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Despacho 924/2021, de 22 de Janeiro

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Sumário

Promoção ao posto de Tenente de vários militares

Texto do documento

Despacho 924/2021

Sumário: Promoção ao posto de Tenente de vários militares.

1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho 12010/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro e da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 4 de junho de 2020, do Ministro de Estado e das Finanças, de 11 de dezembro de 2020, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de junho de 2020, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de tenente, nos termos do artigo 58.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:

Tenente:

ALF NAV 139435-F, Sofia Alexandra Revez Lampreia, BA6.

ALF PA-OFI 139439-J, Filipe Manuel Murteira Dionísio, BA1.

ALF PA-OFI 139441-L, Carla Sofia Vilas Boas Santiago da Fonseca, BA6.

ALF PA-OFI 139442-J, Ivan Fonseca Mota, DGMFA.

ALF PA-OFI 139437-B, João Daniel Gonçalves Pinhão Marques, AM1.

ALF PA-OFI 139767-C, Pedro Luís Marques Cravo, BA5.

ALF PSI 139445-C, Carolina Albergaria Malheiro, CPSIFA.

ALF PSI 139444-E, António Miguel André Correia Fernandes, CFMTFA.

ALF RHL 139455-L, Fábio Emanuel Letra Tomás, CRFA.

ALF RHL 139449-F, Pedro Miguel Costa Augusto, AFA.

ALF RHL 139447-K, Tatiana Andreia Monteiro Marinho, DINST.

ALF RHL 139450-K, Joana Rita Vilas Boas Silva, CFMTFA.

ALF RHL 139452-F, Alina Illivna Sorochan, CFMTFA.

ALF RHL 139457-G, Joel Martins Silva, CRFA.

ALF RHL 139448-H, Lígia Maria Marques Ferreira, GABCEMFA.

ALF RHL 139453-D, Ariana Vanessa Andrade dos Santos, GABCEMFA.

ALF RHL 139456-J, Mauro Alexandre Faustino Rodrigues, GABCEMFA.

ALF TABST 139459-C, Isabel Maria Tavares dos Santos Moreira, DGMFA.

ALF TABST 139458-E, Carlos Jorge da Silva Ferreira, AM1.

ALF TMAEQ 139462-C, Eduardo Filipe Ferreira Torres, BA6.

ALF TMAEQ 139466-F, José Manuel Carvalho Lourenço, BA6.

ALF TMI 139465-H, Carlos André Pereira Pires, CFMTFA.

ALF TMMA 139464-K, Pedro Alexandre Fernandes Teixeira, BA5.

ALF TMMA 139467-D, Andreia Sofia Ribeiro da Silva, DMSA.

ALF TMMEL 139468-B, Hugo Filipe Martins Coelho, CFMTFA.

ALF TMMEL 139469-L, Elton John Lopes Duarte Silva, BA4.

ALF TMMT 139470-D, Daniel Filipe Inácio dos Santos, DI.

ALF TMMT 139472-L, Ricardo Jorge dos Santos Ferreira, AM1.

ALF TMMT 139471-B, João Manuel Dias Maurício Ferreira Mendes, DAT.

ALF TOCART 139474-G, Ângela Sofia Dias Alves, BA1.

ALF TOCART 139473-J, Nuno Miguel Henriques Duro, BA6.

ALF TOCART 139475-E, Miguel Luís Pereira Leong, BA6.

ALF TOCART 139479-H, Nuno Filipe de Mendanha Vaz Álvares, BA4.

ALF TOCART 139477-A, David Manuel Rocha Tavares, CA.

ALF TOCART 139480-A, Duarte Dias Fernandez, CA.

ALF TOCART 139478-K, Ricardo Alexandre Fogaça de Carvalho, BA11.

ALF TOCC 139482-H, Carla Sofia Tavares Almeida, CA.

ALF TODCI 139484-D, Daniel Filipe Almeida Gil, CA.

ALF TODCI 139488-G, João Nuno Leitão Meira, CA.

ALF TOMET 139489-E, Daniel Augusto Araújo Lopes, CA.

ALF TOMET 139491-G, Clife Gil de Frias Pedro, CA.

ALF TOPS 139493-C, Filipe André Julião Barbosa, BA5.

ALF TOPS 139494-A, Sara Rute Tomé Magalhães, CA.

ALF TOPS 139492-E, Mário João Amaro da Costa, CA.

ALF TOPS 139495-K, Ana Felícia da Rocha Pereira Luís, CA.

ALF TOPS 139496-H, Pedro Miguel Carvalho Marques, AFA.

ALF TOPS 139500-K, Rodrigo Pinto Valente, CA.

ALF TOPS 139498-D, André Filipe Vidal Martins Pedro, CA.

ALF TOPS 139497-F, Marta de Sousa Gaspar Rodrigues Pilré, CCOM.

ALF TPAA 139451-H, Fábio Albano Rodrigues Monteiro, UAL.

ALF TPAA 139501-H, Ana Isabel Oliveira Do Rosário Peneda, BA11.

ALF TPAA 139505-L, Hélio André Guimarães Ribeiro, AM1.

ALF TPAA 139502-F, André Nunes Cardoso, DGMFA.

ALF TPAA 139506-J, Joana Filipa Silva Prazeres, AT1.

ALF TPAA 139503-D, Ricardo André Loureiro Silva, BA5.

ALF TPAA 139446-A, Sónia Raquel Fernandes Ribeiro, CFMTFA.

ALF TPAA 139507-G, Martim de Pádua Santos Viana da Silva, BA1.

2 - Contam a antiguidade desde 05 de março de 2020 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

14 de dezembro de 2020. - O Comandante do Pessoal, em suplência, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General.

313894022

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4394160.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-02-13 - Decreto-Lei 4/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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