Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias carreiras/categorias.
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:
I - Foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, entre o Município e os seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:
Técnico Superior - Posição 2, nível 15 da tabela remuneratória única
Efeitos a 1 de janeiro de 2021:
Rogério Coelho Breia;
Assistente Técnico - Posição 6, nível 11 da tabela remuneratória única
Efeitos a 1 de fevereiro de 2021:
Maria da Conceição Viana de Oliveira Araújo;
Assistente Técnico - Posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única
Efeitos a 1 de março de 2021:
Cátia da Conceição Martins Brasão Caneiras Brinquete;
Assistente Operacional - Posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única
Efeitos a 1 de março de 2021:
Alexandra Cristina Marques de Sousa;
Alexandra Paula Alves Martins Joaquim;
Ana Bárbara Rodrigues da Silva Martins;
Ana Carina Teixeira Henriques Ferreira;
Ana Clara dos Santos Mota Ribeiro;
Ana Luísa Pereira Machado Paula;
Ana Maria Barreiro da Silva;
Ana Patrícia Valéria Pedro;
Ana Paula Teixeira Sampaio Viegas;
Ana Raquel dos Santos Silva;
Anabela de Fátima Vasconcelos Gregório;
Benilde Conceição Branco Fialho;
Bruna Filipa Rocha Saraiva;
Carina Filipa Tavares Monteiro;
Carla Alexandra de Oliveira Mendes Costa;
Carla Alexandra Sequeira Melo Silva Pinto;
Clara Maria da Cunha Cecília de Carvalho;
Cláudia Sofia Silva Neves;
Daniela Filipa Faria Alves;
Danila Alves Pires dos Santos Martins;
Dora Alexandra dos Santos Silva;
Dora Maria Marques Matias;
Edna de Fátima António José;
Elaine Campos Leite;
Eliana da Conceição Silva Soares Tavares;
Elisabete Aleluia Lopes;
Elisabete Maria Almeida Moreira da Horta Castelo;
Elisabete Rute Ferreira de Sousa Mendes;
Fernanda Maria Portela Lopes de Oliveira Silva;
Filipa Maria da Silva Duarte;
Inês Isabel Nunes Coelho;
Inês Novais Silva;
Iolanda Marília Rodrigues Brites;
Irina Alexandra dos Santos Pedro;
Isabel Cristina Viegas dos Santos Matos;
Isabel Sofia Pereira Custódio;
Joana Filipa Araújo Páscoa;
Joana Rocha Saraiva;
Júlia Amorim Viana;
Leonor dos Santos Oliveira;
Lígia Filipa Gomes Marques Coelho;
Luís Miguel da Silva Ramos;
Luísa Pedro Abibe Martins;
Margarida Alexandra Ferreira Chiote Pratas;
Maria de Fátima Monteiro Lopes;
Maria de Lurdes Das Neves Laginha;
Maria do Rosário Antunes Carvalho;
Maria Eunice Henriques Rogado;
Maria José Vilela Pereira;
Maria Manuela Pinto Correia;
Maria Teresa Silva Teles;
Micaela Josefa Valente Cardoso;
Miguel António Pais Barbaça;
Mónica Raquel dos Santos Gonçalves;
Ozani Clarice da Silva;
Palmira Maria Barbosa de Sousa;
Patrícia Alexandra Campos Silva;
Patrícia Susana Silveira Chumbo;
Paula Cristina Fidalgo Monteiro Alexandre;
Paula Cristina Pereira Félix;
Prudência do Nascimento Vicente Fernandes;
Rute Marlene Correia Almeida;
Salomé Anselmo Correia;
Samanta Rute Caires Ferreira;
Sandra Alexandra da Conceição Henriques Ribeiro;
Sara Jesus da Silva Tavares;
Sara Maria Marques Simões Costa,
Susana Patricia Leal Chaves;
Tatiana Matos Ribeiro;
Valquíria Araújo de Oliveira;
Vânia Alexandra Ribeiro Mendes Maio;
Efeitos a 12 de março de 2021:
Ana Carlinda Soares Pereira.
