Sumário: Promoção ao posto de Sargento-Chefe de vários militares.
1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho 12010/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 4 de junho de 2020, do Ministro de Estado e das Finanças, de 11 de dezembro de 2020, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de junho de 2020, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de Sargento-Chefe, por escolha, nos termos da alínea b) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:
Quadro de Sargentos OPCOM
SAJ OPCOM 064925 C, Paulo Manuel Henriques Teodósio - CA
SAJ OPCOM 073724 A, Nuno Alexandre da Silva Santos - AT1
SAJ OPCOM 073699 G, Rogério Paulo Botelho Vicente - CA
SAJ OPCOM 073723 C, José Augusto Póvoa - ER3
Preenchem as vagas em aberto do Quadro Especial OPCOM transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2020.
SAJ OPCOM 076248 C, Leonel Jeremias da Costa - CA
Preenchem as vagas em aberto do Quadro Especial OPCOM transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 2 de janeiro de 2020.
Contam a antiguidade desde 2 de janeiro de 2020.
SAJ OPCOM 076334 K, António José Marques Luz - CISMIL
Preenchem as vagas em aberto do Quadro Especial OPCOM transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 30 de junho de 2020.
Contam a antiguidade desde 30 de junho de 2020.
Quadro de Sargentos OPMET
SAJ OPMET 089994 B, Carlos Alberto Cruz da Silva - CFMTFA
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH OPMET 066396-E, Carlos Manuel Ramalho Torres Henriques, verificada em 22 de abril de 2020.
Conta a antiguidade desde 22 de abril de 2020.
Quadro de Sargentos OPRDET
SAJ OPRDET 076377 C, Carlos Augusto Caldeira Felício - AT1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPRDET transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2020.
Quadro de Sargentos OPSAS
SAJ OPSAS 080994 C, João Paulo Gentil Protásio - IGFA
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH OPSAS 060509-D, Manuel Luís Afonso, verificada em 29 de maio de 2020.
Conta a antiguidade desde 29 de maio de 2020.
Quadro de Sargentos MMA
SAJ MMA 071911 A, Rui Manuel Nunes da Costa Oliveira - BA5
SAJ MMA 074257 A, Helder Augusto Freire Meco - BA1
SAJ MMA 071934 L, Fernando Jorge Almeida Neves - AM1
SAJ MMA 066454 F, José Alberto Ramos Loureiro do Corro - BA5
SAJ MMA 078700 A, Paulo Jorge Elias Fernandes - BA6
Preenchem as vagas em aberto do Quadro Especial MMA transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2020.
SAJ MMA 074209 A, Paulo Jorge de Jesus Nunes - BA5
SAJ MMA 072002 L, Jacinto António Casadinho Macedo - BA6
Preenchem as vagas em aberto do Quadro Especial MMA transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 17 de abril de 2020.
Contam a antiguidade desde 17 de abril de 2020.
SAJ MMA 071931 F, António João Lua Serrano - BA11
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 18 de maio de 2020.
Conta a antiguidade desde 18 de maio de 2020.
SAJ MMA 064442 A, José Carlos Moço - BA4
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 20 de maio de 2020.
Conta a antiguidade desde 20 de maio de 2020.
SAJ MMA 078707 J, Rui Jorge Rodrigues Baptista Dionísio - CTM-ALOB
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 26 de junho de 2020.
Conta a antiguidade desde 26 de junho de 2020.
Quadro de Sargentos MELECT
SAJ MELECT 064551 G, Rodrigo Manuel Oliveira Caldeira - DGMFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2020.
Quadro de Sargentos MELECA
SAJ MELECA 079127 L, Jorge Manuel Lopes Ferreira Pedro - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 3 de fevereiro de 2020.
Conta a antiguidade desde 3 de fevereiro de 2020.
SAJ MELECA 073658 K, Dinis Manuel da Silva Camelo - AM1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 12 de fevereiro de 2020.
Conta a antiguidade desde 12 de fevereiro de 2020.
