Sumário: Procedimento concursal comum para provimento de 16 postos de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica ou carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica para o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para provimento de 16 (lugares) postos de trabalho na categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnostico e Terapêutica Especialista da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica ou carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica para o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE.
Nos termos do Despacho 9656/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195/2020, de 2020/10/07, proferido por Suas Excelências o Ministro de Estado e das Finanças e o Secretario de Estado Adjunto e da Saúde, faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., de 04/12/2020, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum conducente ao preenchimento dos postos de trabalho abaixo indicado, para a categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnostico e Terapêutica Especialista, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., para a constituição de relação jurídica de emprego público, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ou para a constituição de relação jurídica de emprego privado, mediante celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do Código de Trabalho:
1 - Referencia Especialidade/Profissão - Número Postos Trabalho
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2 - Modalidade de procedimento concursal e tipo de concurso: O procedimento concursal é comum, de acesso geral, podendo ser opositores todos os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica que, vinculados através de uma relação jurídica de emprego sem termo com Instituição do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua tipologia, pública ou privada, sejam detentores dos requisitos de admissão, ressalvando-se, apenas, que, face ao cariz residual do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE, no caso de o profissional selecionado ser detentor de uma relação jurídica de emprego público com outra Instituição, o contrato a celebrar na nova categoria deverá obedecer às regras da legislação laboral privada - Código do Trabalho.
3 - Local de trabalho: O trabalho irá ser prestado no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., Unidade do Barreiro ou Unidade do Montijo, com sede na Av. Movimento das Forças Armadas, 2834-003 Barreiro, podendo, no entanto, o mesmo ser desenvolvido em qualquer um dos Estabelecimentos de Saúde que integram o Centro Hospitalar, bem como em outras Instituições com as quais a mesma tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.
4 - Caracterização do posto de trabalho: Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde, respetivamente, o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 9.º e 10.º dos Decretos-Leis n.os 110 e 111/2017, ambos de 31 de agosto.
5 - Posicionamento remuneratório: O estatuto remuneratório do profissional a contratar corresponderá à primeira posição remuneratória da categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica especialista, prevista no anexo I a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 25/2019, de 11 de fevereiro, exceto se, através de contrato de trabalho de natureza privada, o profissional já aufira remuneração superior, situação na qual a remuneração se manterá inalterada.
6 - Horário de trabalho: O período normal de trabalho é de 35 horas semanais, sem prejuízo da adoção ou manutenção dos regimes de trabalho especiais legalmente previstos e que tenham sido ou venham a ser acordados entre as partes.
7 - Requisitos da admissão:
7.1 - Requisitos gerais - os previstos no artigo 17.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, bem como os requisitos estabelecidos no artigo 7.º do Decreto-Lei 110/2017 e no artigo 8.º do Decreto-Lei 111/2017, ambos de 31 de agosto;
7.2 - Requisitos especiais:
7.2.1 - Cédula Profissional atualizada;
7.2.2 - Os requisitos previstos no n.º 2 do no artigo 7.º do Decreto-Lei 110/2017 e no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 111/2017, ambos de 31 de agosto, como seja, deter, no mínimo seis anos de experiência efetiva de funções na categoria de técnico superior das áreas de diagnostico e terapêutica, com avaliação que consubstancie desempenho positivo;
7.3 - Não podem ser admitidos os candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria a concurso e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita no presente procedimento.
8 - Política de igualdade: Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
9 - Prazo de apresentação de candidaturas: 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso, no Diário da República.
10 - Formalização das candidaturas:
10.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas, preferencialmente por forma eletrónica, mediante requerimento, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., podendo ser enviadas para o endereço rh@chbm.min-saude.pt, até é data limite fixada na publicitação ou em suporte de papel e serem entregues no Serviço de Recursos Humanos (Expediente Geral), durante o horário normal de expediente do serviço (08h30 às 12h00 e das 14h30 às 16h30), ou enviadas através de correio registado, com aviso de receção, para Av. Movimento das Forças Armadas, 2834-003 Barreiro, até à data limite fixada na publicação.
