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Aviso 16794/2021, de 2 de Setembro

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Sumário

Nomeações em comissões de serviço para cargos de direção

Texto do documento

Aviso 16794/2021

Sumário: Nomeações em comissões de serviço para cargos de direção.

Nomeações em comissões de serviço para os Cargos de Chefe de Divisão de Controlo da Qualidade da Água, do Departamento de Produção e Controlo da Qualidade da Água, Chefe de Divisão de Sistemas Informáticos, do Departamento de Informática, Diretor do Departamento de Gestão de Redes de Água, Drenagem e Logística e Chefe de Divisão de Gestão Comercial e do Atendimento, do Departamento Financeiro.

No seguimento dos processos de recrutamento e seleção para os cargos acima identificados, foram cumpridos os trâmites legais que constam na Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, dando-se assim por concluído os processos de seleção.

Considerando que, findo o prazo para a aceitação de candidaturas, os júris procederam à análise das mesmas, dando assim início aos métodos de seleção, que foram a apreciação curricular e entrevista profissional de seleção (pública) e que da análise de candidaturas, e da aplicação dos métodos de seleção, verificou-se que:

Para o Procedimento Concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Controlo da Qualidade da Água a candidata Silvana Cláudia Carneiro Pereira Vitorino, fez prova de todos os requisitos legais para o provimento do lugar em questão, nomeadamente, ter revelado possuir as aptidões exigidas, evidenciando experiência profissional e formação, bem como conhecimentos, interesse e visão estratégica sobre estes Serviços e a forma de concretizar a missão, quer em termos globais quer relativamente ao cargo a que se candidatou.

Determino:

A homologação do resultado do procedimento concursal espelhado na Ata n.º 3 do mesmo e o provimento em comissão de serviço, pelo período de três anos, no lugar de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Controlo da Qualidade da Água (DCQ), da Senhora Eng.ª Silvana Cláudia Carneiro Pereira Vitorino, nos termos do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação mais atual e com a adaptação à administração local.

Este provimento produz efeitos a partir do dia 15 de julho 2021 sendo publicado no Diário da República juntamente com uma nota relativa ao currículo académico e profissional da designada.

Nota curricular

I - Identificação:

Nome - Silvana Cláudia Carneiro Pereira Vitorino;

Data de Nascimento - 07 de outubro de 1981;

Naturalidade - Sé Lamego.

II - Habilitações Académicas:

Mestrado em Engenharia do Ambiente; Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, 2009. Classificação final 16 (dezasseis) valores.

Pós-graduação em Direito da Água; Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2018 a 2019. Classificação final 14 (catorze) valores.

Licenciatura em Engenharia Engenharia Química (Pré-Bolonha); Instituto Politécnico de Tomar, Escola Superior de Tecnologias. 2005. Classificação final 13 (treze) valores.

Bacharelato em Engenharia Química Industrial; Instituto Politécnico de Tomar, Escola Superior de Tecnologias, 2003. Classificação final 13 (treze) valores.

III - Atividade Profissional:

Desde 1 de junho de 2020 até ao presente

Serviços Municipalizado de Água e Saneamento de Almada, Praceta Ricardo Jorge, 2, Pragal, 2800-585 Almada

Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Controlo de Qualidade da Água (DCQ).

Desde janeiro de 2020

Coordenadora da Comissão Técnica de Adaptação às Alterações Climáticas CEAAC;

CEAAC/APDA - Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas.

Desde dezembro de 2018

Membro da Comissão Técnica de Adaptação às Alterações Climáticas CEAAC;

CEAAC/APDA - Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas.

De 15 de junho de 2015 a 31 de maio de 2020

Serviços Municipalizado de Água e Saneamento de Almada, Praceta Ricardo Jorge, 2, Pragal, 2800-585 Almada

Técnica Superior do Laboratório de Águas de Consumo SMAS Almada;

Coordenadora do SGSA (Sistema de Gestão de Segurança Alimentar) - NP EN ISO 22000:2015.

De 24 de dezembro de 2007 a 14 de junho de 2015

Câmara Municipal de Tarouca, Av. Dr. Alexandre Taveira Cardoso 3610-128 Tarouca

Técnica Superior de Ambiente;

Responsável Técnica do Gabinete de Ambiente e Qualidade da Câmara Municipal de Tarouca.