SAJ MELECA 070772 E, João Paulo Lourenço Ribeiro Delgado - CME
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 20 de fevereiro de 2020.
Conta a antiguidade desde 20 de fevereiro de 2020.
SAJ MELECA 073694 F, António Carlos Querido Neto - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 26 de fevereiro de 2020.
Conta a antiguidade desde 26 de fevereiro de 2020.
SAJ MELECA 079145 J, Fernando Marques Machado - BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 30 de março de 2020.
Conta a antiguidade desde 30 de março de 2020.
Quadro de Sargentos MELIAV
SAJ MELIAV 074347 L, Rui Jorge Saião Esperança - BA5
SAJ MELIAV 064618 A, Joaquim José Ferreira Gomes - CFMTFA
SAJ MELIAV 064993 H, Fernando Manuel Delgado Antunes - CTM-MMAP
Preenchem as vagas em aberto do Quadro Especial MELIAV transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2020.
SAJ MELIAV 078612 J, António José da Conceição Godinho - BA11
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 27 de março de 2020.
Conta a antiguidade desde 27 de março de 2020.
SAJ MELIAV 079128 J, João José Estevão Silveira - GVCEMFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 4 de abril de 2020.
Conta a antiguidade desde 4 de abril de 2020.
SAJ MELIAV 078593 J, Rui Manuel Ligeiro Sanches - BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 6 de abril de 2020.
Conta a antiguidade desde 6 de abril de 2020.
Quadro de Sargentos MARME
SAJ MARME 074173 G, Leonel Acácio Correia Alves Vieito - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2020.
SAJ MARME 077592 E, José Augusto Leal Ferreira - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 29 de fevereiro de 2020.
Conta a antiguidade desde 29 de fevereiro de 2020.
Quadro de Sargentos ABST
SAJ ABST 064858 C, José Manuel Ferreira Rodrigues - CT
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH ABST 064791-J, João Paulo Ferreira dos Santos, verificada em 14 de março de 2020.
Conta a antiguidade desde 14 de março de 2020.
SAJ ABST 073133 B, Augusto Fernando Tiago Santos Nunes - DAT
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de adido em comissão normal do SCH ABST 060571-K, Luís Filipe Batalha Gouveia, verificada 20 de abril de 2020.
Conta a antiguidade desde 20 de abril de 2020.
Quadro de Sargentos PA
SAJ PA 085995 J, Jorge Miguel Pinto Dinis Guilherme - CT
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH PA 062228-B, Gabriel Lopes Cerqueira dos Santos, verificada em 17 de março de 2020.
Conta a antiguidade desde 17 de março de 2020.
SAJ PA 119259 A, Sandra Maria da Silva Lopes - CISMIL
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH PA 062229-L, Luís Manuel Brites Vieira, verificada em 26 de junho de 2020.
Conta a antiguidade desde 26 de junho de 2020.
Quadro de Sargentos SAS
SAJ SAS 092516 A, João Manuel Ventura Caria - DGPDN
SAJ SAS 086004 C, Rafael José Amaral Vergamota - DIRFIN
O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 187.º do EMFAR pelo que não ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial.
O segundo militar preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH SAS 076910-L, Virgílio Carvalho Miguens, verificada em 17 de fevereiro de 2020.
Contam a antiguidade desde 17 de fevereiro de 2020.
Quadro de Sargentos MUS
SAJ MUS 064943 A, João Filipe Esperto Grácio - BANDMUS
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH MUS 062183-J, Sertório Paulo Calado Melo dos Santos, verificada em 2 de março de 2020.
Conta a antiguidade desde 2 de março de 2020.
SAJ MUS 060232 K, Pedro Manuel Caeiro Simão - BANDMUS
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH MUS 060291-J, Fernando Manuel de Sousa Benegas Palacino, verificada em 20 de março de 2020.
Conta a antiguidade desde 20 de março de 2020.
2 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
14 de dezembro de 2020. - O Comandante do Pessoal, em suplência, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General.
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