Sumário: Nomeação de dirigentes intermédios de 2.º e 3.º graus.
Nomeação de dirigentes intermédios de 2.º e 3.º grau
Considerando as propostas, aprovadas por unanimidade, dos júris dos procedimentos concursais abertos por aviso (extrato) n.º 15830/2020, Diário da República 2.ª série, n.º 195 de 7 de outubro e publicados na Bolsa de Emprego Público, cujas referências abaixo se mencionam e por mim aceites com base nos factos, razões e fundamentos constantes das mesmas.
Assim, no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro (Regime jurídico das Autarquias Locais), conjugado com o disposto no artigo 23.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto e no seguimento dos ditos procedimentos concursais de escolha, foram, nos termos do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual e por meus despachos exarados em 4 de maio de 2021, designados em comissão de serviço, para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º grau, pelo período de 3 anos renovável por iguais períodos de tempo, os licenciados a seguir mencionados, por possuírem a competência técnica, a experiência profissional e o perfil exigido para o exercício dos referidos cargos, conforme notas curriculares em anexo:
Código da oferta BEP n.º OE202010/0171 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Gestão Financeira (DGF) - Fernando Luís Gaspar da Silva Pereira Marques - nota curricular anexo I;
Código da oferta BEP n.º OE202010/0174 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Informática (DRHI) - Eusébio Manuel Silva Monteiro - nota curricular anexo II;
Código da oferta BEP n.º OE202010/0176 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos (DOMSU) - Rui Miguel da Costa Teixeira - nota curricular anexo III;
Código da oferta BEP n.º OE202010/0177 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Urbanismo e Território (DUT) - Célia Maria Gaspar dos Reis - nota curricular anexo IV;
Código da oferta BEP n.º OE202010/0178 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Ação Cultural (DAC) - Sérgio Francisco Reis da Silva Gonçalves - nota curricular anexo V;
Código da oferta BEP n.º OE202010/0180 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Apoio a Fundos Comunitários e Expediente (DAFCE) - Clarisse Isabel Pereira Neves - nota curricular anexo VI;
Código da oferta BEP n.º OE202010/0181 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Empreendedorismo e Turismo (DET) - Fernando Manuel Paquim Gameiro - nota curricular anexo VII;
Código da oferta BEP n.º OE202010/0181 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Fiscalização e Contencioso (DFC) - Vítor Manuel de Sousa Dias - nota curricular anexo VIII;
Código da oferta BEP n.º OE202010/0183 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Ambiente e Sustentabilidade (DAS) - Paula Alexandra Neves do Couto Marques - nota curricular anexo IX;
Código da oferta BEP n.º OE202010/0183 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Projetos Técnicos (DPT) - César Augusto Vieira Dias - nota curricular anexo X;
Código da oferta BEP n.º OE202010/0185 - Cargo de direção intermédia de 3.º grau - Chefe do Serviço de Associativismo, Desporto e Juventude (SADJ) - Jorge Manuel Henriques dos Santos - nota curricular anexo XI;
Código da oferta BEP n.º OE202010/0186 - Cargo de direção intermédia de 3.º grau - Chefe do Serviço de Contratação Pública e Aprovisionamento (SCPA) - Bruno Martinho Freire Ribeiro - nota curricular anexo XII.
