Sumário: Designações para seis cargos de direção intermédia no Departamento de Manutenção de Equipamentos, Infraestruturas e Frota.
Nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, e no uso dos poderes que me foram delegados pela Senhora Presidente desta Câmara, através do seu Despacho 174/ 2017-2021 de 22-10-2018, torna-se público o Despacho 282/2017-2021 proferido, em 02-02-2021, pela Senhora Presidente desta Câmara:
Conforme resulta da publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de janeiro de 2021, Edital 53/2021, procedeu-se à 4.ª alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada (ROSMA).
Nos termos do previsto no, n.º 3 do artigo 3.º e artigo 14.º do Anexo B - Estrutura Orgânica Nuclear dos Serviços Municipais de Almada, e no n.º 17 do artigo 3.º, e dos artigos 39.º e 41.º, do Anexo C - Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipais de Almada do ROSMA, introduziram-se algumas alterações na estrutura orgânica e flexível da Direção Municipal de Serviços Urbanos (DMSU).
Considerando que importa assegurar o regular funcionamento, coordenação e direção das unidades orgânicas abrangidas, de modo a garantir a prossecução integral das suas atribuições, competências e responsabilidades que lhes estão cometidas.
Considerando que, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado (Estatuto do Pessoal Dirigente) aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, adaptado à administração local, pelo Estatuto do Pessoal Dirigente das Câmaras Municipais aprovado pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição.
Considerando que as notas curriculares, anexas ao presente Despacho, demonstram a competência técnica, aptidão e perfil adequados ao exercício das inerentes funções, reunindo-se, assim, os preceitos estabelecidos, no n.º 1 do artigo 20.º da citada Lei 2/2004, de 15 de janeiro.
Considerando as propostas apresentadas, pela Senhora Vereadora dos Serviços Municipais de Recursos Humanos, Saúde Ocupacional, Higiene Urbana, Manutenção e Logística, Ação e Intervenção Social e Habitação, e pelo Senhor Vereador da Rede Viária, Trânsito e Frota, no que aos dirigentes da DIVIP diz respeito, e verificando-se todos os requisitos legais, nos termos do disposto n.º 1 e 2 do artigo 27.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, designo em regime de substituição, os seguintes cargos de direção intermédia:
Departamento de Manutenção de Equipamentos, Infraestruturas e Frotas (DMEIF)
Diretora do Departamento de Manutenção de Equipamentos, Infraestruturas e Frotas (DMEIF), cargo de direção intermédia de 1.º grau, a licenciada Georgina das Dores Guerreiro Rodrigues Doroteia, com efeitos a 12 de janeiro de 2021;
Chefe de Divisão de Manutenção e Equipamentos Municipais (DMEM), cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado António José Mendes Moreira, com efeitos a 12 de janeiro 2021;
Coordenador do Serviço de Execução e Acompanhamento de Contratos (SEAC), cargo de direção intermédia de 3.º grau, o licenciado Filipe Emanuel Aparício Caetano, com efeitos a 1 de fevereiro 2021;
Coordenador do Serviço de Execução e Acompanhamento de Obras de Manutenção (SEAOM), cargo de direção intermédia de 3.º grau, Carlos Manuel Laranjeira, com efeitos a 1 de fevereiro 2021;
Chefe de Divisão de Infraestruturas Viárias e Iluminação Pública (DIVIP), cargo de direção intermédia de 2.º grau, a licenciada Maria Elisabete da Silva Pereira, com efeitos a 12 de janeiro 2021;
Coordenador do Serviço de Iluminação Pública (SIP), cargo de direção intermédia de 3.º grau, o licenciado Alexandre Gonçalo Louro Cerdeira, com efeitos a 1 de fevereiro 2021.
Autorizo, nos termos do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que os ora designados possam optar, querendo, pelo vencimento ou retribuição base das suas categorias de origem, respeitados os limites remuneratórios estabelecidos neste preceito legal.
Publique-se nos termos e para os efeitos do previsto no n.º 11 do artigo 21.º, do supra citado, Estatuto do Pessoal Dirigente.