Efeitos a 15 de março de 2021:
Ana Rita Vicente Pires Vermelho;
Andreia Sofia Pereira de Figueiredo;
Cátia Sofia Nunes Pereira;
Maria de Fátima Lopes Batista Pires;
Efeitos a 22 de março de 2021:
Maria Eunice Carvalho Faustino Lopes;
Márcio Paulo Gonçalves Monarca;
Efeitos a 1 de abril de 2021:
Ana Ruth Mota dos Reis Alves.
Efeitos a 7 de abril de 2021:
Lígia Maria Araújo Brandão Rodrigues.
Efeitos a 21 de abril de 2021:
Ana Maria Soares Bravo Cavaca;
Ana Paula Calheiros Gonçalves Monteiro;
André José André;
Ivo Monteiro Pires dos Santos;
Maria de Fátima do Amaral Fonseca Garcia;
Maria Isabel Alves Amado;
Maria Isabel Félix Cardinha;
Maria João da Costa Matos Calonda;
Miriam Natacha Poligo de Campos Valente;
Paula Alexandra Pinto Madureira;
Sandra Cristina Gonçalves Tomás;
Sara Isabel Aldeia Marques.
Efeitos a 3 de maio de 2021:
Ana Paula Ramos Lisboa Bengalita;
Luís Manuel Ruivo Martinho.
Efeitos a 6 de maio de 2021:
Manuel Rogério Pereira de Pinho Costa.
Efeitos a 10 de maio de 2021:
Ana Filipa Soares Antunes;
Vanessa Filipa Dias Santos Moraes.
Efeitos a 17 de maio de 2021:
Ana Cristina Laranjeira Gonçalves;
Ângela de Jesus Rodrigues Sousa;
Cheila Mahomede Juma Ikbal;
Fernanda Maria Ferreira da Cruz Barbaça;
Isabel Augusta Cordeiro Machadeiro;
Sandra Manuela Ferreira Monteiro;
Sara Raquel Pina da Silva;
Sónia Cristina Botelho Simões;
Tânia Marlene Álvaro Rodrigues;
Tânia Sofia Doidinho Mafaldo;
Vânia Dolores Cabral da Silva.
Técnico Superior - Posição 2, nível 15 da tabela remuneratória única
Efeitos a 15 de junho de 2021:
Sara Manso Simões.
Ao abrigo da Portaria 586-A/2020, de 28 de setembro, conjugada com a alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º da LGTFP, foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas, a Termo Resolutivo Certo, na carreira e categoria de assistente operacional, na posição 4 e nível 4, da tabela remuneratória única, com as seguintes trabalhadoras:
Efeitos a 15 de abril de 2021:
Carla Maria Gualdino Baptista;
Joana Filipa Cabral Rodrigues Gonçalves;
Maria José da Cruz Oliveira;
Milene Andreia da Silva Landeiro.
