Promoção, por antiguidade, ao posto de Cabo de vários militares

Despacho 160/2022

Sumário: Promoção, por antiguidade, ao posto de Cabo de vários militares.

Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho 11345/2021, de 5 de novembro, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 224, de 18 de novembro de 2021, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, obtida autorização do Ministro da Defesa Nacional, em despacho de 29 de abril de 2021, e do Ministro de Estado e das Finanças, em despacho de 17 de dezembro de 2021, relativa às promoções constantes no Memorando n.º 003/CCEM/2021, de 7 de abril, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover por antiguidade ao posto de Cabo, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 250.º do mesmo Estatuto, os seguintes primeiros-marinheiros:

Da classe de Comunicações:

9327406 Luís Miguel Varandas Melão (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 12 de agosto de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 8311192 Cabo CCT Paulo Jorge Ferreira Mourão. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9327905 Cabo C Rui Manuel Baptista Mendes.

9309407 David Alexandre Monteiro Ferreira (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 15 de setembro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 6307793 Cabo CRO Pedro Alexandre Jacinto Ribeiro. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9327406 Cabo C Luís Miguel Varandas Melão.

9338206 Bruno Miguel Carvalho Canana (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 21 de outubro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 141091 Cabo CRO Pedro Miguel de Sousa Cabeleira. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9309407 Cabo C David Alexandre Monteiro Ferreira.

Da classe de Mergulhadores:

9329706 Pedro Miguel Alves dos Santos (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 13/21, de 22 de fevereiro. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9326507 Cabo U Luís Filipe Rodrigues Santos.

9326907 Marcos Hugo Silva Coelho (no quadro)

9326607 André Filipe Almeida Correia Anica (no quadro)

9329906 Tiago André Alves Gonçalves (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 41/21, de 10 de novembro. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9329706 Cabo U Pedro Miguel Alves dos Santos.

Da classe de Manobras:

9342908 Jonas Araci Roteia Gonçalves (no quadro)

9309809 Bruno Miguel Marinho Jorge (no quadro)

9340608 Milton Sérgio Lima Pereira (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9339503 Cabo M Bruno Alexandre Rosa Ferreira, da promoção ao posto imediato do 210689 Cabo M José Francisco do Paco Serrano e do 243992 Cabo M Joaquim Manuel Inácio Madeira. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9325908 Cabo M João Filipe de Freitas Marques.

9339508 Ricardo Alexandre Fitas Exposto (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 916888 Cabo M Carlos Manuel Chinhangua Pombo. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9340608 Cabo M Milton Sérgio Lima Pereira.

9305809 Márcio Miguel Marques Courela (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 23 de setembro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 150889 Cabo M Paulo Sérgio Patrício Coelho. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9339508 Cabo M Ricardo Alexandre Fitas Exposto.

9305309 Bruno Miguel Rego Felizardo (no quadro)

9325309 Miguel Calisto Horta (no quadro)

9344006 Tiago Filipe Mateus Coelho (no quadro)

9302309 Joana Bernardino Gonçalves (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 41/21, de 10 de novembro. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9305809 Cabo M Márcio Miguel Marques Courela.

Da classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:

9337605 André Filipe Fernandes Jorge (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 13/21, de 22 de fevereiro. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda 9358704 Cabo V Márcio José Boura de Sousa.

9323305 António João da Fonseca Ramos (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 29 de março de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 239192 Cabo V Fernando José de Jesus Sanches. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9337605 Cabo V André Filipe Fernandes Jorge.

9326705 Paulo Alexandre Coelho Loureiro (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 14 de outubro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 401198 Cabo V Júlio Miguel Borges da Rocha. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9323305 Cabo V António João da Fonseca Ramos.

Da classe de Fuzileiros:

9818104 Luís Miguel Lopes Moura (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 29 de dezembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 1503994 Cabo FZ António Jorge Soeiro Conrado. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9800505 Cabo FZ Bruno Miguel Salgueiro Calçôa.

9808306 Ricardo Vaz Mestre (no quadro)

9811007 Gonçalo Jorge Moléro Varela (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes das promoções ao posto imediato do 9802894 Cabo FZ Simão Pedro Cardoso Silva Carvalho e do 9802093 Cabo FZ António Gabriel Monteiro dos Santos. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9818104 Cabo FZ Luís Miguel Lopes Moura.

