Despacho 5267/2022, de 3 de Maio
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
- Fonte: Diário da República n.º 85/2022, Série II de 2022-05-03
- Data: 2022-05-03
- Parte: C
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Promoção ao posto de Sargento-Chefe de vários militares.
1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho 4658/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio, subdelegada ao abrigo do Despacho 6273/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 104/2020, de 22 de dezembro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 29 de abril de 2021, do Ministro de Estado e das Finanças, em 17 de dezembro de 2021, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de maio de 2021 determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de sargento-chefe, por escolha, nos termos da alínea b) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:
Especialidade de Sargentos OPCOM
SAJ OPCOM 089137 B Cândido Filipe Carvalho Silva BA5
Preenche a vaga em aberto na especialidade OPCOM transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 20 de dezembro de 2021.
Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2021.
SAJ OPCOM 088385 K Rui Miguel da Silva Santos CA
SAJ OPCOM 076203 C Pedro Miguel Carapinha Maurício Fava CA
SAJ OPCOM 091686 C José Carlos Longa Pinto CT
SAJ OPCOM 092885 C Joaquim de Jesus dos Reis Martins DIRCSI
Preenchem as vagas em aberto na especialidade OPCOM transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 21 de dezembro de 2021.
Contam a antiguidade desde 21 de dezembro de 2021.
Especialidade de Sargentos OPRDET
SAJ OPRDET 084867 A Luís Miguel Ferreira Mateus BA11
Preenche a vaga em aberto na especialidade OPRDET transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 19 de dezembro de 2021.
Conta a antiguidade desde 19 de dezembro de 2021.
SAJ OPRDET 089183 F Carlos Miguel Afonso Geraldes BA11
Preenche a vaga em aberto na especialidade OPRDET transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 29 de dezembro de 2021.
Conta a antiguidade desde 29 de dezembro de 2021.
Especialidade de Sargentos MMA
SAJ MMA 079949 B Luís Alfredo Melo Lopes BA5
Preenche a vaga em aberto na especialidade MMA transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 20 de dezembro de 2021.
Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2021.
SAJ MMA 091765 G Rui Humberto Faria de Castro BA5
Preenche a vaga em aberto na respetiva especialidade.
Conta a antiguidade desde 29 de dezembro de 2021.
Especialidade de Sargentos MELECT
SAJ MELECT 125576 C Bruno Daniel Morgadinho Rodrigues Pinto CME
SAJ MELECT 120482 D Luís Miguel Mendes Alegrio CFMTFA
Preenchem as vagas em aberto na respetiva especialidade.
Contam a antiguidade desde 30 de dezembro de 2021.
Especialidade de Sargentos MELECA
SAJ MELECA 091758 D Sérgio Henrique Carrilho Saraiva AIRCOM
Preenche a vaga em aberto na especialidade MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 20 de dezembro de 2021.
Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2021.
SAJ MELECA 084548 F João Sérgio Cerqueira António BA11
Preenche a vaga em aberto na especialidade MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 27 de dezembro de 2021.
Conta a antiguidade desde 27 de dezembro de 2021.
Especialidade de Sargentos MARME
SAJ MARME 089123 B Edmundo Varandas Palma BA5
Preenche a vaga em aberto na especialidade MARME transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 20 de dezembro de 2021.
Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2021.
Especialidade de Sargentos ABST
SAJ ABST 079941 G Álvaro Joaquim da Cunha da Silva DGMFA
Preenche a vaga em aberto na respetiva especialidade.
Conta a antiguidade desde 30 de dezembro de 2021.
2 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
30 de dezembro de 2021. - O Diretor do Pessoal, em suplência, Luís Miguel Pinto Morais, Coronel.
315252327
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4903654.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2009-10-14 -
Decreto-Lei
296/2009 -
Ministério da Defesa Nacional
Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.
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2015-05-29 -
Decreto-Lei
90/2015 -
Ministério da Defesa Nacional
Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas
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2015-07-31 -
Decreto-Lei
142/2015 -
Ministério da Defesa Nacional
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas
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2019-06-28 -
Decreto-Lei
84/2019 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019
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2020-12-22 -
Decreto-Lei
104/2020 -
Presidência do Conselho de Ministros
Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2021
Aviso
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