Notas curriculares
Georgina das Dores Guerreiro Rodrigues Doroteia
1 - Dados Pessoais
Georgina das Dores Guerreiro Rodrigues Doroteia
2 - Habilitações literárias
Engenheira Técnica de Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa concluído em 1978. Licenciatura em Engenharia Civil - Direção, Gestão e Execução de Obras, pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa concluído em 1991.
3 - Experiência Profissional
Professora provisória no ano letivo 1978/79 na área de construção civil disciplina de desenho técnico.
Admitida como Engenheira Técnica Civil de 2.ª classe na Câmara Municipal de Almada em 1980, no Departamento de Obras Municipais - Direção e Fiscalização de Obras.
Chefe da Divisão de Serviços Urbanos, a partir de 1992 a 1994, responsável pela Gestão de Recursos Humanos, Mercados, Cemitérios, Ocupação de Via Publica, Publicidade e Trânsito.
Atividade como membro da Comissão SSBET-Sistema de Segurança e Bem-Estar no Trabalho da Câmara Municipal de Almada desde 1993 a 2011.
Chefe da Divisão de Trânsito do Departamento de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos desde 1994 a 2006.
Diretora do Departamento de Trânsito Rede Viária e Manutenção desde 2006 a 2015.
Atividade como Administradora não executiva da ECALMA - Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada, não remunerada, no período de 2011 a 2013.
De 2015 a 2018 integrou o quadro do DECAM, Departamento de Energia, Clima, Ambiente e Mobilidade, como técnica superior na Divisão de Mobilidade Urbana.
De 10-10-2018 até à presente data Diretora do Departamento Manutenção de Equipamentos Frota.
António José Mendes Moreira
1 - Dados Pessoais
António José Mendes Moreira.
2 - Habilitações literárias
Licenciatura em Engenharia Civil no Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, concluída em 22 de julho de 1985.
3 - Experiência Profissional
Ingressou na função pública em 16 de dezembro de 1976.
Pertence atualmente ao mapa de Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho da Solidariedade e da Segurança Social, carreira de Técnico Superior em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, em exercício de funções na Direção de Serviços de Contratação, Aprovisionamento e Património - Divisão Patrimonial.
Entre os anos de 1976 e 1995 trabalhou na Direção de Serviços de Matadouros - Divisão de Conservação e Obras Novas - Junta Nacional dos Produtos Pecuários - JNPP, mais tarde Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas - IROMA, tendo feito Estágios na Área Específica dos Matadouros e colaborado em Estudo e Projetos da Especialidade, tendo feito Vistorias Técnicas a muitos Matadouros Públicos e Privados com vista ao seu Licenciamento.
Em 1996 ingressou na Direção-Geral dos Registos e do Notariado (DGRN) - Direção de Serviços de Instalações, Planeamento e Informática (DSIPI) - Divisão de Instalações, tendo elaborado estudos de compartimentação de Conservatórias, dos Registos Civil e Predial, Secretarias Notariais, Cartórios Notariais e Palácios de Justiça, tendo também participado em Procedimentos para aquisição ou arrendamento de Instalações para Conservatórias, Notários e Secretarias Notariais.
Em 1997 foi requisitado pela Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) - Direção de Serviços de Obras e Infraestruturas, tendo efetuado Estágios em Estabelecimentos Prisionais e Levantamentos exaustivos de alguns deles, nomeadamente: Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, Estabelecimento Prisional de Tires e Zona Prisional do Edifício da Polícia Judiciária de Lisboa, com vista à elaboração de projetos e execução de obras. Procedeu ao acompanhamento de Obras de Construção civil em vários Estabelecimentos Prisionais.
Entre 1998 e 2020 transitou para a Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho da Solidariedade e da Segurança Social.
Integrou Grupos de Trabalho e Comissões de Abertura e Análise de Propostas.
Vogal em Júris de Concursos. Assessoria técnica a Comissões de Abertura de Propostas e Fiscalização.
Empreitadas de Construção Civil, de deteção de Incêndio, Rede húmida de Combate a Incêndio, substituição de fachada cortina em edifício, Aquisição de Prestação de Serviços de Assistência Técnica a equipamento de Combate a Incêndios em instalações, Atualização de Plano de Emergência Interno - (PEI), do edifício e medidas necessárias para a sua Implementação. Foi nomeado pelo Despacho 12640/2011, Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 22 de setembro de 2011, da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, membro da Unidade de Gestão Patrimonial - UGP do MTSSS, nos termos do artigo 3.º da Portaria 632/2007 de 30 de maio, e do Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado (PGPI), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2008, de 24 de outubro.
