Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares

Despacho 567/2022

Sumário: Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares.

1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho 4658/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio, subdelegada ao abrigo do Despacho 6273/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 29 de abril de 2021, do Ministro de Estado e das Finanças, em 17 de dezembro de 2021, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de maio de 2021, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de sargento-ajudante, por escolha, nos termos da alínea c) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Especialidade de Sargentos OPCOM:

1SAR OPCOM 128557 C Paulo Manuel Ferreira da Silva ER2

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPCOM transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 30 de dezembro de 2020.

Conta a antiguidade desde 30 de dezembro de 2020.

Especialidade de Sargentos OPCART:

1SAR OPCART 132258 D Nuno Filipe Marcão Rosa da Silva BA4

Preenche a vaga em aberto na respetiva especialidade.

Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2020.

Especialidade de Sargentos OPINF:

1SAR OPINF 122231 H João Paulo Almeida Matela da Cunha Vaz CA

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPINF transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 30 de dezembro de 2020.

Conta a antiguidade desde 30 de dezembro de 2020.

Especialidade de Sargentos OPSAS:

1SAR OPSAS 112260 G Daniel Jorge Rodrigues Magro BA6

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPSAS transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 31 de dezembro de 2020.

Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2020.

Especialidade de Sargentos MMA:

1SAR MMA 123701 C Ricardo João Mafra Gonçalves BA5

1SAR MMA 127705 H Hugo Miguel Simões Garcia BA5

1SAR MMA 126030 J Ana Filipa Antunes Marques Delgado BA11

Preenchem as vagas em aberto na especialidade MMA transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 31 de dezembro de 2020.

Contam a antiguidade desde 31 de dezembro de 2020.

Especialidade de Sargentos MARME:

1SAR MARME 129657 E Daniela Alexandra Alves Ferreira CLAFA

Preenche a vaga em aberto na especialidade MARME transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 31 de dezembro de 2020.

Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2020.

Especialidade de Sargentos MELECT:

1SAR MELECT 129539 L Mário Filipe Cristo Paulino Duro UAL

1SAR MELECT 129541 B Tiago Miguel Marques Nunes CMA

1SAR MELECT 129542 L Nuno Miguel Lopes Neves BA5

Preenchem as vagas em aberto na especialidade MELECT transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 31 de dezembro de 2020.

Contam a antiguidade desde 31 de dezembro de 2020.

Especialidade de Sargentos MELECA:

1SAR MELECA 120267 H Luís Miguel Sousa Paredes Bexiga BA1

1SAR MELECA 129024 L Nuno Filipe De Matos Da Silva Cunha CFMTFA

Preenchem as vagas em aberto na especialidade MELECA transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 30 de dezembro de 2020.

Contam a antiguidade desde 30 de dezembro de 2020.

1SAR MELECA 119888 C Alexandre Alberto Ferreira Ribas BA11

Preenche a vaga em aberto na especialidade MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 31 de dezembro de 2020.

Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2020.

Especialidade de Sargentos CMI:

1SAR CMI 128576 K Miguel Lourenço Ferreira DI

1SAR CMI 128244 B Bruno Filipe de Jesus Caipira DI

Preenchem as vagas em aberto na especialidade CMI transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 31 de dezembro de 2020.

Contam a antiguidade desde 31 de dezembro de 2020.

Especialidade de Sargentos ABST:

1SAR ABST 127859 C Cláudia Sofia Campos Sequeira e Tavares UAL

1SAR ABST 128727 D Filipe Jorge Rosa Lopes DGRDN

Preenchem as vagas em aberto na especialidade ABST transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 31 de dezembro de 2020.

Contam a antiguidade desde 31 de dezembro de 2020.

Especialidade de Sargentos SAS:

1SAR SAS 128170 E Vanessa Alexandra Reis Taboada AFA

1SAR SAS 129945 L Orquídea Clara Batista Neves AT1

Preenchem as vagas em aberto na especialidade SAS transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 31 de dezembro de 2020.

Contam a antiguidade desde 31 de dezembro de 2020.

2 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

18 de dezembro de 2021. - O Diretor do Pessoal, António Carlos Amorim Temporão, Major-General.

314861649

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

• 2020-02-13 - Decreto-Lei 4/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020