Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares

Despacho 5057/2022

Sumário: Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares.

1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho 4658/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio, subdelegada ao abrigo do Despacho 6273/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 104/2020, de 22 de dezembro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 29 de abril de 2021, do Ministro de Estado e das Finanças, em 17 de dezembro de 2021, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de maio de 2021 determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de sargento-ajudante, por escolha, nos termos da alínea c) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Especialidade de Sargentos OPCOM

1SAR OPCOM 126281 F Tânia Sofia Fonseca de Lima CA

1SAR OPCOM 128382 A Danilo Alexandre Sequeira da Silva PCM

1SAR OPCOM 128559 K Bruno Miguel dos Santos Neves AT1

O primeiro militar preenche a vaga em aberto na especialidade OPCOM transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade.

O segundo militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 187.º do EMFAR pelo que não ocupa a vaga em aberto na respetiva Especialidade.

O terceiro militar preenche a vaga em aberto na especialidade OPCOM transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade.

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2021.

1SAR OPCOM 126080 E Nuno Miguel Afonso Mendes BA5

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPCOM transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade.

Conta a antiguidade desde 26 de março de 2021.

1SAR OPCOM 128560 C Bruno Miguel Roque Dinis CA

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPCOM transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade.

Conta a antiguidade desde 30 de março de 2021.

Especialidade de Sargentos MMA

1SAR MMA 125931 J Carlos Henriques de Oliveira da Conceição BA5

1SAR MMA 129651 F Bertinia Deolinda Gomes Pires BA6

1SAR MMA 131324 L Pedro Ricardo Lobo Lopes BA11

Preenchem as vagas em aberto na especialidade MMA transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade.

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2021.

Especialidade de Sargentos MMT

1SAR MMT 125596 H Filipe Ferreira Luís AM1

Preenche a vaga em aberto na especialidade MMT transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade.

Conta a antiguidade desde 3 de maio de 2021.

1SAR MMT 125888 F Hugo Miguel de Sousa Lopes DGMFA

Preenche a vaga em aberto na especialidade MMT transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade.

Conta a antiguidade desde 20 de maio de 2021.

Especialidade de Sargentos MELECT

1SAR MELECT 129937 K Bruno Rafael Santos Rocha ER3

Preenche a vaga em aberto na especialidade MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade.

Conta a antiguidade desde 1 de junho de 2021.

1SAR MELECT 131038 A Ricardo Pedro Alves Oliveira HFAR-PL

Preenche a vaga em aberto na especialidade MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade.

Conta a antiguidade desde 14 de junho de 2021.

Especialidade de Sargentos MELECA

1SAR MELECA 128100 D Nuno Miguel da Cruz Patrício CA

1SAR MELECA 127496 B João Paulo Martins Dias BA6

Preenchem as vagas em aberto na especialidade MELECA transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade.

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2021.

1SAR MELECA 131371 B João Miguel da Silva Brito GCEMFA

Preenche a vaga em aberto na especialidade MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade.

Conta a antiguidade desde 26 de março de 2021.

Especialidade de Sargentos MELIAV

1SAR MELIAV 130204 D Rui Miguel Gonçalves André BA6

Preenche a vaga em aberto na respetiva especialidade.

Conta a antiguidade desde 17 de maio de 2021.

Especialidade de Sargentos MARME

1SAR MARME 129028 C Telmo Lourenço Melo Sales BA4

Preenche a vaga em aberto na especialidade MARME transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2021.

Especialidade de Sargentos SAS

1SAR SAS 123637 H Nuno Filipe Claudino Balancho CA

1SAR SAS 129096 H Patrícia da Rocha Morais Barreto DJFA

1SAR SAS 109092 F Gabriel Piedade dos Santos SDFA

1SAR SAS 128089 K Paulo César Duarte Moreira DP

1SAR SAS 130290 G Luís Pedro de Oliveira Castro SAF

1SAR SAS 120641 K Ricardo Jorge Mateus Ramos da Silva UAL

Preenchem as vagas em aberto na especialidade SAS transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade.

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2021.

1SAR SAS 127666 C Eurico Hélder Vaz Marinho DINST

Preenche a vaga em aberto na especialidade SAS transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade.

Conta a antiguidade desde 16 de março de 2021.

1SAR SAS 130828 K Dino André Lopes Amaral CA

Preenche a vaga em aberto na especialidade SAS transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade.

Conta a antiguidade desde 22 de março de 2021.

1SAR SAS 126211 E Paula Cristina Meneses Teixeira CA

Preenche a vaga em aberto na especialidade SAS transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade.

Conta a antiguidade desde 3 de maio de 2021

1SAR SAS 120435 B Marta Silvia Ribeiro Mesquita DP

Preenche a vaga em aberto na especialidade SAS transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade.

Conta a antiguidade desde 30 de maio de 2021

Especialidade de Sargentos CMI

1SAR CMI 123613 L Anabela Dias Pimenta CFMTFA

Preenche a vaga em aberto na especialidade CMI transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade.

Conta a antiguidade desde 4 de janeiro de 2021.

Especialidade de Sargentos ABST

1SAR ABST 129474 B Gonçalo Miguel Felício da Conceição Moreira DAT

Preenche a vaga em aberto na especialidade ABST transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade.

Conta a antiguidade desde 14 de janeiro de 2021.

2 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

18 de dezembro de 2021. - O Diretor do Pessoal, António Carlos Amorim Temporão, Major-General.

315253023

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

• 2020-12-22 - Decreto-Lei 104/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2021