Participou em Seminário sobre Evacuação de Edifícios e fez Cursos de Evacuação de Edifícios.
Nomeado Gestor Local de Energia e Carbono (GLEC) na Secretaria-Geral do MTSSS, respondeu ao Barómetro ECO.AP 2011 (Barómetro de Eficiência Energética). No âmbito do ECO.AP, procedeu à coordenação dos Serviços/Organismos do MTSSS para obtenção dos Códigos dos Pontos de Entrega existentes nas Faturas da Água, Gás e Eletricidade para Controle e Eficiência Energética dos Edifícios com o apoio da ADENE (Agência Para a Energia).
No âmbito da Transferência de Competências para os Órgãos Municipais no domínio da Gestão do Património Imobiliário Público, procedeu à identificação dos Imóveis dos Serviços/Organismos sem utilização, com vista à referida Transferência para o domínio dos Órgãos Municipais.
Através do Despacho 6/SG/2009 de 13 de fevereiro de 2009, da Secretária-Geral do MTSSS, integrou um grupo de 4 elementos com o objetivo da Coordenação do Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado (PGPI) no âmbito do MTSSS.
Colaborou com a DGTF, num estudo de Benchmarking de âmbito internacional, sobre o Património Imobiliário da Administração Pública, devido ao facto do Edifício do MTSSS da Praça de Londres ter sido escolhidos para ser caracterizado segundo padrões internacionais, assentes em questionários de detalhes do Imóvel relativamente à Secretaria-Geral, e aos espaços governamentais do Ministério. Este edifício foi escolhido de entre um grupo de apenas 25 edifícios em todo o país.
Substituição da Rede de Abastecimento existente atualmente no Edifício da Praça de Londres do MTSSS - (23 Pisos, incluindo 2 Caves), abastecido diretamente pela Rede Pública de distribuição até uma determinada altura, e simultaneamente com abastecimento independente por gravidade a partir de um depósito situado no último piso. A missão foi substituir este duplo abastecimento por um único abastecimento através da Elaboração de um Projeto de uma Instalação Hidropneumática de Sobrepressão para abastecimento do Edifício do MTSSS na Praça de Londres - Lisboa, por meio de 3 eletrobombas com aproveitamento da pressão da rede pública, incluindo a jusante das bombas um depósito hidropneumático e válvulas redutoras de pressão para abastecer diretamente os 23 pisos em 2 Colunas independentes, incluindo as 2 caves como referido.
4 - Formação Profissional
Curso de programação - linguagem basic (m.e.c.), introdução ao Windows Word, Excel, Acess, Outlook, Smartdocs, Internet, Intranets, Extranets, Autocad.
Regime jurídico das empreitadas de obras públicas.
Organização e desenvolvimento Processual das Aquisições Públicas de Bens e Serviços.
Curso de Formação Pedagógica de Formadores.
Curso de Formação sobre Fiscalização Prévia.
"O Novo Regime da Contratação Pública - Aspetos Fundamentais".
"Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho".
"O Novo Regime da Contratação Pública - aspetos fundamentais".
Formação Técnica Plataforma Compras Públicas, GATEWIT - Empowering e Platforms.
Evacuação de Edifícios.
"A importância do Gestor Local de Energia e Carbono no ECO.AP".
Formação no âmbito da Eficiência Energética da Administração Pública Central."
Filipe Emanuel Aparício Caetano
1 - Dados Pessoais
Filipe Emanuel Aparício Caetano.
2 - Habilitações literárias
Licenciatura em Gestão, pelo ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão, em 12 de novembro de 2001.
Pós-Graduação em Marketing e Negócios Internacionais, pelo ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em junho de 2005.
3 - Experiência Profissional
Ingressou no mercado de trabalho, em fevereiro de 2002, no INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento, I. P., como técnico superior na área de aprovisionamento, logistica e manutenção, tendo permanecido como técnico do mapa de pessoal, até 31 de janeiro de 2017. Entre outras responsabilidades, a gestão de contratos de manutenção de instalações, nas suas diversas tipologias, demonstrava-se como principal tarefa.