9808807 Flávio Tomé Rodrigues Matias (no quadro)

9801206 Marco António Martins Cardoso Bela (no quadro)

9821306 Joel da Silva Leitão Lázaro (no quadro)

9820505 Luís Filipe Antunes Neca (no quadro)

9817705 Tiago Vieira da Silva Ribeiro (no quadro)

9810507 Afonso Reis Valente (no quadro)

9807306 Nuno Miguel Inácio Brissos (no quadro)

9803606 Bruno Miguel Timóteo Pedro (no quadro)

9803305 Mauro da Conceição Damião (no quadro)

9810607 João Vitor Santos Mateus (no quadro)

9802707 Ildefonso Diogo Caires Mendonça (no quadro)

9801006 André Gomes Guerreiro Ribeiro (no quadro)

9804807 Luís Carlos Baiôa Simões (no quadro)

9817106 Pedro Emanuel Lopes dos Santos (no quadro)

9822406 Micael Amorim da Silva (no quadro)

9807405 Nuno Filipe Faria Dias (no quadro)

9808607 Flávio Ezequiel Quitério Póvoa (no quadro)

9802205 Filipe André Gonçalves Morgado (no quadro)

9801105 Daniel Filipe Lindade Pereira (no quadro)

9801607 Rúben José Reis Moreira (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 13/21, de 22 de fevereiro. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9811007 Cabo FZ Gonçalo Jorge Moléro Varela.

9808307 Sérgio Augusto Coelho Machado Inácio (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 21 de janeiro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9827102 Cabo FZ Bruno Ricardo Guedes Valente. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9801607 Cabo FZ Rúben José Reis Moreira.

9815006 André Filipe Barros Varela (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 6 de setembro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9802705 Cabo FZ Óscar Maia Craveiro Godinho. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9808307 Cabo FZ Sérgio Augusto Coelho Machado Inácio.

9809507 Alexandre Miguel da Cunha Aldeia (no quadro)

9802905 Pablo Manuel Tavares (no quadro)

9810707 Diogo Filipe Paiva da Silva (no quadro)

9800807 João Pedro Lourenço Godinho (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 41/21, de 10 de novembro. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9815006 Cabo FZ André Filipe Barros Varela.

9812506 Hugo Miguel Peres Gomes (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 11 de outubro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 6802191 Cabo FZ Paulo Alexandre da Cruz Seno. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9800807 Cabo FZ João Pedro Lourenço Godinho.

9810905 André Filipe Rosário Fragoso (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 29 de outubro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 1535191 Cabo FZ Manuel Francisco Carvalho. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9812506 Cabo FZ Hugo Miguel Peres Gomes.

9824405 Bruno Tiago Monteiro Pascoinho (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 3 de dezembro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9825701 Cabo FZ João Filipe Martins Gonçalves. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9810905 Cabo FZ André Filipe Rosário Fragoso.

Da classe de Taifa, Subclasse Despenseiro:

9340206 Ricardo Alexandre dos Santos Batista (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 14 de outubro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 204590 Cabo TFD Carlos Pedro Lopes Gomes Antunes Monteiro. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9310206 Cabo TFD Gabriel Ferreira de Sousa.

Da classe de Administrativos:

9306905 Nuno André Ramos da Silva (no quadro)

9301406 Tânia Isabel Cardoso Loureiro (no quadro)

9346805 Duarte José Milheiras de Carvalho (no quadro)

9305706 Jorge Augusto Marques Barreto (no quadro)

9348205 Telmo Eduardo Ferreira Valentim (no quadro)

9314006 Ricardo Alexandre Costa Garrido (adido ao quadro)

9316505 André Alexandre Correia de Freitas (no quadro)

9315105 Hugo Leonardo Araújo da Rocha (no quadro)

9311706 Marco André Domingos Lopes (no quadro)

9307405 Jaime Alexandre Carvalho de Freitas (no quadro)

9314105 Carlos Manuel Santos Bomba Curto (no quadro)

9309305 Marco André Germano Maria Rodrigues (no quadro)

9334606 Tiago Samuel Farinha Luís (no quadro)

9335705 Irina Alexandra Nunes Timóteo (no quadro)

9324307 Jorge Manuel Lemos Borges (no quadro)

9323506 Paulo Jorge Moreira Pereira Amaro de Castro (no quadro)

9306805 João Aníbal Carvalho Grazina (no quadro)

9335706 Fábio Alexandre Capelo Graça (no quadro)

9303907 Cláudio Daniel Petinga Nobre (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 13/21, de 22 de fevereiro. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9319105 Cabo L Tânia Filipa Ricardo de Andrade Martins.

