolitano" - (Uni. Católica Porto - 2012); Curso Especialização em Regime Jurídico de Pessoal nas Autarquias Locais (Fund. CEFA - 2011) e "Curso de Gestão da Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho" - (Psifactor - 2001).

25 - Diana Márcia Freitas Cercas Gonçalves, licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, no ano de 2003. Desempenhou funções docentes de 2003 a 2013 em escolas públicas. Desempenhou funções de Formadora de Cursos Profissionais e de cursos de Educação e Formação para Adultos. Foi colaboradora externa da Porto Editora. Desempenhou funções de adjunta do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos de 2014 a 2017. Desempenhou funções de Técnica Superior de 2 de abril de 2018 a 31 de julho de 2018. Desempenhou funções de adjunta do Vereador da Educação e do Ambiente de 1 de agosto de 2018 a 29 de outubro de 2019. Foi nomeada, em regime de comissão de serviço, dirigente intermédio de 3.º grau da unidade de Recursos Educativos, de 30 de outubro de 2019 a 25 de fevereiro de 2021. Foi designada, em regime de substituição, como dirigente intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Recursos Educativos, de 26 de fevereiro de 2021 a 3 de agosto de 2021. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "Avaliação pedagógica - modalidade Círculo de Estudos" (Centro de Formação Prof - Associação Professores em formação - 2004); "Avaliação pedagógica - modalidade Círculo de Estudos" (Centro de Formação Prof - Associação Professores em formação - 2005); Ações de Formação no âmbito do "Sábado pedagógico": Na escola contra a exclusão; Primeira Experiência como grupo Cooperativo; Aprofundamento do Modelo Metodologia do projeto ou a Racionalidade do Projeto; Plano Individual de trabalho; Movimento da Escola Moderna - (Núcleo Regional do Porto - 2006); "Curso de Formação para os Novos programas de Português do Ensino Básico" (Ministério da Educação - Direção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular - 2009); "Formação para os novos programas de Português do Ensino Básico" (Ministério da Educação - 2010); "Quadros Interativos Multimédia no ensino/aprendizagem das línguas Estrangeiras" (Centro de Formação Sebastião da Gama - 2010); Formação em Competências Digitais (Ministério da Educação - 2011); Oficina de Escrita/Dramaturgia e Teatro de Objetos (Centro Cultural Vila Flor - 2011); Curso de Gestão púbica na Administração Local (GEPAL) Maia - 2020 (Fundação FEFAL - 2021); Formação "Código da contratação pública" (Pedro Saches - 2018).