Em fevereiro de 2017, ingressou na Divisão de Património da Câmara Muncipal de Almada, com responsabildade nas áreas de gestão de contratos de manutenção, inventariação e amortização, e gestão de contratos de encargos de funcionamento e seguros.
Em julho de 2020, transita para a Divisão de Manutenção de Equipamentos Municipais da Câmara Municipal de Almada, com responsabilidade na área de gestão de contratos de manutenção, e identificação e acompanhamento de pequenas intervenções, executadas por entidades externas.
4 - Formação Profissional
SNC-AP (Sistema de Normalização Contabilística na Administração Pública.
CCP (Código De Contratação Pública).
Oracle Aplicattions.
GERFIP.
Curso de Técnicas Básicas de Combate a Incêndio, nos Bombeiros Sapadores de Lisboa.
Carlos Manuel Laranjeira
1 - Dados Pessoais
Carlos Manuel Laranjeira
2 - Habilitações literárias
12.º Ano.
3 - Experiência Profissional
Ingressou em novembro de 1979 na Câmara Municipal de Almada, com a categoria de ajudante de Eletricista tendo passado por todas as categorias da profissão de eletricista (3.ª,2.ª,1.ª principal, Mestre e Encarregado) tendo posteriormente em 11/03/2002 passado a Encarregado Geral dos então Equipamentos Coletivos e DML, atualmente tem a função de Coordenador Técnico da DMEM cargo que ocupa desde 01/08/2011 consolidada definitivamente em 26/10/2017 tendo a responsabilidade da coordenação e acompanhamento de todos os trabalhos executados pelas brigadas de C. Civil, Pintura, Canalização, Eletricidade, Serralharia, Carpintaria e Apoio Logístico na vertente de manutenção preventiva e curativa bem como obra nova em todos os edifícios da Câmara Municipal de Almada e vias Publicas do Concelho.
Propõe a aquisição de máquinas, ferramentas e materiais, necessários ao bom funcionamento das oficinas bem como a elaboração dos mapas de férias, autorização de requisições e fardamentos entre outros.
Membro efetivo de Júri na Câmara Municipal de Almada em vários concursos para Assistente Operacional de C. Civil, Canalização, Pintura, Eletricidade, Serralharia, Carpintaria e Logística.
Membro efetivo de júri para Assistente Operacional eletricista da Junta Freguesia do Pragal (tendo elaborado as provas).
4 - Competências técnicas
Técnico responsável de eletricidade n.º 27119 da Direção-Geral de Energia
Carteira profissional de eletricidade n.º 110362 nas especialidades de baixa tensão e Rádio e eletrónica.
Técnico responsável por Projeto, Instalação n.º DL 04284PIC do Instituto de Comunicações de Portugal.
5 - Formação Profissional
Seminário CERTIEL - 2000.
Aperfeiçoamento de operários leitura e interpretação de projetos 2000.
Preparação de Júri para concurso - 11 out 01.
Gestão organizacional - 02 maio 06.
Planeamento de Recursos Humanos, métodos e técnicas de recrutamento e seleção, técnicas de entrevista 11 out 01.
Implementar o SIADAP na CMA - 02 fev 07 /30 março 07/05 março 08.
Socorrismo - 20 dez 07/17 nov 09/19 maio 11.
Gestão Equipas de trabalho 08 maio 09.
Técnicas de negociação na Gestão de Equipas de trabalho - 06 nov. 13.
PIAI - 14 dez 15.
Máquinas e equipamentos - 10 dez 16.
Maria Elisabete da Silva Pereira
1 - Dados Pessoais
Maria Elisabete da Silva Pereira
2 - Habilitações literárias
Mestre em Vias de Comunicação e Transportes, pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (2010), com a média final de 14 valores.
Licenciatura em Engenharia Civil - Transportes e Vias de Comunicação (1993-1998), pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, com a média final de 13 valores.
3 - Experiência Profissional
Atividade profissional desde dezembro de 1996 até setembro de 1998 na empresa ENSUL, S. A.
Técnica Superior na Câmara Municipal de Palmela de setembro de 1998 até setembro de 2014. Integrou durante 16 anos a Divisão de Rede Viária da Câmara Municipal de Palmela, com projetos e obras desenvolvidas no âmbito da Conservação e Requalificação de Vias de Comunicação.