ANEXO I
Nota Curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Fernando Luís Gaspar da Silva Pereira Marques
Data de nascimento: 24 de novembro de 1976
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Economia - ISMG
3 - Habilitação Profissional:
Membro da Ordem dos Economistas na especialidade de Economia Política
Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados
CAP (Curso de Aptidão Profissional) de Formação
GEPAL (Gestão Pública na Administração Pública) - Exercício de cargos de alta direção na Administração Pública
4 - Formação especializada de média e longa duração:
Pós-Graduado em Administração e Políticas Públicas - ISCTE
Pós-Graduado em Gestão Financeira das Autarquias Locais - APEFF
Pós-Graduado em Contabilidade e Finanças Públicas - ISLA
5 - Formação Específica
Formações em sessões diversas no âmbito POCAL
Formação em sessões diversas de Planeamento Estratégico e Documentos Previsionais
Formações em sessões diversas no âmbito das Finanças Públicas Locais
Formações em sessões diversas no âmbito da Auditoria Financeira
Formações em sessões diversas no âmbito da Contratação Pública
Formação em sessões diversas no âmbito do Balanced Scorecard
Formação em sessões diversas no âmbito dos Impostos Municipais
Formação em sessões diversas no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
Formação em sessões diversas no âmbito do Endividamento e da Dívida Pública
Formação em sessões diversas no âmbito do Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais
Formação em sessões diversas no SNC-AP
Formação em sessões diversas de aplicativos ERP-AIRC
Formação em sessões diversas de Orçamentos de Estado
Formações em sessões diversas de Modernização e Reforma Administrativa
6 - Edições bibliográficas académicas relevantes
Manual de Auditoria no Setor Público (em coautoria - Edições Sílabo)
7 - Atividade Profissional
Estágio Profissional - Município de Ourém (2000)
Técnico Superior de Economia no Município de Ourém (2001-2008)
Chefe de Divisão Administrativa e Financeira no Município de Ourém (2008-2010)
Chefe de Divisão de Gestão Financeira no Município de Ourém (desde 2010)
Docente no Ensino Superior e Formador nas seguintes temáticas: Finanças Públicas Locais, Documentos Previsionais, Gestão Orçamental, Controlo Interno e Relatórios de Gestão.
ANEXO II
Nota Curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Eusébio Manuel Silva Monteiro
Data de nascimento: 6 de novembro de 1969
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Administração Pública Regional e Local, concluída em 1992 na Universidade do Minho.
3 - Formação Profissional especializada de média e longa duração:
Curso de Técnico de Formação, com a duração de 959 horas - Fundação Oliveira Martins.
Diploma de Especialização em Modernização da Administração Autárquica (DEMA), com a duração de 100 horas - CEFA.
Curso de longa duração em Tecnologias da Informação e Comunicação, com a duração de 259 horas - CIMT.
Curso de Especialização em Gestão por Objetivos na Administração Local (CEGOAL), com a duração de 120 horas - CEFA.
Pós-Graduação em Empreendedorismo e Inovação na Administração Pública, com a duração de 144 horas e 44 ECTS - IPT.
Curso de Especialização em Regime Jurídico de Pessoal nas Autarquias Locais (CERJPAL), com a duração de 120 horas - CEFA.
Pós-Graduação em Direito do Consumo, com a duração de 147 horas - Universidade de Coimbra.
4 - Atividade profissional:
Técnico Superior do Município de Ourém desde 01/03/1994
Exercício de funções dirigentes nas seguintes unidades orgânicas:
Divisão de Planeamento e Formação (dirigente intermédio de 2.º grau) entre 14/03/2000 e 22/05/2005;
Divisão Administrativa e Financeira (dirigente intermédio de 2.º grau) entre 23/05/2005 e 16/04/2007;
Projeto Municipal de Sistemas de Informação, Qualidade, Formação e Inovação (equiparado a dirigente intermédio de 1.º grau) entre 17/04/2007 e 14/06/2010;
Divisão Administrativa e de Recursos Humanos (dirigente intermédio de 2.º grau) entre 15/06/2010 e 30/06/2011;
Divisão de Recursos Humanos e Informática (dirigente intermédio de 2.º grau) a partir de 02/06/2018;
Participação em diversos projetos cofinanciados por fundos públicos e da União Europeia nas áreas das infraestruturas e equipamentos públicos, da formação profissional, da modernização administrativa e tecnologias da informação e comunicação.
ANEXO III
Nota Curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Rui Miguel da Costa Teixeira
Data de nascimento: 18 de maio de 1976
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Civil, concluída em 1998 na F.E.U.P. Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
3 - Formação Profissional especializada de média e longa duração:
Curso de Gestão Pública e Administração Local - CEFA - Centro Estudos e Formação Administração
4 - Atividade profissional:
Técnico Superior de Engenharia Civil desde 01/10/2003
Exercício de funções dirigentes nas seguintes unidades orgânicas:
Chefe Divisão Obras Municipais e Serviços Urbanos desde 01/07/2011.
ANEXO IV
Nota Curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Célia Maria Gaspar dos Reis
Data de nascimento: 10 de setembro de 1971
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano, concluída em 1999 pela Universidade de Aveiro.