26 - Catarina Natália Vasconcelos Almeida Pires Couto Viana, licenciada em Psicologia - Área de Psicologia do Desenvolvimento e Educação da Criança, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, no ano de 1993 e mestre em Psicologia - Área de especialização em Intervenção Psicológica, Educação e Desenvolvimento Humano, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em 2013. Desempenhou funções de Docente-tutora na Universidade Aberta (Centro de Apoio da Delegação Norte), no âmbito das disciplinas de Psicologia, entre 1993 e 1998, e de Psicóloga na ADEIMA - Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos, entre 1995 a 2000. Desempenhou funções de Técnica Superior de psicologia na Divisão de Promoção Social e Saúde da Câmara Municipal de Matosinhos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 2 de outubro de 200021 de março de 2016. Foi nomeada dirigente intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Promoção Social e Saúde, em regime de comissão de serviço, de 22 de março de 2016 a 15 de maio de 2019, e em regime de substituição de 16 de maio de 2019 até 3 de agosto de 2021. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Gestão pública na administração local (GEPAL) (Fundação FEFAL - 2021); Formação em igualdade de género e não discriminação para municípios da Câmara Municipal de Matosinhos (CMM - 2019); Agentes qualificados/as que atuem no domínio da violência doméstica e/ou prevenção da vitimização ou revitimização da violência ação de formação promovida pela ADEIMA/CMM (ADEIMA - 2017); Educação intercultural: as comunidades ciganas (2017); Olhares sobre a violência no contexto familiar (CMM - 2016); A gestão da imprevisibilidade, o controle formal e a intervenção psicossocial em cenários de rutura (FPCEUP - 2013); Projetos educativos municipais - dinâmicas de construção implementação e monotorização (AMP/FEPUCP - 2013); Formação "Novo código da contratação pública - nível I" (APEMETA - 2011) Formação "Igualdade de mulheres e de homens na vida local - estratégias de mudança (CESIS - 2010); Formação Pedagógica inicial de formadores (DGERT - 2010); Formação "Avaliação psicológica no âmbito dos procedimentos concursais na administração pública (IGAP - 2010); Curso de Intervenção Psicossocial em situações de crise e catástrofes (FPCEUP - 2009); Ação de formação em diagnóstico/projetos (ADEIMA - 2008); Formação sobre violência doméstica (CESIS - 2009); Conferência Internacional, Segurança urbana e toxicodependência(s) (Fórum Português para a prevenção e segurança urbana - 2007) Ações de formação para centros de novas oportunidades (centro de reconhecimento e validação de competências) (Direção-Geral de formação vocacional -2007); Ação de formação "Referência de competências-chave para a educação e formação de adultos - Nível secundário e respetivo guia de operacionalização" (Direção-Geral de formação vocacional -2006); Formação "A qualidade da intervenção social" (CESIS - 2006); Curso de Formação Profissional 'A Importância do Relacionamento Interpessoal na Intervenção Social' (REAPN - 2006); Curso 'Processamento de Texto' (AEP - 2005); Curso de Formação 'Redução de Riscos e Minimização de Danos' (I.D.T. - 2005); Formação 'Administração de dados no Portal Digital' (CM Matosinhos - 2015); Curso de Formação Profissional 'Organização de Programas Especiais - Nível Avançado' (IAEC - 2005); 'Ação de Formação 'Trabalho Social e Orientação' (IRVA - 2005); Curso de 'Reciclagem' (DREN - 2004); Ação de Formação no âmbito da Educação e Formação de Adultos (DREN - 2004); Ação de Formação 'Planeamento Social - Conceção de Projetos Sociais' (REAPN - 2003); Ação de Formação 'A Validação e a Certificação de Competências na Qualificação Social de Adultos' (Direção Geral Formação Vocacional - 2003); Formação 'Prevenção do Uso/Abuso de Drogas em Meio Laboral' (ADEIMA - 2002); Seminário de Formação dos Profissionais de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências' (ANEFA - 2001); Curso de Formação Profissional 'Novas Metodologias de Formação (12.ª' (IEFP - 2000); Ação de Formação 'Avaliação' (Direção Geral Ação Social - 2000); IV Conferência Europeia - E.R.I.T. 'Consumos, Danos e Dependências' (Federação Europeia Danos e Dependências - 2000); Ação de Formação 'Toxicodependência' (Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - 2000); 2.º Curso de Formação de Formadores das Oficinas de Projetos - 'Oficina de Formação' (AIP - 1996/1997); Congresso Internacional de Sobredotação: Problemática Socioeducativa (Associação Portuguesa para o Estudo Problemática da Inteligência, Criatividade e Talento Porto - 1996); II Seminário 'Envelhecer bem. Um desafio à sociedade...e a cada um' (CM Matosinhos - 1996); Colóquio 'Uma abordagem aos Problemas da Fluidez Verbal (gaguez) (Escola Superior Educação Paula Frassinetti - 1996); Workshop 'Avaliação da Linguagem em Crianças dos 3 aos 6 anos: Aspetos de Prevenção e Despistagem de Atrasos' - (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto - 1995); Curso 'Avaliação psicológica para a entrada antecipada na Escola primária' (UCAE - 1995); I Semana da Psicologia, 'Interdisciplinaridade e Inovação' (Associação Estudantes Faculdade Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade Porto - 1991).

