Declaração de Retificação n.º 517-A/2021
Sumário: Retifica o Despacho 6476-F/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, 2.º suplemento, de 1 de julho de 2021, que identifica, na área de medicina geral e familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com comprovada carência de pessoal médico.
Pelo Despacho 6476-F/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, 2.º suplemento, de 1 de julho de 2021, proferido ao abrigo do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei 46/2020, de 24 de julho, e da alínea j) do n.º 2 do Despacho 11199/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020, alterado pelo Despacho 1752/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2021, e no desenvolvimento do Despacho 6450-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, 3.º suplemento, de 30 de junho de 2021, foram identificados os serviços e estabelecimentos de saúde com maiores carências de pessoal médico na área de medicina geral e familiar.
Tendo-se verificado que o anexo àquele despacho saiu com inexatidões, no que concerne à identificação da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., e à dotação de algumas das unidades orgânicas de serviços estabelecimentos de saúde da área geográfica de influência da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e no que respeita a um agrupamento de centros de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., mediante declaração da entidade emitente, cumpre retificá-lo, nos seguintes termos:
Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
16 de julho de 2021. - A Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Ana Pedroso.
314420627