II - Período Experimental
Homologuei por despacho, datado de 29 de março de 2021, a conclusão com sucesso do período experimental dos/as seguintes trabalhadores/as, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 166, de 30 de agosto de 2019:
Alberto Luís Costa dos Santos;
Ana Maria Pinto Matias dos Santos;
Ana Paula Domingues do Nascimento;
Ana Rita Fernandes de Castro Ferreira;
Andreia Vieira Ramos Esteves Vilela;
Avelina Popyeinawa;
Biatriz Jenny Neves Lopes;
Cíntia Raquel Carreira Martins;
Cláudia Alexandra Calado Coelho de Freitas;
Conceição Pedro Fernando;
Cristina Maria Alves Teixeira da Costa;
Cristina Maria Sanches Pinho Anselmo;
Diana Teixeira Lavrador;
Duarte Nuno dos Santos Carvalho Belchior;
Edite da Conceição Mendes;
Elisabete Maria Frias Simões Próspero;
Elisabete Maria Rodrigues Relvas Nunes;
Filipa Andreia Cerqueira Fernandes de Araújo;
Filomena Carina Ferreira Cruz Carneiro;
Isabel Maria Lopes do Nascimento Bodião;
João Augusto Lopes Gomes;
Laura Cristina da Fonseca Rodrigues;
Laura Maria Fernandes Miguel;
Leila Isabel Ribeiro Barandas;
Lúcia de Fátima Nunes Carrilho;
Lúcia Maria de Matos Luís Rosa;
Luís Manuel Esteves Amaral;
Mafalda Sofia Lopes Gonçalves;
Margarida Simões Santos;
Maria Fernanda da Silva Fernandes Garcia;
Maria Idalina Marques Aamaro dos Santos;
Maria Lucília Almeida Lopes Farragolo;
Maria Manuela Fernandes Alves Palhinhas;
Marina Alexandra dos Santos Ferreira Martinho;
Patricia Andreia Marta Gonçalves Pereira;
Paula Alexandra Silveira Chumbo;
Rafael Lopes Martins Brito e Silva;
Rodolfo David Ferreira Cruz;
Rute Isabel Coelho da Silva Marques;
Sandra da Silva Costa;
Sandra Margarida Antunes de Paços;
Sandra Maria Gonçalves Henriques;
Sara da Cruz Nunes;
Silvana Félix Borges Fragoso;
Susana Marta Campino das Neves;
Tânia Sofia Silveira Duarte;
Vanessa Carina dos Santos Parente Melo;
Vânia Raquel da Silva Dias;
Zélia Maria de Freitas Areias Alves.
III - Consolidação da Mobilidade na Categoria
Foram autorizadas as consolidações da mobilidade na categoria nesta Câmara Municipal, dos seguintes trabalhadores/as:
Efeitos a 28 de outubro de 2020:
Assistente Operacional, posição 4 e nível 4 da tabela remuneratória única - Carla Sofia Maia da Silva Carvalho, do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas;
Efeitos a 6 de janeiro de 2021:
Assistente Operacional, posição 4 e nível 4 da tabela remuneratória única - Maria de Fátima Martins Ferreira Santiago, do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Lisboa;
Efeitos a 22 de janeiro de 2021:
Assistente Técnica, posição 7 e nível 12 da tabela remuneratória única - Adriana Luísa Garcias Paulo Rodrigues, do Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Educação e Ciência;
Efeitos a 22 de fevereiro de 2021:
Técnica Superior, posição 4 e nível 23 da tabela remuneratória única - Ana Sofia Batista Longle, do Mapa de Pessoal da Casa Pia de Lisboa;
Efeitos a 17 de março de 2021:
Técnico Superior, posição 3 e nível 19 da tabela remuneratória única - José Francisco Gouveia de Freitas, do Mapa de Pessoal da Área Metropolitana de Lisboa;
Efeitos a 18 de junho de 2021:
Técnica Superior, posição 3 e nível 19 da tabela remuneratória única - Ana Luísa Duarte Ventura, do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Bucelas;
Efeitos a 30 de junho de 2021:
Técnico Superior, posição 3 e nível 19 da tabela remuneratória única - Cláudia Catarina Araújo Correia Moutinho, do Mapa de Pessoal dos SIMAR de Loures e Odivelas.
IV - Consolidação da Mobilidade Intercarreiras
Foram autorizadas as consolidações da mobilidade Intercarreiras, dos/as assistentes operacionais do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, na carreira/categoria de Assistente Técnico, na posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única:
Efeitos a 12 de janeiro de 2021:
Carlos Manuel Freixo Tomás;
Efeitos a 1 de maio de 2021:
Carina Isabel Dias Claro Martins,
Efeitos a 27 de maio de 2021:
Carlos Manuel da Cunha Dias;
Daniela Alexandra Augusto Correia;
Joana Sofia Guerreiro Caetano;
Efeitos a 8 de junho de 2021:
Maria Celeste Frade Messias Jordão;
Efeitos a 29 de junho de 2021:
Paulo Alexandre Santos Pereira.
