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Aviso 19283/2021, de 12 de Outubro

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Sumário

Designação em cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º grau

Texto do documento

Aviso 19283/2021

Sumário: Designação em cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º grau.

Em cumprimento do disposto no n.os 9, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, aplicado à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, na sequência dos Despachos de Designação, proferidos pela Senhora Presidente da Câmara, torna-se público que foram, com efeitos à data dos referidos Despachos, providos nos cargos de Direção Intermédia de 1.º, 2.º e 3.º Grau, em regime de comissão de serviço, por um período de 3 anos, renovável por iguais períodos de tempo, os seguintes dirigentes:

Alexandra Paula Rodrigues da Fonseca e Silva, Diretora do Departamento de Serviços Jurídicos, com despacho a 22 de setembro de 2021;

Maria Fernanda Mariano dos Santos, Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Coesão Social, com despacho a 15 de julho de 2021;

Margarida Isabel da Cunha Vilar Guedes, Chefe da Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações, com despacho a 15 de setembro de 2021;

José Miguel Santos da Costa, Chefe da Divisão de Gestão e Infraestruturas e Equipamentos, com despacho a 30 de junho de 2021;

Patrícia Maria Sousa Tavares, Chefe da Unidade Orgânica de Contraordenações, com despacho a 02 de agosto de 2021;

Maria Madalena Neves da Silva Antão, Chefe da Unidade Orgânica de Execuções Fiscais, com despacho a 02 de agosto de 2021;

Ana Filipa Gomes e Tavares Ramos, Chefe da Unidade Orgânica de Publicidade, Espaços Públicos, Feiras, Mercados e demais Atividades Económicas, com despacho a 21 de junho de 2021;

Cândida Duarte Ferreira Fernandes, Chefe da Unidade Orgânica de Suporte Técnico Administrativo, com despacho a 21 de junho de 2021;

Maria Teresa Tomé Godinho da Cruz Loureiro, Chefe da Unidade Orgânica de Contratação e Logística, com despacho a 27 de agosto de 2021;

Ana Paula Machado Lagoas, Chefe da Unidade Orgânica de Gestão do Património, com despacho a 16 de julho de 2021;

Sofia Carla Abrunhosa Vasques, Chefe da Unidade Orgânica de Arquivo Municipal, com despacho a 06 de agosto de 2021;

Lucília Isabel Gonçalves Correia, Chefe da Unidade Orgânica de Interação com o Cidadão e Modernização, com despacho a 27 de julho de 2021;

Cláudia Arminda de Aguiar Vaz Pinto, Chefe da Unidade Orgânica de Turismo, com despacho a 13 de setembro de 2021;

José António Ferreira Morais, Chefe da Unidade Orgânica de Programas e Equipamentos, com despacho a 15 de julho de 2021;

Anabela Correia Rego Cecílio, Chefe da Unidade Orgânica de Biblioteca, com despacho a 13 de setembro de 2021.

Estas designações foram precedidas de procedimentos concursais e tiveram como fundamento as propostas do júri dos referidos procedimentos, nos termos do n.º 6 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação.

As notas curriculares seguem em Anexo

23 de setembro de 2021. - A Presidente da Câmara Municipal, Maria da Conceição Rodrigues de Azevedo.

Nota curricular

Nome: Alexandra Paula Rodrigues da Fonseca e Silva

Data de Nascimento: 10 de julho de 1963

Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito

Formação Profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas do cargo a prover nos últimos 6 anos. Foi ainda considerada a Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente.

Experiência profissional:

A 20 de maio de 1991, ingressou na Câmara Municipal de Viseu na carreira de Técnico Superior - área de Direito.

De 22 de dezembro de 1998 a 22 de outubro de 2020, exerceu funções de Dirigente intermédio do 2.º grau - Chefe de Divisão de Serviços Jurídicos.

