Sumário: Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal técnico superior de diagnóstico e terapêutica para a categoria de técnico especialista.
1 - Nos termos do Despacho 9656/2020, publicado no Diário da República n.º 195/2020, 2.ª série, de 2020-10-07, proferido por Suas Excelências o Ministro de Estado e das Finanças e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., de 12 de novembro de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis a contar da data da publicação no Diário da República, procedimento concursal comum conducente ao preenchimento dos postos de trabalho abaixo indicados, para a categoria de Técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., para a constituição de relação jurídica de emprego público, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ou para a constituição de relação jurídica de emprego privado, mediante celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho:
Referência Especialidade/Profissão - Postos de trabalho
A - Análises Clínicas e Saúde Pública - 4 postos de trabalho
B - Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica - 1 posto de trabalho
C - Cardiopneumologia - 1 posto de trabalho
D - Dietética - 1 posto de trabalho
E - Farmácia - 1 posto de trabalho
F - Fisioterapia - 3 postos de trabalho
G - Ortoprotesia - 1 posto de trabalho
H - Ortóptica - 1 posto de trabalho
I - Radiologia - 3 postos de trabalho
J - Terapia da Fala - 1 posto de trabalho
K - Terapia Ocupacional - 1 posto de trabalho
2 - Local de trabalho - O trabalho será prestado no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., podendo ser desenvolvido em qualquer uma das Unidades que integram o Centro Hospitalar, bem como em outras Instituições com as quais o mesmo tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.
3 - Caraterização do posto de trabalho - aos postos de trabalho apresentados a concurso corresponde o conteúdo funcional estabelecido no artigo 9.º do Decreto-Lei 110/2017, e no artigo 10.º do Decreto-Lei 111/2017, ambos de 31 de agosto.
4 - Posicionamento remuneratório: O estatuto remuneratório do profissional a contratar corresponderá à primeira posição remuneratória da categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista, prevista no anexo I a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 25/2019, de 11 de fevereiro, exceto se, o profissional já aufira remuneração superior, situação na qual a remuneração se manterá inalterada.
5 - Horário de trabalho: O período normal de trabalho é de 35 horas semanais, sem prejuízo da adoção ou manutenção dos regimes de trabalho especiais legalmente previstos e que tenham sido ou venham a ser acordados entre as partes.
6 - Requisitos de admissão:
6.1 - Requisitos gerais - os previstos no artigo 17.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, bem como os requisitos estabelecidos no artigo 7.º do Decreto-Lei 110/2017, e no artigo 8.º do Decreto-Lei 111/2017, ambos de 31 de agosto;
6.2 - Requisitos especiais:
6.2.1 - Cédula profissional atualizada;
6.2.2 - Os requisitos previstos no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei 110/2017, e n.º 2 do artigo 8 do Decreto-Lei 111/2017, ambos de 31 de agosto, como seja, deter, no mínimo seis anos de experiência efetiva de funções na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, com avaliação que consubstancie desempenho positivo;
6.3 - Não podem ser admitidos os candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria a concurso e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita no presente procedimento concursal.
7 - Política de igualdade: em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
8 - Âmbito do Recrutamento: é obrigatória a relação jurídica de emprego público ou privado previamente estabelecida com instituições do Serviço Nacional de Saúde;
8.1 - Podem ser admitidos ao presente concurso, técnicos que sejam titulares de relação jurídica de emprego previamente constituída com o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado;
8.2 - Podem ser admitidos ao presente concurso, técnicos titulares de relação jurídica de emprego de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado celebrado com entidades integradas no Serviço Nacional de Saúde, que mantêm a respetiva modalidade de relação jurídica de emprego;
8.3 - Podem ainda ser admitidos ao presente concurso, técnicos que sejam titulares de relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - ao abrigo da Lei 35/2014, de 20 de junho, e que pretendam vir a ser contratados em regime de contrato individual de trabalho ao abrigo do Código do Trabalho.
9 - Prazo de apresentação de candidaturas - 20 dias úteis, a contar da data de publicitação do presente aviso no Diário da República.
