Promoção ao posto de Sargento-Chefe de vários militares

Despacho 1535/2023

Sumário: Promoção ao posto de Sargento-Chefe de vários militares.

1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de sargento-chefe, por escolha, nos termos da alínea b) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Especialidade de Sargentos OPCOM

SAJ OPCOM 091680 D Luís Miguel Carrasquinho Correia dos Santos BA11

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPCOM transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

SAJ OPCOM 106179 J Eugénio Paulo Baronet Moreira de Sousa CPESFA

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPCOM transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 2 de fevereiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 2 de fevereiro de 2022.

Especialidade de Sargentos OPCART

SAJ OPCART 128985 D Edgar Alberto Lopes Pereira CA

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPCART pela passagem à situação de reserva do SCH OPCART 092151-D João Paulo Vasconcelos da Paz, em 14 de fevereiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 14 de fevereiro de 2022.

Especialidade de Sargentos OPRDET

SAJ OPRDET 111493 L Cláudia da Conceição Reis CFMTFA

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPRDET transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

Especialidade de Sargentos OPSAS

SAJ OPSAS 119877 H Pedro Miguel Afonso Pereira AM1

Preenche a vaga em aberto na respetiva especialidade.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

SAJ OPSAS 119197 H Roberto Jorge Câmara Vasconcelos CA

SAJ OPSAS 122198 B Joaquim Pedro Ferreira da Silva BA11

Preenchem as vagas em aberto na especialidade OPSAS transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

Especialidade de Sargentos MMA

SAJ MMA 082262 A João Miguel Duarte Barata dos Anjos Nunes AM3

SAJ MMA 088161 K Miguel Ângelo de Sousa Bastos Pereira da Mota BA6

SAJ MMA 083185 K Carlos José de Jesus Carvalho BA6

SAJ MMA 091789 D RUI Manuel Proença de Matos CDD-ALOB

Preenchem as vagas em aberto na especialidade MMA transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

SAJ MMA 088211 K Paulo Jorge Nobre Palma Guerreiro BA11

SAJ MMA 088362 L Avelino José Reis Caseiro BA6

SAJ MMA 088165 B Eliseu Pires Maia Zambujo BA6

SAJ MMA 085925 H Fernando Caetano dos Reis Caxias BA11

SAJ MMA 083399 B Paulo Jorge Torres Antunes BA6

Preenchem as vagas em aberto na especialidade MMA transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

SAJ MMA 095357 B António Manuel Paraíso de Carvalho BA5

Preenche a vaga em aberto na especialidade MMA transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 2 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 2 de janeiro de 2022.

SAJ MMA 085207 E Luís Fernando Pinto Pereira BA5

SAJ MMA 085215 F António Manuel Lança Cabo Pita BA6

Preenchem as vagas em aberto na especialidade MMA transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 3 de janeiro de 2022.

Contam a antiguidade desde 3 de janeiro de 2022.

SAJ MMA 085938 K Frederico Élio Gouveia Neto BA4

Preenche a vaga em aberto na especialidade MMA transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 6 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 6 de janeiro de 2022.

Especialidade de Sargentos MMT

SAJ MMT 083345 C Hélder António Torres Teixeira Rodrigues CZAA

SAJ MMT 114168 G Carlos Manuel Lages de Sousa DS

Preenchem as vagas em aberto na respetiva especialidade.

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

SAJ MMT 114523 B António José de Jesus Galveias Cardeal da Costa BA5

Preenche a vaga em aberto na especialidade MMT transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 16 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 16 de janeiro de 2022.

SAJ MMT 109355 L Pedro Manuel Goinhas Gonçalves Peladinho BA11

Preenche a vaga em aberto na especialidade MMT transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 17 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 17 de janeiro de 2022.

Especialidade de Sargentos MELECA

SAJ MELECA 092875 F Júlio Miguel Simões Ribeiro BA5

SAJ MELECA 092106 J Mário Paulo da Silva de Brito BA6

SAJ MELECA 095335 A Luís Paulo Rodrigues da Silva AM1

SAJ MELECA 090089 D Paulo Jorge de Carvalho Campos CA

SAJ MELECA 086099 K Eduardo Francisco Gorgulho Guerreiro BA4

SAJ MELECA 092900 L César Correia Cravo dos Santos BA5

SAJ MELECA 092734 B RUI Miguel Justino da Silva Santos ER1

SAJ MELECA 096734 D Rogério Nabo Alves Roldão ER1

SAJ MELECA 105084 C Nuno Miguel Pereira Tavares DGMFA

SAJ MELECA 095371 H José Eduardo Sousa Rodrigues CA

Preenchem as vagas em aberto na especialidade MELECA transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

SAJ MELECA 103006 L Célia Maria Serrano Quendera EIOTAN

Preenche a vaga em aberto na especialidade MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 7 de março de 2022.