27 - Deolinda Maria Braga Sousa Coutinho, Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia do Porto; MBA em Gestão Autárquica na Escola de Negócios do Porto. Ingressou na carreira e categoria de técnica superior no Departamento Municipal de Administração e Finanças, em 1994. Exerceu funções de Chefe de Divisão de Informação de Gestão e Controlo Interno, de 01/09/2000 a 12/09/2001, em regime de comissão de serviço, responsável pela implementação do POCAL na Câmara Municipal de Matosinhos. Desempenhou funções de Diretora do Departamento de Administração Geral e Finanças em regime de substituição/gestão corrente de 5 de junho 2003 a 30 de abril 2004 e de Diretora do Departamento de Finanças e Património em regime de substituição, de 1 de maio de 2004 a 17 de outubro de 2004, na Câmara Municipal de Matosinhos. Desempenhou funções de Diretora de Departamento Municipal e Finanças da Câmara Municipal do Porto, de 18 de outubro de 2004 a 31 de maio de 2006. Desempenhou ainda funções de Diretora Municipal do Gabinete de Auditoria e Qualidade, da Câmara Municipal de Matosinhos, em regime de comissão de serviço de 1 de junho de 2006 a 31 de dezembro de 2013. Desempenhou funções de Chefe de Divisão do Gabinete de Auditoria e Qualidade, da Câmara Municipal de Matosinhos, em regime de substituição de 1 de janeiro de 2014 a 15 de maio de 2014, e nomeada em comissão de serviço a 16 de maio de 2014 até 15 de maio de 2019. Foi designada no cargo de dirigente intermédia de 2.º grau, como Chefe de Divisão do Gabinete de Auditoria, Controlo de Gestão e Excelência, em regime de substituição, de 16 de maio de 2019 a 11 de novembro de 2021. Possui imensa formação profissional na área da auditoria e qualidade, destacando -se: "Go Manager" - Quadros e Metas, de 28/09/2005 a 20/12/2005; "Metodologias de Auditoria ISO 9001:2000 - Acer, de 15 a 21/11/2007; "Interpretação das Normas ISSO 9000:2000 - Acer, de 4 a 5/12/2007; "O novo código de contratação pública - Quadros e Metas, de 12 a 16/05/2008; "Auditoria Financeira" IGAP, de 27 a 31/12/2008; "Auditoria e Controlo Financeiro da Contratação Pública" IEF, de 1 a 2/02/2010; "Auditoria interna nas Autarquias Locais" CEFA, de 15/09/2010 a 11/11/2010; "Lei das Finanças Locais - O Pocal e a consolidação das contas" CEFA, de 24 a 27/09/2012; "Documentos previsionais e execução orçamental no quadro da lei das Finanças" CEFA de 3 a 6/12/2012; "A Lei das Finanças Locais e o Pocal" CEFA de 23 a 26/09/2013; Curso de Formação Profissional "Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso" (CEFA - 2013); Formação-Ação "Gestão e Administração" (CEFA - 2014); Ação de Formação "O Novo Código do Procedimento Administrativo" (Quadros & Metas - 2015); Evento "Corrupção - Causas e Soluções" (Instituto Ludwing Von Mises Portugal (IMP) - 2015); Curso de "Contabilidade de Custos" (Medidata - 2015); Curso de SNC-AP (Medidata - 2016); Ação de formação "Conversas da Qualidade" (Castilho e Associados - 2017); Formações de "Sistema de Normalização Contabilística na Administração Pública" e "Implementação do Sistema de Contabilidade de Gestão 2.ª fase" (CMM - 2017); Ação de Formação Sigma SNC-AP (Medidata - 2017); Formação "Nova Norma da Qualidade" (Castilho & Associados - 2018);