De 14 de setembro de 2005 a 23 de dezembro de 2007

Câmara Municipal de Tarouca, Av. Dr. Alexandre Taveira Cardoso 3610-128 Tarouca

Técnica de Engenharia Química.

De agosto de 2004 a agosto de 2005

Câmara Municipal de Tarouca, Av. Dr. Alexandre Taveira Cardoso 3610-128 Tarouca

Prestação de Serviços para Assistência Técnica na Área Química e Ambiente.

De novembro de 2003 a julho de 2004;

Câmara Municipal de Tarouca, Av. Dr. Alexandre Taveira Cardoso 3610-128 Tarouca

Estágio Profissional;

Controlo de qualidade da água residual, piscinas e de consumo, desde a captação à distribuição, e apoio técnico ambiental.

IV - Formação Profissional:

Em maio de 2019

Águas Subterrâneas - Estratégias de Gestão

Em setembro de 2019

Avaliação e Gestão do Risco nos Sistemas de Água de Consumo

Em novembro de 2018

Prevenção e Controlo de Legionella em Sistemas de Água

Em fevereiro de 2018

Regime Legal da Qualidade da Água

Em novembro de 2015

Segurança e Saúde em Laboratórios

Em maio de 2015

Gestores Municipais de Energia

Para o Procedimento Concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Sistemas Informáticos o candidato José Carlos Sotto-Mayor Gancho, fez prova de todos os requisitos legais para o provimento do lugar em questão, nomeadamente, ter revelado possuir as aptidões exigidas, evidenciando experiência profissional e formação, bem como conhecimentos, interesse e visão estratégica sobre estes Serviços e a forma de concretizar a missão, quer em termos globais quer relativamente ao cargo a que se candidatou.

Determino:

A homologação do resultado do procedimento concursal espelhado na Ata n.º 3 do mesmo e o provimento em comissão de serviço, pelo período de três anos, no lugar de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Sistemas Informáticos (DSI), do Senhor Dr. José Carlos Sotto-Mayor Gancho, nos termos do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação mais atual e com a adaptação à administração local.

Este provimento produz efeitos a partir do dia 15 de julho 2021 sendo publicado no Diário da República juntamente com uma nota relativa ao currículo académico e profissional do designado.

I - Identificação:

Nome - José Carlos Sotto-Mayor Gancho;

Data de Nascimento - 20 de outubro de 1961;

Naturalidade - Almada.

II - Habilitações Académicas:

Licenciatura em Informática de Gestão; Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 1989. Classificação final 13 (treze) valores.

III - Atividade Profissional:

De março 2020 até ao presente,

Serviços Municipalizado de Água e Saneamento de Almada, Praceta Ricardo Jorge, 2, Pragal, 2800-585 Almada

Chefe de Divisão da Divisão de Sistemas Informáticos (regime de substituição).

De maio 2016 a fevereiro 2020

Serviços Municipalizado de Água e Saneamento de Almada, Praceta Ricardo Jorge, 2, Pragal, 2800-585 Almada

Assessor Sistemas de Gestão - Gabinete de Planeamento e Sistemas de Gestão e Inovação.

De abril 2010 a abril 2016

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, INSA, I. P., Av. Padre Cruz, 1649-016 Lisboa

Diretor da Direção de Gestão de Recursos Técnicos.

De outubro 2008 a março 2010

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, Praceta Ricardo Jorge, 2, Pragal, 2800-585 Almada

Especialista de Informática do Grau 3, Nível 2.

De 2005 a 2008

Câmara Municipal de Almada, Rua Trigueiros Martel, n.º 1, 2800-213 Almada

Diretor do Departamento de Informática.

De 2001 a 2005

Câmara Municipal de Almada, Rua Trigueiros Martel, n.º 1, 2800-213 Almada

Diretor de Projeto de Informática.

De 1999 a 2001

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, Praceta Ricardo Jorge, 2, Pragal, 2800-585 Almada

Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Sistemas Informáticos.

De 1991 a 1999

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, Praceta Ricardo Jorge, 2, Pragal, 2800-585 Almada

Direção de Serviços de Informática - Técnico Superior de Informática.