Foi autorizada a consolidação da mobilidade Intercategorias, da assistente operacional do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, na carreira/categoria de Encarregada Operacional, posição 1, nível 8 da tabela remuneratória única:
Efeitos a 1 de fevereiro de 2021:
Maria Amélia Ferreira Santos.
Foi autorizada a consolidação da mobilidade Intercategorias, da assistente técnica do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, na carreira/categoria de Coordenadora Técnica, posição 1, nível 14 da tabela remuneratória única:
Efeitos a 24 de junho de 2021:
Ângela Maria Branco Bernardo Palma.
V - Comissão de Serviço
Nos termos e para os efeitos do estatuído no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, aplicada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto e na sequência dos despachos de designação proferidos pelo signatário em 20 de outubro de 2020, faz-se público que foram designados, em comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos, os seguintes dirigentes:
Coordenadora do Serviço de Veterinário Municipal, cargo equiparado a Chefe de Divisão - Alexandra Manuela Medeiros Afonso;
Coordenador do Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo, cargo equiparado a Chefe de Divisão - Luís Miguel Soares Silveiro;
Os designados supra correspondem ao perfil previamente definido para prosseguirem as atribuições das respetivas unidades orgânicas.
Nota relativa aos currículos académicos e profissionais dos designados:
Nota Curricular
I - Identificação
Nome: Alexandra Manuela Medeiros Afonso
Nacionalidade: Portuguesa
Data de nascimento: 3 de dezembro de 1968
II - Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Direito - Universidade Internacional de Lisboa - (1996).
Pós-Graduação em Gestão da Qualidade dos Serviços Municipais e Freguesias - Instituto Superior de Educação e Ciências;
Pós-Graduação em Direito do Consumo - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
III - Experiência Profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 1 de janeiro de 2019 - Coordenadora do Serviço de Veterinária Municipal, nível equiparado a Chefe de Divisão.
De 2016/2018 - Técnica Superior na Divisão de Recursos Humanos e Formação;
De 2013/2016 - Coordenadora do Setor de Higiene Urbana;
De 2011/2012 - Chefe da Divisão de Prevenção Higiossanitária;
De 2004 a 2006 - Coordenadora do Serviço Municipal de Informação ao Consumidor;
Início de funções - 22 de maio de 2000.
IV - Formação Profissional
Formação em áreas diversas, nomeadamente Comportamento Animal, Gestão Ambiental, Regime Jurídico das Autarquias Locais, CPA e Proteção de Dados.
Nota Curricular
I - Identificação
Nome: Luís Miguel Soares Silveiro
Nacionalidade: Portuguesa
Data de nascimento: 16 de setembro de 1973
II - Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas - Universidade Autónoma de Lisboa - (1997).
III - Experiência Profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 13 de março de 2019 - Coordenador do Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo, nível equiparado a Chefe de Divisão.
1 de janeiro de 2018 - Início de funções na CMO - Coordenador do Gabinete de Comunicação e Modernização Administrativa (GCMA);
IV - Formação Profissional
Formação em áreas diversas, com relevância para a área do Concurso.
Na sequência dos despachos de designação proferidos pelo signatário em 23 de março 2021, foram designados, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, os seguintes dirigentes:
Diretor do Departamento Jurídico e de Administração Geral - Paula Susana do Nascimento Teixeira Gonçalves.
Nota Curricular
I - Identificação pessoal:
Paula Susana do Nascimento Teixeira Gonçalves, natural de Lisboa, nascida a 26 de setembro de 1973.
II - Habilitações académicas:
Licenciatura em Direito pela Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito (1991 a 1996).
