Sumário: Alteração da licenciatura em Engenharia de Telecomunicações e Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Licenciatura em Engenharia de Telecomunicações e Informática
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, e da Deliberação 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 140/2021, de 28 de julho de 2021, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo 1-A/2016, de 1 de março e pelo Despacho Normativo 14/2019, de 10 de maio, a alteração da Licenciatura em Engenharia de Telecomunicações e Informática.
Este ciclo de estudos foi adequado pelo Despacho 758/2007, publicado no Diário da República n.º 10, 2.ª série, de 5 de janeiro, registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/B-AD-251/2006. Posteriormente, o ciclo de estudos foi alterado pelo Despacho 26581/2008, publicado no Diário da República n.º 204, 2.ª série, de 21 de outubro, pelo Despacho 14110/2012, publicado no Diário da República n.º 210, 2.ª série, de 30 de outubro, pelo Despacho 9924/2013, publicado no Diário da República n.º 144, 2.ª série, de 29 de julho, pelo Despacho 12190/2014, publicado no Diário da República n.º 190, 2.ª série, de 2 de outubro, pela Declaração de Retificação n.º 975/2015, publicada no Diário da República n.º 216, 2.ª série, de 4 de novembro e pelo Despacho 8815/2018, publicado no Diário da República n.º 179, 2.ª série, de 17 de setembro. O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES, com o Processo ACEF/2021/0212622, em 7 de junho de 2021.
Artigo 1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.
Artigo 2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 2183/2011/AL03, em 10 de setembro de 2021, entram em vigor a partir do ano letivo 2021/2022.
15 de setembro de 2021. - O Vice-Reitor, Eduardo Pereira.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa.
2 - Unidade orgânica: Instituto Superior Técnico.
3 - Grau ou diploma: Licenciado.
4 - Ciclo de estudos: Engenharia de Telecomunicações e Informática.
5 - Área científica predominante: Engenharia de Telecomunicações e Informática.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 créditos ECTS.
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 3 anos/6 semestres.
8 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável.
9 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações:
O elenco das unidades curriculares opcionais é fixado anualmente pelos Órgãos Legais e Estatutariamente competentes do IST.
11 - Plano de estudos:
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
314574414