3 - Formação Profissional especializada de média e longa duração:
Pós-Graduação em Planeamento do Território - Ordenamento da Cidade (2004/2005), pela Universidade de Aveiro;
Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (2010/2011), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Curso de Gestão Pública na Administração Local - Fundação CEFA (2012/2013).
4 - Atividade profissional:
Técnica na Câmara Municipal de Ourém de 16/06/2000 a 30/06/2005 (estágio profissional e contrato a termo certo);
Técnica Superior na Câmara Municipal de Ourém de 1/07/2005 a 1/07/2011;
Exercício de funções dirigentes nas seguintes unidades orgânicas:
Chefe de Divisão de Urbanismo e Território (anterior Divisão de Gestão Urbanística e anterior Divisão de Ordenamento do Território), de 01/07/2011 à presente data.
ANEXO V
Nota Curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Sérgio Francisco Reis da Silva Gonçalves
Data de nascimento: 26 de janeiro de 1968
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Sociologia do Trabalho, concluída em 4/12/1998 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
3 - Formação Profissional especializada de média e longa duração:
Pós-Graduação em "Proteção de Menores" - Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho - Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito
4 - Atividade profissional:
Técnico Superior do Município de Ourém desde 1/11/1999.
ANEXO VI
Nota Curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Clarisse Isabel Pereira Neves
Data de nascimento: 05 de março de 1975
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Gestão de Empresas, concluída em 1998, no ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém
3 - Formação Profissional especializada de média e longa duração:
Curso de GEPAL - Gestão Pública na Administração Local, com a duração de 212 horas - Ministrada pela CEFA - Fundação para os Estudos e Formação Autárquica
Pós-graduação "Gestão Financeira das Autarquias Locais" - Ministrada pela APEFF - Associação Promotora do Ensino e Formação de Fátima
4 - Atividade profissional:
Técnico Superior do Município de Ourém desde 01/10/1999
Exercício de funções dirigentes nas seguintes unidades orgânicas:
Divisão de Planeamento e Desenvolvimento (DPD) entre 23/04/2004 e 14/06/2010;
Divisão de Planeamento Estratégico (DPE) entre 15/06/2010 e 30/06/2011;
Divisão de Recursos Humanos, Planeamento e Administração (DRHPA) entre 01/07/2011 e 12/08/2015;
Divisão de Atendimento ao Munícipe e Ativos Humanos (DAMAH) entre 13/08/2015 e 06/04/2017;
Divisão de Atendimento ao Munícipe (DAM) entre 07/04/2017 e 31/05/2018;
Divisão de Apoio a Fundos Comunitários, Projetos e Expediente (DAFCPE) entre 01/06/2018 e 16/10/2018;
Divisão de Apoio a Fundos Comunitários e Expediente (DAFCE) entre 17/10/2018 até à presente data.
ANEXO VII
Nota Curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Fernando Manuel Paquim Gameiro
Data de nascimento: 9 de novembro de 1977
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Gestão em Planeamento em Turismo, concluída em 2003 na Universidade de Aveiro.
3 - Formação Profissional especializada de média e longa duração:
Curso de Pós-Graduação Gestão Financeira nas Autarquias - Ministrado por APEFF - Associação Promotora de Ensino e Formação de Fátima.
Curso de Gestão Pública na Administração Local - GEPAL - 4.º Edição com a duração de 212 horas - Ministrado pela Fundação FEFAL - Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais
4 - Atividade profissional:
Técnico Superior do Município de Ourém desde 01/07/2003
Exercício de funções dirigentes nas seguintes unidades orgânicas:
Chefe da DET - Divisão de Empreendedorismo e Turismo - Cargo de direção intermédia de 2.ª grau - desde 17/01/2020
Chefe do STRI - Serviço de Turismo e Relações Internacionais - Cargo de direção intermédia de 3.ª grau - entre 02/06/2018 e 16/01/2020
Chefe da DDET - Divisão de Desenvolvimento Económico e Turismo - Cargo de direção intermédia de 2.ª grau - entre 17/04/2017 e 01/06/2018.