10 - Formalização das candidaturas:
10.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas, preferencialmente por forma eletrónica, mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., podendo ser enviadas para o endereço joao.faustino@chs.min-saude.pt até à data limite fixada na publicitação ou em suporte de papel, e ser entregues no Serviço de Gestão e Planeamento de Recursos Humanos do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., durante o horário a seguir indicado (das 09.00 às 13.00 e das 14.30 às 17.30 horas), ou enviada através de correio registado, com aviso de receção, para Rua Camilo Castelo Branco, n.º 140, 2910-446 Setúbal, até à data limite fixada na publicitação;
10.2 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação do requerente (nome, estado civil, sexo, data de nascimento, naturalidade, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, residência, código postal e telefone);
b) Pedido para ser admitido ao concurso e identificação da entidade que realiza o procedimento;
c) Identificação do procedimento concursal a que se candidata, com indicação da profissão, carreira, categoria e atividade caracterizadora do posto de trabalho a ocupar, mediante referência ao número, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso, bem como à especialidade que detém (indicando a respetiva letra de referência);
d) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;
e) Identificação da carreira, categoria e natureza do vínculo detido no estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções;
f) Endereço de correio eletrónico (e-mail) para onde deve ser remetida qualquer comunicação ou expediente referente ao procedimento de recrutamento.
10.3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes elementos:
a) Documento comprovativo da posse de cédula profissional na área de exercício profissional a que respeita o concurso;
b) Declaração comprovativa da situação/vínculo profissional, onde conste obrigatoriamente a carreira/categoria que integra, o respetivo posicionamento remuneratório e o tempo de serviço prestado na categoria detida;
c) Declaração comprovativa das avaliações de desempenho referentes ao último sexénio;
d) Um exemplar do curriculum vitae devidamente datado e assinado;
e) Declaração, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que se encontra relativamente a cada um dos requisitos previstos e exigidos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;
f) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.
10.4 - A não apresentação dos documentos referidos no ponto anterior determina a exclusão do candidato do procedimento;
10.5 - Nos termos do disposto no n.º 2 do art. 15.º da Portaria 154/2020, de 23 de junho, o Júri pode exigir aos candidatos a apresentação de documentos comprovativos de factos por eles referidos que possam relevar para apreciação do seu mérito e, bem assim, a indicação de elementos complementares dos respetivos curricula relacionados com os fatores e critérios de apreciação em função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles;
10.6 - A comprovada apresentação de documentos falsos determina a participação à entidade competente para efeitos de procedimento disciplinar e ou penal.
11 - Método de seleção: é aplicado como método de seleção a prova pública de discussão curricular, nos termos do n.º 3 do artigo 6.º da Portaria 154/2020, de 23 de junho.
12 - A informação a que se refere a alínea m) do n.º 3 do artigo 12.º da Portaria 154/2020, de 23 de junho, será disponibilizada na página eletrónica do Centro Hospitalar de Setúbal em www.chs.min-saude.pt, aquando da publicitação do presente aviso.
13 - Em situações de igualdade de valoração aplicam-se os critérios de ordenação preferencial previstos no artigo 28.º da Portaria 154/2020, de 23 de junho.
14 - Resultados e ordenação final dos candidatos: A classificação final dos candidatos será obtida segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respetivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores, tendo-se por não aprovados os candidatos que obtenham uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos de seleção, não lhe sendo aplicado o método seguinte. Os resultados da prova pública de discussão curricular são obtidos pela média aritmética simples das classificações atribuídas por cada membro do júri;
14.1 - A ordenação final dos candidatos é efetuada por ordem decrescente, na escala de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética simples das classificações atribuídas por cada membro do júri;
14.2 - A lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista unitária de ordenação final dos candidatos serão publicadas na página eletrónica do Centro Hospitalar: www.chs.min-saude.pt.
15 - Composição e identificação do Júri:
A - Análises Clínicas e de Saúde Pública
Presidente - João Paulo Lopes Pedrosa Pereira - TSDT ACSP Especialista/Técnico Coordenador - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
1.º Vogal Efetivo - Manuel Antonio Mouquinho Maurílio - TSDT ACSP Especialista/Coordenador - Hospital Espírito Santo - Évora, E. P. E., que substituirá o presidente de júri nas suas faltas e impedimentos.
2.º Vogal Efetivo - Maria Bernardete Lee - TSDT ACSP Especialista - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
1.º Vogal Suplente - Carmelita dos Santos Duarte Costa - TSDT ACSP Especialista - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
2.º Vogal Suplente - Maria Barbara Fernandes - TSDT ACSP Especialista - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.
B - Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica
Presidente - Maria Helena Velha Vaz Aleixo - Técnica APCT Especialista/Técnica Coordenadora - Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.
