Sumário: Promoção ao posto de Alferes de vários militares.
1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho 12010/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro e da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 4 de junho de 2020, do Ministro de Estado e das Finanças, de 11 de dezembro de 2020, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de junho de 2020, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de alferes, nos termos do artigo 58.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:
Alferes:
ASPOF RHL 141619-H, Joana Daniela da Costa Sousa Rodrigues, BA5
ASPOF RHL 141633-C, Cassandra Regiere Santos Candeias, CRFA
ASPOF RHL 141643-L, Tânia Filipa da Glória Assunção, DINST
ASPOF RHL 141644-J, Patrícia Isabel Sesmaria Arromba, AFA
ASPOF RHL 141648-A, Ana Margarida Aleixo Agostinho Caiola Ribeiro, CZAA
ASPOF RHL 141651-A, João Paulo Rodrigues Besouro Duarte, UAL
ASPOF RHL 141656-B, Anabela Martins Ferreira Rodrigues, CFMTFA
ASPOF TABST 141634-A, Ana Carolina Antunes Chasqueira, BA5
ASPOF TABST 141646-E, João Pedro Ramalho da Palma, DGMFA
ASPOF TINF 141626-L, Leonardo Pinto Sá, DCSI
ASPOF TMMA 141630-J, Fábio de Jesus Romão, BA5
ASPOF TMMT 141628-G, Jorge André Lameiro Vicente, DAT
ASPOF TMMT 141629-E, Francisco José Monteiro Martins, DAT
ASPOF TOCC 141624-D, Inês Annika Figueiredo Bilimória Zajkowski, BA4
ASPOF TOPS 141627-J, Luís Miguel de Oliveira Lopes, CZAA
ASPOF TOPS 141652-K, Eurico João Godinho Gomes da Silva, BA4
ASPOF TPAA 141622-H, Ruben José Pires Maciel, DP
ASPOF TPAA 141625-B, Sofia de Matos Saldanha, BA5
ASPOF TPAA 141631-G, João Pedro Rodrigues Luís, CFMTFA
ASPOF TPAA 141654-F, Luís Tiago Rito de Carvalho, BA4
ASPOF TS 141641-D, João António Sério Alves Calado, HFAR-PL
ASPOF TS 141645-G, Enoque Filipe dos Santos Guedes, HFAR-PL
2 - Contam a antiguidade desde 14 de dezembro de 2020 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
14 de dezembro de 2020. - O Comandante do Pessoal, em suplência, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General.
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