De 23 de outubro de 2020 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do 1.º grau - Diretora de Departamento, em regime de substituição, do Departamento de Serviços Jurídicos na Câmara Municipal de Viseu.

Nota curricular

Nome: Maria Fernanda Mariano dos Santos

Data de Nascimento: 21 de março de 1955

Habilitações Académicas: Licenciatura em Serviço Social

Formação Profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas do cargo a prover nos últimos 6 anos.

Experiência profissional:

De 1978 a 1981, exerceu funções de Técnica Superior de Serviço Social na Câmara Municipal de Lamego.

A 14 de dezembro de 1981, iniciou funções como Técnica Superior de Serviço Social na Câmara Municipal de Viseu.

De 06 de setembro de 2018 até 22 de outubro de 2020, exerceu funções de Dirigente intermédio de 3.º Grau - Unidade Orgânica de Ação Social na Câmara Municipal de Viseu.

De 23 de outubro de 2020 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do 2.º grau - Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Desenvolvimento e Coesão Social na Câmara Municipal de Viseu.

Nota curricular

Nome: Margarida Isabel da Cunha Vilar Guedes

Data de Nascimento: 05 de abril de 1971

Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito

Formação Profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas do cargo a prover nos últimos 6 anos. Foi ainda considerada a Pós-Graduação em Gestão para licenciados em Direito, Organização e Direção de Empresas.

Experiência profissional:

Em 2004 desempenhou funções de Assessora Jurídica na Câmara Municipal de Nelas.

Em 2005 desempenhou funções de Assessora Jurídica na Câmara Municipal de Castro Daire.

Em 2010 desempenhou funções de Chefe de Equipa Multidisciplinar de apoio ao Presidente e Vereação na Câmara Municipal de Castro Daire.

Em 2013 desempenhou funções de Assessora Jurídica na Presidência e Vereação na Câmara Municipal de Castro Daire.

De maio de 2014 até dezembro de 2017, exerceu funções de dirigente na Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro do Departamento da Conservação da Natureza e Florestas do Centro no Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP

De janeiro de 2018 até 30 de setembro de 2018, exerceu funções de Assessora Jurídica na Câmara Municipal de Castro Daire.

De 01 de outubro de 2018 até 22 de outubro de 2020, exerceu funções de Dirigente intermédio do 3.º grau - Chefe da Unidade Orgânica de Execuções Fiscais e Contraordenações na Câmara Municipal de Viseu.

De 23 de outubro de 2020 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do 2.º grau - Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações na Câmara Municipal de Viseu.

Nota curricular

Nome: José Miguel Santos da Costa

Data de Nascimento: 12 de julho de 1966

Habilitações Académicas: Licenciatura em Engenharia Civil

Formação Profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas do cargo a prover nos últimos 6 anos.

Experiência profissional:

De outubro de 1996 até fevereiro de 1998, engenheiro civil estagiário na Câmara Municipal de Viseu.

A 23 de março de 1998, ingressou na carreira de técnico superior - área de engenharia civil na Câmara Municipal de Viseu.

De 23 de outubro de 2020 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do 2.º grau - Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Gestão e Infraestruturas e Equipamentos na Câmara Municipal de Viseu.

Nota curricular

Nome: Patrícia Maria Sousa Tavares

Data de Nascimento: 21 de maio de 1982

Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito

Formação Profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas do cargo a prover nos últimos 10 anos. Foi ainda considerada a Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente.

Experiência profissional:

De 1 de setembro de 2007 até 31 de agosto de 2008, estagiária PEPAL na Câmara Municipal de Leiria.

De 30 de dezembro de 2008 até 31 de dezembro de 2015, Técnica superior - área de Direito na Câmara Municipal de Leiria.

De 1 de janeiro de 2016 até 22 de outubro de 2020, Técnica superior - área de Direito na Câmara Municipal de Viseu.

De 23 de outubro de 2020 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do 3.º grau - Chefe de Unidade Orgânica, em regime de substituição, da Unidade Orgânica de Contraordenações na Câmara Municipal de Viseu.