1.º Vogal Efetivo - Cristina Alexandra de Sousa Lage e Silva Teixeira - Técnica APCT Especialista/Técnica Coordenadora - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, que substituirá o presidente de júri nas suas faltas e impedimentos.
2.º Vogal Efetivo - Isabel Maria Lopes Barata Amaral - Técnica APCT Especialista - Centro Hospitalar Lisboa Central.
1.º Vogal Suplente - Maria Helena Lucas Marques Guedes - Técnica APCT Especialista - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.
2.º Vogal Suplente - Maria Manuela Ribeiro de Oliveira Monteiro Bordalo - Técnica APCT Especialista - Centro Hospitalar Lisboa Norte.
C - Cardiopneumologia
Presidente - Gertrudes Luísa Calhau Segismundo - TSDT Especialista Cardiopneumologia - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
1.º Vogal Efetivo - Ana Cristina Serrano dos Reis - TSDT Especialista Cardiopneumologia - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., que substituirá o presidente de júri nas suas faltas e impedimentos.
2.º Vogal Efetivo - José Emanuel de Figueiredo Correia Simões - TSDT Especialista Cardiopneumologia - Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E. P. E.
1.º Vogal Suplente - Mário Lopes Carvalho - TSDT Especialista Cardiopneumologia - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
2.º Vogal Suplente - Alice Cândida Picareta Jorge Consciência - TSDT Especialista Cardiopneumologia - Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.
D - Dietética
Presidente - Anabela da Silva de Almeida - TSDT Dietética Especialista - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
1.º Vogal Efetivo - Carla Adriana da Cunha Santos - TSDT Dietética Especialista - Hospital Garcia de Orta, E. P. E., que substituirá o presidente de júri nas suas faltas e impedimentos.
2.º Vogal Efetivo - Daniel Romão Martins - TSDT Dietética Especialista - Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano, E. P. E.
1.º Vogal Suplente - João Carlos Barata Henriques - TSDT Dietética Especialista - Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.
2.º Vogal Suplente - Maria da Conceição Paixão de Sousa - TSDT Dietética Especialista - Hospital Fernando da Fonseca, E. P. E.
E - Farmácia
Presidente - João Francisco Lourenço Caetano - Técnico Coordenador Farmácia - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
1.º Vogal Efetivo - Cristina Alexandra Rocha da Costa Alvarenga Candeias - Técnica Coordenadora Farmácia - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., que substituirá o presidente de júri nas suas faltas e impedimentos.
2.º Vogal Efetivo - Pedro Filipe Lopes Prazeres Fidalgo - Técnico Coordenador Farmácia - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
1.º Vogal Suplente - Mariana Rita Rego Pereira - Técnica Coordenadora Farmácia - Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E.
2.º Vogal Suplente - Maria Adelaide Figueira de Carvalho e Carvalho Soares - Técnica Coordenadora Farmácia - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
F - Fisioterapia
Presidente - José Pedro Rosado Gouveia Marques - TSDT Fisioterapia Especialista - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
1.º Vogal Efetivo - Ana Maria Gonçalves Figueiredo - TSDT Fisioterapia Especialista - ACES Lisboa Ocidental, E. P. E., que substituirá o presidente de júri nas suas faltas e impedimentos.
2.º Vogal Efetivo - Maria Leonor Lopes Gomes Madureira - TSDT Fisioterapia Especialista - UD - Centro das Taipas ARSLVT, I. P.
1.º Vogal Suplente - Maria Isabel de Aragão Barros Júlio Mestre - TSDT Coordenadora Fisioterapia - Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.
2.º Vogal Suplente - José Eduardo Cruz Ressureição - TSDT Coordenador Fisioterapia - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
G - Ortoprotesia
Presidente - Renata Nogueira Henrique de Bastos - TSDT Especialista Ortoprotesia - Centro de Medicina e Reabilitação de Alcoitão.
1.º Vogal Efetivo - Maria da Conceição de Barros Cardoso - TSDT Ortoprotesia - Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., que substituirá o presidente de júri nas suas faltas e impedimentos.
2.º Vogal Efetivo - Maria Suzete de Vasconcelos Vilaça - TSDT Especialista Ortoprotesia - Hospital Divino Espírito Santo, Açores.
