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Despacho 1193/2021, de 29 de Janeiro

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Sumário

Promoção ao posto de Cabo-Adjunto de vários militares

Texto do documento

Despacho 1193/2021

Sumário: Promoção ao posto de Cabo-Adjunto de vários militares.

1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho 12010/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 4 de junho de 2020, do Ministro de Estado e das Finanças, de 11 de dezembro de 2020, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de junho de 2020, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de cabo-adjunto, nos termos do artigo 58.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:

Cabo-Adjunto:

1CAB MELECA 139852-A, Bruno Miguel Pereira Pinto, BA5

1CAB MELECA 139851-C, João Pedro Filipe Alves, CME

1CAB MELECA 139853-K, Ricardo António Ramos Alves, CA

1CAB MELECA 139854-H, Marcelo Reis Da Silva, CT

1CAB MELECA 139857-B, Felipe Rangel Galiazzi, UAL

1CAB MELECA 139858-L, André Marques de Figueiredo, BA4

1CAB MELIAV 139861-L, Ângelo Diogo Duarte Matos, BA11

1CAB MELIAV 139860-B, Pedro Daniel Lopes Sousa Martins, BA5

1CAB MELIAV 139859-J, Diogo Francisco Soares Gomes, BA6

1CAB MELIAV 139864-E, Diogo Edgar Ferreira Conceição Pereira, AM1

1CAB MMT 139869-F, Nuno Alexandre Santos Moura, CME

1CAB MMT 139867-K, Patrick Teixeira de Jesus, ER2

1CAB MMT 139865-C, Rafael Lopes Lages, CFMTFA

1CAB OPCOM 139870-K, Simão Baptista Pereira, CCOM

1CAB OPCOM 139872-F, Ana Rita Oliveira Rodrigues de Lacerda, CCOM

1CAB OPCOM 139873-D, Afonso José Alves Simão, BA5

1CAB OPCOM 139874-B, Ângela Filipa Ricardo Miguel, BA6

1CAB OPSAS 139879-C, Diogo Batista Fernandes, BA5

1CAB OPSAS 139878-E, Tiago Miguel Freitas Luís, BA1

1CAB OPSAS 139639-A, Miguel Filipe Martins Correia, AM1

1CAB OPSAS 139881-E, Márcia Sofia Laurêncio Botelho, BA11

1CAB OPSAS 139886-F, Pedro Rafael Fonseca Penitência, BA11

1CAB OPSAS 139880-G, David Rodrigues da Silva, CT

1CAB OPSAS 139888-B, Miguel de Assis Carvalho Batista, BA1

1CAB OPSAS 139885-H, Bruno Miguel Ribeirinha de Queirós, BA6

1CAB PA 139893-J, Carlos Manuel Simões Pereira, CT

1CAB PA 139898-K, Miguel Ângelo Costa Barbosa, CFMTFA

1CAB PA 139902-A, Tiago da Cruz Oliveira, CT

1CAB PA 139901-C, Eduardo Alexandre Andrade Palma, CT

1CAB PA 139891-B, João Pedro Correia Honório, UAL

1CAB PA 139906-D, Rui Pedro Rosa Valada, CFMTFA

1CAB PA 139894-G, Caio Rocha Barbosa, BA11

1CAB PA 139892-L, Tiago Amâncio Gouveia Lourenço, CFMTFA

1CAB PA 139904-H, André Dias Amaral, UAL

1CAB PA 139895-E, Flávio Alexandre Rodrigues Fernandes, CT

1CAB PA 139890-D, João Pedro Almeidinha Sabino, CFMTFA

1CAB PA 139905-F, Diogo Sousa Santos, UAL

1CAB PA 139903-K, Tiago André Rodrigues Sampaio, CA

1CAB PA 139896-C, Diogo Miguel Faria Luís, AM1

1CAB PA 139897-A, Diogo Leopoldo Rodrigues Montrond, CA

1CAB SAS 139908-L, Magda Cristina Martins Borralho, CRFA

1CAB SAS 139907-B, Rodrigo Alves Soares Machado, BA4

1CAB SAS 139909-J, Fátima Vanessa Espírito Santo, UAL

2 - Contam a antiguidade desde 30 de outubro de 2020 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

14 de dezembro de 2020. - O Comandante do Pessoal, em suplência, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General.

313904114

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4402175.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-02-13 - Decreto-Lei 4/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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