Técnica da Superior na Câmara Municipal de Almada desde outubro de 2014 até 2016. Integrou a Unidade Operacional de Infraestruturas Viárias inserida na Divisão de Trânsito, Segurança Rodoviária (DTSR) da Câmara Municipal de Almada, desenvolvendo vários trabalhos específicos nomeadamente na gestão de administração direta e na gestão do estaleiro do Alto do índio.
Desde 2016 até à presente data, assume o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Infraestruturas Viárias e Iluminação Pública, sendo responsável pelas competências associadas à gestão do Estaleiro Municipal, às atividades de conservação e beneficiação da rede viária municipal, coordenação e execução em articulação com a Divisão de Mobilidade Urbana os trabalhos solicitados, execução e manutenção da sinalização de trânsito vertical, horizontal e semafórica, coordenação das atuações do município com as entidades concessionárias do fornecimento e da distribuição de energia elétrica (iluminação pública), gestão e atualização do Plano Diretor de Iluminação Pública do Concelho.
4 - Formação Profissional
Frequentou nos últimos seis anos, o Curso de Gestores Municipais de Energia organizado pelo ADENE - Agência para a Energia, o curso sobre Sistemas de Gestão de Qualidade-NP EN ISSO 9001:2015 organizado pelo IPQ - Instituto Português da Qualidade.
Curso de Código da Contratação Pública organizado pela Área Metropolitana de Lisboa.
Curso de Prevenção de Riscos de Acidentes organizado pela Proteção Civil da CMA.
Curso de SBV - Suporte Básico de Vida organizado pela CMA.
Alexandre Gonçalo Louro Cerdeira
1 - Dados Pessoais
Alexandre Gonçalo Louro Cerdeira.
2 - Habilitações literárias
Mestrado integrado em Engenharia Eletrotécnica e Computadores, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, em 6 de dezembro de 2018.
Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica - ramo de energia, pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal, em 4 de janeiro de 2002.
Bacharelato em Engenharia Eletrotécnica - ramo de energia, pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal, em 5 de novembro de 1999.
3 - Experiência Profissional
Ingressou em março do ano de 2001 na Divisão de Trânsito da Câmara Municipal de Almada, tendo passado para o Mapa de Pessoal em agosto do mesmo ano, a desempenhar funções atualmente na Divisão de Infraestruturas Viárias e Iluminação Pública, com a responsabilidade pela Gestão, Manutenção e Conservação da Rede de Iluminação Pública, Elo de ligação com a concessionária da rede elétrica no Município de Almada, a EDP Distribuição, e elaboração e aplicação de Planos Anuais de Remodelação de Iluminação Pública com reformulação de mais de 15.000 pontos de luz.
Acompanhamento de Obras ao nível da Iluminação Pública e rede elétrica como a construção das vias de acesso ao atual Almada Fórum, à construção da linha do Metro Sul do Tejo, à reformulação pela Costa Polis, entre outras muitas obras.
4 - Formação Profissional
Formação Pedagógica Inicial de Formadores na PERFIL - Psicologia no Trabalho, em 2005.
Gestão de Equipas de Trabalho na Câmara Municipal de Almada, em 2008.
CERTIEL - As Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão na Ótica do Técnico Responsável pela Execução - aspetos práticos, em 2009.
IEP (Instituto Eletrotécnico Português) - ITED2 atualização ao novo manual, em 2010.
Gestores Municipais de Energia na ADENE, em 2016.
ITED3 - Infraestruturas de Telecomunicações de Edifício no CINEL, em 2018.
ITUR2 - Infraestruturas de Telecomunicações em Loteamentos, Urbanizações e Conjuntos de Edifícios no CINEL, em 2018.
Desafios das novas Concessões de Distribuição de Eletricidade em Baixa Tensão (Contratos de Concessão) pela ADENE, em 2020.
Liderança e trabalho em equipa na Significado, na modalidade Live Training, em 2020."
03/02/2021. - A Vereadora dos Serviços Municipais de Recursos Humanos, Saúde Ocupacional, Higiene Urbana, Manutenção e Logística, Ação e Intervenção Social e Habitação, Maria Teodolinda Monteiro Silveira.
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