Sumário: Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares.
1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho 12010/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 4 de junho de 2020, do Ministro de Estado e das Finanças, de 11 de dezembro de 2020, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de junho de 2020, determino que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de sargento-ajudante, por escolha, nos termos da alínea c) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:
Quadro de Sargentos OPCOM
1SAR OPCOM 120149 C Nuno Miguel Semião da Cruz - BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPCOM transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2020.
Quadro de Sargentos OPRDET
1SAR OPRDET 127454 G João Manuel da Ressurreição Marques - CA
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SAJ OPRDET 076377-C Carlos Augusto Caldeira Felício, verificada em 1 de janeiro de 2020.
Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2020.
Quadro de Sargentos OPINF
1SAR OPINF 125996 C Luís Miguel de Bastos Nunes - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPINF transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 30 de março de 2020.
Conta a antiguidade desde 30 de março de 2020.
Quadro de Sargentos OPSAS
1SAR OPSAS 111950 J Bruno Miguel Moreira da Rosa - CA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPSAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2020.
Quadro de Sargentos MMA
1SAR MMA 120000 D Rui Miguel Macedo Lobato de Faria - AHFA
1SAR MMA 126016 C Micaela Filipe Martins - BA6
1SAR MMA 120557 K Sandra Marinela Dias Correia Lopes Gomes - BA6
1SAR MMA 123596 G Pedro Miguel da Mota Pereira Janeiro - BA5
1SAR MMA 109034 J Óscar Ebelio Ribeiro Anselmo - DEP
Preenchem as vagas em aberto do Quadro Especial MMA transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2020.
1SAR MMA 129105 L Hélio João Machado Santos - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 17 de fevereiro de 2020.
Conta a antiguidade desde 17 de fevereiro de 2020.
1SAR MMA 129250 B Filipe Miguel de Oliveira Ribeiro - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 22 de abril de 2020.
Conta a antiguidade desde 22 de abril de 2020.
Quadro de Sargentos MMT
1SAR MMT 120264 C Pedro Miguel Sousa Ferreira - BA1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 20 de março de 2020.
Conta a antiguidade desde 20 de março de 2020.
1SAR MMT 120418 B Júlia Cristina Braz Marreiros - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 29 de maio de 2020.
Conta a antiguidade desde 29 de maio de 2020.
Quadro de Sargentos MELECT
1SAR MELECT 129540 D Rui Fernando de Oliveira Santos - AM1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 3 de fevereiro de 2020.
Conta a antiguidade desde 3 de fevereiro de 2020.
Quadro de Sargentos MELECA
1SAR MELECA 112269 L Maria Manuela Gaspar Pena - EIOTAN
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 20 de abril de 2020.
Conta a antiguidade desde 20 de abril de 2020.
1SAR MELECA 125763 D Carlos Miguel Perdigão Grilo - ER4
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 30 de abril de 2020.
Conta a antiguidade desde 30 de abril de 2020.
Quadro de Sargentos MELIAV
1SAR MELIAV 120240 F Carlos Daniel da Silva Loureiro - BA1
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pelo abate aos quadros permanentes do SAJ MELIAV 120616-J Cristiano Rodrigues Lopes, verificado em 27 de fevereiro de 2020.
Conta a antiguidade desde 27 de fevereiro de 2020.
1SAR MELIAV 127516 L Sérgio Bruno Caldeira Dias - BA6
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SAJ MELIAV 078612-J António José da Conceição Godinho, verificada em 27 de março de 2020.
Conta a antiguidade desde 27 de março de 2020.
1SAR MELIAV 128977 C João Bruno dos Reis Pina Diniz - BA11
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SAJ MELIAV 079128-J João José Estevão Silveira, verificada em 4 de abril de 2020.
Conta a antiguidade desde 4 de abril de 2020.
1SAR MELIAV 127514 D Ricardo Jorge Bastos Pais - DMSA
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SAJ MELIAV 078593-J Rui Manuel Ligeiro Sanches, verificada em 6 de abril de 2020.
Conta a antiguidade desde 6 de abril de 2020.
1SAR MELIAV 127795 C Bruno André Pereira Correia Airosa - BA6
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SAJ MELIAV 064657-B João Paulo de Abreu Pereira Ludovice da Silva, verificada em 11 de junho de 2020.
Conta a antiguidade desde 11 de junho de 2020.
Quadro de Sargentos MARME
1SAR MARME 119886 G Jorge Manuel Carneiro Lima - BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2020.
1SAR MARME 128899 H Fernando Miguel Carneiro Silva - BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 2 de janeiro de 2020.
Conta a antiguidade desde 2 de janeiro de 2020.
1SAR MARME 118926 D Susana Paula Felgueiras Maio Silva - BA1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 3 de fevereiro de 2020.
Conta a antiguidade desde 3 de fevereiro de 2020.
1SAR MARME 125884 C Nuno Filipe dos Santos Faria - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 29 de fevereiro de 2020.
Conta a antiguidade desde 29 de fevereiro de 2020.
1SAR MARME 119878 F Rui Pinto Teixeira - AM1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 17 de abril de 2020.
Conta a antiguidade desde 17 de abril de 2020.
1SAR MARME 114537 B Marta Maria Santos Ferreira - CFMTFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 30 de junho de 2020.
Conta a antiguidade desde 30 de junho de 2020.
Quadro de Sargentos ABST
1SAR ABST 111345 D José Manuel Marques Moreira - DAT
1SAR ABST 120342 J Vítor Manuel Damos da Costa - BA6
Preenchem as vagas em aberto do Quadro Especial ABST transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2020.
1SAR ABST 125582 H Orlando Gomes Neves - CA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial ABST transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 2 de março de 2020.
Contam a antiguidade desde 2 de março de 2020.
1SAR ABST 119957 K Sandrina Gonçalves Caetano - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial ABST transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 16 de março de 2020.
Contam a antiguidade desde 16 de março de 2020.
1SAR ABST 105009 F Rui Filipe de Sousa Gomes - BA11
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial ABST transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de junho de 2020.
Contam a antiguidade desde 1 de junho de 2020.
Quadro de Sargentos PA
1SAR PA 121557 E Luís Filipe Rocha Araújo da Cruz - CT
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SAJ PA 085995-J Jorge Miguel Pinto Dinis Guilherme, verificada em 17 de março de 2020.
Conta a antiguidade desde 17 de março de 2020.
Quadro de Sargentos SAS
1SAR SAS 109045 D Rui Alberto Ferreira Rodrigues - SDFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial SAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 3 de janeiro de 2020.
Contam a antiguidade desde 3 de janeiro de 2020.
1SAR SAS 114510 L Hernâni Pedro Lobo Lino - CFMTFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial SAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 14 de março de 2020.
Contam a antiguidade desde 14 de março de 2020.
1SAR SAS 126137 B Marina Isabel Fernandes Calçada - CFMTFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial SAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 30 de abril de 2020.
Contam a antiguidade desde 30 de abril de 2020.
2 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
14 de dezembro de 2020. - O Comandante do Pessoal, em suplência, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General.
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