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Despacho 1191/2021, de 29 de Janeiro

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Sumário

Promoção ao posto de Cabo-Adjunto de vários militares

Texto do documento

Despacho 1191/2021

Sumário: Promoção ao posto de Cabo-Adjunto de vários militares.

1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho 12010/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 4 de junho de 2020, do Ministro de Estado e das Finanças, de 11 de dezembro de 2020, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de junho de 2020, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de cabo-adjunto, nos termos do artigo 58.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:

Cabo-Adjunto:

1CAB, ABST, 139787 H, Susana Cristina Norberto Pires - AT1.

1CAB, ABST, 139793 B, Filipe José Ferreira Alves - DGMFA.

1CAB, ABST, 139789 D, Agostinho Lizarda de Azevedo - DS.

1CAB, ABST, 139788 F, Ricardo de Carvalho Marques - DAT.

1CAB, ABST, 139791 F, Alexandra Teixeira Alves - BA1.

1CAB, ABST, 139792 D, Guilherme André Paiva Alves Viegas Louro - BA6.

1CAB, ABST, 139790 H, Daniel Filipe Rodrigues Dias - ER1.

1CAB, CMI, 139796 G, Daniel Marçal Ramos - DI.

1CAB, CMI, 139801 G, Ricardo Jorge Barbosa Gomes - DI.

1CAB, CMI, 139799 A, Marco Filipe Rodrigues Correia - DI.

1CAB, CMI, 139800 J, Bruno Filipe Rocha Ferreira - DI.

1CAB, CMI, 139798 C, Ricardo Jorge Cruz Pereira - DI.

1CAB, CMI, 139807 F, António Alberto Almeida Monteiro - DI.

1CAB, CMI, 139795 J, Pedro Rafael Rosa Branco - DI.

1CAB, CMI, 139805 K, André Morgado Marques - DI.

1CAB, MMA, 139815 G, Joaquim Filipe Teixeira Leite - BA6.

1CAB, MMA, 139819 K, Vinicius Alexandre Gama dos Reis - BA6.

1CAB, MMA, 139822 K, Luís Fagundes Freitas Querido - BA4.

1CAB, MMA, 139809 B, Carlos Filipe Cristóvão de Brito - DGMFA.

1CAB, MMA, 139818 A, Fábio André Campos de Sousa - BA5.

1CAB, MMA, 139821 A, Rafael Martins Borges - BA5.

1CAB, MMA, 139810 F, Leonardo Afonso São Pedro Ferreira - BA6.

1CAB, MMA, 139813 L, Alexander Solomko - BA5.

1CAB, MMA, 139820 C, Susana Daniela Cardoso Henriques - BA11.

1CAB, MMA, 139811 D, André Miguel Messias - BA6.

1CAB, MMA, 139825 D, Cláudio Pato Beirão - BA11.

1CAB, MMA, 139816 E, Luís Jorge Correia Costa - BA11.

1CAB, MMA, 139826 B, Rafael Alexandre Mendes de Castro - BA5.

1CAB, MMA, 139824 F, Emanuel Artur Gomes Ramos de Castro - AT1.

1CAB, MMA, 139814 J, André Alexandre de Melo Rosa - BA6.

1CAB, MMA, 139817 C, Constantin Delejan - AT1.

1CAB, MMA, 139823 H, Fábio Daniel Santos M. Barbosa Barros - BA6.

1CAB, OPMET, 139831 J, Sara Davide dos Santos B. Rodrigues - BA11.

1CAB, OPMET, 139828 J, Diogo Rafael Marques Lopes - BA1.

1CAB, OPMET, 139830 L, Dementiy Tkabuladze - BA1.

1CAB, SAS, 139835 A, Edgar Manuel Narciso Costa - CLAFA.

1CAB, SAS, 139839 D, Mauro Filipe Palma Góis Pisco - EMGFA.

1CAB, SAS, 139834 C, Rafaela Lopes Caldeira - GNS.

1CAB, SAS, 139836 K, Íris Cristina de Pinho Fernandes - HFAR-PL.

1CAB, SAS, 139833 E, Luís Bruno Vieira Caetano - AFA.

1CAB, SAS, 139838 F, Adriana Catarina Teixeira Monteiro - BA6.

1CAB, SAS, 139837 H, Marco Filipe Ferreira da Silva - CAR.

1CAB, SAS, 139843 B, Larissa Costa Santos - AM1.

1CAB, SAS, 139841 F, Ana Sofia Leitão Casaca - CRFA.

1CAB, SHS, 139844 L, Anna Karolina Vieira Fagundes - BA5.

1CAB, SHS, 139846 G, Gustavo Jorge Prata da Costa Rodrigues - UAL.

2 - Contam a antiguidade desde 14 de agosto de 2020 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

14 de dezembro de 2020. - O Comandante do Pessoal, em suplência, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General.

313903531

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4402173.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-02-13 - Decreto-Lei 4/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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