Promoção ao posto de Primeiro-Sargento de vários militares

Despacho 5265/2022

Sumário: Promoção ao posto de Primeiro-Sargento de vários militares.

1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho 4658/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio, subdelegada ao abrigo do Despacho 6273/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 104/2020, de 22 de dezembro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 29 de abril de 2021, do Ministro de Estado e das Finanças, em 17 de dezembro de 2021, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de maio de 2021 determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas sejam promovidos ao posto de primeiro-sargento, por antiguidade, nos termos da alínea d) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Especialidade de Sargentos OPCOM

2SAR OPCOM 138515 B David Esteban Canudas Martins CA

2SAR OPCOM 137874 A Afonso Ramires Perdiz Martins CA

2SAR OPCOM 136944 L Tiago Manuel dos Santos Parente BA4

2SAR OPCOM 137881 D Samuel Jorge Relvas Aldinhas COM

Especialidade de Sargentos OPMET

2SAR OPMET 138367 B Tiago Filipe Mata Alves da Nobrega BA6

Especialidade de Sargentos OPCART

2SAR OPCART 138704 K Diogo Jorge Fernandes da Rocha CA

2SAR OPCART 138699 K Bruno Rafael Forte Alves CFMTFA

2SAR OPCART 138708 B Paulo Fernando Martins Matos AM1

2SAR OPCART 138500 D Tiago José Nogueira da Costa BA5

Especialidade de Sargentos OPRDET

2SAR OPRDET 138729 E Fábio Miguel Fernandes Oliveira CA

2SAR OPRDET 138731 G Abel Ramos de Sousa CA

2SAR OPRDET 138728 G Paulo Filipe dos Santos Diniz CA

Especialidade de Sargentos OPINF

2SAR OPINF 133622 D Fábio Renato Nogueira Morgado DCSI

2SAR OPINF 137453 C Luís Filipe da Silva Pedro DCSI

Especialidade de Sargentos OPSAS

2SAR OPSAS 134125 B Marta Liliana Caseiro Veigas BA5

2SAR OPSAS 138333 H Andrea Carolina Mendes Pereira BA11

Especialidade de Sargentos MMA

2SAR MMA 138204 H David Filipe Gomes Henriques BA11

2SAR MMA 137011 B Jorge Filipe Andrade Vicente Silvério BA5

2SAR MMA 138201 C Luís Publio Patriarca de Carvalho de Jesus Pereira BA5

2SAR MMA 138018 E Carina Amaral Batista BA6

2SAR MMA 138003 G André Filipe Marques Costa BA6

2SAR MMA 137311 A Fábio André da Conceição Gomes BA6

2SAR MMA 137844 K Nuno Sousa Duarte BA5

2SAR MMA 138199 H Paulo André Domingues Rodrigues BA5

Especialidade de Sargentos MMT

2SAR MMT 136416 C Hugo Miguel Tavares Brito CFMTFA

2SAR MMT 137855 E André Filipe Tamissa Serra BA5

2SAR MMT 135965 H PEDRo Alexandre Rodrigues Moço de Jesus CFMTFA

Especialidade de Sargentos MELECT

2SAR MELECT 137489 D Luís Carlos Flora Martins ER1

2SAR MELECT 137278 F Fábio Jorge Marques Manita CA

Especialidade de Sargentos MELECA

2SAR MELECA 138126 B Vitor Manuel Taveira Gomes BA11

2SAR MELECA 138931 K Tiago Miguel Pedreiro Pécurto DS

2SAR MELECA 137598 K Duarte Filipe Rosa Araújo Bruno CFMTFA

Especialidade de Sargentos MELIAV

2SAR MELIAV 138655 H Nuno Filipe Ribeiro Malhão BA6

2SAR MELIAV 138648 E Leandro Gomes Ferreira BA5

2SAR MELIAV 138658 B António Manuel Rodrigues Dias BA6

2SAR MELIAV 138349 D Mário Sérgio Duarte Ribeiro BA5

2SAR MELIAV 138649 C Pedro Miguel Figueiredo Tralha BA6

2SAR MELIAV 138345 A Simão Pedro Silva dos Reis BA6

2SAR MELIAV 135951 H Raúl Alpoim Caldas BA5

2SAR MELIAV 138141 F Adelino Manuel Duarte Vitorino BA6

Especialidade de Sargentos MARME

2SAR MARME 138214 E Paulo Jorge Lima Gonçalves BA5

2SAR MARME 138114 J Filipe Jorge Marques Da Silva BA6

2SAR MARME 138364 H João Pedro Da Silva Batista BA11

2SAR MARME 138000 B Tiago Filipe Ferraz Gouveia BA6

Especialidade de Sargentos ABST

2SAR ABST 137794 K Rita Gabriela Mota Neto CFMTFA

2SAR ABST 138113 L Marco António Pestana Fernandes ER4

Especialidade de Sargentos PA

2SAR PA 137047 C João André Alves de Sousa CT

2SAR PA 137306 E Mário Jorge Simões Cartaxo CT

2SAR PA 137934 J Pedro Alexandre Fonseca Mendes Gomes UAL

2SAR PA 137914 D Dino Miguel Martins Vilaça de Jesus CA

Especialidade de Sargentos SAS

2SAR SAS 138024 K Joana Isabel da Silva Duque UAL

2SAR SAS 137329 D Liliana Isabel Martins Carneiro Jacinto AT1

2SAR SAS 137195 K Vanessa Filipa Teixeira DP

2SAR SAS 137623 D Ana Luísa da Silva Lourenço Pombeiro UAL

2SAR SAS 138029 L Marta Isabel General de Matos Coelho BA11

2SAR SAS 137189 E Mónica Liliana Carvalho Casimiro Falcão DAT

2SAR SAS 137330 H David Ismael Belorico Rodrigues CA

Especialidade de Sargentos MUS

2SAR MUS 137871 G Tiago Miguel Gaspar Rabaça BANDMUS

2SAR MUS 137087 B Manuel Carlos Coelho Do Val BANDMUS

2 - Preenchem as vagas em aberto nas respetivas Especialidades transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de outubro de 2021, contando antiguidade desde essa data, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

18 de dezembro de 2021. - O Diretor do Pessoal, António Carlos Amorim Temporão, Major-General.

315252416

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

• 2020-12-22 - Decreto-Lei 104/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2021