Conta a antiguidade desde 7 de março de 2022.

Especialidade de Sargentos MELIAV

SAJ MELIAV 081396 G Nuno José Miranda Ferreira Salvador BA11

SAJ MELIAV 086086 H José Manuel Sousa Dias Gomes DMSA

SAJ MELIAV 092113 A Paulo Jorge Rosado BA11

Preenchem as vagas em aberto na respetiva especialidade.

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

SAJ MELIAV 085136 B Luís Monteiro Batista BA5

SAJ MELIAV 092648 F Ernesto Bento Maia Rebocho BA11

SAJ MELIAV 103015 K António Filipe Ferreira Santos DINST

SAJ MELIAV 114500 C José Paulo Pechincha Franco BA6

SAJ MELIAV 111940 A Jorge Nunes Ermitão BA6

Preenchem as vagas em aberto na especialidade MELIAV transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

SAJ MELIAV 125738 C Pedro Filipe Costa Pereira da Silva BA6

Preenche a vaga em aberto na especialidade MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 2 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 2 de janeiro de 2022.

Especialidade de Sargentos MARME

SAJ MARME 083359 C Jorge Manuel de Sousa Pereira BA6

SAJ MARME 083358 E Luís Manuel Sabino Lourenço BA6

SAJ MARME 088281 L Jorge Manuel Fernandes CA

Preenchem as vagas em aberto na especialidade MARME transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

SAJ MARME 100551 A José Joaquim Brito Carvalho BA5

Preenche a vaga em aberto na especialidade MARME transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de março de 2022.

Conta a antiguidade desde 1 de março de 2022.

Especialidade de Sargentos ABST

SAJ ABST 081364 J João Francisco Temudo Sequeira DMSA

Preenche a vaga em aberto na respetiva especialidade.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

SAJ ABST 083095 L Carlos Manuel Dias Casalinho BA5

Preenche a vaga em aberto na especialidade ABST transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

SAJ ABST 083255 D Horácio José Alves da Silva Pinheira BA4

Preenche a vaga em aberto na especialidade ABST transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de março de 2022.

Conta a antiguidade desde 1 de março de 2022.

SAJ ABST 111338 A Élio Francisco Duarte Domingos BA6

Preenche a vaga em aberto na especialidade ABST transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 28 de março de 2022.

Conta a antiguidade desde 28 de março de 2022.

SAJ ABST 118986 H João Marco Batalha Pedro DGRDN

SAJ ABST 107690 G Dora Isabel Henrique Pinto Pedro DMSA

O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 187.º do EMFAR pelo que não ocupa a vaga em aberto na respetiva Especialidade.

A segunda militar preenche a vaga em aberto na especialidade ABST transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 4 de abril de 2022.

Contam a antiguidade desde 4 de abril de 2022.

Especialidade de Sargentos SAS

SAJ SAS 095731 D Carlos Jorge Pereira Paradela CA

SAJ SAS 095772 A Guilherme Manuel Martins Pereira CA

SAJ SAS 097761 G Luís Henrique Vicente Caratão BA6

Preenchem as vagas em aberto na respetiva especialidade.

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

SAJ SAS 098807 D Mário João Oliveira Santos AFA

SAJ SAS 097192 J Emerson Navarro Boaventura de Figueiredo HFAR-PL

SAJ SAS 111808 A José Carlos Lisboa Ramos BA1

SAJ SAS 119167 F Maria Inês Dias Almeida AFA

SAJ SAS 105975 A Rui Fernando Soares da Mota BA6

Preenchem as vagas em aberto na especialidade SAS transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de janeiro de 2022.

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2022.

Especialidade de Sargentos MUS

SAJ MUS 119320 B Sérgio Pereira Cura BANDMUS

Preenche a vaga em aberto na especialidade MUS pela passagem à situação de reserva do SCH MUS 073050-F António Justino Barreiros Domingos, em 5 de janeiro de 2022.

Conta a antiguidade desde 5 de janeiro de 2022.

SAJ MUS 106872 F Gonçalo Filipe Galo Sousa BANDMUS

Preenche a vaga em aberto na especialidade MUS pela passagem à situação de reserva do SCH MUS 060232-K Pedro Manuel Caseiro Simão, em 22 de março de 2022.

Conta a antiguidade desde 22 de março de 2022.

2 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

3 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, e consequente distribuição, por categorias e postos, dos efetivos dos quadros especiais dos quadros permanentes da Força Aérea, conforme Despacho do CEMFA n.º 59/2022, de 6 de maio, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho 127/2022/MF, de 28 de abril de 2022 e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 1852/CG, de 4 de maio de 2022, do Gabinete de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional.

4 de maio de 2022. - O Comandante do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Tenente-General.

316089552

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024