Sumário: Promoção ao posto de Sargento-Chefe de vários militares.
1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho 12010/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 4 de junho de 2020, do Ministro de Estado e das Finanças, de 11 de dezembro de 2020, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de junho de 2020, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de sargento-chefe, por escolha, nos termos da alínea b) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:
Quadro de Sargentos OPCOM
SAJ OPCOM 073853-A, José Carlos Leal Costa, BA 5.
SAJ OPCOM 070961-B, Filipe Jerónimo Vinhais Fontes de Oliveira Telha, CCOM.
SAJ OPCOM 070951-E, Rui Manuel Mascarenhas de Carvalho Borrego, AT 1.
SAJ OPCOM 070962-L, Pedro Manuel Rosado Álvaro, BA 11.
Preenchem as vagas em aberto do Quadro Especial OPCOM transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Quadro de Sargentos OPMET
SAJ OPMET 084894-J, José Manuel de Jesus Pinto da Silva, BA 4.
Preenchem as vagas em aberto no respetivo quadro especial.
Quadro de Sargentos OPINF
SAJ OPINF 127530-F, Luís Miguel Laranjo da Rocha Velho, HFAR-PP.
Preenchem as vagas em aberto no respetivo quadro especial.
Quadro de Sargentos MMA
SAJ MMA 066410-D, António Manuel Chaves da Costa, BA 4.
SAJ MMA 074261-K, Paulo José Barranha Afonso, BA 6.
SAJ MMA 074192-C, Paulo Manuel Alegria Charrua, CTM-MMAP.
Preenchem as vagas em aberto do Quadro Especial MMA transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Quadro de Sargentos MMT
SAJ MMT 066533-K, José Pedro Alves Dinis, DI.
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Quadro de Sargentos MELECA
SAJ MELECA 070755-E, Jorge Manuel Carvalho Paulo, UNAPCSM.
SAJ MELECA 065039-A, Abílio Manuel Gomes Faria, ER 4.
SAJ MELECA 070757-A, Paulo Alexandre Ventura Dias, CZAA.
SAJ MELECA 071883-B, Nuno Jorge Pinto Castanheira, BA 4.
SAJ MELECA 071871-J, António José Marques Cardoso, BA 5.
SAJ MELECA 071887-E, Vitor Manuel Monteiro Morgado, BA 11.
Preenchem as vagas em aberto do Quadro Especial MELECA transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Quadro de Sargentos MELIAV
SAJ MELIAV 071875-A, José Eduardo Nunes Duarte, BA 5.
SAJ MELIAV 071862-K, Jorge Humberto De Almeida Melo, BA 11.
Preenchem as vagas em aberto no respetivo quadro especial.
SAJ MELIAV 073111-A, José Amândio Laranjeira de Brito Afonso, BA 6.
SAJ MELIAV 071843-C, José Francisco de Matos Leitão, BA 11.
SAJ MELIAV 074331-D, Joaquim Eduardo Serranito Moreno Calado, BA 11.
Preenchem as vagas em aberto do Quadro Especial MELIAV transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Quadro de Sargentos MARME
SAJ MARME 071018-A, Paulo Jorge da Silva Costa César, CA.
SAJ MARME 066399-K, Manuel Duarte Cavaleiro Jarra, AM 1.
Preenchem as vagas em aberto no respetivo quadro especial.
Quadro de Sargentos ABST
SAJ ABST 060481-L, César Salvador Martins, DS.
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial.
Quadro de Sargentos CMI
SAJ CMI 119068-H, Carlos Miguel Ferreira Tomé Fula, BA 6.
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial.
Quadro de Sargentos SAS
SAJ SAS 074426-D, Fernando Manuel das Neves Rodrigues, CFMTFA.
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial.
SAJ SAS 074160-E, Pedro Manuel Serralha de Sousa, ER 3.
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH SAS 075973-C Abel Domingos Soares Pereira Santos, verificada em 1 de janeiro de 2020.
SAJ SAS 077622-L, Paulo Alexandre da Costa Ribeiro, CA.
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH SAS 073962-G Luís Alberto do Carmo Pereira, verificada em 1 de janeiro de 2020.
Quadro de Sargentos MUS
SAJ MUS 073054-J, Nuno Pedro Pinto Maldonado, BANDMUS.
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial.
SAJ MUS 073050-F, António Justino Barreiros Domingos, BANDMUS.
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH MUS 060292-C Mário Vasco Gonçalves Monteiro Bento, verificada em 1 de janeiro de 2020.
2 - Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2020 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
14 de dezembro de 2020. - O Comandante do Pessoal, em suplência, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General.
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