ANEXO VIII
Nota Curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Vítor Manuel de Sousa Dias
Data de nascimento: 30 de março de 1956
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Direito, concluída em 1981 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
3 - Formação Profissional especializada de média e longa duração:
Pós-Graduação no CEDOUA (Centro de Estudos de Direito do Ordenamento; do Urbanismo e do Ambiente) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Pós-Graduação de Direito das Autarquias Locais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Pós-Graduação de "A nova Justiça Administrativa" na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Curso do GEPAL - Gestão Pública na Administração Local
4 - Atividade profissional:
Técnico Superior do Município de Ourém desde 23/05/1988
Exercício de funções dirigentes nas seguintes unidades orgânicas:
Diretor de Departamento de Administração e Finanças, da Câmara Municipal de Ourém, desde 11 de novembro de 1985 e posteriormente, desde 26 de junho de 2006, Diretor de Departamento de Administração e Planeamento.
Nomeado em regime de substituição chefe da subunidade orgânica de fiscalização e contencioso, cargo equiparado a dirigente intermédio de 3.º grau em 16 de novembro de 2015, até 16 de janeiro de 2020.
Nomeado em regime de substituição, chefe de divisão de fiscalização e contencioso desde 17 de janeiro de 2020.
ANEXO IX
Nota Curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Paula Alexandra Neves do Couto Marques
Data de nascimento: 16 de agosto de 1973
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia do Ambiente, concluída em 1996 na Universidade de Aveiro.
3 - Formação Profissional especializada de média e longa duração:
Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local - CEFADAL, com a duração de 300 horas - Ministrado pelo Centro de Estudos de Formação Autárquica (CEFA);
Pós-graduação em "Direito do Urbanismo, do Ordenamento do Território e do Ambiente, com a duração de 8 horas semanais durante um ano letivo - Ministrado pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Curso de Auto-Cad - Desenho assistido por computador, nível III, com a duração de 114 horas - Ministrado pela Escola Tecnológica Artística e Profissional de Pombal
Curso de Formação de Formadores, com a duração de 96 horas - Ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA);
4 - Atividade profissional:
Técnico Superior do Município de Ourém desde 04/03/1999
Exercício de funções dirigentes nas seguintes unidades orgânicas:
Divisão de Ambiente e Sustentabilidade entre 17/01/2020 até à data;
Serviço de Ambiente e Sustentabilidade entre 02/06/2018 e 16/01/2020;
Divisão de Ambiente e Sustentabilidade entre 13/08/2015 e 01/06/2018;
Divisão de Ambiente entre 16/06/2010 a 12/08/2015;
Divisão de Ambiente entre 27/01/2005 a 15/06/2010.
ANEXO X
Nota Curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: César Augusto Vieira Dias
Data de nascimento: 5 de fevereiro de 1962
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, em julho de 1985
3 - Formação Profissional especializada de média e longa duração:
Ação de Formação "as principais alterações ao Código Contratos Públicos".
Curso de Formação Profissional de "Folhas de Cálculo - Funcionalidades Avançadas", lecionado pela CIMT (Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.
Ação de Formação "Suporte Básico de Vida e Combate a Incêndios", organizada pelo Polidiagnóstico - Empresas, S. A., no âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho
Curso de Formação "Avaliação Imobiliária", lecionado pela ESAI (Escola Superior de Atividades Imobiliárias), com a duração de 90 horas.
Curso de Formação "Gestão e Acompanhamento Ambiental de Obra", promovido pela Escola de Negócios do GL.
Curso "Programa de desenvolvimento de Cultura de Grupo", promovido pelo IPL.
Curso de Gestão Avançada em "Gestão e Negócio Internacional", promovida pela Universidade de Coimbra.
Curso "Inglês Negociação", promovido pela Soprofor.
Curso - "NP EN ISSO 14001:2004", promovido pela CEQUAL.
Curso - "Gerir Reclamações", promovido pelo CIDEC.
Curso - "Formação Avançada em Planeamento Estratégico", promovido pelo IPL.
Curso - "Marketing para não Especialistas", promovido pela APS.
Curso - "Novo Regime Jurídico das Obras Públicas", monitorada por Fator H.
Curso - "Organização e Métodos de Trabalho", monitorada por Fator H.
Curso - "Formação Complementar em Estradas", promovido pelo ISEL e CEEC.
Curso - "Empreitadas de Obras Públicas", promovido pelo CCRLVT (Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Curso - "AutoCad", promovido pelo Centro de Emprego.
Curso - "Eurocódigos Estruturais no Projeto de Estruturas de Betão", promovido pela Universidade de Coimbra.