Nota curricular

Nome: Maria Madalena Neves da Silva Antão

Data de Nascimento: 06 de dezembro de 1965

Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito

Formação Profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas do cargo a prover nos últimos 10 anos.

Experiência profissional:

De 2002 até 2012, exerceu funções de Técnica Superior - área de Direito no Centro Distrital de Viseu do Instituto da Segurança Social, I. P.

De setembro de 2012 até abril de 2015, exerceu funções de Diretora do Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Viseu do Instituto da Segurança Social, I. P.

De 13 de julho de 2015 até 22 de outubro de 2020, exerceu funções de Técnica Superior - área de Direito na Câmara Municipal de Viseu.

De 23 de outubro de 2020 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do 3.º grau - Chefe de Unidade Orgânica, em regime de substituição, da Unidade Orgânica de Execuções Fiscais na Câmara Municipal de Viseu.

Nota curricular

Nome: Ana Filipa Gomes e Tavares Ramos

Data de Nascimento: 08 de março de 1969

Habilitações Académicas: 12.º ano

Formação Profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas do cargo a prover nos últimos 10 anos.

Experiência profissional:

A 17 de abril de 1989, iniciou funções como Auxiliar Administrativa na Câmara Municipal de Viseu.

A 10 de abril de 1998, passou para a carreira de Assistente Técnico na Câmara Municipal de Viseu.

A 15 de julho de 2004, passou para Coordenadora Técnica na Câmara Municipal de Viseu.

De 27 de dezembro de 2018 até 22 de outubro de 2020, exerceu funções de Dirigente intermédio de 3.º Grau - Unidade Orgânica de Fiscalização Municipal na Câmara Municipal de Viseu.

De 23 de outubro de 2020 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do 3.º grau - Chefe de Unidade Orgânica, em regime de substituição, da Unidade Orgânica de Publicidade, Espaços Públicos, Feiras, Mercados e demais Atividades Económicas na Câmara Municipal de Viseu.

Nota curricular

Nome: Cândida Duarte Ferreira Fernandes

Data de Nascimento: 15 de março de 1971

Habilitações Académicas: Licenciatura em Contabilidade e Administração

Formação Profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas do cargo a prover nos últimos 10 anos.

Experiência profissional:

De 1997 até 1998, exerceu funções de auxiliar administrativa na Câmara Municipal de Viseu.

De 1998 até 2013, exerceu funções de Assistente Técnica na Câmara Municipal de Viseu.

De junho de 2018 até outubro de 2018, exerceu funções de Coordenação do Secretariado Técnico Administrativo na Câmara Municipal de Viseu.

A 01 de outubro de 2018, ingressou na carreira de Técnica Superior na Câmara Municipal de Viseu.

De 25 de junho de 2019 até 22 de outubro de 2020, exerceu funções de Dirigente intermédio de 3.º Grau - Unidade Orgânica de Suporte Técnico Administrativo na Câmara Municipal de Viseu.

De 23 de outubro de 2020 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do 3.º grau - Chefe de Unidade Orgânica, em regime de substituição, da Unidade Orgânica de Suporte Técnico Administrativo na Câmara Municipal de Viseu.

Nota curricular

Nome: Maria Teresa Tomé Godinho da Cruz Loureiro

Data de Nascimento: 28 de janeiro de 1967

Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito

Formação Profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas do cargo a prover nos últimos 6 anos. Foi ainda considerada a Pós-Graduação em Direito da Contratação Pública e a Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente.

Experiência profissional:

De 1997 até 1998, exerceu funções de Técnicas Superior de Direito na Câmara Municipal de São Pedro Do Sul.

Em 1999, exerceu funções de Técnica Superior Direito no Gabinete Técnico Local (GTL) de Aguiar da Beira.

Em 24 de julho de 2000, ingressou como Técnica Superior de Direito na Câmara Municipal de Viseu.

