Sumário: Renovação da comissão de serviço de Rainer Manuel de Sousa Hernandez para o cargo de coordenador da estrutura de coordenação de ensino na Venezuela.
Pelo Despacho 9053/2018, de 26 de setembro, foi designado o mestre Rainer Manuel de Sousa Hernandez para exercer, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o cargo de coordenador da estrutura de coordenação de ensino português na Venezuela, constante do mapa anexo à Portaria 1191/2010, de 19 de novembro.
Considerando o desempenho do titular do cargo e os resultados obtidos constantes do respetivo relatório de atividades, exigível nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, na sua atual redação, determina-se, ao abrigo da alínea c) do n.º 3.1 do Despacho 12040/2019, de 17 de dezembro, e da alínea d) do n.º 1 do Despacho 10452-B/2020, de 27 de outubro:
1 - A renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço do mestre Rainer Manuel de Sousa Hernandez para exercer o cargo de coordenador da estrutura de coordenação de ensino na Venezuela, constante do mapa anexo à Portaria 1191/2010, de 19 de novembro, nos termos conjugados do n.º 4 do artigo 2.º, da alínea d) do n.º 4 do artigo 3.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 10.º, todos do Decreto-Lei 21/2012, de 30 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 48/2018, de 21 de junho, do n.º 2 do artigo 8.º, dos n.os 1 e 3 do artigo 15.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, na sua atual redação.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de dezembro de 2020.
11 de dezembro de 2020. - A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Ferreira Milheiro Nunes. - 10 de dezembro de 2020. - A Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira.
313801536