IV - Formação Profissional:

De 10-10-2013 a 11-10-2013

SERGA

Norma ISO 9001: 2008 - Requisitos Gerais de Sistemas de Gestão da Qualidade

De 04-04-2013 a 04-07-2013

INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública

De 19-11-2009 a 22-12-2009

SMAS de Almada Formação Pedagógica Inicial de Formadores - Obtenção do CAP (Certificado de Aptidão Pedagógica)

De 27-07-2009 a 31-07-2009

Timestamp, Sistemas de Informação

Curso de Oracle Base de Dados 10g - Segurança

De 16-06-2009 a 19-06-2009

Timestamp, Sistemas de Informação

Bases de Dados Oracle 10g: Cópias de Segurança e Recuperação

De 01-06-2009 a 05-06-2009

Timestamp, Sistemas de Informação

Curso de Fundamentos de Administração Oracle Database II

De 09-12-2008 a 15-12-2008

Timestamp, Sistemas de Informação

Administração Avançada de Linux

De 17-11-2008 a 21-11-2008

Timestamp, Sistemas de Informação

Fundamentos de Administração de Oracle DataBase I

Para o Procedimento Concursal para o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Redes de Água, Drenagem e Logística o candidato Paulo Jorge Nico Casimiro, fez prova de todos os requisitos legais para o provimento do lugar em questão, nomeadamente, ter revelado possuir as aptidões exigidas, evidenciando experiência profissional e formação, bem como conhecimentos, interesse e visão estratégica sobre estes Serviços e a forma de concretizar a missão, quer em termos globais quer relativamente ao cargo a que se candidatou.

Determino:

A homologação do resultado do procedimento concursal espelhado na Ata n.º 3 do mesmo e o provimento em comissão de serviço, pelo período de três anos, no lugar de direção intermédia de 1.º Grau - Diretor do Departamento de Gestão de Redes de Água, Drenagem e Logística (DR), do Senhor Eng.º Paulo Jorge Nico Casimiro, nos termos do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação mais atual e com a adaptação à administração local.

Este provimento produz efeitos a partir do dia 17 de agosto 2021 sendo publicado no Diário da República juntamente com uma nota relativa ao currículo académico e profissional do designado.

I - Identificação:

Nome - Paulo Jorge Nico Casimiro;

Data de Nascimento - 09 de setembro de 1968;

Naturalidade - Vila Viçosa.

II - Habilitações Académicas:

Mestrado em Engenharia dos Materiais (Materiais de contacto com água, mecanismos de degradação); Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, 2009 a 2010. Classificação final 16 (dezasseis) valores

Pós-graduação em Direito da Água; Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2018 a 2019. Classificação final 16 (dezasseis) valores.

Pós-graduação em Formação em Gestão Pública (FORGEP); Instituto Nacional de Administração, 2009 a 2010. Classificação final 16 (dezasseis) valores.

Pós-graduação de Qualidade e Ambiente, (Qualidade, Ambiente e Segurança); ISLA Santarém, 2006 a 2007. Classificação final 18 (dezoito) valores.

Licenciatura de Engenharia dos Materiais (Materiais, qualidade, investigação, produção); Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, 1988 a 1994. Classificação final 14 (catorze) valores.

III - Atividade Profissional:

Desde 2020 até ao presente,

EurEau - Organização europeia do domínio da Água

Membro do EU1 - Consultoria

Desde 2018 até ao presente,

IPQ - Entidade Governamental

Membro do Fórum da Qualidade - Consultoria

Desde 2017 até ao presente,

Governo, RCM 80/2017 - Entidade Governamental

Membro do grupo de trabalho da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca - Consultoria

Desde 2016 até ao presente,

Ministério do Ambiente e Ação Climática - Entidade Governamental

Membro do grupo de trabalho temático "Água" da Coligação para o Crescimento Verde-Consultoria

Desde 2015 até ao presente,

GT-PSA da ERSAR - Entidade Reguladora de Serviços de Águas e Resíduos

Auditor técnico de Planos de Segurança da Água (PSA)

Auditoria

Desde fevereiro de 2015,

Investigação e desenvolvimento tecnológico - Consórcio de empresas e centros investigação. www.proteus-sensor.eu

Membro do grupo de trabalho do Projeto Proteus - Horizon 2020

Criação de um dispositivo multiparamétrico, autónomo, adaptativo e cognitivo para monitorização de qualidade da água