28 - Henrique Jesus Rodrigues, licenciado em Administração Pública, Regional e Local pelo Instituto Superior Politécnico Gaya em 2007. Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais e Urbanismo pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 2008. Exerceu funções de Técnico Superior no Gabinete de Segurança e Proteção Civil da Câmara Municipal de Matosinhos de 10 de dezembro 2009 a 3 de agosto de 2021. Participou no 9.º Curso de formação de Polícia Municipal do CEFA e em diversas formações, seminários e colóquios da área da administração pública, segurança e proteção civil: designadamente: Formação profissional de gestão civil de crises (ForMinho - 2021); Medical response to major incidents (MRMI) (MIDTC - 2019); Formação "Condução defensiva, económica e ambiental" (Incurso - 2019); Curso planos especiais de emergência (CEFA - 2014); Curso exercícios de proteção civil planificação direção e avaliação (CEFA - 2014); Curso logística em proteção civil (CEFA - 2014); Curso de planeamento de emergência (CEFA - 2014); Curso risco de incêndio florestal (CEFA - 2013); Curso legislação na área específica de riscos (CEFA - 2013); Curso geral de proteção civil (CEFA - 2013); Curso de segurança viária em ambiente urbano e peri-urbano (FEUP - 2011); Curso "ordenamento do território e proteção civil, POPH Matosinhos 137.1" (CEFA - 2011); Intervenção Psicossocial em situações de crise e catástrofes (FPCEUP - 2009); O Novo Código Penal para Polícias Municipais (CEFA - 2008); Reforma Penal e Processo Penal (Instituto Superior de Ciências Policias e Segurança Interna - 2008); As Forças Armadas e a Nação (Instituto da Defesa Nacional - 2008).

29 - Sandra Marina Rosário Rios, mestre em Psicologia, pela Universidade do Minho no ano de 2007, licenciada em Psicologia no ano de 2003 pela mesma Universidade, membro efetivo da Ordem dos Psicólogos desde 2011, com o título de especialista em Psicologia Escolar e em Psicologia Clínica e da Saúde. Começou por ser assistente de investigação, formadora e psicóloga, tendo em 2004 dado início a funções em autarquias locais. Primeiro no Município de Santo Tirso, onde desempenhou os cargos de Psicóloga da CPCJ, Técnica de RVCC, Coordenadora do Centro Novas Oportunidades da Câmara Municipal, Secretária do Gabinete de Apoio Pessoal, Técnica Superior na Divisão de Recursos Humanos e Técnica Superior na Divisão de Educação. No Município de Matosinhos desempenhou funções na carreira e categoria de Técnica Superior na área da Educação, de Psicóloga no Núcleo de Avaliação Psicológica e no Gabinete de Apoio Social e, por último, foi nomeada Adjunta do Vereador da Educação e da Qualificação Ambiental, de 30 de outubro de 2019 a 3 de agosto de 2021. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Programa nacional de promoção do sucesso escolar (Centro de formação de escolas do Porto Ocidental - 2016); Renovação da educação: a escola no território (Católica Faculdade de Educação e Psicologia - 2016); Colóquio internacional/outros sentidos para novas cidadanias reduzindo o abandono escolar precoce (FPCEUP - 2018); Ação formação no âmbito do Programa ECOXXI 2014 (Associação bandeira azul da europa - 2014); Seminário Impacto das Características da Escola no Envolvimento Escolar (Universidade Lusíada - 2013); Jornadas de Formação "Metas, modos de avaliação e redes de cooperação" (Católica Faculdade de Educação e Psicologia - 2013). Gestão da Formação-Planear, organizar e avaliar projetos de formação Audição parlamentar "descentralização de competências na área da educação" (Assembleia da República - 2016); A educação do futuro está aqui (Fundação Manuel Leão - 2016); Ação de formação "Gondomar cidade educadora: caminhos para a inclusão na construção de uma geração d'ouro" (CMGondomar - 2016); Gestão da Formação - Planear, Organizar e Avaliar Projetos de Formação, no INA; O Método Avaliação Psicológica do Procedimento Concursal, no INA; Eficácia Pessoal e Gestão de Equipas, no ISPA; Técnicas de Avaliação Psicológica em Orientação, no ISPA; Kaospilot - Designing Strategies for Transformational Learning, pela Advencis; "Indisciplina em contexto escolar", pela UCP do Porto. É certificada no Programa "Anos Incríveis" e no Programa "Mais Família, Mais Jovem". Outras situações que entenda pertinentes para a nomeação (se aplicável). Tem quatro artigos científicos publicados e colaborou na publicação de um livro, todos na área da psicologia. Foi oradora no seminário "Desafios da e na Educação", organizado pela UCP; oradora no âmbito da Formação ECOXXI 2014 - Municípios Sustentáveis, na Agência Portuguesa do Ambiente, sobre o tema "Projeto Educativo Municipal"; oradora no V Congresso Nacional das Cidades Educadoras, em Braga, sob o tema "Incluir educando - na esteira da igualdade de género na autarquia de Santo Tirso"; oradora no Fórum "Percursos Qualificantes", no âmbito da Semana do Emprego da ASAS. Desempenhou funções de juíza social, para intervir nas causas da competência do Tribunal de Menores da Comarca de Santo Tirso.

