Graduação no posto de Primeiro-Grumete em regime de contrato de vários militares

Despacho 163/2022

Sumário: Graduação no posto de Primeiro-Grumete em regime de contrato de vários militares.

Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho 11345/2021, de 5 de novembro, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 224, de 18 de novembro de 2021, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, graduar no posto de primeiro-grumete em Regime de Contrato, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º, do artigo 73.º, do n.º 3 do artigo 257.º e conjugado com o n.º 5 do artigo 270.º, todos, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, os seguintes segundos-grumetes recrutas:

9300121 2GRREC, Diogo Alexandre Godinho Casteleiro.

9300221 2GRREC, Diogo Alexandre Henriques de Araújo.

9300321 2GRREC, Manuel Pedro Lessa Gomes.

9300421 2GRREC, Mário André Fernandes Antunes.

9300521 2GRREC, Rui Miguel Fidalgo Pires.

9300621 2GRREC, André Cardoso Oliveira.

9300721 2GRREC, Ângela Gonçalves Figueiredo do Rosário.

9300821 2GRREC, António Samuel Sousa Conde.

9300921 2GRREC, Bernardo Maria Sousa Coutinho Figueiroa Rêgo.

9301021 2GRREC, Bruna Filipa Saraiva Florêncio.

9301121 2GRREC, Catarina Sofia Luís Dores.

9301221 2GRREC, Cláudio Henrique Carvalho Almeida.

9301321 2GRREC, Daniela Sofia Dias Boto.

9301421 2GRREC, Débora Fonseca Flores.

9301521 2GRREC, Diogo Alexandre do Carmo Cardoso.

9301621 2GRREC, Diogo José Castelo Serra.

9301721 2GRREC, Diogo Miguel Cosme Jorge.

9302021 2GRREC, Emanuel Simões Martins.

9302121 2GRREC, Fábio Filipe Figueira Barata.

9302221 2GRREC, Filipe Miguel de Oliveira Ribeiro.

9302321 2GRREC, Filipe Pedro Sobreira Godinho Chora.

9302521 2GRREC, Gonçalo Ferreira Oliveiros.

9302621 2GRREC, Gonçalo Filipe Gomes Matos Lopes.

9302821 2GRREC, Henrique Manuel Ganchinho Maurício.

9303121 2GRREC, João Carlos Santos Carvalho.

9303221 2GRREC, João Francisco Branco Martins.

9303321 2GRREC, João Maria Santana Maia de Vasconcellos Esteves.

9303421 2GRREC, Mariana Dinis da Silva Lima.

9303521 2GRREC, João Nuno Oliveira Paulino.

9303621 2GRREC, João Pedro Bacalhau Martins.

9303721 2GRREC, Joaquim Alexandre Martins dos Santos.

9303821 2GRREC, Jorge Henrique Vieira Nunes.

9304221 2GRREC, Leonardo Miguel de Azevedo Gonçalves.

9304321 2GRREC, Leonardo Pereira Gomes.

9304421 2GRREC, Lucas da Silva Castanheira.

9304621 2GRREC, Rui Pedro Aleixo Silva.

9304721 2GRREC, Miguel Barbosa.

9304921 2GRREC, Ruben Alexandre Cid Pinto.

9305021 2GRREC, Manuel Maria de Abreu Lopes Ferrão Borges.

9305121 2GRREC, Mariana Luís Saraiva.

9305321 2GRREC, Maurício Costa Ambrósio.

9305421 2GRREC, Miguel Ângelo Monteiro Silva.

9305621 2GRREC, Nuno Miguel da Silva Paiva.

9305721 2GRREC, Paulo Alexandre Reis Guerra.

9305821 2GRREC, Paulo Sérgio Gonçalves Martins.

9305921 2GRREC, Pedro Miguel Escaleira de Carvalho.

9306021 2GRREC, Rafael Alexandre Barona Rodrigues.

9306121 2GRREC, Rafael Coelho Bitoque.

9306221 2GRREC, Rúben Miguel Lages Pancas.

9306421 2GRREC, Rodolfo Jesus Santos.

9306521 2GRREC, Tiago Miguel Real Diabão Policarpo.

9306921 2GRREC, Vitorino José Sabino Gonzalez.

9307021 2GRREC, Rita João Cirino Silva.

9307221 2GRREC, Rafael José Rocha Camacho.

9307321 2GRREC, Rúben Daniel Reis Guerreiro.

9307421 2GRREC, Renato dos Reis Romero.

9307521 2GRREC, Rodrigo Miguel Pinheiro Marques.

9307621 2GRREC, Renato Lucas da Silva.

9307721 2GRREC, Ricardo Batista Pedroso.

9307821 2GRREC, Samuel Filipe Teixeira Tomaz.

9307921 2GRREC, Kiril Angelov Zashev.

9308021 2GRREC, Marco António Fontinha de Moura.

9308121 2GRREC, Emanuel Cabaço Patrício.

9308221 2GRREC, Inês Soares da Mata.

9308321 2GRREC, Rodrigo Costa Miranda.

As referidas praças contam a graduação no posto de primeiro-grumete e os efeitos remuneratórios desde 20 de dezembro de 2021, data em que iniciaram a instrução complementar, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de graduação, conforme previsto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

20 de dezembro de 2021. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Adelino Manuel Costa Cabral, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2022-07-15 - Portaria 181/2022 - Finanças

  Procede à alteração e consolidação do Regulamento de Gestão do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique (FPAIM)