Desde 2014,

ERSAR - Entidade Reguladora

Membro do grupo de peritos nacionais sobre Planos de Segurança da Água

Regulação Nacional dos Serviços de Águas e Resíduos

Desde 2012,

Certificação - CERTIF, Rua José Afonso 9-E, 2810-237 Almada

Membro da Comissão Técnica de certificação de materiais de Sistemas de Tubagens para Instalações de Água Quente e Fria e Drenagem e Esgoto

Criação e renovação do esquema de certificação de tubagens e acessórios em materiais plásticos

Desde 2010,

Qualidade, Metrologia e Normalização - Instituto Português da Qualidade, Rua António Gião, 2, 2829-513 Monte da Caparica, Portugal

Membro, coordenador do grupo de águas subterrâneas (GT3), vice-presidente em 2012,

Presidente desde 2019 da Comissão Sectorial para a Água (CS04) do IPQ

Organização de debates e encontros, elaboração de pareceres técnicos

Desde junho de 2020,

Diretor do Departamento de Redes de Água, Drenagem e Logística (regime de substituição)

Coordenação do departamento

SMAS Almada, Praceta Ricardo Jorge 2, Pragal, 2804-543 Almada, Portugal

Água e Saneamento

Desde fevereiro de 2005,

Chefe da Divisão de Controlo da Qualidade da Água

Coordenação da divisão, direção técnica e da qualidade do laboratório de análise de águas

SMAS Almada, Praceta Ricardo Jorge 2, Pragal, 2804-543 Almada, Portugal

Água e Saneamento

IV - Formação Profissional:

2021

Liderança de equipas à distância - Liderança, teletrabalho

Lets Talk-8 horas

2020

Norma NP 4469-1 - Responsabilidade social

APQ - 16 horas

2020

Norma NP EN ISO 14001:2015 - Gestão de ativos

APQ-16 horas

2019

Norma NP EN ISO 9001:2015 - Gestão da qualidade

APQ-16 horas

2019

Gestor de contrato - Código de Compras Públicas

Let's Talk Group-16 horas

2019

Transição da norma ISO 22000:2018 - Gestão alimentar

APCER-8 horas

2018

Norma NP EN ISO 45001:2018 - Segurança, saúde e bem-estar no trabalho

APQ-16 horas

2018

Regulamento Geral de Proteção de Dados

Regulamento dados

CEGOC

7 horas

2017

Liderança e gestão de equipas - Liderança, gestão

EIA, Universidade Atlântica-12 horas

2017

Delegados de Segurança - Segurança

Certitecna-12 horas

2017

Risco profissional de exposição a Amianto - Cultura de segurança, medidas de autoproteção, procedimentos

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - 5 horas

2015

Formação de auditores internos - ISO 14001, ISO 9001, ISO 55001, NP 4469-1,

Especificação técnica PSA

Ambi22/SMAS - 48 horas

2009

Formação Inicial de Formadores - Avaliação, métodos e motivação

Bee Consulting - 98 horas

2008

Rede de Intervenção de Emergência - Plano de Segurança e Saúde

SMAS - 3 horas

2008

Plano de Emergência Interno - Plano de Segurança e Saúde

SMAS - 3 horas

2006

Curso Gestão de Avaliação de Desempenho - SIADAP

SMAS - 6 horas

2006

Ação de formação em "Microsoft Project avançado" - Gestão de projetos

SMAS - 12 horas

2005

Ação de formação em "gestão de materiais SAP - módulo de chefias"

Gestão de armazém, stocks, compras SAP

SMAS - 12 horas

2005

Seminário de Alta Direção na Função Pública - Alta Direção, chefia intermédia

Instituto Nacional de Administração - 40 horas

2003

Curso de estatística aplicada a laboratórios de análise - Estatística, controlo da qualidade

Relacre - 35 horas

Para o Procedimento Concursal para o Cargo de Chefe de Divisão de Gestão Comercial e do Atendimento, do Departamento Financeiro, o candidato Ilídio José Gomes Loução, fez prova de todos os requisitos legais para o provimento do lugar em questão, nomeadamente, ter revelado possuir as aptidões exigidas, evidenciando experiência profissional e formação, bem como conhecimentos, interesse e visão estratégica sobre estes Serviços e a forma de concretizar a missão, quer em termos globais quer relativamente ao cargo a que se candidatou.