30 - Tiago José Dias Bessa Meneses, licenciado em Gestão de Desporto, pelo Instituto Superior da Maia, no ano de 2003. Realizou um estágio profissional, como gestor de desporto na Câmara Municipal de Matosinhos, no ano de 2004. Exerceu funções como Técnico Superior, área do Desporto, na Câmara Municipal de Matosinhos, de 27 junho 2005 a 3 de agosto de 2021. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Convenções Internacionais - Promofitness; Fórum de Empreendedorismo Social - Área Metropolitana do Porto (AMP - 2016); Formação de Atendimento ao Público, Resolução de Conflitos (ADEIMA - 2011); O Novo Código da Contratação Pública (Fundação CEFA - 2010); I congresso de futsal de formação (Santa Cruz Futebol Clube - 2009); Jornadas de Medicina Desportiva - Leixões Sport Clube (2009); Jornadas Internacionais de Desporto (2006).

31 - José Manuel Rodrigo Nunes, mestrado em Engenharia Civil pela faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, no ano de 2021 e licenciado em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto, no ano de 2020. Tem especialização em Engenharia do Ambiente pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, no ano de 1998, e Licenciatura pré-Bolonha em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, no ano de 1995. Membro Sénior da Ordem dos Engenheiros, inscrito nos Colégios de Civil e Mecânica com a cédula profissional n.º 36407. Especialista em Energia pela Ordem dos Engenheiros. Perito Qualificado em Certificação Energética - PQ I e PQ II n.º PQ00454 LEED(ver documento original) Green Associate(ver documento original). Ingressou na Câmara Municipal de Matosinhos na carreira de técnico superior (área de engenharia civil) de dia 31 de julho de 1997 a 3 de agosto de 2021, tendo exercido funções de técnico projetista, tendo a seu cargo a realização de projetos na especialidade de engenharia civil e a promoção de obras (lançamento de obras a concurso, membro do Júri, qualificação dos concorrentes, análise de propostas e prestação de esclarecimentos ao Tribunal de Contas), a gestão e fiscalização de empreitadas. A partir de março de 2020 integrou a Direção Municipal de Obras Ambiente e Conservação (DMOAC), Departamento de Conservação (DC), Divisão de Edifícios Municipais (DEM), exercendo funções de gestor de edifícios, sendo responsável pela manutenção e conservação de edifícios municipais, de entre os quais se destacam os edifícios escolares de diferentes graus de ensino. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, edifícios verdes; edifícios com necessidades de energia quase nulas (NZEB); código dos contratos públicos (CCP); gestão de empreitadas de obras públicas; código do procedimento administrativo;, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: O curso de "Novo regime jurídico das Empreitadas" (Quadro & Metas - 1999); Cursos de "Windows NT Workstation 4.0" e "Lotus Notes R5"(Quatro - 1999); "AutoCAD nível II" (CESAE - 2000); Curso de AutoCAD 2000 - Nível II" (CESAE - 2000); Curso de "Autodesk MAP 5" (CESAE - 2001); Curso prático de HydroPred - Versão 3.0 (Top-Informática - 2001);Curso de "AutoCAD GIS" (CESAE - 2001); Curso "Autodesk land development 3" (autodesk University - 2001);Ação de formação de fiscalização de obras (Primus - 2002); Colóquio Técnico "Foamed Bitumen: Reciclagem a frio para o século XXI" (FEUP - 2002); Ação de formação "32.1 Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho" (Primus - 2003); Jornadas de Instalações de Edifícios (CYPE - 2003); O curso de "Obras Municipais" (Medidata.Net - 2005); O curso "O novo código de contratação público" (CEFA - 2008); Projetar com o código dos contratos públicos - concursos de concepção (Ordem dos Arquitetos - 2008); Plataforma eletrónica de contratação da vortal (VoltalGOV - 2011); O código de contratação pública (abordagem prática com elaboração das peças procedimentais) (Fundação CEFA - 2012); Prevenção e combate a incêndios brigadas de intervenção - meios de 1.