10.2 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação do requerente (nome, estado civil, sexo, data de nascimento, naturalidade, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, residência, código postal e telefone);
b) Pedido para ser admitido ao concurso e identificação da entidade que realiza o procedimento;
c) Identificação do procedimento concursal a que se candidata, com indicação da profissão, carreira, categoria e atividade caracterizadora do posto de trabalho a ocupar, mediante referência ao número, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso, bem como à especialidade que detém (indicando a respetiva letra de referência);
d) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;
e) Identificação da carreira, categoria e natureza do vínculo detido no estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções;
f) Endereço de correio eletrónico (e-mail) para onde deve ser remetida qualquer comunicação ou expediente referente ao procedimento de recrutamento.
10.3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes elementos:
a) Documento comprovativo da posse de cédula profissional na área de exercício profissional a que respeita o concurso;
b) Declaração comprovativa da situação/vínculo profissional, onde conste obrigatoriamente a carreira/categoria que integra, o respetivo posicionamento remuneratório e o tempo de serviço prestado na categoria detida;
c) Declaração comprovativa das avaliações de desempenho referentes ao último sexénio;
d) Um exemplar do curriculum vitae devidamente datado e assinado;
e) Declaração, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que se encontra relativamente a cada um dos requisitos previstos e exigidos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
f) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.
10.4 - A não apresentação dos documentos referidos no ponto anterior determina a exclusão do candidato do procedimento.
10.5 - Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 15.º da Portaria 154/2020, de 23 de junho, o Júri pode exigir aos candidatos a apresentação de documentos comprovativos de factos por eles referidos que possam relevar para apreciação do seu mérito e, bem assim, a indicação de elementos complementares dos respetivos curricula relacionados com os fatores e critérios de apreciação em função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles.
10.6 - A comprovada apresentação de documentos falsos determina a participação à entidade competente para efeitos de procedimento disciplinar e ou penal.
11 - Métodos de seleção: Será aplicado como único método de seleção a prova pública de discussão curricular, de acordo com o definido no n.º 3 do artigo 6.º da Portaria 154/2020, de 23 de junho.
12 - A informação a que se refere a alínea m) do n.º 3 do artigo 12.º da Portaria 154/2020, de 23 de junho, será disponibilizada na pagina eletrónica do Centro Hospitalar do Barreiro - Montijo E. P.E em www.chbm.min-saude.pt, aquando da publicitação do presente aviso.
13 - Resultados E ordenação final dos candidatos:
13.1 - A classificação final dos candidatos será obtida segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respetivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores, tendo-se por não aprovados os candidatos que obtenham uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos de seleção, não lhe sendo aplicado o método seguinte. Os resultados da prova pública de discussão curricular são obtidos pela média aritmética simples das classificações atribuídas por cada membro do júri
13.2 - A ordenação final dos candidatos é efetuada por ordem decrescente, na escala de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética simples das classificações atribuídas por cada membro do júri.
14 - Em situações de igualdade de valoração aplicar-se-ão os critérios de ordenação preferencial estabelecidos no artigo 28.º da Portaria 154/2020, de 23 de junho.
15 - As atas do júri, onde constam os parâmetros e critérios de avaliação no método de seleção, serão facultadas aos candidatos, sempre que solicitadas.
16 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos: A lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista unitária de ordenação final dos candidatos serão publicadas serão afixadas no placard do Serviço de Gestão de Recursos Humanos e na pagina eletrónica do Centro Hospitalar do Barreiro - Montijo E. P.E em www.chbm.min-saude.pt.
17 - Prazo de validade: O procedimento de recrutamento aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima enunciados, terminando com o seu preenchimento.