Pós-graduação em Direito das Autarquias Locais pela Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito (2004);
III - Experiência profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
De 2 de novembro de 2004 a 12 de janeiro de 2005, designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão Jurídica;
De 13 de janeiro de 2005 a 7 de março de 2006, nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Chefe da Divisão Jurídica;
De 8 de março de 2006 a 12 de setembro de 2006, designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão Jurídica;
De 13 de setembro de 2006 a 15 de novembro de 2009, nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Chefe da Divisão Jurídica;
De 16 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010, designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Formação e Saúde Ocupacional;
De 1 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão Financeira e de Aprovisionamento;
De 1 de janeiro de 2013 a 12 de julho de 2015, designada, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão Financeira e de Aprovisionamento;
De 13 de julho de 2015 a 31 de dezembro de 2019, nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Chefe da Divisão Financeira e de Aprovisionamento;
Desde 1 de janeiro de 2020, designada em regime de substituição, no cargo de Diretora do Departamento Jurídico e de Administração Geral.
IV - Formação profissional:
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - 2010;
Formação diversa nas áreas Financeira, de Direito e Recursos Humanos.
Chefe da Divisão de Educação - Fernando Miguel Durão Sardinha
Nota Curricular
I - Identificação
Nome: Fernando Miguel Durão Sardinha
Nacionalidade: Portuguesa
Data de nascimento: 16 de maio de 1975
II - Habilitações Académicas e Profissionais
Licenciatura em Ciências Sociais e Politicas - Administração Pública - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (2001)
III - Experiência Profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 2 de setembro de 2019, está designado, em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão de Educação.
IV - Formação Profissional:
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - CEFA;
Formações diversas na área da Educação.
Na sequência do despacho de designação proferido pelo signatário em 14 de abril de 2021, foi designado ainda o seguinte dirigente;
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Desportivo - Rui Miguel da Costa Barata
Nota Curricular
I - Identificação
Nome: Rui Miguel da Costa Barata
Nacionalidade: Portuguesa
Data de nascimento: 2 de junho de 1975
II - Habilitações Académicas e Profissionais
Licenciatura em Relações Públicas e Publicidade - Instituto Superior de Novas Profissões
III - Experiência Profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 11 de setembro de 2019, está designado, em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Desportivo.
IV - Formação Profissional:
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - CEFA;
Formações diversas na área do Desporto.
V - Extinção do Vínculo de Emprego Público
Cessaram, o vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado), os seguintes trabalhadores/as:
Por Falecimento:
Efeitos a 5 de maio de 2021:
Manuel Eduardo de Jesus
Efeitos a 20 de maio de 2021:
Palmira da Conceição Grilo Marchau Moreira
Por motivo de aposentação:
Efeitos a 1 de dezembro de 2020:
Maria Otília Pereira Pinto Mosteias Mirão - Assistente Operacional - posição 4, nível 4;
Efeitos a 1 de março de 2021:
Alfredo Manuel Lopes Antunes - Assistente Técnico - posição 4, nível 9;
Hélio António de Brito - Assistente Operacional - posição 4, nível 4;
Efeitos a 1 de abril de 2021:
Ana Maria da Silva Ferreira Garcia - Assistente Operacional - posição 4, nível 4;
Efeitos a 1 de maio de 2021:
Maria Helena Bento Marques de Sousa - Assistente Técnica - posição 4, nível 9;
Efeitos a 8 de maio de 2021:
Dália Rosa dos Santos Martins Lapa - Assistente Operacional - posição 4, nível 4;
Por motivo de Reforma:
Efeitos a 12 de janeiro de 2021:
Maria Ivone Sobral Padilha Pinheiro - Assistente Operacional - posição 5, nível 5;
Efeitos a 15 de janeiro de 2021:
Alice Maria Catalim da Silva Valente - Assistente Operacional - posição 4, nível 4;
Por conclusão sem sucesso do Período Experimental:
Efeitos a 25 de março de 2021:
A assistente operacional, Mafalda Sofia de Valle Flôr Almeida Baptista obteve a classificação final de 10,76 valores, tendo cessado, assim, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
13 de julho de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Martins.
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