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Despacho 935/2021, de 22 de Janeiro

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Sumário

Promoção ao posto de Primeiro-Sargento de vários militares

Texto do documento

Despacho 935/2021

Sumário: Promoção ao posto de Primeiro-Sargento de vários militares.

1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho 12010/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 4 de junho de 2020, do Ministro de Estado e das Finanças, de 11 de dezembro de 2020, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de junho de 2020, determino que o militar em seguida mencionado, que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de primeiro-sargento, por antiguidade, nos termos da alínea d) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Quadro de Sargentos OPMET

2SAR OPMET 137891-A, Stefany Soares Castro Assunção, BA 11.

2SAR OPMET 136956-D, Daniel Augusto Simões Fernandes, AM 1.

Quadro de Sargentos OPCART

2SAR OPCART 138501-B, Miguel António dos Santos da Piedade Silva, BA 5.

2SAR OPCART 138505-E, Francisco Daniel Tente Mariano, BA 11.

2SAR OPCART 138506-C, João Henrique Carvalho dos Santos, DGMFA.

2SAR OPCART 137297-B, Wilson Monteiro Viegas, DGMFA.

Quadro de Sargentos OPRDET

2SAR OPRDET 138310-J, Joana Paula Pereira de Sousa, CA.

Quadro de Sargentos OPINF

2SAR OPINF 137452-E, Emanuel Mendes Moleiro, CA.

2SAR OPINF 136597-F, Rogério Alexandre Gomes da Silva Evans de Pinho, DCSI.

Quadro de Sargentos OPSAS

2SAR OPSAS 136686-G, Nuno Miguel Vaz Cesário, BA 1.

Quadro de Sargentos MMA

2SAR MMA 133031-E, José Pedro Moreira Ribeiro da Mota, BA 5.

2SAR MMA 137603-K, Ana Maria Franco Pereira, BA 5.

2SAR MMA 136999-H, António José dos Reis Sampaio, BA 11.

2SAR MMA 137849-L, Flávio Miguel Palma, BA 11.

2SAR MMA 138015-L, Ruben Humberto Ferreira da Silva, BA 6.

2SAR MMA 137002-C, Helder Filipe Torres Espanhol, BA 6.

2SAR MMA 138055-K, Alirio David Santos de Abreu, BA 11.

2SAR MMA 137282-D, João Tiago de Oliveira Carpinteiro, BA 6.

2SAR MMA 136997-A, Pedro Miguel Veríssimo Graça, BA 5.

2SAR MMA 138066-E, Ivo Marques Gamboa, BA 6.

2SAR MMA 137288-C, Pedro Miguel Ventura Cataluna, BA 11.

2SAR MMA 135964-K, Miguel Oliveira da Silva, BA 6.

2SAR MMA 137010-D, Tiago Augusto Pacheco Mesquita, BA 6.

Quadro de Sargentos MMT

2SAR MMT 131869-B, Bruno Maurício Mateus Rodrigues, BA 6.

2SAR MMT 136411-B, Bruno Mateus de Seixas Almeida, BA 5.

Quadro de Sargentos MELECT

2SAR MELECT 135719-A, Pedro Miguel da Silva Oliveira, DI.

2SAR MELECT 137396-L, Joel Filipe Pontigas Martins, CFMTFA.

2SAR MELECT 137490-H, Duarte da Silva Dias, BA 4.

Quadro de Sargentos MELECA

2SAR MELECA 138124-F, André Rodrigo Luciano Mogrão, BA 11.

2SAR MELECA 138128-J, Tiago Luís Lourenço Morais, BA 6.

2SAR MELECA 135117-G, Helder Carlos Pires Bicho, CFMTFA.

Quadro de Sargentos MELIAV

2SAR MELIAV 137351-L, Carlos Guilherme Lopes Neves, BA 6.

Quadro de Sargentos MARME

2SAR MARME 137836-J, Andreia Patrícia Serrano Rocha, BA 6.

2SAR MARME 137834-B, Emanuel Rodrigues Cardoso Pereira, BA 11.

2SAR MARME 136320-E, Rui Filipe Dias Gomes, BA 5.

2SAR MARME 137838-E, Manuel Celso Xavier dos Santos, CT.

Quadro de Sargentos ABST

2SAR ABST 138050-J, Inês Almeida Teixeira, BA 5.

2SAR ABST 136016-H, Tânia Isabel Gonçalves Fina Gomes, CT.

Quadro de Sargentos CMI

2SAR CMI 133847-B, Tiago Filipe dos Santos Almeida, DI.

2SAR CMI 137144-E, Joel Mota Vieira, DI.

Quadro de Sargentos PA

2SAR PA 136603-D, Alexandre De Melo Vieira, BA 11

2SAR PA 135143-F, Américo Luís Alves Vieites, BA 6.

Quadro de Sargentos SAS

2SAR SAS 134281-K, Vanessa Duarte Matono, CFMTFA.

2SAR SAS 137624-B, Maria Inês Espírito Santo Louro de Andrade, SAF.

2SAR SAS 136483-K, Samuel José Monteiro Domingues, BA 5.

Quadro de Sargentos MUS

2SAR MUS 137229-H, Fábio Filipe Figueira da Silva, BANDMUS.

2SAR MUS 137205-H, Paulo Bernardo de Amorim Maciel, BANDMUS.

2 - Preenchem as vagas em aberto nos respetivos Quadros Especiais transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de outubro de 2020, contando antiguidade desde essa data, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

14 de dezembro de 2020. - O Comandante do Pessoal, em suplência, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General.

313896964

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4394171.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-02-13 - Decreto-Lei 4/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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