9338806 João Manuel Horta Teixeira Feijão (no quadro)

9326407 Ondina Maria Gomes Lobo (no quadro)

9316506 Nádia Sofia Bernardo Galante (no quadro)

9323207 João Rúben Lopes da Costa (no quadro)

9301705 Ana Maria de Oliveira Loureiro (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 41/21, de 10 de novembro. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9303907 Cabo L Cláudio Daniel Petinga Nobre.

Da classe de Eletromecânicos:

9300308 Marta Daniela Teixeira Mendonça Martins (no quadro)

9307308 Filipe Cláudio Pestana Fernandes (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes dos ingressos na categoria de Sargentos dos quadros permanentes no posto de Segundo-Sargento da classe de Eletromecânicos, do 9314106 Cabo EM Mário Jorge Baixinho Pereira e do 9320206 Cabo EM Fernando Manuel Gonçalves Fernandes. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9359104 Cabo EM Ricardo Torpes Rosa Cavaco.

9323808 Rúben André Duarte Gonçalves (no quadro)

9319108 Ricardo Manuel Martins Ivo (no quadro)

9322608 João António Tavares Nascimento Rocha (no quadro)

9331107 Rui Pedro Ventura Fernandes (no quadro)

9337107 Ricardo Manuel Ferro Gamito (no quadro)

9317208 Márcio Soares Delgado (no quadro)

9332607 Gonçalo da Silva Ambrósio (no quadro)

9309608 Fábio José Patrício Valente (no quadro)

9328707 Sónia Patrícia Fernandes Gonçalves (no quadro)

9327708 Nuno Gil Moleiro Felicio (no quadro)

9302707 Filipe André Gouveia Rua (no quadro)

9308808 Tiago Filipe Duarte Tecedeiro (no quadro)

9318108 João Miguel Domingos Câmara (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 13/21, de 22 de fevereiro. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9307308 Cabo EM Filipe Cláudio Pestana Fernandes.

9329107 Patrícia Alexandra Leitão Rebelo (no quadro)

9832208 Sérgio Miguel Pires Mendes (no quadro)

9342108 Tiago Pires Pais (no quadro)

9316008 Claudia Vanessa Mata de Sousa Barroso (no quadro)

9331905 Nuno Miguel da Silva Machado (no quadro)

9336608 André Filipe Cardoso dos Santos (no quadro)

9320709 João Daniel Maia Gomes (no quadro)

9328008 Samuel Lopes Meireles (no quadro)

9322709 Mário César Caçona Canteiro (no quadro)

9326108 Cláudio Miguel da Silva Fontoura (no quadro)

9341208 Fábio Filipe dos Santos Tavares (no quadro)

9300608 Tânia Filipa Silva Lemos (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 41/21, de 10 de novembro. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9318108 Cabo EM João Miguel Domingos Câmara.

Da classe de Operações:

9311508 Diogo Rodrigues Santos (no quadro)

9809707 Renato José Pestana Campos (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes dos ingressos na categoria de Sargentos dos quadros permanentes no posto de Segundo-Sargento do 9317406 Cabo OP Justino Romão Moreira e do 9317606 Cabo OP Bruno Alexandre Serôdio Cláudio Manteigas. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9304706 Cabo OP Aníbal José da Silva Correia.

9340408 Tiago Miguel Balola Passinhas (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31dezembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de outubro de 2020, resultante do ingresso na categoria de Sargentos dos quadros permanentes no posto de Segundo-Sargento do 9333206 Cabo OP Héber Filipe Duarte Encarnação. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9809707 Cabo OP Renato José Pestana Campos.

9318209 Rui André Duarte Silva (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante de uma vaga existente no quadro. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9340408 Cabo OP Tiago Miguel Balola Passinhas.

Da classe de Técnicos de Armamento:

9311808 Marc Alexandre Silva Abrantes (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante do ingresso na categoria de Sargentos dos quadros permanentes no posto de Segundo-Sargento da classe de Técnicos de Armamento do 9329306 Cabo TA Bruno Miguel Fernandes Rodrigues. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9310908 Cabo TA Hugo Miguel Gonçalves Ferreira.

9304308 Marco André Rocha da Silva (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 41/21, de 10 de novembro. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9311808 Cabo TA Marco Alexandre Silva Abrantes.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 104/2020, de 22 de dezembro, sendo realizadas de acordo com a fundamentação constante do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 003/CCEM/2021, de 7 de abril, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 249.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe das presentes vacaturas.

As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando os militares colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho.

18 de dezembro de 2021. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Adelino Manuel Costa Cabral, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

• 2020-12-22 - Decreto-Lei 104/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2021