18 - Composição e identificação do Júri:
Ref.ª A - Análises Clínicas e Saúde Pública:
Presidente - Maria Clara Gago da Câmara Mirante - TSDT Especialista de Análises Clínicas e Saúde Publica, do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE
Vogais Efetivos:
1.º João Paulo Lopes Pedrosa Pereira - TSDT Especialista Coordenador de Análises Clínicas e Saúde Pública, Centro Hospitalar Setúbal, E. P.E.
2.º Maria Bernardete Lee - TSDT Especialista de Análises Clínicas e Saúde Publica, do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P.E.
Vogais Suplentes:
Luísa Maria Domingas Pinto - TSDT Coordenadora de Análises Clínicas e Saúde Publica, do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE.
Ema Paula Avó Fusco - TSDT Coordenadora de Análises Clínicas e Saúde Publica, do Hospital Garcia de Orta, E. P.E.
Ref.ª B - Anatomia Patológica Citológica e Tanatológica:
Presidente - Maria Helena Lucas Marques Guedes - TSDT Especialista de Anatomia Patológica, da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE.
Vogais Efetivos:
1.º Cristina Alexandra Sousa Laje e Silva Teixeira - TSDT Especialista Coordenadora de Anatomia Patológica, do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P.E.
2.º Maria Manuela Ribeiro de Oliveira Monteiro Bordalo - TSDT Especialista Coordenadora de Anatomia Patológica, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, EPE.
Vogais Suplentes:
Maria Isabel Lopes Barata - TSDT Especialista de Anatomia Patológica, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, EPE.
Orlando Pereira Carvalho - TSDT Especialista Coordenador de Anatomia Patológica, do Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE.
Ref.ª C - Cardiopneumologia:
Presidente - Fernando Miguel Reis Ribeiro - TSDT Especialista Coordenador de Cardiopneumologia, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, EPE.
Vogais Efetivos:
1.º Mário Lopes Carvalho - TSDT Especialista Coordenador de Cardiopneumologia do Hospital Garcia de Orta, E. P.E.
2.º Paulo Jorge Fernandes Franco - TSDT Coordenador de Cardiopneumologia, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, EPE.
Vogais Suplentes:
Cristina Isabel Oliveira Santos Carradas - TSDT Coordenadora de Cardiopneumologia, Centro Hospitalar Setúbal, E. P.E.
Alice Cândida Picareta Jorge Consciência - TSDT Coordenadora de Cardiopneumologia, do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE.
Ref.ª D - Dietética:
Presidente - Anabela Silva Almeida - TSDT Especialista de Dietética, Hospital Garcia de Orta, E.P.E.
Vogais Efetivos:
1.º Carla Adriana Cunha Santos - TSDT Especialista de Dietética, Hospital Garcia de Orta, E. P.E.
2.º João Carlos Barata Henriques - TSDT Especialista de Dietética, do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P.E.
Vogais Suplentes:
Paula Cristina Roque Gameiro Horta Venâncio Alves - TSDT Especialista de Dietética, do Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P.E.
Maria Teresa Castro Dinis - TSDT Especialista de Dietética, Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE.
Ref.ª E - Farmácia:
Presidente - Maria Adelaide Figueira de Carvalho e Carvalho Soares - TSDT Especialista de Farmácia da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P.E.
Vogais Efetivos:
1.º Pedro Filipe Lopes Prazeres Fidalgo - TSDT Coordenador de Farmácia, do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE.
2.º Lina Rosa Silva Cascais de Sousa - TSDT Coordenadora de Farmácia, do Centro Hospitalar Setúbal, E. P.E.
Vogais Suplentes:
João Francisco Lourenço Caetano - TSDT Coordenador de Farmácia, Hospital Garcia de Orta, E. P.E.
Mariana Rita Rego Pereira - TSDT Coordenadora de Farmácia, do Hospital Espírito Santo de Évora, E. P.E.