De 06 de setembro de 2018 até 22 de outubro de 2020, exerceu funções de Dirigente intermédio do 3.º grau - Unidade Orgânica de Aquisições e Contratação Pública na Câmara Municipal de Viseu.

De 23 de outubro de 2020 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do 3.º grau -Chefe de Unidade Orgânica, em regime de substituição, da Unidade Orgânica de Contratação e Logística na Câmara Municipal de Viseu.

Nota curricular

Nome: Ana Paula Machado Lagoas

Data de Nascimento: 28 de setembro de 1969

Habilitações Académicas: Licenciatura em Gestão

Formação Profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas do cargo a prover nos últimos 6 anos.

Experiência profissional:

A 12 de agosto de 2002, ingresso na carreira de Assistente Técnico - área administrativa na Câmara Municipal de Viseu.

A 31 de janeiro de 2008, ingressou na carreira de Técnica Superior na Câmara Municipal de Viseu.

De 06 de setembro de 2018 até 22 de outubro de 2020, exerceu funções de Dirigente intermédio do 3.º grau - Unidade Orgânica de Registos, Património, Protocolo e Escrituras na Câmara Municipal de Viseu.

De 23 de outubro de 2020 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do 3.º grau - Chefe de Unidade Orgânica, em regime de substituição, da Unidade Orgânica de Gestão do Património na Câmara Municipal de Viseu.

Nota curricular

Nome: Sofia Carla Abrunhosa Vasques

Data de Nascimento: 05 de maio de 1973

Habilitações Académicas: Licenciatura em História

Formação Profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas do cargo a prover nos últimos 10 anos. Foi ainda Considerado o Mestrado em Informação, Comunicação e Novos Media e a Pós-Graduação em Património Cultural.

Experiência profissional:

De 09 de dezembro de 1996 até 18 de julho de 1997, realizou o Estágio Profissional no Museu Municipal da Câmara Municipal de Vouzela.

De 15 de março de 2005 até 30 de janeiro de 2008, exerceu funções de Técnica Profissional de Arquivo e de Coordenação no Setor de Arquivo na Câmara Municipal de Viseu.

A 31 de janeiro de 2008, ingressou na carreira de Técnica Superior de Arquivo na Câmara Municipal de Viseu.

De 08 de novembro de 2018 até 22 de outubro de 2020, exerceu funções de Dirigente intermédio do 3.º grau - Unidade Orgânica de Arquivo na Câmara Municipal de Viseu.

De 23 de outubro de 2020 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do 3.º grau - Chefe de Unidade Orgânica, em regime de substituição, da Unidade Orgânica de Arquivo Municipal na Câmara Municipal de Viseu.

Nota curricular

Nome: Lucília Isabel Gonçalves Correia

Data de Nascimento: 15 de janeiro de 1976

Habilitações Académicas: Licenciatura em Tecnologias e Design Multimédia

Formação Profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas do cargo a prover nos últimos 10 anos. Foi ainda Considerado o Mestrado em Marketing e Comunicação.

Experiência profissional:

Em 1999 ingressou na carreira de Assistente Técnica Administrativa na Câmara Municipal de Nelas.

De 2001 até 2002, exerceu funções na Secção de Contabilidade na Câmara Municipal de Viseu.

Em 2002, ingressou na carreira de Técnica de Informática e exerceu funções de Coordenação do Espaço Internet na Câmara Municipal de Viseu.

De 2008 até 2018, exerceu funções na Divisão de Informática na Câmara Municipal de Viseu.

Em 2018, ingressou na carreira de Especialista de Informática na Câmara Municipal de Viseu.

De 31 de maio de 2019 até 22 de outubro de 2020, exerceu funções de Dirigente intermédio do 3.º grau - Unidade Orgânica de Interação com o Cidadão e Modernização na Câmara Municipal de Viseu.