1.º Vogal Suplente - Isabel Maria de Barros Ferreira Ribeiro TSDT Especialista em Fisioterapia/Técnica Coordenadora - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
2.º Vogal Suplente - João Paulo Pedrosa Pereira TSDT Especialista em Análises Clínicas/Técnico Coordenador - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
H - Ortóptica
Presidente - Sónia Maria Schaefer F. Ferreira C. Pereira - TSDT Ortóptica Especialista/Coordenadora - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
1.º Vogal Efetivo - Ana Paula Valente Mendes - TSDT Ortóptica Especialista/Coordenadora - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., que substituirá o presidente de júri nas suas faltas e impedimentos.
2.º Vogal Efetivo - Maria Luciana Mateus Pastor - TSDT Ortóptica Especialista - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
1.º Vogal Suplente - Ernesto José Belo de Oliveira Pinto - TSDT Ortóptica Especialista - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
2.º Vogal Suplente - Maria Isabel Garcia Vitorino Mendes - TSDT Ortóptica Especialista - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
I - Radiologia
Presidente - Luís Filipe dos Santos Rodrigues - TSDT Radiologia Especialista/Técnico Coordenador - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
1.º Vogal Efetivo - Maria Manuela da Silva Casaca Ferreira - TSDT Radiologia Especialista/Técnica Coordenadora - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., que substituirá o presidente de júri nas suas faltas e impedimentos.
2.º Vogal Efetivo - Carlos Pedro Neta da Paixão - TSDT Radiologia Especialista/Técnico Coordenador - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
1.º Vogal Suplente - Maria Arlete Bordalo Escalda Rodrigues - TSDT Radiologia Especialista/Técnica Coordenadora - Centro Hospitalar Lisboa Central.
2.º Vogal Suplente - Elói de Castro Augusto Crisóstomo - TSDT Radiologia Especialista/Técnico Coordenador - Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
J - Terapia da Fala
Presidente - Maria Gabriela Godinho Mariano Leal - TSDT Terapia da Fala Especialista/Coordenadora - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
1.º Vogal Efetivo - Brito Manuel Largo - TSDT Terapia da Fala Especialista - Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E., que substituirá o presidente de júri nas suas faltas e impedimentos.
2.º Vogal Efetivo - Maria Isabel da Costa Pinto Oleiro Lucas - TSDT Terapia da Fala Especialista - Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.
1.º Vogal Suplente - Fernanda de Freitas Silva Anes - TSDT Terapia da Fala Especialista - Sesaram, Eperam - Funchal.
2.º Vogal Suplente - Marília Maria Vieira da Silva - TSDT Terapia da Fala Especialista - Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada.
K - Terapia Ocupacional
Presidente - Ana Paula Lopes Tavares Martins - TSDT Terapia Ocupacional Especialista/Coordenadora de Terapia Ocupacional - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
1.º Vogal Efetivo - Cristina Maria Souto Policarpo Gomes dos Santos - TSDT Terapia Ocupacional Especialista/Coordenadora de Terapia Ocupacional - Hospital de Santarém, E. P. E., que substituirá o presidente de júri nas suas faltas e impedimentos.
2.º Vogal Efetivo - Elsa Maria Monteiro Vicente - TSDT Terapia Ocupacional Especialista - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
1.º Vogal Suplente - António José Arsénio Duarte - TSDT Terapia Ocupacional Especialista/Coordenador de Terapia Ocupacional - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
2.º Vogal Suplente - Marina Alexandra de Gourinho Madeira Quintas - TSDT Terapia Ocupacional/Coordenadora - Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.
16 - Tratamento de dados pessoais: Os dados enviados pelos candidatos para efeitos do presente procedimento concursal serão tratados de acordo com o princípio da licitude, no âmbito de uma relação pré-contratual. O tratamento é limitado à finalidade para a qual os dados foram recolhidos, nomeadamente a validação e avaliação dos candidatos. Os dados pessoais enviados serão conservados pelo tempo exclusivamente necessário à conclusão do procedimento concursal, sendo destruída a documentação apresentada pelos candidatos quando a sua restituição não seja solicitada no prazo máximo de um ano após a conclusão do procedimento concursal, exceto quando necessária para o cumprimento de obrigação legal.
Qualquer informação adicional poderá ser obtida junto do Serviço de Recursos Humanos, através do correio eletrónico para o endereço: joao.faustino@chs.min-saude.pt.
4 de dezembro de 2020. - O Presidente do Conselho de Administração, Manuel Francisco Roque Santos.
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