Curso - "Fiscalização Municipal de Obras", promovido pela Câmara Municipal de Ourém.
"Aprovisionamento e Gestão de Stocks", promovido pela Câmara Municipal de Ourém.
Curso - "Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas", promovido pela Câmara Municipal de Ourém.
Curso - "Modernização e Qualidade nos Serviços", promovido pela Câmara Municipal de Ourém.
Curso - "Informática para Dirigentes e Técnicos Superiores", promovido pela Câmara Municipal de Ourém.
"I Jornadas da Qualidade", promovido pela Câmara Municipal de Ourém.
Curso - "Revisão de Preços promovido pela CCRLVT (Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo).
4 - Atividade profissional:
Técnico Superior do Município de Ourém desde 02/10/1989, interrompido por licença sem remuneração ocorrida entre 18/03/2002 e 31/01/2012
Exercício de funções dirigentes nas seguintes unidades orgânicas:
Chefe Divisão Projetos Técnicos - Município de Ourém - janeiro de 2020 até à presente data
Chefe Serviço de Projetos Técnicos - Município de Ourém - novembro de 2019 a janeiro de 2020
Diretor de Departamento de Infraestruturas e Manutenção - Município de Leiria novembro de 2013 a fevereiro de 2018
Diretor de Departamento - Município de Ourém - dezembro de 2001 a março de 2002
Chefe de Divisão - Município de Ourém - junho de 1991 a dezembro de 2001.
ANEXO XI
Nota Curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Jorge Manuel Henriques dos Santos
Data de nascimento: 10 de outubro de 1966
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Professor do Ensino Básico variante de Educação Física, concluída em 1 de julho de 1992 na Escola Superior de Educação de Coimbra - Instituto Politécnico de Coimbra.
3 - Formação Profissional especializada de média e longa duração:
Título Profissional | Diretor Técnico - Certificado pelo IPDJ - Válido até 11 de maio de 2025.
Direção e Responsabilidade Técnica pelas atividades desportivas que decorrem nas Instalações Desportivas.
Curso de Treinadores de Futebol - III Nível - realizado de 17 de setembro de 2001 a 6 de fevereiro de 2002 - Ministrado pela Federação Portuguesa de Futebol.
Treinador de III Nível (Diploma A - ADVANCED_UEFA)
Título Profissional | Treinador de Desporto - Futebol - Grau III - Certificado pelo IPDJ - Válido até 21 de setembro de 2023.
Certificação em Competências Digitais - Certificado pelo Centro de Formação "Os Templários"
4 - Atividade profissional:
Professor de Educação Física - 2.º e 3.º Ciclo | Ministério da Educação - 1 de setembro de 1992 a 19 de janeiro de 2020:
Professor de Educação Física (Q.A.), entre 1 de setembro de 2009 a 19 de janeiro de 2020
Professor de Educação Física (Q.N.D.), entre 1 de setembro de 1996 - 31 de agosto de 2009
Professor de Educação Física (Prov.), entre 1 de setembro de 1992 - 31 de agosto de 1996
Exercício de funções dirigentes na seguinte unidade orgânica:
Chefe da SADJ desde 20 de janeiro de 2020 até à presente data.
ANEXO XII
Nota Curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Bruno Martinho Freire Ribeiro
Data de nascimento: 11 de novembro de 1972
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Gestão Autárquica e Regional, concluída em 2001 na Escola Superior de Gestão de Santarém - Instituto Politécnico de Santarém.
3 - Formação Profissional especializada de média e longa duração:
Diploma de Especialização em Aquisição Pública de Bens e Serviços no INA - Instituto Nacional da Administração (2007).
Pós-graduação "Gestão Financeira das Autarquias Locais", (APEFF - Associação Promotora do Ensino e Formação de Fátima) (2005).
4 - Atividade profissional:
Técnico do Município de Ourém de 10/09/1997 a abril de 2002
Técnico Superior do Município de Ourém do Mapa de pessoal desde abril de 2002
Exercício de funções dirigentes nas seguintes unidades orgânicas:
Serviço de Contratação e Aprovisionamento (SCPA) da Divisão de Gestão Financeira (DGF) entre 17/10/2018 até à presente data.
31 de maio de 2021. - O Presidente da Câmara, Luís Miguel Albuquerque.
314320105