Determino:

A homologação do resultado do procedimento concursal espelhado na Ata n.º 3 do mesmo e o provimento em comissão de serviço, pelo período de três anos, no lugar de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Gestão Comercial e do Atendimento (DGC), do Senhor Eng.º Ilídio José Gomes Loução, nos termos do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação mais atual e com a adaptação à administração local.

Este provimento produz efeitos a partir do dia 17 de agosto 2021 sendo publicado no Diário da República juntamente com uma nota relativa ao currículo académico e profissional do designado.

I - Identificação:

Nome - Ilídio José Gomes Loução;

Data de Nascimento - 07 de janeiro de 1972;

Naturalidade - Penas Roias, Mogadouro.

II - Habilitações Académicas:

Mestre em Bioenergia e Ambiente; Faculdade de Ciências e Tecnologias pela Universidade Nova de Lisboa, 2008.

Classificação final Bom com Distinção.

Licenciado em Tecnologia e Segurança Alimentar; Faculdade de Ciências e Tecnologias pela Universidade Nova de Lisboa, 2006.

Classificação final 14 (catorze) valores.

Bacharelato em Gestão de Recursos Florestais; Escola Superior Agrária de Bragança, 1999.

Classificação final 12 (doze) valores.

III - Atividade Profissional:

Desde julho de 2020,

Serviços Municipalizado de Água e Saneamento de Almada, Praceta Ricardo Jorge, 2, Pragal, 2800-585 Almada

Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Controlo de Qualidade da Água (DCQ).

De junho de 2018 a dezembro de 2020

Agência Portuguesa do Ambiente (APA) - Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, Rua da Artilharia Um, n.º 107, 1099-052 Lisboa.

Administrador da Região hidrográfica do Tejo e Oeste.

De 2008 a 2021

Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado - STE

Dirigente Sindical - Discussão e debate de propostas, Negociação.

Mandato 2017/2021, Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 4, 29/1/2018.

Mandato 2013 a 2017 Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 44, 29/11/2013.

Mandato 2009 a 2013, Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 1, 8/1/2010.

De 2002 a junho de 2018

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)

Técnico Superior; Coordenação e instrução de processos de contraordenação;

Coordenação da inspeção fitossanitária DCNFLVT [...].

De 2002 a 2018

Corpo Nacional de Inspetores de Sanidade Florestal (CNISF)

Inspetor Fitossanitário - Inspeções fitossanitárias a agentes económicos da fileira florestal; Inspeções à exportação e importação; Recolha de amostras para despiste de organismos prejudiciais; Emissão de Certificados fitossanitários à exportação [...].

De 2003 a 2005

Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas - SETAA

Secretário Nacional Executivo - Cadernos reivindicativos, Negociação sindical, Discussão e aprovação de medidas, Deliberações.

IV - Formação Profissional:

2020

Literacia da Informação, FCSH/NOVA - Lisboa

2018

Regime geral de proteção de dados, STE - Sindicato dos quadros técnicos do Estado

2017

Novo código de procedimento administrativo, STE - Sindicato dos quadros técnicos do Estado

2014

Técnicas de negociação e de condução de reuniões, STE - Sindicato dos quadros técnicos do Estado

2014

SIADAP: da missão à definição de objetivos, STE - Sindicato dos quadros técnicos do Estado

2013

Código da contratação pública, empreitadas, STE - Sindicato dos quadros técnicos do Estado

2012

Práticas de Gestão de Recursos Humanos, STE - Sindicato dos quadros técnicos do Estado

2011

Gestão por objetivos, STE - Sindicato dos quadros técnicos do Estado

2009

Regime de Vínculos e Carreiras, STE - Sindicato dos quadros técnicos do Estado - Lisboa

Outras Formações

2018

Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP

2010

Curso de Formação Avançada em Administração Pública, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

2010

Especialização em Inspeção, Auditoria, Avaliação e Fiscalização, pelo Instituto Nacional da Administração.

2009

Especialização em Políticas do Ambiente, pelo Instituto Nacional da Administração. - Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP, pelo Instituto Nacional da Administração.

20 de agosto de 2021. - O Vereador Administrador Executivo, Miguel Salvado.

314512449

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4646865.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

    Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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