Despacho 1412/2022, de 2 de Fevereiro
- Corpo emitente: Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
- Fonte: Diário da República n.º 23/2022, Série II de 2022-02-02
- Data: 2022-02-02
- Parte: C
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Sumário
Altera o anexo ao Despacho n.º 10125-A/2021, de 18 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, suplemento, de 18 de outubro de 2021
Texto do documento
Despacho 1412/2022
Sumário: Altera o anexo ao Despacho 10125-A/2021, de 18 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, suplemento, de 18 de outubro de 2021.
Nos termos previstos no Despacho 5423/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2021, foi autorizada a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 250 postos de trabalho correspondentes à categoria de assistente graduado sénior, tendo a distribuição, em conformidade com o previsto no n.º 2 do referido despacho, sido realizada nos termos previstos no Despacho 10125-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2021.
Tendo, porém, o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., e o Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Porto, E. P. E., solicitado a alteração das especialidades afetas aos postos de trabalho que lhe haviam sido inicialmente atribuídos, identificando a salvaguarda dos interesses da entidade, auscultadas as respetivas administrações regionais de saúde, e na sequência de proposta apresentada pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., importa proceder a uma redistribuição pontual dos postos de trabalhos afetos a estes estabelecimentos de saúde.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 2 do Despacho 5423/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2021, e no uso de poderes delegados pela alínea j) do n.º 1 do Despacho 11199/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020, alterado pelo Despacho 1752/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2021, e pelo Despacho 10882/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2021, determino o seguinte:
1 - A alteração do anexo ao Despacho 10125-A/2021, de 18 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, suplemento, de 18 de outubro de 2021, nos termos constantes do anexo ao presente despacho.
2 - Os procedimentos concursais a desenvolver em resultado das alterações efetuadas nos termos do número anterior, estão sujeitos às regras definidas no Despacho 5423/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2021.
25 de janeiro de 2022. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
ANEXO
(a que se refere o n.º 1 do presente despacho)
(ver documento original)
314943686
Sumário: Altera o anexo ao Despacho 10125-A/2021, de 18 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, suplemento, de 18 de outubro de 2021.
Nos termos previstos no Despacho 5423/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2021, foi autorizada a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 250 postos de trabalho correspondentes à categoria de assistente graduado sénior, tendo a distribuição, em conformidade com o previsto no n.º 2 do referido despacho, sido realizada nos termos previstos no Despacho 10125-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2021.
Tendo, porém, o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., e o Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Porto, E. P. E., solicitado a alteração das especialidades afetas aos postos de trabalho que lhe haviam sido inicialmente atribuídos, identificando a salvaguarda dos interesses da entidade, auscultadas as respetivas administrações regionais de saúde, e na sequência de proposta apresentada pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., importa proceder a uma redistribuição pontual dos postos de trabalhos afetos a estes estabelecimentos de saúde.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 2 do Despacho 5423/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2021, e no uso de poderes delegados pela alínea j) do n.º 1 do Despacho 11199/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020, alterado pelo Despacho 1752/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2021, e pelo Despacho 10882/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2021, determino o seguinte:
1 - A alteração do anexo ao Despacho 10125-A/2021, de 18 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, suplemento, de 18 de outubro de 2021, nos termos constantes do anexo ao presente despacho.
2 - Os procedimentos concursais a desenvolver em resultado das alterações efetuadas nos termos do número anterior, estão sujeitos às regras definidas no Despacho 5423/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2021.
25 de janeiro de 2022. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
ANEXO
(a que se refere o n.º 1 do presente despacho)
(ver documento original)
314943686
Anexos
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