De 23 de outubro de 2020 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do 3.º grau - Chefe de Unidade Orgânica, em regime de substituição, da Unidade Orgânica de Interação com o Cidadão e Modernização na Câmara Municipal de Viseu.

Nota curricular

Nome: Cláudia Arminda de Aguiar Vaz Pinto

Data de Nascimento: 11 de maio de 1980

Habilitações Académicas: Licenciatura em Turismo

Formação Profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas do cargo a prover nos últimos 10 anos.

Experiência profissional:

De 14 de abril de 2006 até 1 de janeiro de 2007, realizou o estágio profissional na Divisão de Promoção, Desenvolvimento e Comunicação na Câmara Municipal de Viseu.

De 02 de abril de 2007 a 01 de abril de 2008, Estagiária PEPAL - Técnica Superior de Turismo na Divisão de Promoção, Desenvolvimento e Comunicação na Câmara Municipal de Viseu.

De 02 de abril de 2008 até 27 de agosto de 2008, contrato de trabalho a termo como técnica superior de Turismo na Divisão de Promoção, Desenvolvimento e Comunicação na Câmara Municipal de Viseu.

A 28 de agosto de 2008, ingressou na carreira de Técnica Superior de Turismo na Divisão de Promoção, Desenvolvimento e Comunicação na Câmara Municipal de Viseu.

De 26 de novembro de 2013 até 29 de outubro de 2017, exerceu funções de Coordenação Técnica do Núcleo de Imagem e Comunicação na Câmara Municipal de Viseu.

De 08 de novembro de 2018 até 22 de outubro de 2020, exerceu funções de Dirigente intermédio do 3.º grau - Unidade Orgânica de Turismo na Câmara Municipal de Viseu.

De 23 de outubro de 2020 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do 3.º grau - Chefe de Unidade Orgânica, em regime de substituição, da Unidade Orgânica de Turismo na Câmara Municipal de Viseu.

Nota curricular

Nome: José António Ferreira Morais

Data de Nascimento: 13 de maio de 1966

Habilitações Académicas: 12.º ano

Formação Profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas do cargo a prover nos últimos 10 anos.

Experiência profissional:

De setembro até dezembro de 1989, colaborou ao abrigo de um Programa do IEFP, IP no Gabinete de História e arqueologia na Câmara Municipal de Viseu.

De janeiro de 1990 até dezembro de 2018, exerceu funções de Assistente Técnico na Divisão de Cultura e Turismo na Câmara Municipal de Viseu.

De 27 de dezembro de 2018 até 22 de outubro de 2020, exerceu funções de Dirigente intermédio do 3.º grau - Unidade Orgânica de Programas e Equipamentos na Câmara Municipal de Viseu.

De 23 de outubro de 2020 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do 3.º grau - Chefe de Unidade Orgânica, em regime de substituição, da Unidade Orgânica de Programas e Equipamentos na Câmara Municipal de Viseu.

Nota curricular

Nome: Anabela Correia Rego Cecílio

Data de Nascimento: 23 de maio de 1965

Habilitações Académicas: Licenciatura em Gestão e Desenvolvimento Social

Formação Profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas do cargo a prover nos últimos 10 anos.

Experiência profissional:

A 24 de maio de 1999, ingressou na carreira de Assistente Técnica na Divisão de Serviços Culturais na Câmara Municipal de Viseu.

A 01 de janeiro de 2009, ingressou na carreira de Técnica Superior na Divisão de Cultura e Turismo na Câmara Municipal de Viseu.

De 08 de novembro de 2018 até 22 de outubro de 2020, exerceu funções de Dirigente intermédio do 3.º grau - Unidade Orgânica de Biblioteca na Câmara Municipal de Viseu.

De 23 de outubro de 2020 até ao presente, exerce funções de Dirigente intermédio do 3.º grau - Chefe de Unidade Orgânica, em regime de substituição, da Unidade Orgânica de Biblioteca na Câmara Municipal de Viseu.

314603688

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4689301.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

    Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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