ª intervenção (Spark off - 2014); Curso especialização em "contratação pública nas autarquias locais" e "Análise e avaliação de propostas" (Fundação CEFA - 2014); O novo código do procedimento administrativo (Quadros & Metas - 2015); Curso "O novo código de contratação pública" (Fundação CEFA - 2015); Módulo 1 - módulo básico nzeb da formação de formadores do sistema de formação e certificação southzeb; Módulo 2 - módulo: módulo avançado nzeb da formação de formadores do sistema de formação e certificação southzeb; Módulo 3: pontes térmicas da formação de formadores do sistema de formação e certificação southzeb; Módulo 4 - conforto térmico da formação de formadores do sistema de formação e certificação souihzeb; Módulo 5 - regulamentos e características da arquitetura local da formação de formadores do sistema de formação e certificação southzeb; Módulo 6 - ferramentas de simulação e projeto de edifícios nzeb da formação de formadores do sistema de formação e certificação southzeb; Módulo 7 - tecnologia de baixo-carbono e de automação nzeb da formação de formadores do sistema de formação e certyificação southzeb; Módulo 8 - reabilitação de edifícios no contexto nzeb da formação de formadores do sistema de formação e certificação ssouthzeb; Módulo 9 - gestão da construção e supervisão em obras de edifícios nzeb da formação de formadores do sistema de formação e certificação southzeb; Módulo 10 - sistemas de financiamento e outros incentivos para nzeb da formação de formadores do sistema de formação e certificação southzeb (SouthZeb - 2015); Modulo instalador de isolamentos térmicos na construção, Módulo instalador de janelas (Buildup Skills - 2016); Divisórias e coberturas acústicas (Danosa Portugal - 2017); Curso de auditores energéticos em edifícios de habitação (Adene - 2017); O código dos contratos públicos - revisto (IGAP - 2018); Sewer pipeline condition classification (WRC - 2020)

Determino que o presente aviso seja publicado no Diário da República, nos termos da lei.

31 de janeiro de 2023. - A Presidente da Câmara, Luísa Salgueiro, Dr.ª

316120322

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-04-21 - Lei 18/2008 - Assembleia da República

  Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo Civil, o Estatuto da Câmara dos Solicitadores e o Estatuto da Ordem dos Advogados, no que respeita à acção executiva.

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

• 2009-09-29 - Decreto-Lei 268/2009 - Ministério da Economia e da Inovação

  Estabelece o regime do licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados, bem como as normas técnicas e de segurança aplicáveis à instalação e funcionamento dos equipamentos de diversão instalados nesses recintos, altera o Decreto-Lei n.º 309/2002, de 16 de Dezembro, que regula a instalação e o financiamento de recintos de espectáculos, no âmbito das competências das câmaras municipais, e procede à sua republicação.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2013-09-03 - Lei 73/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

• 2017-05-30 - Lei 25/2017 - Assembleia da República

  Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro