ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALENTEJO, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 272/91, DE 7 DE AGOSTO (MAPA XIX), PROCEDENDO A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE PESSOAL DE BAD.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1991-07-10 - Decreto-Lei 247/91 - Ministério das Finanças

  Aprova o estatuto das carreiras de pessoal específicas das áreas funcionais de Biblioteca e Documentação e Arquivo (BAD).

• 1991-08-07 - Decreto-Lei 272/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

  Cria quadros privativos dos serviços que integram o Ministério do Planeamento e da Administração do Território.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1994-11-22 - Portaria 1017/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALENTEJO, CONSTANTE DO MAPA ANEXO XIX AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO (ALTERADO PELA PORTARIA 501/92, DE 19 DE JULHO), DOIS LUGARES DE TERCEIRO OFICIAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

• 1997-09-01 - Portaria 794/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

  Altera o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, aprovado pelo mapa anexo XIX ao Decreto Lei 272/91, de 7 de Agosto, com alterações posteriormente introduzidas, no que respeita às carreiras de operador de sistemas, de mecânico e de auxilar administrativo, conforme mapa publicado em anexo.