Ref.ª F - Fisioterapia:
Presidente - José Pedro Rosado Gouveia Marques - TSDT Especialista Coordenador de Fisioterapia, do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
Vogais Efetivos:
1.º José Emanuel Nunes Vital - TSDT Especialista de Fisioterapia, da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados Pinhal Litoral da Administração Regional de Saúde do Centro
2.º Maria Conceição Madail Caldeira Bettencourt - TSDT Especialista de Fisioterapia, do Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P.E.
Vogais Suplentes:
Isabel Maria Barros Ferreira Ribeiro - TSDT Especialista e Coordenadora de Fisioterapia do Centro Hospitalar Setúbal, EPE.
Teresa Maria Encarnação Silva Gonçalves - TSDT Especialista de Fisioterapia da Direção Regional de Educação Especial e Reabilitação da Madeira.
Ref.ª G - Radiologia:
Presidente - Maria Arlete Bordalo Escalda Rodrigues - TSDT Especialista Coordenadora de Radiologia, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, EPE.
Vogais Efetivos:
1.º Maia Cristina Santana Barreto Camilo Malta - TSDT Especialista de Radiologia, do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P.E.
2.º Paulo Jorge Martins Silva - TSDT Especialista de Radiologia, do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P.E.
Vogais Suplentes:
Saturnina Perpetua Socorro Nunes - TSDT Coordenadora de Radiologia do Centro Hospitalar Setúbal, E. P.E.
Paula Cristina Coelho de Brito Fernandes - TSDT Coordenadora de Radiologia do Hospital Espírito Santo de Évora, E. P.E.
Ref.ª H - Radioterapia:
Presidente - Maria Isabel Diegues António - TSDT Especialista Coordenadora de Radioterapia, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, EPE.
Vogais Efetivos:
1.º Ana Cristina Ferreira Duarte - TSDT Especialista de Radioterapia, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, EPE.
2.º Márcia Rubina Espínola Sousa - TSDT Coordenadora de Radioterapia, do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil- Lisboa E. P.E.
Vogais Suplentes:
Maria João Taborda Serrano Gomes Cunha Cura Mariano - TSDT Coordenadora de Radioterapia do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P.E.
César Luis Silva Castanheira - TSDT Coordenador de Radioterapia do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Coimbra E. P.E.
Ref.ª I - Terapia Ocupacional:
Presidente - António José Arsénio Duarte - TSDT Especialista Coordenador de Terapia Ocupacional, do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE.
Vogais Efetivos:
1.º Ana Paula Lopes Tavares Martins - TSDT Especialista Coordenadora de Terapia Ocupacional, do Hospital Garcia de Orta, E. P.E.
2.º Elsa Maria Monteiro Vicente - TSDT Especialista de Terapia Ocupacional do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P.E.
Vogais Suplentes:
Maria Celeste Rodrigues Silva - TSDT Especialista de Terapia Ocupacional, do Centro das Taipas da Delegação de Lisboa e Vale do Tejo.
Marina Alexandra de Gourinho Madeira Quintas - TSDT Coordenadora de Terapia Ocupacional do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, EPE.
18.1 - O primeira vogal efetivo substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.
19 - Legislação aplicável: O procedimento concursal aberto pelo presente aviso reger-se-á pelo disposto nos Decretos-Leis n.os 110 e 111/2017, ambos de 31 de agosto e na Portaria 154/2020, de 23 de junho.
20 - Tratamento de dados pessoais: Os dados enviados pelos candidatos para efeitos do presente procedimento concursal serão tratados de acordo com o princípio da licitude, no âmbito de uma relação pré-contratual. O tratamento é limitado à finalidade para a qual os dados foram recolhidos, nomeadamente a validação e avaliação dos candidatos. Os dados pessoais enviados serão conservados pelo tempo exclusivamente necessário à conclusão do procedimento concursal, sendo destruída a documentação apresentada pelos candidatos quando a sua restituição não seja solicitada no prazo máximo de um ano após a conclusão do procedimento concursal, exceto quando necessária para o cumprimento de obrigação legal.
6 de janeiro de 2021. - O Presidente do Conselho de Administração, Pedro Lopes.
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