Despacho 2948/2021, de 18 de Março
Nomeação do mestre Rui Cardona Ferreira para exercer funções de assessor do gabinete do presidente
Despacho 2948/2021
Sumário: Nomeação do mestre Rui Cardona Ferreira para exercer funções de assessor do gabinete do presidente.
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 197/2015, de 16 de setembro, nomeio o Mestre Rui Cardona Ferreira para exercer funções de Assessor do meu Gabinete, com efeitos a partir de 1 de março de 2021, que fica autorizado a desempenhar atividades docentes em instituições de ensino superior, de acordo com o n.º 7 do referido artigo.
5 de março de 2021. - O Presidente do Tribunal Constitucional, João Pedro Caupers.
314045038
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4455698.dre.pdf .
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