Renovação de comissão de serviço no cargo de diretor municipal de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Aviso 4306/2022

Sumário: Renovação de comissão de serviço no cargo de diretor municipal de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Renovação de comissão de serviço

Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do Presidente da Câmara datado de 14 de outubro de 2021, foi renovada a comissão de serviço do Diretor da Direção Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Júlio Filipe Pires Teixeira de Sousa, pelo período de cinco anos, a partir de 14 de dezembro de 2021, ao abrigo do n.º 2 do artigo 22.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, conjugado com o n.º 3 do artigo 11.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, cuja nota curricular infra se indica.

Nota Curricular

Nome e data de nascimento

Júlio Filipe Pires Teixeira de Sousa - nasceu a 26 de setembro de 1958, em Salir, concelho de Loulé

Habilitações/Formação académica

Licenciado em Química Farmacêutica pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

Pós-Graduado em Administração Pública e Desenvolvimento Regional pela Faculdade de Economia da Universidade de Évora.

Mestre em Ciências de Educação, na variante de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores, pela Escola Superior Almeida Garrett (ESEAG), do grupo da Universidade Lusófona.

É Doutorando (a desenvolver a tese) em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia/ Instituto de Ciências Sociais /Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Atividade profissional de docente

Professor provisório de 1983 a 1989, tendo lecionado as disciplinas de Matemática e Ciências da Natureza (Ensino Preparatório); Ciências Físico Químicas, Biologia e Saúde (Ensino C+S e Secundário)

Professor Profissionalizado (Química) desde 1990, pela Escola Superior de Educação de Faro

Professor do Grupo de Recrutamento 510 do Quadro de Nomeação Definitiva do Agrupamento de Escolas da Escola Padre João Coelho Cabanita (Loulé)

Formador acreditado pelo Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua de Braga nas áreas de Ciências do Ambiente, Educação Ambiental, Administração Educacional, Supervisão Pedagógica e Didáticas Específicas de Física-Química.

Cargos desempenhados ao nível da atividade profissional (Educação)

Presidente do Conselho Diretivo/ Diretor de agrupamento escolar

Presidente do Conselho Administrativo de escola/agrupamento de escolas

Presidente do Conselho Pedagógico de escola/agrupamento de escolas

Membro da Comissão Pedagógica do centro de formação de professores de Loulé

Membro da Assembleia de Escola

Coordenador dos diretores de turma

Coordenador de departamento curricular

Diretor de instalações do laboratório de Ciências Físico Naturais (CFN)

Diretor de turma

Delegado de grupo/Representante de disciplina

Presidente da comissão de coordenação da avaliação docente

Presidente da secção de avaliação do desempenho docente

Avaliador do departamento de matemática e ciências experimentais.

Cargos eletivos e políticos desempenhados (a nível autárquico)

Presidente da Junta de freguesia de Salir (durante 12 anos)

Vice-Presidente do Conselho Fiscal da Associação Nacional de Freguesias - ANAFRE (2 anos)

Membro da Assembleia Municipal de Loulé (16 anos)

Vereador da Câmara Municipal de Loulé (4 anos)

Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Loulé nos anos de 2000 e 2001

Membro do Conselho Cinegético Municipal de Loulé (3 anos) de 1999 a 2002.

Funções técnicas e cargos de representação desempenhados (a nível autárquico)

Diretor de Departamento Municipal da Câmara Municipal de Loulé (da Educação e Desenvolvimento Sociocultural);

Diretor Municipal da Câmara Municipal de Loulé (do Desenvolvimento Sustentável e da Qualidade de Vida);

Diretor Municipal da Câmara Municipal de Loulé (do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)? cargo desempenhado atualmente;

Membro do Conselho Municipal de Educação, desde 2014;

Membro da Comissão Local de Acompanhamento (de Loulé) da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, desde 2017;

Representante do Município de Loulé no Conselho Geral do Hospital Distrital de Faro, de 1990 a 1997;

Representante do Município de Loulé na Comissão Regional de Reserva Agrícola do Algarve nos anos de 2000 e 2001;

Representante das freguesias do Município de Loulé no Congresso da Associação Nacional de Municípios em 2001.

Cargos desempenhados ao nível da comunidade

Diretor do Centro de Emprego de Faro

Membro do projeto-piloto da Rede Social do concelho de Faro

Membro da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em risco do concelho de Faro

Membro da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em risco do concelho de Loulé

Presidente da Direção da IPSS Grupo de Amigos de Salir, desde 1993

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Cultural de Salir

Vogal da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Futebol do Algarve

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Poeta Aleixo.

Cargo profissional desempenhado atualmente (em Comissão de serviço)

Diretor Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal de Loulé, com as seguintes grandes áreas de direção/coordenação:

Educação e Juventude

Desporto

Coesão social e saúde

Obras municipais

Transportes e oficinas

Ambiente e serviços urbanos

Sustentabilidade e recursos naturais

Ação climática e economia circular

Habitação.

1 de fevereiro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Aleixo.

315037653

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.