Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 1198/2021, de 29 de Janeiro

Partilhar:

Sumário

Promoção ao posto de Primeiro-Cabo de vários militares

Texto do documento

Despacho 1198/2021

Sumário: Promoção ao posto de Primeiro-Cabo de vários militares.

1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho 12010/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 4 de junho de 2020, do Ministro de Estado e das Finanças, de 11 de dezembro de 2020, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de junho de 2020, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de primeiro-cabo, nos termos do artigo 58.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:

Primeiro-Cabo:

2CAB ABST 141696 A, Pedro Henrique Silva Lopes - BA4

2CAB ABST 141712 G, Tiago Filipe Freitas Marialva - BA5

2CAB ABST 141732 A, André Nogueira Henriques - BA11

2CAB ABST 141752 F, André Filipe Gonçalves Claudino - CT

2CAB ABST 141781 K, Renato Miguel Jesus Grinaldi Martins - ER3

2CAB ABST 141786 L, Tânia Alexandra Cardoso Nunes - BA11

2CAB ABST 141793 C, Pedro Diogo Sousa Nóbrega - ER4

2CAB ABST 141798 D, João Alexandre Marques Nascimento - BA5

2CAB CLAR 141789 E, Duarte Nuno Grácio Bento - CFMTFA

2CAB MMT 141719 D, Bruno Miguel Soares Gonçalves - CTSFA

2CAB MMT 141749 F, João Carlos Ribau Soares - AT1

2CAB MMT 141797 F, Tiago André Moreira Marques Costa - BA6

2CAB OPCOM 141686 D, Filipa Gomes Serrano Torcato - BA11

2CAB OPCOM 141711 J, Maria Madalena Anacleto Silva - BA1

2CAB OPCOM 141720 H, Hugo Miguel Lourenço Santos - COA

2CAB OPCOM 141779 H, Leonardo Alves Silva - CA

2CAB OPINF 141710 L, Ivan Diogo Teixeira Almeida - HFAR

2CAB OPINF 141724 L, David Alexandre Correia dos Santos - CFMTFA

2CAB OPINF 141729 A, João Pedro Freitas Teixeira - BA6

2CAB OPINF 141744 E, Joaquim Alexandre Pinto Mourão - AFA

2CAB OPINF 141750 K, Rui Pedro Leal e Lima - CA

2CAB OPINF 141801 H, João Pedro Ventura Reis - DCSI

2CAB OPMET 141694 E, Aloísio dos Reis Lourenço - BA4

2CAB OPMET 141761 E, Ricardo Filipe Coelho Carvalho - BA5

2CAB OPSAS 141737 B, Tatiana Ferreira dos Anjos - BA6

2CAB OPSAS 141777 A, Ana Catarina Pinto Silva - BA5

2CAB OPSAS 141796 H, André Morgado Brites - BA5

2CAB PA 141692 J, Giovani Esmael Mandume Pinheiro - BA11

2CAB PA 141721 F, Bernardo Jorge Lopes da Silva - BA11

2CAB PA 141722 D, Mariana Machado Vicente - BA4

2CAB PA 141725 J, Gonçalo Rafael Almeida da Costa - BA4

2CAB PA 141745 C, Bruno Miguel de Almeida Marques - BA1

2CAB PA141746 A, Nuno Alexandre Curvêlo Silva - BA1

2CAB PA 141751 H, Fábio Alexandre Oliveira Farófias - BA1

2CAB PA 141754 B, Diana Dias Pereira - BA5

2CAB PA 141755 L, Luís Filipe Gonçalves Miranda - BA11

2CAB PA 141767 D, Daniel Filipe Croca Botas - BA4

2CAB PA 141774 G, Guilherme Santos Cardoso Silva - BA5

2CAB PA 141775 E, Aurélio Manuel Mirandela Jorge - BA5

2CAB PA 141780 A, Miguel Ângelo Coelho Viegas - BA11

2CAB PA 141782 H, Erikson Patrício dos Santos Azevedo - BA11

2CAB PA 141784 D, Diogo Pinto Rodrigues - BA1

2CAB PA 141787 J, Luís Durval Lomba das Neves - BA11

2CAB PA 141788 G, Guilherme de Assis Augusto Júlio - BA5

2CAB PA 141790 J, Diogo Eduardo Paulino Pereira da Costa - BA11

2 - Contam a antiguidade desde 14 de dezembro de 2020 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

14 de dezembro de 2020. - O Comandante do Pessoal, em suplência, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General.

313904196

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4402180.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-02-13 - Decreto-Lei 4/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda